A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), lançou na última sexta-feira (16), mais uma ferramenta para auxiliar o consumidor maranhense na busca pela garantia dos seus direitos, é a plataforma “consumidor.gov.br”.

A partir de agora, e em fase de teste, uma versão beta está disponível aos consumidores do Maranhão. Em breve, outros Estados também participarão da fase piloto da plataforma. Após devidamente testado, o serviço estará disponível para todos os consumidores do Brasil.

O gerente do Procon, Kleber José Moreira, explicou como o consumidor pode utilizar a ferramenta. “De maneira simples e rápida o consumidor pode acessar o link www.consumidor.gov.br e registrar a sua reclamação. Solução nada mais justa, em tempos onde praticamente tudo se resolve pela internet”, explicou o gerente.

O “consumidor.gov.br” é um novo serviço de utilidade pública para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet. Ele pressupõe uma ação integrada entre o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, Procon do Maranhão e empresas participantes.

“Desta maneira estamos dando um passo importante para mais uma conquista aos maranhenses. Agora, mesmo de casa as pessoas poderão ter seus problemas solucionados, ou pelo menos terão um esclarecimento melhor das suas dúvidas”, defendeu a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.

O senador Lobão Filho (PMDB-MA), 18 vereadores e suplentes da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se na manhã deste sábado, 17, em São Luís, para debaterem propostas de trabalho do peemedebista para o próximo governo e apresentarem algumas das principais reivindicações nas áreas urbanas e rurais do município. Na ocasião, um grande grupo de vereadores manifestou apoio à pré-candidatura do senador.

Lobão Filho afirmou que neste ano, na presidência da Comissão Mista de Orçamento, que faz a distribuição de recursos federais no país, destinou R$ 4 milhões de reais à Prefeitura de São Luís, sendo R$ 2 milhões de reais para o Museu de Gastronomia e mais R$ 2 milhões de reais para a saúde pública, priorizando resolver os problemas dos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão 1) e o Dr. Clementino Moura (Socorrão 2).

Neste ano, o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também já solicitou ao senador recursos na ordem de R$ 40 milhões de reais para as obras de reurbanização e melhorias que vem sendo feitas na entrada da cidade. Os vereadores enfatizaram que o próximo governo deve ser parceiro da prefeitura de São Luís para beneficiar à população com melhorias na infraestrutura nas comunidades urbanas e rurais, principalmente asfalto nas ruas e avenidas, incentivos à produção, saúde e educação.

Em seu discurso, o pré-candidato destacou que precisa do forte apoio dos vereadores, que já mostraram que sabem fazer a diferença quando estão motivados. “Vocês são um exército mesmo. Vereador é quem ganha a guerra. A oportunidade que temos de mudar o Maranhão é agora”. E concluiu que para ganhar a eleição é preciso acreditar na causa. “A nossa causa é a melhor para o Maranhão”, disse Lobão Filho.

Vereadores – Participaram da reunião os vereadores Astro de Ogum (PMN), Pereirinha (PSL), Honorato (PT), Chico Carvalho (PSL), Sebastião Albuquerque (DEM), Barbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (PPS), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC), Manoel Rego (PTdoB), Josué Pinheiro (PSDC), Marquinhos (PRB), Nato (PRP), Paulo Luís (PRB) e os suplentes de vereadores Basileu (PSDC) e Severino Salles, presidente estadual do PRP.

Prestigiaram ainda o evento o ex-deputado Joaquim Haickel, o ex-vereador Albino Soeiro, o vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima/Dino (PT), a vereadora de Bom Jardim, Sandra do Salomão (PT) e o líder comunitário João Amorim, do Rio Grande, área rural de São Luís. Dr. Chaguinhas, que participou como ouvinte, e Armando Costa, observaram que a vontade dos vereadores é ter o governo estadual e a prefeitura trabalhando juntos. Costa afirmou ainda: “Senador, conte com o nosso apoio nesta eleição. Nós vamos pra vitória!”.

O vereador Manoel Rêgo enfatizou que gostou muito do discurso do pré-candidato Lobão Filho e confirmou que o senador é quem vai ganhar as eleições deste ano. “O senador Lobão Filho também pode contar conosco. Vamos trabalhar juntos para a sua vitória, a vitória do nosso pré-candidato nas eleições ao Governo do Estado”. O vereador Nato também manifestou publicamente o seu apoio à pré-candidatura do senador.

Novos apoios – “Lobão Filho é um político arrojado e será o próximo governador do Maranhão. Nós vamos ganhar essa eleição. Vamos trabalhar juntos por sua vitória”, destacou Nato. O vereador Astro de Ogum disse que “Edson Lobão Filho é uma esperança para o Maranhão”. O vereador Chico Carvalho também mostrou sua posição favorável ao pré-candidato e destacou que o seu partido, o PSL, também apoia a pré-candidatura do petista José Antonio Heluy (PT) para compor a chapa majoritária com o senador Lobão.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Isaías Pereirinha, falou que Lobão Filho, sendo o candidato da Governadora Roseana Sarney (PMDB), “também é o meu candidato. Seremos de 21 a 24 vereadores nessa campanha!”. Pereirinha lembrou ainda que na última eleição para o Governo do Estado, os vereadores de São Luís garantiram 75% dos votos da capital. “Entramos em campo e fizemos a diferença para ganhar as eleições. Essa Câmara municipal tem ¼ dos votos do eleitorado de São Luís”.

Na última eleição, com apoio dos vereadores, a governadora Roseana obteve mais de 43% dos votos na capital. A vereadora Barbara Soeiro também garantiu apoio ao senador. “Iremos com você para a vitória de cabeça erguida”. O vereador Honorato afirmou que também vai junto com o Senador para ganhar essa eleição. O vereador Sebastião Albuquerque também declarou o seu apoio. “Senador Lobão Filho, conte conosco! Faço minhas as palavras de apoio à sua pré-candidatura ditas aqui pela vereadora Barbara Soeiro”, disse Albuquerque.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), juntamente com o deputado Sarney Filho (PV-MA), são os únicos maranhenses a participar da comissão especial que tratará da PEC 406/2009. A comissão foi instaladaesta semana (14) na Câmara dos Deputados.

O Projeto estabelece um valor mínimo anual de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais.

Pela PEC, no caso do ICMS, que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado. Já em relação ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais, a PEC eleva de 48% para 50% a parcela da arrecadação que deve ser repassada aos estados e municípios.

A proposta cria também um dispositivo para evitar reduções nos repasses ao FPM: o valor mínimo anual de recursos para o Fundo seria estabelecido com base na média dos repasses efetuados pela União nos cinco anos anteriores.

“Eu sou municipalista e, por isso, acredito que com o trabalho dessa Comissão conseguiremos fortalecer os nossos municípios através de um novo pacto federativo. É na cidade que o cidadão vive e é por ela que devemos trabalhar”, disse Pedro Fernandes.

Divisão de receitas

A PEC introduz também uma inovação nas normas tributárias constitucionais em favor da descentralização de recursos para os municípios. Pelo texto, 23,5% da arrecadação das contribuições sociais sobre receita, faturamento e lucro – ou seja, as receitas do PIS/COFINS e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) – será distribuída para os municípios e para o Distrito Federal.

A proposta determina ainda que esses novos recursos recebidos pelos municípios e pelo DF devem ser necessariamente aplicados, na sua totalidade, em ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, a União não reparte com os demais entes federativos as receitas do PIS/COFINS e da CSLL, responsáveis por boa parte do aumento da arrecadação federal nos últimos anos.

Com informações da Agência Câmara

Quando o Governo do Maranhão decidiu reformar o Estádio Castelão e devolvê-lo aos desportistas muita gente aqui disse que seria mais um “elefante branco”, pois não tínhamos futebol para reinvindicar tanto dinheiro numa obra.

Os míopes chegaram a defender a implosão do Castelão, mas o tempo e os clubes de futebol aos poucos estão calando os críticos. Para quem dizia que não tínhamos público para encher o Castelão, taí a resposta…

A reabertura do Castelão foi fundamental para que o Sampaio divesse condições, a partir de 2012 começar a alavancar o nosso futebol. Voltamos ao mapa do futebol brasileiro e hoje já estamos na Série B.

E o Castelão tem sido até pequeno para o Sampaio em muitas ocasiões. O certo é que, o Castelão possibilita ao Sampaio a condição de líder de público no Brasileirão. E possibilita ao torcedor do clube bancar com as arrecadações a maior parte da conta do Tricolor.

Agora, prestes a começar a Série D, eis que o Castelão passará a ser palco também para o que pode ser o momento do Moto Club. Fora das competições nacionais desde 2009, o Moto, depois da onda do Sampaio é quem vai tentar navegar em dias melhores.

Com capacidade para 40 mil torcedores, o Moto apostará tudo na presença do seu torcedor no Castelão para tentar a formação de um grande time e dessa forma dar a sua contribuição neste novo momento para o futebol maranhense.

E para quem dizia que o Castelão era um “elefante branco” ou que deveria ser implodido resta ir ao estádio e vibrar com o sucesso dos nossos dois principais times e que tem tudo a ver com a reabertura do gigante do Outeiro da Cruz.

A adesão de mais 18 prefeitos maranhenses ao pré-candidato ao Governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), ganhou grande repercussão nos meios políticos da região e de todo o Estado. O ato público aconteceu nesta semana, em Imperatriz, durante reunião de delegados do PMDB, PMN e outras legendas e reuniu ainda centenas lideranças políticas e comunitárias da região tocantina.

Lobão Filho agradeceu o forte apoio dos 18 prefeitos e afirmou que a sua pré-candidatura vem crescendo forte em todo o Estado. “Somos um grupo forte com mais de 180 prefeitos, 11 deputados federais, 32 deputados estaduais e todos os senadores do Estado. O clima é outro. Já avançamos muito e vamos continuar avançando ainda mais”, enfatizou o senador, sendo aplaudido por centenas de militantes partidários.

O senador recebeu ainda o apoio de nove dos 13 vereadores de Imperatriz e mandou um recado ao prefeito da cidade. “O prefeito Madeira (PSDB) aproveitou o quanto pôde a abertura que a Governadora deu a ele, em Brasília e em São Luís, para conseguir recursos. Ele tem comentado que não teme retaliação. Não penso em suspender nada em Brasília para Imperatriz. Não pelo prefeito, mas pela população, que não merece ser sacrificada. Meu grupo vai buscar é ampliar os recursos para a educação, saúde e infraestrutura do município de Imperatriz, o que fez até agora”.

Estavam presentes, ainda, deputados federais e estaduais e várias lideranças religiosas, a exemplo do presidente da Convenção Sul Maranhense da Assembleia de Deus, José Cavalcante. Participaram também o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMN), o presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, e o municipal Antonio Leite.

Foto: Biaman Prado