A governadora Roseana Sarney participou, na manhã desta sexta-feira (16), no município de Codó, da entrega da obra de restauro da Estação Ferroviária, que inclui o Memorial da Cidade e a sede do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, compondo agora o Complexo Ferroviário do município. A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério da Cultura (MinC).

Presentes, a presidente nacional do Iphan, Jurema Machado; a superintendente do Iphan no Maranhão; Kátia Bogéa; o prefeito de Codó, Zito Rolim; a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, Ribamar Amorim, além de outras autoridades.

“Fico muito feliz de estar aqui em Codó, participando da entrega desta importante obra, não somente para o povo da cidade e da região dos Cocais, mas também para todo o Maranhão, uma vez que se trata de obra realizada com o empenho do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, disse a governadora.

Roseana se mostrou ainda feliz pela iniciativa de resgate da memória do município e a preservação de sua história para as futuras gerações. “Agradeço à presidente Dilma Rousseff e sua equipe, por esta iniciativa, que, mais do que uma restauração física,representa a edificação de um sonho para a preservação da memória de uma cidade muito importante para o nosso estado”, ressaltou.

Durante a inauguração, jovens integrantes do grupo de canto coral do Instituto Maná entoaram a canção de “Teresina a São Luís”, de autoria do maranhense João do Vale. A música foi escolhida pelo grupo porque conta a história da ferrovia, citando as cidades por onde o trem passava, inclusive a cidade de Codó.

Logo na chegada, acompanhada das autoridades, a governadora descerrou a placa marcando a entrega do Complexo Ferroviário. Ao final, após o corte da fita inaugural, conferiu as instalações do espaço e visitou o acervo do Memorial da Cidade de Codó, bem como a primeira exposição de artes plásticas instalada no local.

O prefeito Zito Rolim agradeceu ao Iphan pela obra e sua importância para os moradores da cidade. “Sem dúvida, todos nós estamos felizes e sabemos também que este espaço será útil para os nossos artistas, estudantes em suas pesquisas e para toda a sociedade codoense”, afirmou.

Foto: Handson Chagas

O deputado federal e ex-secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (PTB) encaminou esclarecimento a todos os deputados da Assembleia Legislativa onde desmonta o factóide criado por alguns deputados da Oposição sobre os veículos destinados ao transporte escolar que serão entregues na próxima semana pela governadora Roseana Sarney.

A assessoria do deputado Pedro Fernandes também encaminou nota assinada por  Rodrigo da Rocha Botega, diretor comercial da Pavel que vendeu os ônibus da marca Marcopolo para o Governo do Maranhão.

Leia o ofício

“Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência, depois dos fatos noticiados na imprensa de que supostamente o Governo do Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) e este que vos escreve, enquanto Secretário de Educação, teríamos abandonado veículos destinado ao transporte escolar.

Vamos aos fatos: A Seduc aderiu em 2013 ao Programa Caminho da Escola pelo qual fomos contemplados no final do ano passado com os recursos. Os ônibus foram adquiridos obedecendo à nova resolução do Contran nº 380/2011, que resolve que a partir de 1º janeiro de 2014 todos os veículos deveriam estar dotados de freios ABS, dentre outras exigências. Portanto, a fabrição é específica e detalhista para garantir a segurança dos alunos.

Como era uma quantidade muito grande de veículos, esses só começaram a chegar no dia 28 de março de 2014 e últimos no dia 29 de abril. Para depois nos adequarmos às exigências do MEC/FNDE que determina vistoria do Inmetro e emplacamento antes da entrega aos municípios contemplados.

Após cumpridas essas exigências, a senhora governadora Roseana Sarney já marcou a data para a entrega do primeiro lote de 75 veículos às prefeituras: dia 20 de maio (menos de 2 meses da chegada dos veículos). Cerca de 40 municípios serão beneficiados com os ônibus nesse primeiro momento, pois ainda estamos aguardando a entrega dos outros ônibus que completam os 136 adquiridos.

O Estado possui, ainda, Emenda Parlamentar no valor de R$ 15 milhões para a compra de mais ônibus escolares. Certo de ter esclarecido, despeço-me”.

Nota da Pavel

Com relação ao questionamento da entrega dos carros, podemos informar que os da marca Marcopolo, modelo Volare Escolarbus 4×4, foram faturados e embarcados da fabrica situada em Caxias do Sul/RS, entre os dias 24.03 e 27.03, sendo que os mesmos chegaram em São Luis com 6 dias após as datas de embarque (anexos).

Após a chegada em São Luis/MA, os mesmos ficaram no aguarda da inspeção veicular a ser realizada pelo INMETRO, que ocorreram entre 04.04 e 07.05, no qual  atestaria que os carros estão em conformidade para o transporte escolar e somente com esta inspeção é que estariam liberados para ser dada entrada no emplacamento.

As disputas da Etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), estão na reta decisiva. Neste fim de semana, serão definidas mais escolas classificadas para a Etapa Estadual da maior competição estudantil do Maranhão nas modalidades de futsal, handebol e vôlei. Os jogos, tanto no sábado (17) quanto no domingo (18) começam a partir da 8h.

No sábado, haverá apenas disputas de futsal e handebol. Os jogos ocorrerão em três praças esportivas. As partidas de handebol ocorrerão no Ginásio Castelinho. Ao todo, serão realizados dez confrontos distribuídos entre as categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos), tanto no naipe masculino quanto no feminino.

Já os jogos de futsal serão realizados em dois ginásios. No Guioberto Alves, no Bairro de Fátima, ocorrerão doze partidas da categoria Infantil Masculino, enquanto que o Sesi Araçagi será palco para as disputas da categoria Infanto Masculino.

No domingo, além da continuação da rodada do handebol e do futsal, haverá a rodada decisiva do vôlei no Ginásio do Colégio Batista, no bairro do João Paulo. Cinco partidas, sendo duas pelo Infantil Feminino, duas pelo Infanto Feminino e uma pelo Infanto Masculino, movimentam a manhã de domingo.

Equipes classificadas

As disputas do basquete e do futebol de campo da Etapa Metropolitana já foram encerradas e todas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs já foram definidas após a fase classificatória. No basquete, quatros equipes avançaram na categoria Infanto Masculino. Pela mesma categoria, só que na modalidade de futebol de campo, seis escolas se classificaram para a fase final dos jogos escolares.

No futsal e no vôlei, algumas escolas já estão garantidas na Etapa Estadual, mesmo restando algumas rodadas para o término da Etapa Metropolitana. A relação completa de todas as escolas classificadas para a fase final dos JEMs 2014 está disponível no site da Sedel. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Vale destacar que a Etapa Metropolitana corresponde à primeira fase dos JEMs e prossegue até o fim do mês de maio. Logo em seguida, a partir de junho, ocorre a Etapa Regional dos JEMs, que é dividida em seis regiões. As cidades de Barreirinhas, Pastos Bons, Buriticupu, Codó, Presidente Dutra e Pinheiro sediarão a segunda fase dos Jogos Escolares este ano.

As equipes classificadas após estas duas fases estarão aptas a disputar a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís. Os campeões dos JEMs representarão o Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude.

O deputado Roberto Costa esteve acompanhando a comissão de deputados de oposição que foram fiscalizar o almoxarifado central da Secretaria da Educação, localizado no bairro Turu, onde estão os 75 ônibus esperando a liberação da documentação para serem entregues aos municípios.

Os deputados puderam constatar que o Governo do Estado está atendendo todas as prioridades da rede de ensino estadual, e que no Almoxarifado central da Seduc, só constam os materiais de reposição, como por exemplo, livros, ar condicionados, tablets, fardamentos, entre outros.  Atendendo assim, todas as normas de conservação das matérias e equipamentos.

Os oposicionistas questionaram a paralisação de 75 ônibus que estavam no pátio do Almoxarifado.

O deputado Roberto Costa explicou que os ônibus estão esperando a regularização documental, feita pelo  Detran, pois é necessário a vistoria , incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes, conforme determina a lei e as exigências do MEC.

As etapas da regulamentação estão sendo cumpridas, seguindo os critérios exigidos. Primeiramente, com a vistoria realizada pela empresa responsável pelo fornecimento da frota; após essa etapa, um selo do Inmetro é emitido para que diante disso, o emplacamento seja realizado, seguindo  minuciosamente, aos critérios do programa do MEC.

Costa informou aos deputados de oposição, que o  Detran está concluindo o emplacamento e que o primeiro lote (com 75 ônibus), serão entregues nesta terça-feira (20) , pela governadora Roseana Sarney, aos prefeitos dos 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais e com menor IDH. O segundo lote com 61 ônibus ainda não foi recebido, e o Governo do Estado, aguarda o posicionamento do Governo Federal.

Os 136 veículos foram adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Mobiliários e equipamentos

A conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), por exemplo, possibilitou a obtenção de 91.543 carteiras escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 136 ônibus escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Ao termino, Roberto Costa informou que a governadora Roseana Sarney tem trabalhado com responsabilidade, priorizando a Educação como fator determinante para o crescimento do Estado do Maranhão.

O Governo do Estado investe em ações para recuperar e revitalizar os casarões do Centro Histórico de São Luís. Com esse objetivo, a governadora Roseana Sarney assinou, nesta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Petrobras, que garante o repasse de R$ 11 milhões para a restauração da Fábrica Progresso, onde funcionou o Sioge. O prédio foi cedido pelo governo estadual à Ufma para implantação do Núcleo de Arqueologia do Maranhão.

“O patrimônio cultural que possuímos é único, sendo fundamental esse esforço em conjunto para a recuperação e preservação da nossa arquitetura, especialmente da Fábrica Progresso”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela explicou que o prédio, construído no final do século XIX, onde funcionou o Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE), vai se somar à Faculdade de Arquitetura da Uema, na Rua da Estrela, e ao prédio anexo que também será restaurado para ocupação da Faculdade de História.

“Não adianta recuperar sem dar sentido aos casarões, que precisam ganhar vida e podem ser ocupados de maneira a preservar nossa cultura”, defendeu Roseana Sarney. A governadora ressaltou que a iniciativa se soma a outras que já estão sendo realizadas, como a recuperação da Igreja da Sé e as demais obras previstas no PAC Cidades Históricas. “Deixamos tudo sob a coordenação do Iphan, a nossa contrapartida já está garantida, que são os R$ 16 milhões, além da contratação do gerenciador das obras”, revelou.

Além da governadora, assinaram o convênio a presidente nacional do Iphan, Jurema Machado; vice-reitor da Ufma, Antônio José Oliveira, superintendente do Iphan-MA, Kátia Bogea; e o gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I da Petrobras, Paulo Turazzi de Carvalho.

A presidente nacional do Iphan, Jurema Machado, elogiou a iniciativa do governo estadual em trabalhar em prol da preservação dos casarões históricos. “Acreditamos que o Maranhão será referência mundial de patrimônio cultural. As parcerias têm sido fundamentais, não apenas financeiramente, mas também para que as obras aconteçam e os imóveis tenham uma boa utilização, não adianta recuperar sem que haja uma ocupação responsável”, ressaltou.

O evento contou com a presença do deputado federal, Gastão Vieira; dos secretários estaduais José Costa (Ciência e Tecnologia); Anna Graziella Costa (Casa Civil); Olga Simão (Cultura); Carla Georgina (Comunicação Social); Genilde Campagnaro (Meio Ambiente); Maurcício Macedo (Indústria e Comércio) e Ricardo Guterres (Minas e Energia), além de prefeitos e outros convidados.

Foto: Geraldo Furtado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, acusada pelo Ministério Público Estadual (MP) de fazer contratações temporárias de servidores contrárias às determinações legais e em desacordo com a norma constitucional de exigência de concurso público.

De acordo com o Ministério Público, as contratações foram feitas em detrimento dos aprovados no concurso público promovido pelo Município em 2012, incorrendo a prefeita em crime de responsabilidade descrito no Código Penal (artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei n.º 201/67, c/c artigo 71). O MP diz na denúncia que cerca de 1.885 candidatos foram aprovados no concurso, mas a prefeita optou por realizar, indevidamente, contratos temporários.

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, há elementos suficientes que caracterizam o delito supostamente praticado pela prefeita, devendo ter prosseguimento ação penal para que sejam provadas as alegações tanto da acusação quanto da defesa, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Para o magistrado, a denúncia do MP descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição.

Com esse entendimento, o magistrado votou pelo recebimento da denúncia nos termos em que foi ofertada, com a instauração da competente ação penal em desfavor da gestora municipal.

Conhecidos os primeiros adversários do Moto Club no Campeonato Brasileiro Série D. A tabela e o regulamento da competição só devem ser divulgados hoje, mas o Moto já sabe com quis clubes vai jogar e que de cara não encontrará nenhuma moleza.

O adversário mais tradicional é o Clube do Remo-PA que promete vir forte em busca do acesso. O Interporto atual campeão do tocantino e que foi adversário do Sampaio na primeira fase da Copa do Brasil é outra equipe que integra o grupo do Papão.

As outras equipes são o Guarany de Sobral que já foi campeão da Série D e terminou o Campeonato Cearense na 3ª colocação e  o único adversário que falta que é o representante do Piauí. Lá, Ríver e Piauí disputam o título Estadual. O campeão também estará no grupo A1.

Com a excelente base formada por jogadores maranhenses comandados por Kléo, Curuca, Henrique, Felipe, Jeferson Abreu, dentre outros, o Moto terá que montar uma equipe bastante forte, afinal terá adversários bastante difícieis logo na primeira fase da competição.

O início da preparação do Moto para o Campeonato Brasileiro Série D foi adiado para o dia 2 de junho. Por enquanto, o diretor de Futebol Waldemir Rosa e o treinador Édson Porto (foto) trabalham na montagem do time, mas até o momento, nenhum nome de jogador de fora foi divulgado. A principal contratação para o Brasileirão foi o goleiro Raniere que estava no MAC.

“É um grupo bom para se jogar com times que jogam e deixam jogar e quem quer subir pra Série C não pode escolher adversários”, disse Waldemir Rosa, diretor de futebol.

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) se deu conta de que o projeto político de Flávio Dino (PCdoB) não inclui a sua figura para o cenário de 2016. Dino atraiu para a sua coligação os deputados Neto Evangelista (PSDB) e Eliziane Gama (PPS), virtuais candidatos a prefeito de São Luís.

Em conversa com aliados, Edivaldo Júnior já se mostra desapontado com o comunista. E já demonstrou ter total convicção de que terá de se virar sozinho.

Edivaldo Júnior enfrentou duras críticas de Eliziane Gama ao longo da semana, cena que deve se repetir até a eleição.

Eliziane é pré-candidata a deputado federal e sabe que precisa investir no voto do eleitorado ludovicense para se eleger, mirando, claro, o pleito de 2016.

Já Neto Evangelista prometeu aliviar o discurso contra o prefeito de São Luís somente até a eleição. Depois disso, assegura a aliados, investirá pesado para se tornar prefeito da capital.

Coluna Estado Maior/ O Estado

Moradores da Forquilha realizam manifestação esta manhã. Eles protestam contra a falta de infraestrutura nas ruas e pedem a ação da Prefeitura de São Luís.

Os manifestantes bloquearam o acesso a São José de Ribamar e Estrada da Maioba e o trânsito ficou insuportável.

Segundo moradores é buraco para tudo quanto é lado. A reclamação é a mesma em muitos bairros de São Luís e a situação só vem se agravando com as fortes chuvas.

Foto: Domingos Ribeiro