Em visita à cidade de Imperatriz, o senador da República, Edson Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado, afirmou nesta quinta-feira, 15, em Imperatriz, durante reunião de delegados e lideranças de vários partidos, que a sua pré-candidatura vem crescendo forte em todas as regiões do Estado, com o grande apoio do seu grupo político e o carinho e apoio integral do ex-presidente Lula.

“A onda da nossa pré-candidatura tá crescendo e o desespero já toma conta dos nossos adversários”, disse o peemedebista. Segundo Lobão Filho, em apenas 30 dias, a sua pré-candidatura virou uma onda que tomou conta do Estado e o segredo é o sorriso que representa a voz do coração. “Não existe política com ódio e rancor”, disse o senador, criticando a conduta de adversários que maldizem o Maranhão.

“O que nos entristece é ouvir alguns políticos maranhenses dizendo aqui e lá fora que o Maranhão é pobre é isso e aquilo. Vou botar cada vez mais auto-estima em cada lar e encher ainda mais de orgulho os maranhenses. Vocês vão dizer eu sou maranhense e tenho orgulho da minha terra”, enfatizou o senador. Ele observou ainda a força política do seu grupo, formado por mais de 180 prefeitos maranhenses, 32 deputados estaduais e 13 federais, três senadores e centenas de vereadores.

Participaram da reunião de delegados os prefeitos das cidades de São João do Paraíso, Campestre, Sítio Novo, João Pessoa, Ribamar Fiquene, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Senador La Rocque, Buritirana, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Amarante, Barra do Corda, Presidente Dutra, Bom Jardim, São Pedro dos Crentes, Senador Alexandre Costa e os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira, Fábio Braga, Magno Bacelar, Rigo Telles e Hélio Soares. Prestigiaram ainda os deputados federais Gastão Vieira, pré-candidato a senador pelo grupo, Chiquinho Escórcio, Pedro Novais e Pedro Fernandes.

Inauguração – Nesta sexta-feira, o senador da República, Edson Lobão Filho (PMDB-MA) e o Ministro da Pesca, o também senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) participam da inauguração do escritório da Superintendência de Pesca da Região Tocantina. Os dois senadores também se reunirão com prefeitos e lideranças políticas da Região Tocantina para debater as demandas dos municípios.

Focado na produção como prioridade de governo, Lobão Filho destacou que o desenvolvimento da produção pesqueira do Estado será um dos pontos de destaques do seu programa de trabalho. Durante a reunião com o ministro também será tratado sobre as verbas que o ministério dispõe para investimento na produção de pescados e quais projetos devem ser apresentados pelos prefeitos da região tocantina.

“A pesca é um ponto que terá destaque no meu programa de governo. Por isso, preciso saber das demandas dos prefeitos e quais os recursos estão disponíveis no Ministério da Pesca para depois, com os gestores, buscarmos a melhor forma de captar esses recursos e incrementar esse tipo de atividade na Região Tocantina”, afirmou Lobão Filho.

Foto: Biaman Prado

Nem todos os condutores estão atentos ou informados, mas quem adquire um veículo usado tem a responsabilidade de transferir o veículo em até 30 dias da data da aquisição (data do recibo de venda), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) ou na Ciretran do município onde reside.

Diante dessa realidade, o Detran-MA alerta os proprietários de veículos sobre o prazo estipulado por lei para a transferência de propriedade. Os proprietários que não transferem os veículos dentro do prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem levar multa e até perder a Carteira Nacional de Habilitação, no caso de condutor/proprietário que tenha a Permissão Provisória para Dirigir (PPD).

Em 2013, foram registradas 10.777 multas de condutores que deixaram de registrar o veículo no prazo de 30 dias. Até o mês de abril desde ano, mais de 3.400 proprietários já foram notificados pelo Detran-MA.

A multa para o comprador que não transfere o veículo dentro do prazo é de R$ 127,69 (infração grave, com inclusão de cinco pontos na carteira), conforme prevê o artigo 233 do CTB.

Para a transferência de proprietário, o custo com as taxas do Detran é de R$ 80,00 caso o veículo esteja com o licenciamento em dia. Caso contrário, será necessário quitar débitos pendentes, como multas e tributos vencidos.

Para garantir que o antigo proprietário não seja mais responsável pelo veículo é necessário que preencher  um requerimento de “Comunicação de Venda”, anexado junto à cópia do CRV devidamente preenchida  datado e assinado pelo comprador e vendedor com reconhecimento da assinatura em cartório do proprietário vendedor. Para realizar o procedimento é cobrada uma taxa de R$ 9,00. O procedimento de comunicação de venda dá cumprimento ao artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro e ainda atende a resolução 398/2011 do Contran.

“Os problemas ocorrem porque a maioria das pessoas acredita que basta receber o dinheiro pelo veículo e entregá-lo ao comprador para se livrar da responsabilidade sobre o bem. Algumas pessoas sequer sabem que é necessário preencher o CRV, com dados do vendedor e do comprador, para efetivar a transferência, reconhecendo assinaturas em cartório e passando o documento ao comprador”, destaca o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta quainta-feira (15), o local da partida entre Vasco e Sampaio pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.

Inicialmente marcada para a Arena Amazônia, em Manaus, o jogo será realizado agora no Estádio Alberto Silva, o Albertão, em Teresina, na próxima terça-feira (20), às 21h50 e terá a transmissão pelo SportV e canal Premiere, além da Rádio Mirante AM.

A partida não poderá ser realizada no São Januário, no Rio de Janeiro porque o Vasco terá que cumprir punição da perda do mando de campo imposta pelo STJD devido ao episódio do jogo com o Atlético-PR, pela última rodada da Série A, na Arena Joinville.

Antes da partida com o Vasco, o Sampaio enfrentará o ABC-RN, neste sábado, às 16h20, no Iberezão, em Santa Rita, no Rio Grande do Norte.

Os contribuintes que optaram pela cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 deste mês para efetuarem o pagamento. A cota única dá direito a um desconte de 15% aos contribuintes. O prazo também é válido para a quitação da primeira parcela do tributo. O IPTU 2014 pode ser pago em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas e demais correspondentes bancários autorizados.

A entrega dos boletos foi iniciada este mês à residência dos contribuintes. Caso não receba o documento até esta quinta-feira (15), a 2ª via do documento pode ser obtida no Setor de Atendimento da Secretaria da Fazenda (Semfaz), no Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. O IPTU também está disponível no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Basta clicar no botão IPTU 2014, na parte inferior da página, e informar o número de inscrição do imóvel.

Além do desconto de 15% para o pagamento em cota única, a política de desconto do IPTU 2014 também beneficiará os contribuintes que se dirigiram à Semfaz e fizeram espontaneamente o recadastramento imobiliário até o dia 10 de março deste ano. Nos casos de atualização, o desconto será de 5% e caso o proprietário faça a opção pelo pagamento em cota única, os percentuais de desconto serão somados totalizando um abatimento de 20%.

Na campanha deste ano, foram isentos do pagamento do imposto um total de 158 mil imóveis. O benefício foi aplicado a proprietários de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, no valor venal de até R$ 50 mil, calculado na data do lançamento do imposto. O valor estabelecido para isenção está sujeito a reajustes de acordo com a Lei nº 3.945, de 28 de dezembro de 2000.

Em decisão proferida nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata do movimento grevista promovido pelo Sinproesemma na rede municipal de ensino de São José de Ribamar. A decisão é fruto de uma ação declaratório de abusividade de greve impetrada pelo Município contra a referida entidade classista e que teve como relator o desembargador Paulo Velten.

Em sua sentença, o desembargador determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil ao Sinproesemma, caso o mesmo não cumpra a decisão judicial.

Velten reconheceu que, apesar de ser um mecanismo constitucional assegurado aos trabalhadores, a greve não é prima ratio na solução de conflitos entre patrões e empregados, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada como instrumento de intimidação para efeito de atendimento de reivindicações e, tão pouco, prejudicar o ano letivo dos estudantes da rede municipal de ensino.

“A greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, de onde somente pode ser deflagrada depois de esgotadas todas as tratativas negociais, mas, nunca no curso destas, sequer antes, como instrumento de pressão ou de radicalização, tal como denota a conduta do Sindicato”, afirmou o desembargador.

O movimento organizado pelo Sindicato teve início no fim do mês passado e, até o momento, não conta com o apoio da maioria dos professores da rede municipal de ensino de Ribamar.

Estes profissionais reconhecem os avanços obtidos no setor educacional do município nos últimos anos. São José de Ribamar, por exemplo, é uma das cidades brasileiras que melhor paga os profissionais do magistério. Nos últimos três anos (2011/12/13), os professores receberam três reajustes salariais (15%, 22% e 8%), sendo que o profissional, dependendo da sua situação, pode chegar a ganhar até R$ 6.289,50.

O município de São José de Ribamar paga R$ 25,57 hora/aula para os professores da rede municipal de ensino, enquanto que o município de São Luís e a Carreira Federal (professores do IFMA), por exemplo, pagam R$ 17 e R$ 23, respectivamente.

Estas e várias outras vantagens concedidas, atreladas a queda de repasses do Fundeb (que já chega a mais de R$ 10 milhões somente nestes últimos dois anos) por parte do Governo Federal, dificultam a concessão de novo reajuste neste momento.

Pela manhã, na sessão da Assembleia Legislativa, os deputados de Oposição tentaram criar um fato sob a responsabilidade do acidente que culminou com a morte de estudantes em Bacuri, mas foram contrariados pelo deputado Roberto Costa (PMDB).

Segundo o parlamentar, ao contrário do que disseram os oposicionias, os novos ônibus escolares só poderiam ser entregues aos municípios após liberação da documentação.

No fim da manhã, o Governo do Estado confirmou a entrega do primeiro lote de 75 ônibus escolares de um total de 136 veículos adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ato ocorrerá na próxima terça-feira (20).

Os veículos devidamente regularizados serão entregues a 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais.

O paulista Gustavo Dallaqua agridiu o time do Sampaio e o Maranhão em rede social.

Torcedor do Palmeiras, Gustavo escreveu: “Aproveitem para jogar a Copa do Brasil, enquanto essa merda de estado ainda pertence ao Brasil. Time de MERDA”.

E provocou a reação dos maranhenses.

O Plenário do Senado aprovou ontem (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com várias subemendas, e outra apresentada em Plenário.

O texto final do projeto com as emendas prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.

Autor da proposta e defensor da criação de regras para a implantação de novos municípios há mais de uma década, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do país. Com esta proposta, o Brasil poderá agir de forma séria na criação de novos municípios — defendeu.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a criação de regras “rígidas” não apenas para criação, mas para fusão e incorporação de municípios, permitirá que regiões importantes do país se desenvolvam de forma mais ampla. O senador também ressaltou que a nova legislação não cria despesas para o Poder público.

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Leia mais

A derrota ou vitória (digo a classificação) do Sampaio diante do Palmeiras seria mesmo creditada ao técnico Flávio Araújo. O treinador viu o time aceitar a estratégia do Palmeiras, no segundo tempo ao atrair o Sampaio para depois fazer os gols que precisava numa estratégia prá lá de manjada, mas que o time maranhense aceitou e o Palmeiras acabou fazendo três gols, o que ao meu ver foi até demais…

Flávio planejou uma estratégia de jogo que deu errado no final, mas nem por isso deve ser massacrado pelos críticos, embora necessite assimilar as críticas. Pensou que repetindo as alterações do primeiro jogo seria suficiente para surpreender, de novo o Palmeiras.

Não gosto dos dois atacantes que entraram jogando. Para mim, Edgar, Pimentinha e até Válber são melhores que a dupla Valdir e Willian Paulista. E Válber é mais atacante do que meia. Mas longe de mim de querer escalar time de futebol.

Flávio não viu que Arlindo Maracanã estava mal em campo. Perdia lances bobos e errava passes demais. Para piorar a situação, cansado foi deslocado para a lateral-direita e foi pior. Por lá, o Palmeiras arrancou para fazer 3 a 0.

Costumo achar que no futebol a melhor defesa é o ataque. E o Sampaio no primeiro tempo embora tenha tido maior domínio de bola criou apenas uma oportunidade com Willian Correa. Para vencer precisaria ter criado muito mais.

Além disso, a defesa que é modificada a cada partida continua sendo o ponto mais vulnerável. Assim como as duas laterais que nunca acertam. Flávio deveria ter visto tudo isso.

O certo é que o Sampaio fez dois tempos distintos e caiu muito no segundo. E as alterações efetuadas, ao contrário do que pensava o treinador não surtiram qualquer efeito. Flávio mudou tarde e deixou que o Palmeiras fizesse a vantagem mínima que já significava a classificação.

O que aconteceu nos acréscimos foi consequência da postura errada do time que abidicou de jogar futebol no segundo tempo e perdeu para um time que não tem nada demais.

Foto: Marcos Ribolli/ Globoesporte.com

Se existe uma pasta no governo do Maranhão que sempre foi alvo de críticas a partir do nome do titular é a Segurança Pública.

Mas, desde a indicação do delegado Marcos Afonso Júnior ao cargo, os críticos de plantão parecem dispostos a dar uma trégua.

É que a indicação do delegado Marcos Afonso ao cargo foi muito bem recebida e diria que é uma espécie de unanimidade. Todos os segmentos da polícia assimilaram muito bem a nomeação feita pela governadora Roseana Sarney. Mais do que isso, admitem que dessa vez o governo acertou em cheio ao nomeá-lo para o cargo.

Para quem não sabe, Marcos Afonso nem maranhense é. Ele nasceu no Pará, mas desde que aqui chegou após aprovação num concurso da polícia é um daqueles que defende mais o Maranhão que muitos que nasceram aqui. Fala, trabalha e manifesta amor ao Maranhão como poucos.

E, é este amor que tem pelo Maranhão que faz de Marcos Afonso um profissional respeitado dentro da polícia e na comunidade maranhense.

Não tenho a menor dúvida que Marcos Afonso será capaz de unir as forças policiais no Maranhão e devolver um pouco da tranquilidade ao cidadão maranhense.