Em portaria assinada pela titular da unidade, juíza Ana Maria Almeida Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais autoriza a saída temporária do Dia das Mães para 217 apenados que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão. Os contemplados com o benefício saem dos estabelecimentos penais nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, devendo retornar aos mesmos até as 18h do próximo dia 14. Antes de saírem, os apenados participam de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.
É expressamente vedado aos beneficiados com a saída temporária ausentar-se do Estado, portar armas, ingerir bebidas alcoólicas e freqüentar festas, bares e/ou similares. De acordo com a portaria, todos os apenados devem recolher-se as respectivas residências até as 20h.
A portaria determina ainda o prazo de até as 12h do dia 19 de maio para que os dirigentes dos estabelecimentos penais comuniquem ao Juízo sobre o retorno dos contemplados com a saída, bem como eventuais alterações.
Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Não sei porque, mas toda vez que isso acontece fico estremecido, paravoroso!!!
Desses acredito que uns 50 não devem retornar, somando-se aos 47, são quase 100 presos soltos as ruas… Vamos ver no que dá!
Perigo a vista meu amigo!!!
De novo nãooooooo!!!! De novo nãooooooo!!!!
de novo,toda hora.depois veem com historia de que beltrano,fulano e ciclano nao voltou,infelizmente nosso PAIS e de molecagem e politicos que nao fazem nada!
Como vemos meus amigos é lei e precisa ser cumprida.O problema são aqueles que se aproveitam do benefício para não voltar mais e praticarem crimes como aconteceu recentemente em nosso estado.Cabe as autoridades competentes para este assunto buscar alternativas que possam inibir a prática do detento o qual volta a ser fugitivo.Como se diz cada um no seu quadrado.Que a sociedade cobre soluções para esta situação que a cada comemoração como natal,fim de ano e outras mais levam muitos a ficarem preocupados.Sou a favor ,mas tem que ser feita uma análise mais minuciosa,um estudo mais detalhado.Esperamos que nesta comemoração ocorra tudo bem.Observe que se fala em coisas mais minuciosas a serem feitas,mas não sabemos se o próprio sistema tem condição de fazer um pente fino mais apurado.São os chamados bastidores.Fui!
Caracassssss meu!!! De novo naõooooooooo!!!!
Vixeeeeee!!! De novo!!!! Como a justiça do Maranhão gosta de soltar presosss.
Desses 217, 100 no máximo vai voltar o resto irá tocar o terror na sociedade…
A PRIMEIRA CASA QUE ELES DEVERIAM ASSALTAREM SERIA A CASA DE QUEM OS SOLTARAM.
Estas nossas Leis t~em que serem revistas , o exemplo recente deste beneficio está com bandido “CIGANO” que beneficiado com “saltão” da Páscoa aterrorizou bancos e casas lotéricas e inocentes na linha de confronto , mas quem são os doutores responsáveis pelas Leis ??? não são juízes , desembargadores , é sim gente do tipo Weverton Rocha , Sarney Filho , Tiririca , Romário ( o alvo deste só é a CBF ), Domingos Dutra , entre outros DEPUTADOS FEDERAIS que nem movimento de mudança eles tomam iniciativa para mudar a Lei , vai ser preciso acontecer algo violento ( coisa que não apoio ) com algum Global de 1ª linhagem ,tipo Xuxa , Renato Aragão , Faustão , ou “Estrelas” como Roberto Carlos para mudarem estas leis que beneficia bandidos e menores de 18 anos .Desculpe-me porém é que eu acho , tomo agora como exemplo o caso Carolina Dieckmann (atriz de 3ª linhagem)que quando teve suas fotos vazadas eles criaram logi uma Lei contra este tipo de crime .Coincidência ou não ??? antes quanto pessoas anônimas tiveram sua privacidade invadida e que aconteceu???? Realmente todos gostam de uma midia para dizer que trabalham em beneficio do povo , políticos para mim são aproveitadores de oportunidades de alto impacto É triste