O deputado Jota Pinto (PEN) pedirá urgência na Assembleia Legislativa para Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do uso de pau de arara como transporte escolar no Maranhão.
A proposta apresentada ontem (30), um após o acidente registrado na quinta-feira (29), em Bacuri, quando oito estudantes morreram.
Segundo o parlamentar, o projeto em tramitação deverá ser analisado a partir de segunda-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Na próxima semana vou pedir regime de urgência na tramitação da proposta. O Código de Trânsito já proíbe o transporte de pessoas em paus de arara, mas não existe nenhuma Lei estadual regulamentando o assunto, e é isto que estamos propondo agora”, explicou.
Pela proposta, os gestores municipais que descumprirem a Lei poderão ser suspensos do cargo, e em caso de acidente grave envolvendo crianças e adolescentes do ensino fundamental poderão ter seu mandato cassado, mediante comprovação da omissão do gestor.
O deputado Jota Pinto disse que o Projeto de Lei também deverá regulamentar sobre a fiscalização desse tipo de transporte nos municípios.
Jota Pinto, cara de pau agora que quer evitar você quer evitar esse tipo de transporte ?
Politico é uma raça engraçada e de mal gosto.Querem se prevalecer da desgraça alheia.Por que não pensou isso antes que acontecesse?É menosprezar a minha inteligência.
Começaram os Projetos de Lei demagógicos e eleitoreiros, que sempre são apresentados na onda do clamor popular.. Vai me dizer que o ilustríssimo Deputado não sabia que isso existe…!!! Isso já não cola mais…!!!O Código de Trânsito Brasileiro( Lei nº 9.503/97), no capítulo XIII, que vai do art. 136 a 139, trata da CONDUÇÃO DE ESCOLARES. Estes artigos determinam que o transporte de escolares deve ser realizado em ônibus sinalizado, com todos estudantes sentados, utilizando cinto de segurança, conduzido por motorista maior de 21 anos de idade e com CNH-Carteira Nacional de Habilitação da categoria D, entre outras exigências. Simples assim…não precisa demagogia barata e oportunismo político de apresentar Projeto de Lei, para uma coisa que já existe.
Porque nao lutou contra isso antes de 12 pessoas morrerem? Afz, espera acontecer pra tomar providência? E olha q isso existe no MA a bastante tempo e so agora correr atrás para proibir? Hipocrisia.
Parece que é um mal da humanidade tomar providências apenas quando acontecem tragédias.Isso é um problema antigo que atinge as cinco regiões brasileiras , principalmente no Norte e Nordeste .Trabalhadores rurais também usam muito esse transporte e os seus patrões teriam que disponibilizar ônibus para a sua dinâmica diária.Aqui no nosso país o difícil é fazer a lei valer,pois em muitos casos aqueles que eram para fiscalizar acabam se corrompendo.É algo que depende do empenho de toda a sociedade denunciando se for o caso as irregularidade.O certo é isso tornar-se lei federal independente de qualquer faixa etária.A segurança é um direito constitucional e obrigação das autoridades zelar pelo bem estar da sociedade para que acontecimentos desta natureza não venham acontecer.
O paulo schott esta certissimo, queira ou não queira o sentimento do Maranhão é de mudança, nos maranhenses estamos cansado desse grupo politico ficar a cada dia mais rico e a população a mercê dessa situação. Tah
Estava passando da hora. É inadmissível que esse tipo de transporte ainda é utilizado no Maranhão. Uma vergonha isso. É preciso lei contra isso, depois da lei sancionada é preciso fiscalização. Vamos acordar Maranhão, vamos sair desse atraso, parece que vivemos dentro de outro Brasil, vamos crescer.
Perfeito, Paulo. Vamos tratar do Maranhão, mas vamos lembrar também que isto ainda ocorre em grande parte do Brasil. E em todos os casos deve ser condenado e proibido realmente. Acho que essa deve ser uma luta de todos.