Os 47 apenados beneficiados com a saída temporária da Páscoa e que não retornaram às unidades prisionais de origem dentro do prazo estabelecido (até as 18h da segunda-feira, 21) já são considerados foragidos.
Desses, 40 cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sendo 32 da Penitenciária, 0 do Centro de Detenção Provisória e 4 da Penitenciária São Luís 2. Além desses, figuram entre os que não retornaram 3 apenados da UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) do Olho D’Água e mais 2 da UPR do Monte Castelo. Outros dois apenados do CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) do Anil integram a relação. A saída temporária da Pascoa contemplou 230 presos.
Segundo a titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, juíza Ana Maria Almeida Vieira, as providências para a expedição do mandado de prisão dos presos já estão sendo tomadas.
Lei de Execuções Penais – Autorizada através de portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais, a saída temporária da Páscoa teve início no último dia 15. O prazo para o retorno dos beneficiados se esgotou às 18h do dia 21.
O benefício da saída temporária tem base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Que tal mudar o nome. Ao invés de LEP, ser LEC (Lei de Execução do Cidadão)
Sejam bemvindo bandidos. Parabens justiça!
Não sei se voce sabe, mas a “turma boa” tocaram fogo no ônibus alguns eram fugitivos beneficiados por essa mesma LEP. Muito legal isso, né!
Veja a revolta do povo Zeca. É um assunto preocupante, não por causa dos bandidos e sim a justiça.
É a mesma coisa de como lotar um onibus de bandidos e soltar nas ruas…
Como disseram antes. Não foi nem preciso fazer rebeliões.
Não foi nem preciso cavar túneis ou fazer esforço a justiça fez o serviço.
Que notícia miserável… Esses 47 se unirão com os que estão soltou e estamos reféns da bandidagem. Valeu Justiça!
Há algum registro pelo país de que 47 presos não voltaram ou só aontece no Maranhão?
Na próxima solte mais 50 e na outra mais 50…
O)h! Zeca, 47 presos juntos de nós… Somando-se aos que já tem… não tem jeito somos refens dos bandidos. Vou dar meus parabens a justiça….
nao e isso que voces queriam,so preso de alta periculosidade e voces ainda inventam de liberar pra irem pra casa,so no brasil mesmo e agora tao reclamando, que nem todos voltaram.voces tem que ta e agradecendo que a maioria voltou!
Somente agora depois das críticas da população porque nem deveriam mandar liberar ninguém pois já tem bandidos demais soltos por ai.