A governadora Roseana Sarney (PMDB) assinou a Medida Provisória n. 174, que altera a Lei n. 6.915/97, que dispõe sobre a contratação de professores substitutos por tempo determinado.

A MP garante o preenchimento de vagas através de concurso público e do processo seletivado, com possibilidades de renovação de contrato.

A notícia foi comemorada pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB) que levou até a governadora a reivindicação de professores e alunos da UEMA de Bacabal.

O estado do Maranhão receberá, ainda neste primeiro semestre, um movimento municipalista pioneiro, que terá como objetivo aproximar as administrações municipais dos Poderes Executivo e Legislativo contribuindo para que políticas públicas conjuntas sejam executadas, de forma mais eficiente, em prol das cidades e suas populações.

Trata-se da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, ação encabeçada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, cuja realização, foi definida durante reunião de gestores públicos realizada nesta quinta-feira (25) no Hotel Premier, em São Luís.

Participaram do encontro, que também foi preparatório para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília – acontece no período de 12 a 15 de maio na capital federal – mais de 80 prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado, além de outras lideranças políticas e comunitárias dos municípios.

Durante o encontro, os gestores explanaram sobre as dificuldades, de todas as ordens, vividas pelas administrações municipais, contribuindo para que uma pauta de reivindicações seja elaborada pela Famem nos próximos dias. O documento será apresentado ao Governo Federal e a bancada maranhense em Brasília (deputados federais e senadores) durante a Marcha Nacional; e a governadora Roseana Sarney e deputados estaduais durante a Marcha Regional, que acontecerá no fim de maio ou começo de junho.

“Assim que retornarmos de Brasília, promoveremos um grande encontro regional, intitulado pelos prefeitos como Marcha Regional. Esse será um momento que nós, prefeitos e prefeitas, iremos ficar frente a frente com a governadora, deputados e novamente com nossa bancada federal. Mostraremos as dificuldades pelas quais passam as administrações municipais devido ao pacto federativo injusto imposto pela União. E cobraremos providências, administrativas e políticas, no sentido de modificar a situação de crise vivida pelos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), ressaltando que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

O encontro peemedebista realizado ontem (23) na Assembleia Legislativa para o lançamento do pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB), que reuniu a governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o senador João Alberto de Souza (PMDB), deputados federais, estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e diversas lideranças, foi o assunto mais repercutido no discurso de parlamentares da base governista durante a sessão plenária desta quinta-feira (24).

O primeiro foi o deputado estadual Rigo Teles (PV), que no seu pronunciamento, destacou sua satisfação por Lobão Filho ter sido o nome indicado para concorrer à vaga de governador. “O povo quer um jovem no governo do Maranhão e ele se preparou para isso. Esse jovem amigo, companheiro, parlamentar, bom senador que, há sete anos, está no Senado Federal representando muito bem o Maranhão”, disse.

O fato de Lobão presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, também é um dos motivos que, para Rigo Teles, o faz preparado para ir à convenção e disputar a eleição de governo do Maranhão. “Para um senador da república, presidir essa comissão é muito importante, porque trata do orçamento do país, da União. E ele, sempre elogiado pelos demais colegas. Não tenho dúvidas de que ele está pronto”, garantiu.

Ainda sobre o evento, o parlamentar falou também da pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, ao senado federal. “Nós iremos trabalhar nessas eleições agora de outubro para levar à cadeira alta, no Senado Federal, um candidato nosso eleito pelo Maranhão, escolhido pela Assembleia com o apoio de todos, com o apoio do nosso grupo político. Sei que Arnaldo, que conhece a nossa realidade, representará muito bem o nosso povo como senador”, assegurou.

Assim como Rigo Teles, o deputado Roberto Costa (PMDB), usou o seu tempo na tribuna para enfatizar a festa política ocorrida na Casa. Para ele, as eleições começam agora. “O discurso do senador Lobão Filho, muito firme e empolgante mostrou mais uma vez que esse grupo político nosso, que é um grupo vencedor, vitorioso vai começar a se movimentar de uma forma clara e forte em busca da eleição do nosso futuro governador. Agora as eleições vão começar pra valer”, afirmou.

Roberto Costa disse que ainda no seu pronunciamento que a oposição está se abalando com a candidatura do senador Edson Lobão Filho, já que, segundo ele, é uma candidatura, acima de tudo, que também representa o sentimento nacional da aliança PMDB e PT apoiado pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma.

“O nosso palanque é puro sangue, o nosso palanque vai ter a nossa presidenta Dilma. Nós não vamos fazer compromisso com aqueles que são contra o povo do Maranhão, que são contra os projetos que beneficiam, principalmente, aquela população mais carente”, declarou Costa.

O deputado Edilázio Júnior (PV) foi outro deputado que usou o seu discurso para elogiar o lançamento do senador Lobão Filho. “Eu não tenho dúvida que sairemos vitoriosos no dia 5 de outubro e que, a partir de agora, o nosso grupo político vai levantar a bandeira do PMDB, vai levantar a bandeira do Lobão Filho, para sairmos vitoriosos”, observou.

O deputado Rogério Cafeteira (PMN), que assim como os seus colegas, ressaltou a candidatura de Lobão Filho. “Eu acho que a chegada dele deu uma motivada no nosso grupo. Queria ressaltar aqui o gesto de fazer o evento na nossa Casa, na Casa do Povo dando assim um sinal de prestígio aos deputados estaduais, achei extremamente interessante, importante para nós”, revelou.

Ao concluir o seu discurso, Rogério Cafeteira também repercutiu a pré-candidatura de Arnaldo Melo ao Senado. “Hoje nós temos um nome muito forte para fazer parte dessa chapa majoritária compondo com o senador Lobão Filho, que é o presidente da Casa E o deputado Arnaldo Melo acho que hoje tem todas as condições de ocupar essa posição e elevar o nome desta Casa”, finalizou.

“O jogo começou ontem”. Essas foram as palavras que iniciaram o pronunciamento de Jota Pinto (PEN). O deputado garante que com o evento, a base aliada sairá vitoriosa nessas eleições. “Nossa base, a maioria dos seus prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, ex-prefeitos, e as lideranças do Maranhão vão vestir a camisa do senador Lobão Filho, eu não tenho a menor dúvida que essa vitória virá”, afirmou.

Fotos: Agência Assembleia

A Prefeitura de São Luís contabilizou esta semana o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas.

A medida atende à política de transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os valores contemplam as instituições que não têm pendências documentais e já atualizaram a prestação de contas junto à Secretaria de Educação (Semed).

Somente através das verbas do Pnae/Pnac de 2013 foram pagos R$ 12 milhões a 237 entidades conveniadas. Por meio do Fundeb, já foram repassados R$ 7 milhões para 110 escolas comunitárias. Os recursos são provenientes do governo federal, repassados pelos municípios às escolas comunitárias e entidades filantrópicas conveniadas.

“As escolas comunitárias e a rede municipal de ensino têm o mesmo objetivo: garantir educação de qualidade para o desenvolvimento das nossas crianças. A nossa política sempre será de diálogo e fortalecimento desta modalidade escolar, a fim de que as escolas comunitárias possam realizar com dignidade o seu trabalho”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

A cúpula do PMDB se reuniu, ontem em São Luis, para um ato político em apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão, o senador Lobão Filho. A solenidade contou com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas de todo o estado, além de deputados estaduais e federais e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O ex-ministro de Turismo, Gastão Vieira, falou em nome dos deputados federais. No discurso o parlamentar ressaltou a união do PMDB em torno da pré-candidatura de Lobão Filho, “nós temos discurso, nós temos um bom pré-candidato, nós temos a certeza de que nossas lideranças estarão juntas nessa caminhada”.

O deputado falou sobre o compromisso que tem com o partido, com o grupo político do qual faz parte e principalmente, com o desenvolvimento do Maranhão. “O político tem que ter a responsabilidade manter seu norte. Tenho as minhas divergências, mas as minhas convicções continuam as mesmas e a minha presença, de como ocorreu ao logo desse tempo, sempre se faz presente quando há o chamamento em benefício do nosso grupo”.

Gastão Vieira também falou sobre sua trajetória política e do fato de ter sido secretário de Planejamento do governo Lobão. “Ao longo da minha vida política, que não é curta, eu escrevi números, eu escrevi a minha história da qual nunca me afastei no exercício de cargos no Executivo, e posso dizer aos senhores, fui secretário de Planejamento do governador Edison Lobão, e durante três anos pude ver nele a vontade de ajudar o Maranhão, o seu espírito republicano e, acima de tudo, a vontade de respeitar todos aqueles que formavam o núcleo do seu governo”.

E deu uma boa notícia para os maranhenses, “Estive com o Ricardo Paes de Barros (subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos), e ele disse: O Maranhão foi o estado que mais cresceu no Nordeste, foi o estado que mais cresceu proporcionalmente no Brasil, em números de produtividade. Enquanto a indústria brasileira não consegue ter ganho de produtividade, a indústria atraída para o Maranhão pela governadora Roseana Sarney está aqui gerando riqueza, gerando acima de tudo ganhos de produtividade. Mas a renda se concentra ainda mais. E este é o grande desafio, fazer com que a riqueza seja distribuída entre o maior número de maranhenses”.

Durante o discurso o deputado Gastão Vieira voltou a afirmar que está na briga por uma vaga no Senado Federal, “estou pronto, aviso as minhas lideranças, para disputar um cargo majoritário, pela minha história, porque eu já fui longe demais, eu fui ministro de estado. Quantos brasileiros tiveram essa honra? Muito menos um garoto, filho de uma dona de casa e de um funcionário público. Eu posso encerrar minha carreira, já fui ao máximo que ela poderia me dar. O que eu não posso é encerrar o meu amor pelo meu estado, pela vontade de vê-lo crescer, de vê-lo se desenvolver. Esta é a crença a qual dediquei toda a minha vida política e, por isso, por esse amor que eu quero colocar o meu nome à disposição do meu grupo político para disputar uma eleição majoritária”, finalizou.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

Os 47 apenados beneficiados com a saída temporária da Páscoa e que não retornaram às unidades prisionais de origem dentro do prazo estabelecido (até as 18h da segunda-feira, 21) já são considerados foragidos.

Desses, 40 cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sendo  32 da Penitenciária, 0 do Centro de Detenção Provisória e 4 da Penitenciária São Luís 2. Além desses, figuram entre os que não retornaram 3 apenados da UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) do Olho D’Água e mais 2 da UPR do Monte Castelo. Outros dois apenados do CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) do Anil integram a relação. A saída temporária da Pascoa contemplou 230 presos.

Segundo a titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, juíza Ana Maria Almeida Vieira, as providências para a expedição  do mandado de prisão dos presos já estão sendo tomadas.

Lei de Execuções Penais – Autorizada através de portaria conjunta assinada pelas juízas Ana Maria Almeida Vieira e Sara Fernanda Gama, respectivamente titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais, a saída temporária da Páscoa teve início no último dia 15. O prazo para o retorno dos beneficiados se esgotou às 18h do dia 21.

O benefício da saída temporária tem base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

O Sampaio viajou indefinido para Juazeiro do Norte, onde enfrenta o Icasa-CE, nesta sexta-feira, às 19h30, no Estádio Romeirão pelo Campeonato Brasileiro Série B. O Tricolor tentará a reabilitação após a derrota na estreia para o Paraná, por 2 a 0, no Castelão, em São Luís.

O técnico do Sampaio ganhou mais uma dor de cabeça com a contusão do lateral-direito Casemiro. Com uma lesão na coxa, o jogador sequer viajou com a delegação para o Ceará. O substituto será Paulo Ricardo.

Os problemas de contusão estão atormentando a vida do treinador. Só pode haver algo errado porque tantos jogadores machucados ao mesmo tempo só complica a escalação do time como foi na estreia.

Anotem aí os contundidos: Paulo Sérgio, Toti, Vinícius Cazão, Mimica, Luís Otávio, Dudu, Júnior Chicão, Willian Simões e agora Casemiro.

O técnico Flávio Araújo tem dúvida na defesa e poderá optar pela escalação com três zagueiros. Nesta hipótese, Jadson entraria na lateral-esquerda e Alex permaneceria no time. Se optar por Jadson na zaga, o lateral-esquerdo sera Gelvane. Hipótese mais provável uma vez que o Sampaio reforça a marcação com a entrada de mais um volante, no caso Willian Correa.

A novidade no time será a estreia do atacante Valdir. O “atacante problema” Edgar foi barrado por ter faltado a um treinamento durante a semana e sequer viajou.

O time do Sampaio deverá ser o seguinte: Rodrigo Ramos; Paulo Ricardo, Edimar, Alex (Gelvane) e Jadson; Jonas, Uillian Corrêa, Arlindo Maracanã e Eloir; Waldir e David Batista.

Todos os detalhes de Icasa e Sampaio você acompanha pela Rádio Mirante AM.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) se disse bastante motivado após a recepção ao pré-candidato Lobão Filho (PMDB) , ontem no seu retorno a São Luís.

“Quem quer vencer na política tem que ter esse desejo e mostrar motivação para que possa convencer o eleitor e isto ficou bem claro durante o pronunciamento feito pelo senador Lobão Filho, ontem, na Assembleia”, afirmou em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

Para Arnaldo Melo, o jogo foi zerado com a entrada de Lobão Filho na disputa.  Para ele, a eleição ainda não está definida.

“Eu acho que o jogo foi zerado. Eu acho que não tem nada definido. Como é que eu posso imaginar que já está definida uma eleição onde nós temos o apoio da presidente Dilma Rousseff. O apoio da maior liderançaa politica deste país que é o presidente Lula… Temos o maior número de deputados federais, o maior número de deputados estaduais, o maior número de prefeitos, então omo é que nós podemos considerar uma eleição definida? Eu conheço o Maranhão e o que vinha vendo era muita gente de braços cruzados esperando uma definição”.

O deputado Arnaldo Melo também se disse convicto de uma possível vitória na eleição para o Senado, caso venha a ser escolhido candidato pelo PMDB.

“Eu não tenho dúvida que se eu for escolhido o nome do meu grupo como candidato a senador eu venço esta eleição”, finalizou.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

A governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou empolgação, ontem, ao discursar no auditório da Assembleia Legislativa, durante o ato de lançamento da pré-candidatura do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado.

Após saudar todos os partidos que devem compor a chapa do peemedebista, Roseana se disse disposta a “vestir a camisa” do colega de partido e participar da campanha eleitoral – depois de decidir concluir seu mandato, a governadora não disputará nenhum cargo eletivo.

“Estou aqui para vestir a camisa do nosso time e preparar-me para vestir a camisa do nosso senador Lobão Filho, que vai ser o futuro governador do Maranhão com o apoio de todos vocês”, disse.

Para ela, Lobão Filho deu ao grupo novas chances no cenário eleitoral, que, para a oposição, já estava vencida, como alardeavam os adversários políticos no estado.

“A eleição é a expressão maior da cidadania. Ninguém, ninguém mesmo, vence eleição de véspera, como andam dizendo por aí. Isso não existe. É preciso trabalhar, é preciso dialogar, é preciso convencer e é preciso, acima de tudo, confiar. E vocês sabem em quem confiar. Porque quando vocês votam em alguém que diz que é o novo e quem vem para cá, como vocês têm exemplo, faz o quê? Nada pelo Maranhão. Vocês já tiveram experiências e mais experiências”, completou a governadora.

Foto: Biaman Prado

O Estado