O secretário de Estado da Segurança Pública e de Saúde, Ricardo Murad participou nesta quinta-feira (10), na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), de uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), promotores e juízes que atuam nas áreas de Saúde e da Infância e Juventude para tratar da assistência a detentos com problemas mentais e a adolescentes em conflitos com a lei.

Ricardo Murad discutiu com representantes dos órgãos presentes à reunião medidas emergenciais para atender às duas áreas. Em relação à assistência médica às pessoas privadas de liberdade e com transtornos mentais, ele informou sobre a implantação de uma unidade de saúde que funcionará 24 horas, para atender toda a demanda do sistema prisional do estado.

Além dessas deliberações, ficou acordado, na reunião, que a Corregedoria do Tribunal de Justiça, atendendo a uma sugestão de Ricardo Murad, convocará os gestores municipais das cidades que implantaram Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), além de juízes e promotores de Justiça, com o objetivo de montar uma rede integrada para o atendimento a esse público. Com a implantação da rede, os detentos com transtornos mentais que estejam tanto nas unidades prisionais como nas delegacias deverão ser encaminhados imediatamente para um Centro de atendimento.

“Tivemos dois encontros práticos e com decisões bem objetivas. No primeiro, a Corregedoria do TJ está discutindo e elaborando um documento com as várias instituições para que esse sistema funcione da melhor forma possível, com toda a estrutura e agilidade que cada caso requer. Sugerimos que os municípios fossem incorporados a essa discussão, já que são parte fundamental da assistência à saúde, principalmente no que tange ao tratamento das pessoas que têm transtornos mentais”, detalhou Murad.

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