A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, na última sexta-feira (4) com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Josemar Sobreiro de Oliveira. A ação foi motivada por irregularidades no Portal da Transparência do Município.

Conforme verificação realizada pela promotoria, com apoio da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, embora esteja em funcionamento, o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar não atende aos requisitos legais mínimos.

Os links “Receitas” e “Despesas”, por exemplo, não possuem nenhum arquivo publicado. De acordo com o Decreto n° 7.185/10, que “dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle”, a disponibilização das informações orçamentárias e financeiras deve ser feita até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.

Ainda sobre as despesas, devem constar a identidade do fornecedor ou prestador de serviço, o valor empenhado e o que foi recebido por cada bem ou serviço fornecido não bastando a informação de quem foi o beneficiário e o valor total pago. Informações sobre o procedimento licitatório ou o ato de dispensa que fundamentaram a realização da despesa também deverão ser disponibilizadas.

“O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução etc”, explica, na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Ao não alimentar adequadamente o Portal da Transparência, o prefeito Josemar de Oliveira viola a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando, também, violação à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

Caso seja condenado, o prefeito de Paço do Lumiar estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres municipais, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Não é de hoje que escrevo aqui que os nossos dirigentes precisam deixar de ser inocentes. Deve perceber logo nas primeiras conversas quem quer jogar futebol e ganhar dinheiro e aqueles que só querem colocar mão na grana.

Vejam só o que acaba de acontecer com o meia Cascata. O Sampaio, por meio do seu presidente diz ter dado dinheiro ao jogador para acertar com o clube. Cascata recebe uma proposta do exterior e mesmo antes de jogar pulou fora.

Frota vem a público e diz que Cascata jogaria contra o Interporto. O jogador diz que não e que tem passagem marcada. No final, a versão verdadeira foi a de Cascata que já se mandou.

Fica mais uma vez a lição. O Sampaio precisa trazer para cá atletas que queiram jogar futebol. Se tiver com a cabeça pensando em outra coisa não vai dar certo.  Foi o que aconteceu com Cascata.

Que esse exemplo sirva para alguma coisa…

O quinto Restaurante Popular implantado na região metropolitana de São Luís pelo Governo do Estado foi inaugurado nesta terça-feira (8), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. A unidade, onde foram investidos recursos no valor de R$ 1,7 milhão, está localizada na Avenida 13, no 7, no bairro Maiobão e tem capacidade para servir mil refeições por dia ao preço simbólico de R$ 1,00.

Durante a inauguração, a governadora deu mais uma boa notícia para a população. Ela informou que o governo vai ajudar a prefeitura na pavimentação de ruas do bairro. Ao lado do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e de secretários de Estado, Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração, na presença de idosos, estudantes, trabalhadores e aposentados que, diariamente, almoçam no local. O evento contou ainda com a participação de vereadores, agricultores familiares e lideranças comunitárias.

“Estamos implantando estes restaurantes para melhorar a qualidade de vida de todos vocês. Queremos beneficiar as pessoas mais necessitadas e os restaurantes populares cumprem este papel. E o meu compromisso é justamente ajudar aqueles que mais precisam e isso nós estamos fazendo”, enfatizou a governadora Roseana Sarney, destacando ainda que o projeto é importante porque garante alimentação de qualidade e balanceada.

Roseana Sarney assinalou que somente em 2013 o governo investiu quase R$ 3 milhões nos restaurantes que serviram 536.288 refeições. Para este ano, estão previstos investimentos no valor de R$ 8,6 milhões e a expectativa é de que sejam servidas 1,2 milhão de refeições.

Além de ofertar alimentação de qualidade a um preço simbólico, os restaurantes também geram emprego e renda e fortalecem a agricultura familiar. “Este é um serviço de qualidade chegando à população. Também tem o compromisso de gerar emprego na agricultura familiar. Esse é um dos marcos importante destes restaurantes: todos os contratos têm exigências de que se comprem os produtos da agricultura familiar”, disse o secretário Fernando Fialho.

O Restaurante Popular do Maiobão, que já estava atendendo em caráter experimental desde janeiro, já serviu quase 50 mil refeições. Estão em funcionamento os também restaurantes nos bairros da Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Vila Luizão, Coroado e Liberdade. Os pratos servidos são preparados sob a supervisão e orientação de uma equipe de nutricionistas e cerca de 30% dos produtos utilizados para elaboração dos mesmos são oriundos de polos de pequenos agricultores.

Fotos: Handson Chagas

Os dirigentes de Sampaio e Moto devem agora, Unir forças com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantenha as duas vagas na Campeonato do Nordeste 2015, para os estados do Maranhão e Piauí.

Segundo o presidente da FMF, Antônio Américo três federações seriam contrários à participação de duas equipes do Maranhão e Piauí. Seriam Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. As outras Federações são a favor da participação de duas equipes.

“Não vamos aceitar isso de forma alguma. Eu não considero essa possibilidade. Eu já conversei com quase todos os presidentes de Federações e eles confirmam o que está acertado, a menos que alguém esteja expondo duas opiniões. Se for necessário iremos até a Justica Comum defender os interesses dos nossos clubes porque tudo foi definido no ano passado e colocamos no nosso regulamento que dois clubes do Maranhão e Piauí participariam do Campeonato do Nordeste. A competição já ficou paralisada por 10 anos e se for necessário agiremos neste sentido. Agora querem garantir vaga ao campeão do ano anterior e ao primeiro do ranking, mas nem na Copa do Mundo é mais assim. Não podemos e não vamos aceitar uma coisa dessas”, afirmou.

E não podemos mesmo. Maranhão e Piauí não podem ficar calados. Durante muitos anos já fomos excluídos da competição, embora na geografia fossemos parte da Região Nordeste.

FMF, Moto, Sampaio e o torcedor maranhense devem reagir agora…

O apoio do Ministério Público estadual e do Poder Judiciário do Maranhão às acões do sistema de segurança pública estadual foram o assunto principal das visitas que o secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad, fez segunda-feira (7) à procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, e à presidente do Tribuna de Justiça, desembargadora Cleonice Freire. Eles discutiram medidas que deverão ser tomadas de forma integrada pelas três instituições e que já devem entrar em vigor nos próximos meses, a fim de combater as práticas criminosas em todo o Maranhão.

As reuniões objetivaram ainda estreitar as relações com os dois órgãos. Acompanharam Ricardo Murad, o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da SSP, Laércio Costa; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, e o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel João Nepomuceno.

Entre as várias propostas discutidas, ficou acertada a criação de um Comitê de Acompanhamento Permanente, que será composto pelas polícias Civil, Militar, Ministério Público e outros órgãos; de uma Central de Inquéritos, no âmbito do Judiciário; e a interligação dos sistemas de informação entre as forças de Segurança e o Ministério Público.

“Nossa intenção é, a partir de agora, estreitar esse relacionamento com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça. Apresentamos alguns pleitos a presidente do TJ e ela afirmou que vai avaliar e elencar o que pode ser atendido. Solicitamos agilidade na implantação da Central de Inquéritos, medida esta que vai facilitar e melhorar bastante o trabalho das polícias Militar e Civil. Além disso, fizemos o requerimento à Presidente que o Judiciário direcione algumas Varas específicas para julgar o crime organizado”, destacou.

Ricardo Murad foi enfático ainda em defender a criação de um sistema integrado, que possibilite ao Poder Judiciário a disponibilização e a análise da ficha criminal de cada detento, principalmente nos casos de julgamento de habeas corpus. Ele lembrou da importância do endurecimento da Legislação Penal, para que se tenha um combate mais efetivo ao crime. “Queremos que haja um rigor absoluto contra quem pratica crimes, sem nenhum abuso ou excesso, a fim de que possamos tirar estes indivíduos de circulação e que eles entendam que o crime não compensa. O que observamos hoje é uma grande reincidência dessas pessoas, após serem liberados do Sistema Penitenciário”, completou.

Investimentos

Em contrapartida, o secretário de Segurança ressaltou que o Governo do Estado tem investido em modernos equipamentos. Ainda neste mês, serão entregues 500 novas viaturas, mais armas e coletes. Além disso, a SSP está destinando recursos para oferecer uma melhor estrutura aos profissionais do Sistema de Segurança.  Há ainda para este ano, no planejamento do setor de Obras e Reformas da SSP, 62 obras para serem executadas.

Ricardo Murad informou aos gestores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça que desde o último sábado (5), os militares retornaram às atividades e estão realizando operações ostensivas de combate aos assaltos, tráfico de drogas e homicídios.

Murad afirmou que está acompanhando a finalização de um levantamento feito com um diagnóstico do quadro atual, após o ingresso dos novos policiais aprovados do Processo Seletivo. Ele pretende, segundo afirmou, atender às cidades que não possuem ainda a presença da polícia.

“Vamos ainda manter um contato com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos para estudarmos o caso dos adolescentes que estão sendo utilizados pelas facções criminosas para cometer atos infracionais. Temos convicção de que com essa união e a integração dos vários órgãos e da participação de todos, daremos mais tranquilidade a população do Maranhão. Esse é o objetivo do Executivo, Judiciário e do Ministério Público”, mensurou.

Avaliação

A procuradora Regina Rocha avaliou a reunião como positiva. “Esses momentos são sempre importantes, uma vez que podemos tratar sobre várias problemáticas. Aproveitamos a ocasião para repassar os levantamentos feitos pelo Ministério Público em relação a Segurança Pública. O mais importante é sairmos daqui com a certeza de que vamos atuar conjuntamente na implementação de uma série de medidas emergenciais que resultarão na melhoria da questão de segurança”, comentou.

A presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire, lembrou da indicação de Ricardo Murad para a Secretaria de Segurança. “O Tribunal de Justiça vai apoiar, no que for preciso, na gestão de Ricardo Murad. O nome dele é crucial para o bom desempenho das funções das forças de Segurança do Estado, pelo espírito inovador e arrojado”, pontuou.
Sobre a criação das Varas especificas para tratar da atuação das facções criminosas, a titular do TJ afirmou ainda que vai encaminhar o Projeto de Lei para a Comissão de Organização Judiciária a fim de que a matéria seja analisada com celeridade.

Acompanharam ainda as audiências o desembargador Antonio Baima de Araújo; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do MP, Fabíola Fernandes; José Cláudio Cabral, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial; Luis Gonzaga, diretor Geral da Procuradoria Geral de Justiça; José Augusto Cutrim, da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e a chefe de gabinete da Corregedoria do MP, Doracy Reis.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) acertou em cheio ao nomear o jornalista Robson Paz para o lugar de Márcio Jerry, na Secretaria de Comunicação Social e tem tudo para melhorar a sua comunicação a partir de agora, pois vinha enfrentando problemas desde o início da gestão.

Paz assume com autonomia para montar a sua própria equipe e já indicou dois jovens para postos importantes na pasta: Carolina Nahuz (superientendente de Imprensa) e Eduardo Martins (superintendente de marketing), além da adjunta que é a jornalista Viviane Leite. Um bom começo sem dúvida.

Profissional equilibrado e de diálogo, logo Robson Paz e sua equipe produzirão mais cedo do que se imagina efeitos positivos para a administração de Edivaldo Holanda Júnior.

“É um grande desafio que encaramos com responsabilidade, trabalho e transparência. Pretendemos aproximar cada vez mais a gestão do prefeito Edivaldo da população, além de estreitar ainda mais a relação com os veículos e profissionais de comunicação que nos ajudam nesta tarefa”, adiantou Robson.

Paz é graduado pela Universidade Federal do Maranhão e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública.

Em 2005, deixou a redação do jornal O Imparcial para assumir a Diretoria Adjunta de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, onde exerceu o cargo ate 2012.

Em Janeiro de 2013, assumiu a secretaria adjunta de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

Foto: Maurício Alexandre

O técnico Édson Porto estará reunido com os dirigentes do Moto nesta terça-feira (8) para definir a sua permanência no clube. A conversa será à tarde no CT do Paranã.

Nome preferido da torcida, Porto se diz disposto a continuar. E a sua manutenção será o primeiro sinal a ser dado pela diretoria na continuidade do projeto que inicialmente tinha como meta recolocar o Moto nas competições nacionais.

Porto foi fundamental para que o Moto tivesse sucesso na temporada. E a sua permanência será decisiva para que o Moto continue alcançando vôos ainda mais altos.

Resolvida a situação de Édson Porto, o Moto deve manter no elenco os meninos que brilharam no Estadual, além do meia Kléo que foi o craque do ano e artilheiro do Campeonato Maranhense. Os volantes Curuca e Pierre são prioridades também.

A partir daí é seguir as indicações do treinador e reforçar o elenco com uns oito jogadores e o Moto estará em condições de brigar pelo acesso à Série C.

Aplicado com sucesso para gerir o ingresso dos novos estudantes na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2014, o sistema de gestão informatizada de vagas agora é disponibilizado para os gestores das escolas. O ato representa mais uma etapa da ação estruturante determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir a qualidade da rede pública municipal de ensino.

O sistema vai possibilitar aos gestores escolares atualizarem, em tempo real, informações sobre movimentações de alunos e docentes relativas à escola, como transferência entre turnos ou entre unidades de ensino, carga horária de professores, disponibilidade de vaga para novos estudantes ou demanda por mais professores.

“Esse é mais um passo dado por nós na garantia plena do que é determinado pela Constituição Federal e pelo Unicef e é uma forte orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: que tenhamos toda criança na escola, e toda criança atendida por uma educação de qualidade”, declarou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Para que os gestores fiquem aptos a utilizar o sistema, escolas da rede municipal de ensino estão funcionando como centrais de processamento de dados, recebendo as informações na medida em que capacitam os docentes. O objetivo final é estender o sistema aos estudantes e suas famílias, com a inserção de dados como boletins escolares e a realização da matrícula sem precisar sair de casa, através da internet.

Geraldo Castro destacou a importância do sistema e garantiu que ele estará em execução permanente na rede. “Parabenizo toda a equipe que esteve envolvida nesse processo e garanto que vamos avançar. Este núcleo será permanente, uma vez que não há nada que se possa fazer hoje do ponto de vista dos recursos e do gerenciamento de processos que prescinda do censo, das informações corretas e atualizadas sobre a nossa rede”, afirmou.

Foto: Ana Paula Rodrigues

O empresário Márcio Honaiser, da região de Balsas será indicado pelo PDT para ser o candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

Honaiser teve o seu nome aprovado por praticamente todos os delegados das regionais municipais que participaram ontem à noite de uma reunião da Executiva Estadual do partido.

“Esta é uma grande responsabilidade que o PDT entrega em minhas mãos. Nosso partido, que tem um histórico de luta no Maranhão, é um dos grandes responsáveis por este projeto de mudança que buscamos para nosso estado. Fico muito honrado com a indicação e farei o meu melhor para que a mudança política, social e econômica de fato aconteça no Maranhão”, disse Honaiser.

A indicação de Márcio Honaiser a vice será feita pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi ao pré-canditado Flávio Dino,  na próxima quinta-feira (10), em São Luís.

Na ocasião, Lupi participará da entrega do título de cidadão maranhense a Márcio Honaiser pela Assembleia Legislativa.

Um dia após a oficialização da retirada da pré-candidatura a governador do ex-secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB), a base aliada ao Governo do Estado já trabalha pela oficialização da indicação do suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB).

O novo pré-candidato peemedista ainda está em São Paulo, onde se recupera de duas cirurgias a que se submetera em apenas uma semana. Ele deve chegar hoje a São Luís para finalizar os acertos com aliados que culminarão com a confirmação do seu nome como representante do grupo na eleição deste ano.

Na capital maranhense, o presidente do Diretório Estadual do PMDB, senador João Alberto, fala com otimismo sobre as perspectivas para o pleito de outubro. “Vamos fazer um grande ato para o senador Lobão Filho, mostrando toda a força política do nosso grupo, que está mais unido do que nunca para a eleição deste ano. Não tenho dúvidas de que venceremos as eleições com Lobão Filho, como venceríamos com Luis Fernando”, disse.

A O Estado, Lobão Filho declarou que aceitou o convite do PMDB como um “novo desafio”. Ele ponderou que sua participação na eleição para o Governo do Estado deve “sacrificar” a família, mas ressaltou que não poderia recusar ao chamado dos aliados.

“Minha eleição para o Senado seria mais tranquila. Uma eleição para o governo, além de uma missão mais difícil, sei que vai sacrificar a minha família, mas eu não tenho como fugir de um chamado desse”, reiterou, destacando que espera contar com o apoio de Luis Fernando durante toda a campanha.

“O Luis Fernando é um dos melhores quadros do nosso grupo atualmente, isso é inegável. Portanto, ele será fundamental nessa nossa caminhada, eu vou precisar da ajuda dele, com toda a experiência que ele tem não apenas como gestor competente que é, mas também como político habilidoso”, completou.

Repercussão – Lideranças da base governista na Assembleia Legislativa fizeram avaliação positiva do cenário para o grupo a partir da mudança de nomes . “A escolha de Lobão Filho se deu pela força política que ele demonstrou no momento em que foi lançado e consultado entre as maiores lideranças do nosso grupo. Além disso foi feita uma pesquisa já neste fim de semana, e o nome dele aparece como a opção mais viável que nós temos. Hoje, já não se discute mais nenhum outro nome”, afirmou Roberto Costa.

Para Milhomem, o perfil empreendedor do pré-candidato, aliado à força política do ministro das Minas e Energia, Edison Loibão (PMDB), levarão o grupo à vitória. “O senador Lobão Filho é um empresário forte, que provou que sabe gerir. É filho de um homem que dá sua contribuição ao Maranhão e ao Brasil. Só acredito em vitória”, disse.

Edilázio diz acreditar que a unidade do grupo fará a diferença. “O senador Edison Lobão, o político que já teve a maior votação na história das eleições no Maranhão, apoia essa pré-candidatura. O nosso grupo é muito forte e coeso, trabalhando em prol de uma candidatura, engrossa o caldo”, completou.

O Estado