O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou nesta quarta-feira (26), em seu discurso na Assembleia Legislativa, a nomeação dos 1.800 policiais militares assinado pela governadora Roseana Sarney nesta manhã. Falou ainda sobre o reajuste integral previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), em 7%; e que, a partir de 1º de abril, serão reajustadas em quase 53% as gratificações.

Para o parlamentar, esses investimentos demonstram a preocupação do Governo do Estado com a Segurança Pública. “Isso é um ganho para a corporação. Isso mostra que a governadora Roseana Sarney tem todo o cuidado, toda uma preocupação em investir em segurança pública. A governadora, como comandante maior inclusive da Polícia Militar, tem todo o respeito por essa corporação e está pensando sempre no povo do Maranhão, não medindo esforços para que sejam feitos os investimentos necessários na Segurança Pública em nosso estado”, pontuou.

Costa ressaltou que a situação da segurança pública é um problema nacional, mas que o Governo tem realizado as ações necessárias para trazer melhorias para o setor, a exemplo do concurso público e da aquisição de viaturas para as Polícias Militar e Civil.

“A governadora Roseana Sarney tem feito tudo o que aqueles governos de oposição não fizeram e, agora, estamos correndo atrás do prejuízo, porque aqueles que tinham responsabilidade no passado não cumpriram. E, a governadora vem exatamente fazendo isso, investindo inclusive até acima do que se pode, porque entende que a segurança pública é um dever do Estado e hoje é uma necessidade da nossa população”, argumentou.

Roberto Costa finalizou o pronunciamento parabenizando o Governo e a Policia Militar pelos investimentos e serviços prestados à população maranhense. “Eu quero aqui, mais uma vez, parabenizar a governadora pelos investimentos que ela tem feito no Sistema de Segurança Pública do Maranhão, o secretário Aluísio Mendes, o nosso comandante Zanoni, que tem feito um trabalho extraordinário hoje à frente da Polícia Militar. A população do Maranhão, com certeza, está feliz, está alegre por entender que, mais uma vez, a governadora respeita o direito da população também de ter a questão de uma segurança pública de qualidade“.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Estão definidos quatro dos cinco futuros vice-presidentes da CBF. Os nomes devem constar da chapa encabeçada por Marco Polo Del Nero, por enquanto a única formada para concorrer à eleição da entidade, marcada para 16 de abril.

O representante da região sul será Delfim de Pádua Peixoto, de Santa Catarina. Peixoto foi um dos principais defensores de Marin quando da saída de cena de Ricardo Teixeira, há dois anos.

O vice do nordeste será Gustavo Feijó, de Alagoas, que foi chefe de delegação da seleção brasileira durante a Copa das Confederações. Na peculiar geografia da CBF, o representante do Centro-Oeste virá do Espírito Santo: Marcus Antônio Vicente.

O nome da região Norte será o único mantido da atual composição: Fernando Sarney, filho do ex-presidente do Brasil, José Sarney. A única incógnita está na região sudeste – região de onde saíram os último, o atual e o próximo presidente.

José Maria Marin foi convidado a compor a chapa de Marco Polo Del Nero, como vice da região sudeste, mas ainda não aceitou. Há pressão para que o posto seja ocupado por um carioca.

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A governadora Roseana Sarney homologou o resultado do concurso para a área da Segurança Pública e nomeou 1.800 policiais militares aprovados no certame, cujas etapas estão sendo realizadas desde 2012 pelo Governo do Estado. O ato, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, contou com presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, do Comandante da PMMA, Zanoni Porto, e de coronéis. Na ocasião, a governadora garantiu benefícios para a categoria.

“Estou feliz em fazer a homologação deste concurso, pois teremos um grande reforço na área de segurança pública”, declarou a governadora Roseana, confirmando que a nomeação tem data retroativa a 18 de fevereiro deste ano.

Roseana Sarney esclareceu, ainda, que a homologação do concurso ocorreu agora porque o Governo do Estado aguardava o envio da lista final de aprovados pela Fundação Getúlio Vargas, coordenadora do certame. A relação traz o total de aprovados em todas as etapas, incluindo provas teóricas, práticas e curso de formação.

“Estamos investindo na base da polícia militar, para garantir uma segurança melhor para a população”, ressaltou a governadora. Participaram da reunião, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários João Abreu (Casa Civil) e José Ribamar Vieira (Casa Militar); o subsecretário de Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto; e o comandante do Corpo de Bombeiros Militares, coronel Vanderley Pereira.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a homologação e nomeação dos novos militares representa um grande reforço ao sistema de segurança em todo o estado. “Esse é o maior concurso já realizado no Maranhão na área de segurança pública. Não se faz segurança de boa qualidade sem o material humano”, ressaltou.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, os investimentos realizados pelo Governo do Estado representam o reconhecimento ao trabalho da categoria. “Os novos militares vão reforçar nossas ações na capital e no interior. Os benefícios servem de estímulo para que a polícia possa continuar desenvolvendo um trabalho de qualidade na defesa da nossa sociedade”, revelou.

Segundo o coronel, os 1.800 militares já foram distribuídos em todas as unidades da Polícia Militar. Somente em São Luís, o reforço será de 730 novos policiais. Os demais seguem para as unidades do interior.

Benefícios

No ato, a governadora anunciou um pacote de benefícios para atender à categoria. Uma delas é a aprovação da lei segundo a qual o policial leva para a reserva a mesma remuneração da última patente, ainda que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

Outro benefício é a antecipação, de 2015 para novembro de 2014, da tabela de subsídios, constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores deverão ser pagos a partir de abril.

Foto: Handson Chagas

Por 4 votos a 3, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram nesta quarta-feira (26 de março), durante sessão jurisdicional do órgão, reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro.

Beto Castro havia sido cassado pelo TRE em dezembro do ano passado num processo por falsidade ideológica movido pelo suplente Paulo Roberto Pinto (PRT), o ‘Carioca’.

O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal).

Em seu voto, Guerreiro Júnior afirmou que o fato de Beto Castro haver requerido o registro de candidatura com o nome Werbeth Macedo Castro não impediu na propaganda eleitoral, por exemplo, a exploração de sua vida pregressa pelos adversários. “Neste caso, como sustentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, a falha esteve nos adversários que não exploraram os registros civis de identidade e sobre o processo penal pelo qual respondeu como forma de causar-lhe prejuízo político durante a campanha”, assinalou.

Para o corregedor, “o caso é muito emblemático, porém, revestido de tecnicidade jurídica, pois a situação, a meu ver, não constitui artifício ou ardil, de modo a lesar ou ludibriar o eleitorado, a configurar a fraude examinável em ação de impugnação de mandato eletivo”.

Guerreiro Júnior aponta ainda não ter notado em nenhum dos documentos constantes no processo a existência de condenação criminal transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em desfavor de Beto Castro que importe na inelegibilidade prevista na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1° da Lei Complementar n.º 64/90.

Nessa perspectiva, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer que a ocorrência da fraude seria suficiente para alterar o resultado do pleito.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve nesta quarta-feira (26), em Mirador, onde autorizou a pavimentação de 4 km de novas ruas e avenidas na sede do município, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.411.492,16. A ação faz parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, que tem levado infraestrutura para todos os municípios maranhenses.

Além dos 4 km de asfalto para os bairros Alto Alegre e Vila Cabral, entre outros, Luis Fernando anunciou o calçamento da avenida onde fica o hospital entregue pelo Governo do Estado por meio do Programa Saúde é Vida. “Estes 4 km significam uma transformação positiva, uma mudança de vida para toda a população da sede. E na zona rural, o Governo do Estado liberou convênios para a recuperação de estradas vicinais que ligam os povoados”, afirmou o secretário.

O prefeito Joacir de Andrade ressaltou a importância da obra, iniciada na semana do aniversário do município, que completa 76 anos, no próximo no sábado (29). “Dia após dia estamos conseguindo algo de positivo para Mirador, graças ao apoio do Governo do Estado. E o secretário Luis Fernando já veio trazendo a obra, isso aumenta a credibilidade das parcerias do governo com o município”.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o deputado estadual Max Barros; o prefeito de Sucupira do Norte, Marconi Lopes; além de ex-prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas de Mirador.

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) antecipou a estreia do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série B. Inicialmente  prevista para o dia 19 de abril, o Sampaio vai receber o Paraná Clube, na sexta-feira (18), às 19h30, no Estádio Castelão.

A segunda partida do Sampaio será em Juazeiro-CE, contra o Icasa, na sexta (25), às 19h30. A terceira partida, contra o Oeste, no Castelão, no dia 3 de maio, às 21h.

Na quarta rodada, no dia 10 de maio, o Sampaio recebe o Avaí, no Castelão, às 16h20. Depois enfrenta o ABC, em Natal, às 19h30, de sexta-feira, dia 16 de maio.

No dia 20, enfrenta o Vasco, no Rio, mas o local ainda não está definido uma vez que o time carioca terá que cumprir punição por perda de mando de campo.

A primeira rodada terá ainda os seguintes jogos:

18/04 – Sexta-feira
19h30 – Sampaio x Paraná
19h30 – Joinville x Portuguesa
19h30 – Vila Nova x Luverdense
21h50 – Ponte Preta x Icasa

19/04 – Sábado
16h20 – Bragantino x Náutico
16h20 – Vasco x América-MG
16h20 – Santa Cruz x ABC
16h20 – Boa Esporte x Atlético-GO
21h – Ceará x Oeste
21h – América-RN x Avaí

Veja a tabela

O vereador Pedro Lucas Fernando (PTB) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei onde propõe gratuidade no transporte público da capital para todos os portadores do vírus HIV que aderirem ao tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Municipal de DST/AIDS.

Atualmente está em vigor a Lei nº 4.328, de 1º de março de 2004, que garante a gratuidade apenas para aqueles “cujas manifestações clínicas impeçam o desempenho de suas atividades laborativas” (art. 1º, VIII).

O petebista propõe que a redação deste inciso seja alterada para “os portadores do vírus HIV, que aderirem ao tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde, SUS, através do Programa Municipal de DST/AIDS”.

Pedro Lucas entende que a lei vigente é extremamente penosa ao portador de HIV (sigla em inglês para Vírus da Imunodeficiência Humana), pois só garante a gratuidade daqueles que se encontram com a saúde bastante debilitada, não podendo desempenhar atividades laborativas, ou seja, sem saúde o suficiente para poder trabalhar.

“Acreditamos que a gratuidade no transporte público não deve servir de benefício ao portador de HIV que se encontra debilitado para o trabalho; e sim garantir ao portador o acesso ao tratamento do HIV, para inclusive evitar que sua situação de saúde se agrave ao ponto de impossibilitar a sua capacidade laborativa”, declarou.

Segundo o parlamentar, o projeto visa garantir o acesso ao tratamento do portador de HIV, que muitas vezes fica prejudicado pela impossibilidade financeira de arcar com os custos do transporte, deslocamento, à unidade de saúde que fornece os medicamentos, bem como oferece apoio psico-social.

“Evitar o agravamento da doença e possibilitar uma vida mais digna ao portador de HIV são os objetivos deste projeto de lei”, afirmou Pedro Lucas.

Foto: Paulo Caruá

A divulgação de uma foto no perfil oficial da Prefeitura de São Luís no Facebook, mostrando a recuperação do pavimento do Elevado Newton Bello, na Cohab teve repercussão negativa.

Os internautas reagiram com ironia e indiferença à divulgação pela Secretaria de Comunicação de um buraco tapado.

Os comentários servem para a Prefeitura de São Luís conferir como a população está avaliando a atual administração.

Preocupante…

A governadora Roseana Sarney (PDMB) assinou nesta quarta-feira (26), a homologação do concurso e nomeação dos soldados da Polícia Militar.

O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim.

“Quanto aos candidatos do concurso para policial militar, a governadora acaba de homologar e nomear os candidatos regulares. A partir de agora, a posse será dada pelo Comando da Polícia Militar e os pagamentos atrasados serão regularizados por meio de folha suplementar. Os bombeiros também terão seus pagamentos regularizados por meio de processo administrativo (são despesas de exercícios anteriores), também sob responsabilidade do Comando, que já está tomando as providências necessárias para viabilizar a regularização desse pagamento”, afirmou.