Na tarde desta segunda-feira (24), o deputado estadual Roberto Costa participou de reunião, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) Gustavo Costa, a subprocuradora Geral do Estado, Dra. Fernanda Mendonça, o procurador do Estado, Dr. Miguel Pereira e o procurador da Uema, Dr. Benedito Piorski.
A reunião foi fruto da articulação do deputado Roberto Costa que tenta resolver a problemática da falta de professores no Campus da Uema de Bacabal. Costa defende a alteração de dispositivos da Lei nº 6.915/97, que trata, dentre outros, da contratação de professores substitutos para os diversos cursos da Uema. Esta foi uma das reivindicações apresentadas pelos alunos do Campus de Bacabal, já que a é muito restritiva à contratação de substitutos, face ao prazo limitado dos contratos e à impossibilidade de recontratação de quem já teve um contrato anterior.
O professor Gustavo Costa apresentou o cenário atual da Uema em termos de demandas por professores em razão dos cursos e centros em funcionamento. Para ele, “a situação da Uema, no que se refere à contratação temporária de professores, especialmente a responsabilidade que ela tem com seus alunos, exige uma revisão da legislação em vigor. A Universidade mudou muito nos últimos 16 anos, tempo de existência da lei, face à sua expansão e aos compromissos assumidos com a sociedade maranhense”, frisou
Durante a reunião foi discutida a possibilidade de contratos de 12 meses com direto à prorrogação e a possibilidade de um professor ser novamente contratado após 24 meses da data do ultimo contrato. Outro ponto abordado foi a realização de concurso publico, para assim a instituição ter condições de responder a fatos concretos, que são as disciplinas sem professor.
Roberto Costa destacou ainda que a Uema corre o risco de ter problemas gravíssimos por falta de professores. “Asseguro que o Executivo e o Legislativo estão sensíveis à essa necessidade da Uema e vamos ajudar a Reitoria a solucionar essa questão”, falou Roberto Costa, que fez questão de defender o pleito da Uema e enfatizar seu compromisso com a educação superior.
Os representantes da PGE ouviram as exposições apresentadas e manifestaram o apoio jurídico necessário para examinar a proposta de alteração formulada e torná-la possível de ser implementada. Ficou acertado que alguns ajustes serão feitos em conjunto, especificamente em relação a um artigo, e então o processo retornará à Casa Civil.
O professor Gustavo Costa disse que acredita que as alterações na Lei n. 6.915/97 estarão em vigor em breve e os seletivos a serem feitos em maio/junho para as vagas de 2014.2 já acontecerão sob essas novas diretrizes. “Isso evitará o numero elevado de seletivos que precisam ser continuamente reabertos pela falta de profissionais em condições de assumir”, finalizou o vice-reitor.
