Com o intuito de disseminar o conhecimento aos empresários, para que eles possam patrocinar eventos culturais foi realizada, na quinta-feira (20) no Palácio dos Leões, reunião com empresários e contadores do Maranhão para o detalhamento da Lei de Incentivo do Governo do Estado e a Lei Rouanet, do Governo Federal. Na reunião, aberta pela secretária de Estado da Cultura Olga Simão e pela secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ana Cristina Wanzele, foi apresentado aos participantes o vale-cultura, programa que concede R$ 50,00 mensais a trabalhadores para compra de bens culturais.

A reunião, que faz parte da programação da 218ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) iniciada na última quarta-feira (19) e que se estende até sexta-feira (21), contou com a participação do secretário de Estado de Esporte Joaquim Haickel, autor da Lei de Incentivo do Governo do Estado; do presidente da Comissão da Lei de Incentivo à Cultura do Maranhão, Israel Ferreira, da representante do Conselho Regional de Contadores, Eulália Ferreira, da presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, do vice-presidente da Federação do Comércio do Maranhão, Antônio Freitas, do presidente da Associação os Jovens Empresários Maranhenses, Claudio Gomes e do vice-presidente do Sindicato da Construção Civil, Edmilson Pires, entre outras autoridades.

Olga Simão disse que a reunião é um momento de estreitamento de laços e de tirar as dúvidas tantos dos produtores culturais quanto do empresariado e dos contadores sobre as leis de incentivo e parcerias. “Esperamos que a partir deste momento, com esse estreitamento maior das relações dos produtores culturais com o empresariado e Ministério da Cultura, a gente possa apresentar mais projetos, com mais qualidade e aumentar a captação dos projetos”.

Ela lembrou que existem muitas ações financiadas por meio da Lei Rouanet, e outras que estão em andamento, como a recuperação da Catedral e do Palácio Episcopal. “Temos, também, o Vale Cultura que possibilita às pessoas participarem de atividades culturais e adquirir livros, CDs e outros bens culturais”, observou Olga Simão.

Fomento

A proposta do Ministério da Cultura, segundo informou Ana Cristina Wanzele, é fomentar e divulgar entre os empresários a importância da participação deles na promoção e divulgação dos diversos segmentos culturais. “Eles podem fomentar isso através do incentivo fiscal, utilizando a Lei Rouanet ou a Lei do Vale Cultura, que são os dois elementos de fomento que o ministério faz a divulgação em nível nacional”, contou Ana Wanzele.  O que se espera é que agora haja um número mais expressivo de projetos e uma adesão maior dos empresários ao Vale Cultura.

Para Joaquim Haickel, a Lei de Incentivo à Cultura, em vigor desde 2011, propõe atividades e eventos de caráter artísticos, culturais e esportivos, selecionados através de projetos que são avaliados pela secretaria da Cultura; funcionando nos mesmos moldes da Lei Federal, também conhecida por Lei Rouanet, permite que empresas e cidadãos possam investir em cultura.

“Estamos aqui mostrando aos empresários as vantagens que eles podem ter em patrocinar eventos culturais e esportivos. A mais simples de todas: os empresários deixarão de pagar o imposto devido ao Estado e poderão investir em ações culturais e esportivas o mesmo dinheiro, que não sairá do bolso deles, mas do Tesouro Estadual”, explicou Haickel.

Foto: Geraldo Furtado