Lideranças do PSB, PPS e Rede do Nordeste se reuniram na sexta-feira (21), em Salvador, no 3° Seminário Regional Programático das legendas. Foram discutidas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da região, educação, cultura, políticas sociais e urbanismo. O pré-candidato ao Senado pela oposição do Maranhão, Roberto Rocha, esteve no evento e garantiu que o Maranhão também está inserido nessa discussão dos partidos.

O debate teve o objetivo de aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo do pré-candidato a presidência da República, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, com as principais demandas da Região Nordeste.

Além do governador de Pernambuco, estiveram no seminário programático o ex-senadora Marina Silva, o deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, além de novas lideranças como Eliana Calmon.

Maranhão – Além de Roberto Rocha, estavam presentes no encontro o ex-governador José Reinaldo Tavares, o presidente estadual do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa e ainda o deputado estadual Bira do Pindaré. Pelo PPS estavam a deputada Eliziane Gama e o secretário da legenda, Paulo Matos.

Para as lideranças maranhenses, o estado tem papel importante no debate sobre mudanças no Brasil e nos estados. Segundo Roberto Rocha, essa época de pré-campanha é importante discutir o Brasil não somente como um todo, mas também em partes porque existem diferentes “Brasis” dentro da nação, cuja marca maior é a desigualdade entre as regiões.

“Aqui hoje no Nordeste é possível ver a pujança da região não somente no voto, mas também no desenvolvimento”, disse.

Ainda de acordo com Rocha, o que foi discutido no seminário do PSB, PPS e Rede poderá ser levado a um debate mais específico no Maranhão, que é um estado produtor. “A partir dessas discussões, poderemos incrementar ainda mais nosso plano de desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou Roberto Rocha.

Com o intuito de disseminar o conhecimento aos empresários, para que eles possam patrocinar eventos culturais foi realizada, na quinta-feira (20) no Palácio dos Leões, reunião com empresários e contadores do Maranhão para o detalhamento da Lei de Incentivo do Governo do Estado e a Lei Rouanet, do Governo Federal. Na reunião, aberta pela secretária de Estado da Cultura Olga Simão e pela secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ana Cristina Wanzele, foi apresentado aos participantes o vale-cultura, programa que concede R$ 50,00 mensais a trabalhadores para compra de bens culturais.

A reunião, que faz parte da programação da 218ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) iniciada na última quarta-feira (19) e que se estende até sexta-feira (21), contou com a participação do secretário de Estado de Esporte Joaquim Haickel, autor da Lei de Incentivo do Governo do Estado; do presidente da Comissão da Lei de Incentivo à Cultura do Maranhão, Israel Ferreira, da representante do Conselho Regional de Contadores, Eulália Ferreira, da presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, do vice-presidente da Federação do Comércio do Maranhão, Antônio Freitas, do presidente da Associação os Jovens Empresários Maranhenses, Claudio Gomes e do vice-presidente do Sindicato da Construção Civil, Edmilson Pires, entre outras autoridades.

Olga Simão disse que a reunião é um momento de estreitamento de laços e de tirar as dúvidas tantos dos produtores culturais quanto do empresariado e dos contadores sobre as leis de incentivo e parcerias. “Esperamos que a partir deste momento, com esse estreitamento maior das relações dos produtores culturais com o empresariado e Ministério da Cultura, a gente possa apresentar mais projetos, com mais qualidade e aumentar a captação dos projetos”.

Ela lembrou que existem muitas ações financiadas por meio da Lei Rouanet, e outras que estão em andamento, como a recuperação da Catedral e do Palácio Episcopal. “Temos, também, o Vale Cultura que possibilita às pessoas participarem de atividades culturais e adquirir livros, CDs e outros bens culturais”, observou Olga Simão.

Fomento

A proposta do Ministério da Cultura, segundo informou Ana Cristina Wanzele, é fomentar e divulgar entre os empresários a importância da participação deles na promoção e divulgação dos diversos segmentos culturais. “Eles podem fomentar isso através do incentivo fiscal, utilizando a Lei Rouanet ou a Lei do Vale Cultura, que são os dois elementos de fomento que o ministério faz a divulgação em nível nacional”, contou Ana Wanzele.  O que se espera é que agora haja um número mais expressivo de projetos e uma adesão maior dos empresários ao Vale Cultura.

Para Joaquim Haickel, a Lei de Incentivo à Cultura, em vigor desde 2011, propõe atividades e eventos de caráter artísticos, culturais e esportivos, selecionados através de projetos que são avaliados pela secretaria da Cultura; funcionando nos mesmos moldes da Lei Federal, também conhecida por Lei Rouanet, permite que empresas e cidadãos possam investir em cultura.

“Estamos aqui mostrando aos empresários as vantagens que eles podem ter em patrocinar eventos culturais e esportivos. A mais simples de todas: os empresários deixarão de pagar o imposto devido ao Estado e poderão investir em ações culturais e esportivas o mesmo dinheiro, que não sairá do bolso deles, mas do Tesouro Estadual”, explicou Haickel.

Foto: Geraldo Furtado

São Luís é o primeiro município do Maranhão a apresentar a versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), documento elaborado pela Comissão de Planejamento e Organização do PME para vigorar no decênio 2014-2013. Na condição de presidente do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, recebeu o documento em solenidade na manhã desta sexta-feira (21), no auditório Reis Perdigão.

O PME foi produzido a partir do diálogo interinstitucional e abrange um conjunto de medidas para aperfeiçoar a participação cidadã, gestão democrática, financiamento da Educação, atualização do currículo, valorização dos profissionais do Magistério, dentre outras áreas relativas à Educação de toda a capital maranhense. Esses princípios estão presentes no Pacto por São Luís lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em maio do ano passado.

“A elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Educação é uma grande conquista para a Educação de nossa São Luís, porque ele é um desenho do que esperamos para a cidade. Quero deixar registrados os meus agradecimentos e reconhecimento a toda a equipe que elaborou esse documento. O trabalho irá prosseguir e as discussões serão ampliadas ainda mais no Fórum Municipal de Educação. Que tenhamos mais força e entusiasmo para continuar o trabalho”, motivou Geraldo Castro.

O Plano Municipal de Educação contempla ainda metas e estratégias voltadas para a universalização e democratização da Educação, bem como para a oferta de uma educação de qualidade social, pautada por valores humanos como inclusão, igualdade, diversidade e promoção da justiça social.

“O objetivo maior desse Plano é tornar os educandos de nossa cidade os sujeitos da Educação”, destacou o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel, após realizar um resgate histórico acerca de todo o processo de construção do documento.

A elaboração do Plano Municipal de Educação contempla a Lei Federal nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e é resultado de um processo de construção coletiva. Os debates aconteceram em diversos espaços e contaram com a participação de múltiplos sujeitos sociais e políticos.

“Lidar com a Educação significa lidar com um processo de constante discussão. Parabéns pela elaboração do Plano Municipal de Educação e que esse processo de discussão possa ser ampliado ainda mais, com compromisso e responsabilidade, a partir desta entrega do documento ao Fórum Municipal de Educação”, destacou a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação), Elisabeth Castelo Branco.

O presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, também participou da mesa de abertura do evento e, durante o pronunciamento, destacou o pioneirismo de São Luís na construção do Plano Municipal de Educação. “São Luís sai na frente com a elaboração do documento que foi construído por uma comissão reconhecidamente competente. Externo minha alegria por esse momento pelo fato de esse Plano representar uma política de Estado para São Luís na área da Educação”, destacou.

Fotos: Ana Paula Rodrigues

Atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) autorizou o recebimento das prestações de contas dos prefeitos e prefeitas maranhenses, referentes ao exercício financeiro de 2013, até o próximo dia 4 de abril – o prazo era até o dia 2 do mesmo mês.

Na solicitação protocolada no dia 19 deste mês no TCE, o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), justificou o pedido com base em alterações do artigo 57 da Constituição Federal.

O entendimento de Cutrim foi considerado pertinente e correto por parte do presidente em exercício da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, que, nesta última quinta-feira (20), deferiu o pedido da Famem e autorizou o alongamento, por mais dois dias, do prazo.

“A Emenda Constitucional nº 50/2006 alterou o artigo 57, fazendo com que os trabalhos no Legislativo Nacional iniciassem a partir do dia 02 de fevereiro. Com essa alteração, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da EC nº 49, também alterou o início dos trabalhos do Legislativo Estadual, situação que também foi seguida pelas Câmaras Municipais. Essas alterações constitucionais acarretaram na modificação do prazo para que os gestores maranhenses apresentassem suas prestações de contas junto ao TCE, uma vez que o artigo 158, inciso IX da Constituição Federal, institui o prazo de 60 dias do início dos trabalhos do Legislativo, que em regra ocorre dia 02 de fevereiro”, afirmou Gil Cutrim.

“Contundo, no ano de 2014, o início dos trabalhos do Legislativo no Maranhão, tanto na esfera estadual como na municipal, só ocorreu dia 03 de fevereiro, acarretando no deslocamento do prazo fatal para a entrega das prestações de contas, pelos gestores municipais, até o dia 04 de abril”, completou o presidente.

As prestações de contas devem ser entregues pelos gestores no Tribunal totalmente digitalizadas e gravadas em alguma mídia eletrônica, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas do próprio TCE.

Os gestores públicos que não encaminharem os documentos até o dia 4 de abril serão declarados inadimplentes e estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, além do pagamento de multas.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou um projeto de lei que na prática estabelece mais segurança para usuários e proprietários de táxis, eficaz combate aos veículos piratas e cria um sistema de monitoramento de trânsito na capital maranhense. O petebista propõe a implantação de GPS (Sistema de Posicionamento Global, por sua sigla em inglês) nos veículos.

O parlamentar explicou que, por meio de um sistema de monitoramento e segurança preventiva sob controle do poder público, será possível o acompanhamento em tempo real do tráfego nas ruas e a velocidade do trânsito, o que permitirá aos órgãos de controle de trânsito uma ação rápida de desobstrução em tais áreas, resultando inclusive em instrumento de redução dos engarrafamentos em nossas avenidas.

O projeto apresentado prevê ainda que o sistema proposto possibilite que os veículos tenham um dispositivo de emergência para que, em uma situação de perigo, esta chegue rapidamente ao conhecimento dos órgãos de segurança pública, que poderão atuar, de forma célere e pontual na solução de tais problemas.

Considerando que toda a frota de táxi de São Luís estará conectada ao sistema proposto, estas ações poderão inclusive colaborar para o necessário combate aos piratas, uma demanda constante dos taxistas de nossa cidade.

“Ademais, olhando para um futuro que já é realidade em outras capitais, com a implantação do sistema de monitoramento haverá a possibilidade de os dados e informações sobre a frota serem oferecidos à população via internet, de forma identificar com rapidez e facilidade onde se localizam os táxis na cidade, resultando em incremento no oferecimento de serviços pela categoria”, explicou o parlamentar.

Foto: Paulo Caruá

Neste domingo (23), o Ginásio Castelinho será palco para o segundo jogo dos playoffs de quartas de final da Liga de Basquete Feminino (LBF) entre Maranhão Basquete e Ourinhos. O duelo começa às 10h e pode garantir o time maranhense nas semifinais da competição nacional.

O MB chega ao jogo 2 da série precisando de uma vitória para chegar às semifinais da LBF. Na primeira partida da série, realizada na cidade de Ourinhos, o Maranhão Basquete não tomou conhecimento das donas da casa. Com um domínio do início ao fim, as comandada do técnico Antônio Carlos Barbosa venceram o time paulista com muita facilidade: 75 a 47.

No entanto, o discurso no time maranhense é de que as quartas de final contra Ourinhos ainda não está definida. Por isso, para confirmar a vaga para as semifinais da LBF, o Maranhão basquete precisará jogar bem no domingo. O time maranhense deverá contar com força máxima diante de Ourinhos, uma vez que Iziane segue se recuperando de uma lesão no tornozelo.

“Temos condições de vencer Ourinhos em casa desde que a gente jogue bem. A nossa projeção era chegar bem nos playoffs e nós chegamos. Por isso eu gostaria de convidar a torcida maranhense para comparecer e nos prestigiar”, comentou o técnico do MB, Antônio Carlos Barbosa.

Nesta temporada, Maranhão Basquete e Ourinhos já se enfrentaram em três ocasiões, com vantagem para o time maranhense que, além da vitória no primeiro jogo das quartas de final, venceu a equipe paulista na estreia da LBF em São Luís.

E jogar em casa é um trunfo do MB nesta temporada. Dos sete jogos que realizou como mandante na primeira fase, o Maranhão Basquete venceu seis. E, além da força da equipe dentro de quadra, o papel do torcedor maranhense parece estar fazendo a diferença. Pelo terceiro ano consecutivo, o MB possui a melhor média de público da LBF e, no domingo, no jogo que pode garantir o Maranhão Basquete nas semifinais, a expectativa é de casa cheia.

Os ingressos para Maranhão Basquete x Ourinhos estão disponíveis nas bilheterias do Ginásio Castelinho. Para adquiri-los, o torcedor deverá trocar 1kg de alimento não perecível pela entrada no ginásio.

Caso Ourinhos vença o jogo deste domingo, a série melhor de três das quartas de final ficará empatada em 1 a 1. Neste caso, o duelo decisivo entre o time paulista e o Maranhão basquete ocorrerá na terça-feira (25), novamente no Ginásio Castelinho.

Vale lembrar que o vencedor deste confronto enfrentará o Sport (PE) nas semifinais. Na outra semifinal, o Americana (SP) aguarda o vencedor do confronto entre São José (SP) e Santo André (SP).

Foto: Biaman Prado