Regularização fundiária

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leocunha

Com a entrega de mais 154 títulos, o Governo do Maranhão executou nova etapa do Programa de Regularização Fundiária, na Vila Cafeteira, no município de Imperatriz. A solenidade, realizada na sexta-feira (31) e presidida pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, teve a participação do coordenador do Departamento de Regularização Fundiária da Secid, Nyvaldo Macieira, do deputado estadual Léo Cunha, do prefeito Sebastião Madeira, de secretários municipais, vereadores e beneficiários do empreendimento.

Hildo Rocha ressaltou que algumas famílias moram nos imóveis há mais de vinte e cinco anos, porém, não possuíam a garantia da propriedade. “Agora, todos estão recebendo a documentação que lhes assegura a titularidade dos terrenos e das casas onde moram. Por meio desses documentos de propriedades, devidamente registrados em cartório, o Governo do Maranhão proporciona mais segurança aos moradores da Vila Cafeteira”, declarou.

O secretário lembrou que todas as despesas cartoriais estão sendo pagas com recursos do Tesouro Estadual. “Esse documento não é só um pedaço de papel. Ele vale muito. Com esse documento as casas de vocês passam a ter mais valor”, declarou o prefeito Sebastião Madeira. “Recomendo a vocês que não vendam seus imóveis, afinal, vocês lutaram muito para obter esses títulos, portanto, nada mais justo do que dar valor, guardar com carinho e preservá-los porque foi uma conquista valiosa”, destacou Madeira.

Para o deputado Léo Cunha a determinação do governo do Estado é marco na vida dessas pessoas, pois dará mais tranquilidade e qualidade de vidas às famílias e põe fim a uma luta de vários anos.

“Essas pessoas lutaram para ter o documento de suas casas, e hoje o Governo do Estado realiza esse sonho, mostrando mais uma vez o compromisso da governadora Roseana e de toda a sua equipe, em especial, dos secretários Hildo Rocha e Luís Fernando (Infraestrutura), que através dessa ação garante uma vida melhor a esses moradores,” disse.

Em dezembro do ano passado o deputado Léo Cunha já havia participado da entrega de cerca de 1.300 títulos de moradias também na Cafeteira. Solenidade que, inclusive, contou com a presença da governadora Roseana Sarney, dos secretários de Estado, Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Luís Fernando (Infraestrutura).

 

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Fora da Copa

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logo_copaBrasil2014-795541O Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 divulgou a lista final dos Centros de Treinamentos de Seleções (CTSs) escolhidos pelas 32 seleções que irão disputar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

E o sonho de recepcionar uma das seleções em São Luís acabou para os maranhenses.

A exposição do Maranhão que sempre foi negativa na mídia, no mês de janeiro deste ano foi ainda pior. E o efeito não poderia ser outro.

A Copa do Mundo por aqui será apenas no roteiro turístico.

O estado que mais receberá seleções é São Paulo, escolhido por 15 seleções.

Veja a lista dos Centros de Treinamentos de Seleções:

Alemanha: Santa Cruz Cabrália (BA)
Argélia: Sorocaba (SP)
Argentina: Vespasiano (MG)
Austrália, Vitória (ES)
Bélgica: Mogi das Cruzes (SP)
Bósnia e Herzegovina: Guarujá (SP)
Brasil: Teresópolis (RJ)
Camarões: Vitória (ES)
Chile: Belo Horizonte (MG)
Coreia do Sul: Foz do Iguaçu (PR)
Costa do Marfim: Águas de Lindoia (SP)
Colômbia: Cotia (SP)
Costa Rica: Santos (SP)
Croácia: Mata de São João (BA)
Equador: Viamão (RS)
Espanha: Curitiba (PR)
Estados Unidos: São Paulo (SP)
França: Ribeirão Preto (SP)
Gana: Maceió (AL)
Grécia: Aracaju (SE)
Holanda: Rio de Janeiro (RJ)
Honduras: Porto Feliz (SP)
Inglaterra: Rio de Janeiro (RJ)
Itália: Mangaratiba (RJ)
Irã: Guarulhos (SP)
Japão: Itu (SP)
México: Santos (SP)
Nigéria: Campinas (SP)
Portugal: Campinas (SP)
Rússia: Itu (SP)
Suíça: Porto Seguro (BA)
Uruguai: Sete Lagoas (MG)

Com informações do Imirante

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Helena buscará parcerias

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helenaduailibe

A secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe (PMDB) defendeu em entrevista ao  jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM a parceria efetiva entre Estado e Município para o funcionamento da saúde plena em São Luís.

“A saúde faz parte de um sistema único que reúne Município, Estado e União. Neste sentido vamos procurar o secretário de Saúde, Ricardo Murad e o reitor da UFMA, Natalino Salgado. Conheço os dois. sei da boa vontade deles e tenho certeza que poderei contar com eles para melhorar a saúde em São Luís”, adiantou.

Segundo Helena Duailibe, a prioridade, neste momento será o funcionamento do serviço de urgência e emergência. “Nós não podemos admitir a situação atual nos Socorrões I e II e no hospital da Criança. Neste primeiro momento nós vamos focar na urgência. Nós temos dois Socorrinhos – um no Cohatrac e outro no São Francisco que precisam ser melhores aproveitados também”.

A secretária de Saúde também defendeu a necessidade de ampliação da rede municipal de Saúde. “Nós não podemos contar um uma estrutura que desde 2004 não é ampliada. É preciso que nós tenhamos um hospital de urgência com pelo menos 300 leitos, mas isto vai demorar porque um hospital deste é contruído em pelo menos dois anos, finalizou.

Foto: Maurício Alexandre

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Justiça penhora ‘mensalão’

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antonioamericoA Justiça Trabalhista Federal penhorou na manhã de ontem cerca de R$ 100 mil que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) repassa mensalmente à Federação Maranhense de Futebol (FMF). O valor, mais conhecido como “mensalão”, seria utilizado para pagar funcionários, encargos sociais e a reforma no prédio onde funciona a entidade que dirige o futebol do Maranhão.

Conforme a FMF, a penhora total do mensalão foi realizada para pagar dívidas da entidade com encargos federais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que não foram quitadas pela gestão anterior, que passou mais de 23 anos no comando da entidade. “É um absurdo que nós, que não contraímos nenhum débito em nossa gestão, sejamos penalizados por erros da gestão anterior”, afirmou.

Apesar do rombo inesperado nas finanças, o presidente da FMF, Antônio Américo, garantiu que os salários dos funcionários e despesas como luz, água e telefone serão pagos por meio de recursos que entidade tem guardados. “Como presidente, terei de dar um jeito de pagar as dividas da FMF mesmo tento todo o nosso repasse da CBF penhorado. Quero tranquilizar funcionário e fornecedores, pois, apesar do problema, todos serão pagos”, afirmou.

Para evitar que recursos da entidade fossem alvo de penhora eletrônica do INSS em razão de dívidas trabalhistas, a FMF não tem uma conta bancária em seu nome, como a maioria das federações de futebol do Brasil. A entidade, assim como os clubes, usam artifícios para driblar a Justiça Federal para não ter seus recursos penhorados.

Esse é o segundo rombo que Antônio Américo tem em sua gestão. Em maio de 2013, a entidade foi assaltada por quatro homens, que levaram cerca de R$ 80 mil, que estavam guardados na sede por não poder ter conta em banco.

O Estado

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Parlamentares iniciam trabalho

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joaoabreu

A governadora Roseana Sarney enviou, na tarde desta segunda-feira (3), mensagem à Assembleia Legislativa do Maranhão, na abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, cujo texto foi lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu.A cerimônia aconteceu no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Depois da Cerimônia Militar, o presidente Arnaldo Melo convidou para compor a mesa da sessão solene o secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu; a presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire; e a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha. Também compuseram a mesa o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), conselheiro Edmar Cutrim;o capitão de mar e guerra da Marinha do Brasil, Marcos; o vice-diretor do Grupo de Lançamento de Alcântara, coronel Cláudio Alencar; e o chefe da 27ª Circunscrição da Polícia Militar, tenente-coronel Renato Costa.

O secretário João Abreu leu a mensagem da governadora Roseana Sarney, que destacou as ações mais relevantes executadas pela administração pública estadual no exercício de 2013 e as ações prioritárias para 2014.

“Na condição de chefa do Poder Executivo deste Estado, considero esta uma tarefa de grande apreço ao Legislativo Estadual, pelo fato de aqui apresentar os resultados e realizações alcançadas em mais um ano de gestão, pois os mesmos se respaldam nas demandas e nos compromissos assumidos por mim à frente do Governo, neste exercício que se inicia e encerrará uma administração bem-sucedida, sempre na busca do melhor para a população maranhense”, escreveu a governadora.

Entre outras coisas, a governadora destacou os resultados alcançados em sua gestão em diferentes áreas e apresentou aos deputados números referentes, por exemplo, a arrecadação tributária própria em 2013. “O incremento foi de 7,5%, projetando-se para 2014 um crescimento de 8%, compatível com os índices de crescimento econômico dos anos recentes”, detalhou.

A mensagem citou ganhos expressivos em setores como saúde, indústria e agroindústria, educação, segurança pública, infraestrutura, turismo, entre outros. “Na saúde, destacou a construção de 16 hospitais de 20 leitos nos municípios de São João do Sóter, Primeira Cruz, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Tufilândia, Olho d’Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Benedito Leite, Mirador, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Matinha, Santana do Maranhão, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão e Água Doce do Maranhão, e dois de 50 leitos nos municípios de Timbiras e Monção, e adquirimos e distribuímos 50 ambulâncias. Destaco também a implantação de 778 novos leitos e a habilitação de 183 novos leitos de UTI”.

Edivaldoholanda
Câmara

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou parte das realizações do primeiro ano de gestão, as ações previstas no Programa Avança São Luís para este ano e agradeceu o apoio da Câmara de Vereadores à administração municipal no processo de reconstrução de São Luís. O reconhecimento foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2014 (terceiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (3).

Da tribuna, o prefeito lembrou a sua passagem pela Câmara como vereador atuante e enfatizou a necessidade de permanência da harmonia e de independência entre os poderes. Ele ainda enfatizou a relação respeitosa, institucional e republicana com o Legislativo e parabenizou o trabalho dos vereadores na busca de soluções para os problemas da cidade.

“É uma satisfação voltar a esta querida Casa onde iniciei minha carreira política. Fiz grandes amigos e aprendi muito aqui. Espero continuar contando com a colaboração de cada vereador e cada vereadora para tornarmos São Luís cada vez melhor”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha e de secretários municipais.

No pronunciamento, Edivaldo Holanda Júnior reiterou que todas as propostas firmadas em campanha serão executadas. “Temos muito trabalho pela frente, há muito que fazer. Passo a passo, com os pés no chão, avançaremos ainda mais realizando ações e obras que melhorarão a vida dos moradores”, disse, lembrando que adota no seu governo uma cultura democrática, transparente e de diálogo com a sociedade.

À sessão solene compareceram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim; o diretor Institucional da Assembleia, Ivan Sarney; o promotor Marcos Valentim, representando a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, além de vereadores e convidados.

Foto: Geraldo Furtado e Honório Moreira

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Ligando o Maranhão

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luisfernando

Os municípios São João do Caru e Bom Jardim, localizados no Oeste Maranhense, serão interligados pela rodovia MA-318. A assinatura da Ordem de Serviço para a obra foi concretizada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, neste domingo (2), em Bom Jardim. Ao todo, serão construídos 86 quilômetros de rodovia, com investimentos da ordem de R$ 118.081.148,91.

“Individualmente, obra por obra, esse é o maior investimento do programa que liga as sedes municipais a uma estrada já pavimentada, seja MA ou BR. Isso mostra a atenção que o Governo do Estado tem pelas pessoas e a obra em si é para transformar a vida de todos que moram ao longo da estrada de 86 quilômetros também daqueles que moram na região”, ressaltou o secretário Luis Fernando Silva. “O trabalho já começou e as máquinas só sairão daqui trafegando pela estrada”, completou.

O secretário contou que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, vai pavimentar ruas e avenidas nas duas cidades. “Em Bom Jardim serão pavimentados quatro quilômetros e em São João do Caru serão três, melhorando as ruas e avenidas nos municípios”, afirmou.

Também presente ao ato, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, disse que por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, o município de Bom Jardim receberá mais cinco quilômetros de asfalto na sede. “Com a estrada ligando São João do Caru a Bom Jardim, o desenvolvimento vai chegar a essa região, melhorando a vida de todos. E a Secid vai contribuir para essa melhoria, com a pavimentação de ruas e avenidas”.

bomjardim
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, afirmou que a parceria do Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento do município. “A estrada é um grande passo para Bom Jardim e é um presente do Governo do Estado, que está nos ajudando na recuperação das estradas vicinais, na construção de praças, na melhoria do sistema de abastecimento, e outras ações”.

Já o prefeito de São João do Caru, Jadson Rodrigues, lembrou que com a estrada o município sairá do isolamento e ganhará desenvolvimento. “Estou feliz e honrado por ver que este sonho está se tornando realidade, e que daqui uns meses as pessoas vão ter acesso ao município por uma estrada asfaltada. Isso é um incentivo para a cidade crescer, se desenvolver e gerar emprego e renda aos moradores”.

A moradora de São João do Caru, Maria de Jesus Carneiro, afirmou que agora acredita na construção da estrada. “Quando chove fica difícil sair da cidade e quando é no verão é poeira demais, mas agora eu acredito nessa estrada, já vi as máquinas e as pessoas trabalhando, estou muito feliz”.

Presentes ainda, os deputados estaduais Antônio Pereira, Eduardo Braide e André Fufuca; prefeitos e ex-prefeitos do Oeste Maranhense.

Fotos: Jorge Ribeiro

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Baile em Ourinhos

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barbosa“Que porra de time é esse”. A frase foi do técnico Antônio Carlos Barbosa às jogadoras do Maranhão Basquete antes do último período da partida contra Ourinho. Àquela altura, o Maranhão Basquete já estava batido e perdia por 65 a 34.

E não teve jeito no último período. Numa noite para ser esquecida, o Maranhão Basquete esteve irreconhecido e sem qualquer interesse no jogo. E não poderia ser diferente: levou um baile em Ourinhos sendo derrotado por 75 a 51.

E essa foi daquelas derrotas que vão fazer falta na sequência da Liga de Basquete Feminino. Um desastre para um time que pretende ser campeão.

O Maranhão Basquete foi um time desorganizado e sem qualquer interesse na partida. Mais uma vezes repetimos erros de principiantes e olha que estamos falando de um time cheio de jogadoras experientes.

Para piorar a situação, a apatia que tomou conta das jogadoras na quadra contaminou o treinador Antônio Carlos Barbosa que até mexeu na equipe, mas não conseguiu mudar a história da partida.

Bom, agora, a missão das maranhenses só se complicou. O time tem que vencer o Sport, em Recife e depois bater Americana e São José em São Luís para garantir vaga direto à semifinal da Liga.

Não é impossível, mas o próprio Maranhão Basquete fez as coisas ficarem mais difíceis.

“Não temos o que falar. Time que quer chegar na ponta não pode acontecer isto”, a entrevista de Micaela no fim do jogo explica tudo.

Só para não ser injusto com Ourinhos, foi uma aula de basquete num dia em que tudo deu certo para o time paulista.

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Helena toma posse

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Helenaduailibe

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, empossou na manhã desta segunda-feira (3) a nova secretária de Saúde, Helena Duailibe. O termo de posse foi assinado em solenidade realizada no auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière. Durante o ato, o prefeito Edivaldo destacou a atuação da nova secretária na vida pública, especialmente nas secretarias de saúde de São Luís e do Estado e garantiu apoio à nova gestora.

“Essa é uma escolha muito feliz, porque estamos entregando um cargo de muita responsabilidade nas mãos de uma mulher que conhece profundamente os desafios a serem enfrentados na saúde pública da nossa cidade. Como é determinação da nossa gestão, nós trabalharemos juntos para ampliar o número de leitos e acabar com as macas nos corredores dos Socorrões, conseguir parcerias e oferecer serviço de saúde de qualidade a toda São Luís”, disse o prefeito.

Edivaldo Holanda Júnior assegurou ainda a construção do Hospital Dr. Jackson Lago, prevista para ser iniciada até o fim do ano, além de uma maternidade na Cidade Operária e novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) como medidas para desafogar os corredores dos principais hospitais da cidade e melhorar o atendimento à população.

A vereadora Helena Duailibe agradeceu a confiança e reafirmou o compromisso de conduzir com responsabilidade e empenho a gestão da saúde na capital. “Contarei com o apoio dos meus colegas de Câmara para me auxiliar, além dos meus novos colegas secretários, os colegas médicos, o prefeito e as esferas federal e estadual de governo. Para oferecermos saúde de qualidade precisamos atender os interesses da população e firmar parcerias acima de interesses políticos. Sob o comando do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e com muito trabalho faremos uma gestão bem-sucedida”, afirmou.

Também estiveram na cerimônia os secretários Rodrigo Marques (Governo), Márcio Jerry (Comunicação), Osmar Filho (Assuntos Políticos), Geraldo Castro (Educação), Cursino Raposo (Planejamento), Tati Lima (Tecnologia da Informação), Sueli Bedê (Fazenda), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Andréia Lauande (Assistência Social), os deputados estaduais Afonso Manoel (PMDB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB); os vereadores Barbosa Lages (PDT), Pavão Filho (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rose Salles (PCdoB), Ricardo Diniz (PHS), Gutemberg Araújo (PSDB), Marquinhos (PRB), Manoel Rego (PRP), Nato (PRP), José Joaquim (PSDB), Sérgio Frota (PSDB) e Paulo Cesar (PCdoB).

Foto: Maurício Alexandre

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Cadasso agradece apoio

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Depois de um ano repleto de lutas e conquistas, o já consagrado piloto maranhense de automobilismo, Fábio Cadasso visitou o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel.

Durante a visita de cortesia o campeão brasileiro que corre pela equipe Ford Racing Trucks/Território Motorsport/Cemar, agradeceu o apoio e parceria do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Segundo o piloto, o incentivo é de extrema importância para os esportistas que representam o Maranhão em competições local e nacional. “Agradeço imensamente o apoio recebido durante todo o ano de 2013. O governo do Estado por meio da Secretaria de Esporte foi decisivo para o nosso desempenho”, agradeceu o piloto ao secretário.

Cadasso também conquistou em 2013, os campeonatos Paulista de Rally Cross Country e também Sertões Series. Recentemente, o piloto teve o seu reconhecimento como melhor atleta de automobilismo do Maranhão com o Trofeu Mirante de Esporte.

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Biné tem bens bloqueados

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binefigueiredoA Justiça publicou na última sexta-feira (31) mais uma decisão, esta em caráter liminar, em desfavor do ex-prefeito de Codó e pai do deputado estadual Camilo Figueiredo, Biné Figueiredo.

O juiz da Vara da Fazenda Pública (1ª Vara da Comarca), Rogério Pelegrini Tognon Rondon, acatou pedido do Ministério Público Estadual, por meio da promotora Linda Luz, para bloquear os bens de Biné Figueiredo em proporção suficiente para que o município de Codó seja ressarcido no valor atualizado de um dinheiro que o ex-gestor teria recebido, mas não prestou contas em 2007.

Diz o relatório da sentença liminar que Figueiredo firmou convênio com o Governo do Estado do Maranhão para construir 87 casas populares. Na época o valor repassado foi de R$ R$ 496.804,36. Como o Ministério Público não constatou qualquer prestação de contas até ter dado entrada na ação civil pública contra Biné, atualizou o valor e pediu que a Justiça bloqueasse os bens dele para que o valor corrigido voltasse para os cofres da prefeitura.

Pela decisão, Biné agora pagará não apenas R$ 496 mil, mas sim R$ 1.133.251,83.  Diz o relatório de Dr. Rogério Rondon sobre isso: “Aduz o autor que o réu, na condição de Prefeito Municipal de Codó/MA, celebrou o convênio nº 048/2005/ASSJUR como o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades SECID, com o objetivo de construção de 87 (oitenta e sete) casas populares na cidade de Codó. Relata que através da portaria nº 67/2007, O Ministério Público instaurou procedimento preparatório, onde foi apurado que as contas referentes ao referido convênio nunca foram prestadas. Assevera que o requerido praticou ato de improbidade administrativa, ao não realizar a prestação de contas do supracitado convênio, tendo sido repassados a quantia de R$ 496.804,36 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme se constata do relatório de tomadas de Contas Especial da Corregedoria Geral do Estado do Maranhão. Por fim, requereu medida liminar inaudita altera pars para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens do réu, no montante de R$ 1.133.251,83 (um milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), correspondente ao valor recebido atualizado”

O juiz entendeu que há provas suficientes para conceder o pedido de Dra. Linda Luz e já mandou oficiar bancos ( pra ver contas com dinheiro), Detran (para ver se há veículos no nome dele) e o Cartório de Registro de Imóveis para que estes emitam relatório com tudo que encontrarem de bens em nome do ex-prefeito. Depois disso, bloqueia-se tudo até que Figueiredo pague o que a Justiça considera que ele deve aos cofres da Prefeitura de Codó.

Depois de intimado, Biné terá 15 dias para recorrer da decisão em caráter liminar.

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