O Centro Histórico de São Luís se prepara para receber, no final da tarde desta sexta-feira Gorda do reinado de Momo (28), dezenas de foliões de grupos e blocos no último cortejo carnavalesco do circuito Deodoro/Praia Grande, na programação do carnaval 2014 – Carnaval do Maranhão é só alegria no coração, promovido pelo governo do Estado e realizado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), em parceria com as Secretárias de Comunicação, Saúde e Segurança. A festa começa às 17h com a concentração dos grupos na Praça Deodoro, com saída às 18h tendo como destino o Centro Histórico e a Rua Grande como corredor de desfile.

No cortejo desta sexta-feira Gorda a programação contará com a participação de 20 grupos carnavalescos entre blocos tradicionais, organizados, alternativos, afros, escolas de samba e tribos de índio. Da Praça João Lisboa o cortejo segue até o palco do Canto da Cultura, em frente à sede da Secma. Na Praia Grande o cortejo passará em desfile pela Rua Portugal com destino à Praça da Casa do Maranhão, onde terá a dispersão.

Participam do cortejo os Blocos Organizados Unidos de São Roque, Os Gorjeadores e Mocidade Independente de Fátima; Escola de Samba Acadêmicos do Túnel do Sacavém; Bloco Afro Aruanda; Bloco Officina Affro; Tribos de Índios Curumim e Tupiniquins; Bloco Alternativo Fuzileiros da Fuzarca; Blocos Tradicionais da Apae e Os Boêmios do Ritmo; Escola de Samba Império Serrano; Turma do Vandico; Bloco Alternativo Vinagreira do Samba; Escola Favela do Samba; Tribo de Índio Upaon Açu; Escola de Samba Turma da Mangueira; Bloco Afro Abibimã; Bicho Terra; e Baralho da Madre Deus.

Ainda na Praia Grande três pontos de apresentação terão palco montado onde as brincadeiras programadas estarão se apresentando para o público a partir das 18h. Na Praça da Faustina, seis grupos de tambor de crioula fazem rufar os tambores para a punga das coreiras. Por lá passarão os Tambores de Crioula de Wendell, de Dona Roxa, de Ademar, de Mocajituba, de Cândido Coelho e de Analice.

No Canto da Cultura, em frente a sede da Secma, na Rua Portugal, será palco para apresentação dos Tambores de Crioula de Eliézio e Crioula de Joel; Bloco Tradicional Príncipe de Roma, Bloco Afro Akomabu, Bloco do Samba, Bloco Organizado Cobra nas Estrelas, Bloco Alternativo Não Enxiriza Malandro, Bloco Tradicional Os Magnatas, Bicho Terra, Escola Flor do Samba, Bloco Alternativo Tribal, Bloco Tradicional Os Trapalhões, Banda do Galo, Bloco Tradicional Os Apaixonados e Show da Banda do Jegue Folia.

Na Praça Nauro Machado vai ser movimentada com a participação dos Tambores de Crioula de Djalma Cantanhede e de Inaldo, Bloco do Samba, Bloco Organizado Cobra nas Estrelas, Bloco Tradicional Príncipe de Roma, Bloco Afro Akomabu, Bicho Terra, Escola Flor do Samba, Bloco Alternativo Não Enxiriza Malandro, Bloco Tradicional Os Magnatas, Banda do Galo, Bloco Tradicional Os Apaixonados, Bloco Alternativo Tribal, Bloco Tradicional Os Trapalhões e para fechar Show da Banda do Vagabundus du Jegue.

Foto: Divulgação

O deputado André Fufuca (PEN) ocupou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (27), para lamentar a situação de abandono em que se encontra o município de Balsas.

“Esta cidade, como todos nós conhecemos e sabemos, é uma referência, tida como capital agrícola e pela referência na produção de grãos, no Nordeste e Norte do país, hoje se encontra em uma situação nebulosa; uma verdadeira situação de abandono”, declarou Fufuca.

Ele fez um relato de recente visita à cidade, onde disse que encontrou as ruas esburacadas, com falta de iluminação pública e carência de serviços básicos à população. Além de denunciar o descaso nas questões básicas da cidade, André Fufuca frisou que deu entrada a um requerimento, junto à Mesa Diretora, para pedir providências no que diz respeito à atenção aos pequenos produtores do município.

“Nós falamos em grandes lavouras, falamos em grandes produções, mas nos esquecemos das mãos calejadas e dos pés descalços daqueles pequenos agricultores que, com suor e sacrifício diário, conseguem fazer a sua produção e atender grande parte da demanda de suas comunidades”, frisou o deputado.

Ele informou que, há poucos dias, foi procurado por vários pequenos produtores que querem explicações pelo fato de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) há mais de quatro meses não lhes repassar mais nenhum recursos.

“Estes pequenos produtores, que trabalham diariamente debaixo de sol e chuva, muitas vezes o dia inteiro com a família, passando privações, passando necessidades e hoje não recebem o que é seu de direito, não recebem o que é seu de fato”, acrescentou André Fufuca, explicando que fez requerimento, apelando à sensibilidade dos órgãos competentes para que encaminhem solução para o problema.

“Nós não podemos nos omitir e negligenciar ajuda no momento em que esses pequenos produtores, mas grandes de espírito, tanto necessitam de ajuda”, afirmou Fufuca, ao encerrar seu discurso na tribuna.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Com o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), estará nas ruas da capital e do interior realizando campanha educativa de segurança no trânsito durante o Carnaval.

O objetivo da campanha é sensibilizar e alertar os foliões, sobre a perigosa combinação do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Nessa ação, serão utilizadas peças publicitárias, veiculadas nas emissoras de rádio e TV, em jornal, outdoors e internet.

Além disso, a campanha também divulgará as determinações da Lei Seca, que prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o infrator que for pego nas operações de fiscalização, que serão realizadas tanto pela Polícia Militar quando pela Polícia Rodoviária Federal.

Panfletos na forma de ventarolas e lixocars também serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajarem durante a festa, nas proximidades do posto da PRF, na BR 135.

Além disso, ações educativas no circuito Deodoro-Cajazeiras como o Bloco da Vida, formado por mais de 50 servidores do Detran/MA  prometem animar os foliões com muitas dicas, inclusive com teste do bafômetro educativo, sem caráter punitivo. Uma das novidades do bloco esse ano é a animação por parte de uma banda que cantará os jingles educativos, além de marchinhas carnavalescas, durante o trajeto.

“Queremos reduzir o número de acidentes e mortes durante o Carnaval. É importante que todos os foliões tenham a consciência de que não se pode beber e dirigir! É importante valorizar a vida”, declarou o diretor geral do Detran/MA, André Campos.

Novidade

O Detran montará a partir desta sexta-feira (28/02), um contêiner no espaço da passarela do Samba, onde acontecerá os desfiles das escolas de samba, que servirá como central das ações educativas no Carnaval.

Uma outra novidade deste ano do Detran-MA é o bloco do anjo que promete valorizar a figura do anjo, aquele amigo ou pessoa da família que fica responsável por dirigir e levar todos para casa em segurança.

O bloco do anjo sairá todas as noites a partir desta sexta-feira (28) pelos principais vivas, bailes e bares da cidade a procura do anjo e realizando ações educativas com teste do bafômetro.

Todas as ações educativas contarão com a participação do mascote do Detran-MA, Sinalito que promete animar e sensibilizar, ainda mais, os foliões. As ações educativas acontecerão paralelamente na capital e no interior do estado, por meio das Ciretrans.

Programação

Sexta-feira
19h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – Inicio das ações educativas do Detran/MA na Passarela do Samba

Sábado
4h à 12h – Ação educativa do Detran/MA em parceria com a PRF – local: Posto da PRF BR 135
19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

Domingo e segunda-feira
19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – 2h – Ações educativas do Detran/MA, na Passarela do Samba.
21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anularam o processo criminal contra Rodrigo Araujo Lima , acusado do atropelamento que causou a morte de uma mulher e uma criança (Ubiraci Nascimento Filho, 13, e Solange Maria Cruz Coelho) e deixou uma pessoa ferida na noite de 5 de novembro de 2011, na Avenida Litorânea, em São Luís. Por entenderem que houve crime com dolo eventual, os membros do órgão colegiado determinaram que ele seja novamente processado e julgado pela Vara do Tribunal do Júri.

A sentença anulada (da 5ª Vara Criminal de São Luís) foi declarada incompetente para apreciação da matéria. A sentença havia condenado Rodrigo Araujo Lima a quatro anos e nove meses de detenção – pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

A assistência à acusação recorreu da decisão da 5ª Vara Criminal alegando que o juízo não possuía competência para julgar o caso, por se tratar de crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar), devendo ser processado por uma Vara do Tribunal do Júri.

Tanto a procuradora de Justiça Ligia Maria Cavalcanti quanto os membros da Câmara – desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Gomes – rejeitaram os termos da sentença condenatória e a instrução processual de 1º grau, que classificaram a conduta do acusado como culposa (quando não há intenção e matar).

Para os magistrados e para a representante do Ministério Público, ao trafegar em via urbana de grande movimentação, numa noite de sábado, a uma velocidade de 110 km/h, o condutor assumiu o risco por um possível acidente, que de fato se consumou ao colher as vítimas no canteiro, configurando o crime de homicídio com dolo eventual.

O desembargador José Bernardo Rodrigues, relator do processo, sustentou que o réu não faltou simplesmente com o seu dever de cuidado e atenção, como argumentou a defesa, mas escolheu conscientemente a agir de forma inconseqüente. “É uma conduta de quem não respeita o outro e não está se importando de que morrendo, possa também matar outros”, afirmou.

O voto e os argumentos que acataram o recurso da acusação foram acompanhados e endossados pelos desembargadores José Luiz Oliveira e Vicente de Paula Gomes. “É um equívoco considerar todas as mortes de trânsito como homicídio culposo. Precisamos fazer uma análise contextualizada de cada caso”, ressaltou o desembargador José Luiz Oliveira. (Processo: 569862013)

Um dos principais sonhos de todo folião é passar o Carnaval em paz, não é? Com o tema: “Carnaval sem violência, folião com consciência”, o Blocão da Juventude será realizado em pelo menos 42 municípios do estado.

A ação é uma realização da SEEJUV – Secretaria de Estado da Juventude, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Juventude, e buscará principalmente a conscientização pela paz, doação de sangue e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

A distribuição gratuita de preservativos é um dos principais atrativos do Blocão, que procura chamar a atenção do principal público folião, o jovem. É importante também frisar o valor da doação de sangue no período, visto que há um aumento da demanda e os estoques disponíveis ficam sacrificados.

Então, vale reforçar o convite: Carnaval sem violência, folião com consciência!

A torcida do Moto não gostou nada da reação do garoto Henrique ao ser substituído durante a partida em que o Moto venceu o Bacabal por 3 a 1, ontem, na estreia do time no segundo turno do Campeonato Maranhense. Mas nem de longe a torcida do Moto gostou da reação do menino que poderia avançar na artilharia e consolidar o seu nome num jogo com um adversário tão fraco como era o BEC.

Ninguém gostou. O técnico Édson Porto estava bastante irritado com os “garotos”. “Foi uma bela porcaria. Não ganharam nada ainda e já estão se achando?”, disse o treinador  ao final do jogo. Um detalhe precisa ser dito: o Moto melhorou no segundo tempo, exatamente após a saída de Henrique que estava em campo “cheio de frescura”.

Com uma atuação bisonha, Henrique que sem dúvida foi o pior jogador em campo ainda reagiu como não deveria… Coisa de menino. Mas também temos muita culpa nisto. O garoto deve se sentir ao máximo de ser chamado de “jóia” nas rádios ou de “espetacular” no alto falante do Castelão. Precisa entender que futebol é um esporte coletivo e por isso deve trabalhar para o grupo e não apenas para si, pois não vai nunca jogar sozinho. E finalmente deve jogar em pé e deixar de lado o cai, cai…

Ainda é cedo demais para dizer que estamos de um grande craque a altura de muitos que fizeram história no futebol maranhense. Aqui nunca chamei esse garoto de “jóia” ou “espetacular”, até porque pelo que vi até agora Henrique ainda não fez nada demais e continua sendo uma das “promessas” do Moto.

Menos, Henrique. Como você existem muitos espalhados neste Maranhão e o Moto faz isto, no momento, muito bem. São muitas as “promessas” no time rubro-negro como você. Veja os exemplos de Kléo e Curuca. Dois rodados jogadores maranhenses que estão dando sangue e honrando a camisa do Moto.

Simplicidade, humildade e regularidade são indispensáveis a um bom jogador e estas qualidades Henrique ainda não tem. O garoto é de fato uma “promessa” do Moto, mas apenas isto.

Deve ser chamado pelo treinador e diretoria e ser enquadrado. Grande é o Moto, aprenda logo isso garoto. E cabe à torcida não aceitar a “frescura” ou “estrelismo” de qualquer que seja o jogador. Tem que exigir que joguem bola. É o que Henrique deve fazer, apenas isto.

Menos, Henrique… Bem, menos….

Foto: Paulo de Tardo Jr./Imirante

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, rejeitou na última sexta-feira os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e manteve inalterada a condenação do parlamentar por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão no dever de fiscalização. A condenação refere-se ao período em que Neto comandou a Secretaria de Meio Ambiente, no governo Jackson Lago (PDT).

Além de multa no valor de R$ 23,6 mil [valor que deve ser atualizado] Othelino teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A ação foi proposta pelo promotor Fernando Barreto, da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. O parlamentar deve recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda também figura como réu no processo.

Nos embargos de declaração, o comunista tentou alegar que a sentença condenatória teria sido omissa no que tange a caracterização irrefutável do dolo ou da culpa na conduta do embargante (no caso o próprio), com relação ao artigo 10, VII da Lei 8429/92. Ele também alegou omissão da sentença quanto à devida demonstração da desonestidade.

Othelino conclui os embargos, afirmando que em nenhum momento ficou caracterizado nos autos qualquer conduta dolosa ou culposa por sua parte, que tenha causado dano ao erário estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à Limp Fort tem total amparo legal.

O Ministério Público, provocado a se manifestar sobre os embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, sustentou a inadmissibilidade do recurso e opinou pelo não conhecimento. O Ministério Público pediu ainda que fosse negado o provimento dos embargos, caso o recurso fosse reconhecido.

Em seu despacho, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves decidiu pelo não conhecimento do recurso impetrado pela defesa.

O juiz entendeu não serem cabíveis os embargos, uma vez que a finalidade foi apenas instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já apreciada pelo juiz, bem como para apreciar “questão nova”, não suscitada pelo comunista antes do recurso. A questão nova a qual se referiu o juiz dizia respeito à corresponsabilidade ou responsabilidade de terceiros quanto às condutas atribuídas a ele na condenação.

Foto: Agência assembleia

O Estado

Em completo silêncio, numa sessão extraordinária, os deputados do Maranhão aprovaram na terça-feira (25), na Assembleia Legislativa a volta do auxílio-moradia.

Para não chamar a atenção, o diário da Assembleia Legislativa apenas cita o número do projeto (veja tela 1) e não diz do que se trata, o que demonstra que os parlamentares estavam fazendo mesmo algo escondido.

O valor a mais na conta dos parlamentares maranhenses será de 75% do que é pago aos deputados federais de auxílio-moradia.

Na Câmara dos Deputados o valor pago aos parlamentares é de R$ 3.800,00. Aqui, os parlamentares receberão mensalmente R$ 2.850,00 como auxílio-moradia.

No ano passado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa havia publicado, ainda no mês de fevereiro resolução administrativa para aumentar de R$ 2,2 mil para R$ 2,85 mil o valor da “Ajuda de Moradia” aos deputados estaduais maranhenses.

Será que os parlamentares já vinham recebendo este valor desde o ano passado?

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizou o início das obras de pavimentação asfáltica em Presidente Juscelino, Bacabeira e Rosário, nesta quarta-feira (26), encerrando a agenda de trabalho na Região do Munim, que foi iniciada na segunda (24) e percorreu oito municípios.

“Nos comprometemos em vir aos municípios dar a ordem de serviço e iniciar a obra e isto está acontecendo. Todas as cidades estão sendo contempladas por esse programa de pavimentação, que eleva a qualidade de vida e os moradores têm a autoestima resgatada”, contou o secretário.

Luis Fernando ressaltou que o programa, além de melhorar a infraestrutura das cidades, movimenta a economia local.  “A recomendação dada a empreiteira é que, sempre que possível, utilize mão de obra local, compre combustível dos postos da cidade e a alimentação dos trabalhadores também deve ser fornecida por empresas locais, isso estimula a economia, gerando emprego e renda para a população do município”, completou.

A primeira assinatura foi em Presidente Juscelino, que recebeu 3 km de asfalto. O prefeito Afonso Celso Teixeira agradeceu a chegada da obra. “O governo tem nos apoiado muito, inclusive na zona rural, com convênios para recuperação das estradas vicinais, e agora com esse asfalto dentro da sede”.

Já em Bacabeira também são 3km, distribuídos entre os bairros Centro, São Cristovão e Perizes de Cima. O prefeito Alan Linhares elogiou a parceria entre prefeitura e governo. “As mudanças acontecem com trabalho, como estamos vendo aqui. Os bairros beneficiados vão valorizar muito com o asfalto e a população fica mais feliz”.

A assinatura da Ordem de Serviço continuou em Rosário, que recebeu 4km para pavimentar as ruas do povoado São Simão. A prefeita Irlahi Moraes falou da importância da obra para o bairro. “São Simão tem 186 anos e merece o asfalto. Essa área é cheia de escolas, e com a pavimentação vai ficar fácil para os alunos frequentarem as aulas. O asfalto, realmente, leva educação e traz o desenvolvimento”.

Foto: Jorge Ribeiro