O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) defendeu, em seu discurso nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, a realização de concurso público para a efetivação do corpo docente no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Bacabal.

Esta é uma reivindicação dos estudantes que acabam sendo prejudicados pela falta de professores. Nos últimos anos, a UEMA tem realizado concursos para a contratação temporária de professores, com permanência no cargo de apenas um ano. O principal imbróglio é que os professores que já foram contratados anteriormente não podem mais concorrer às vagas, gerando uma insuficiência de profissionais para o cargo.

“Grande parte dos professores, que têm a qualificação necessária, já participaram do processo seletivo e já foram professores durante um ano, mas como não pode haver renovação, a Universidade termina perdendo muito com a falta dos professores nos anos seguintes”, frisou o parlamentar.

Costa, que conversou com o reitor da UEMA, o professor José Augusto Silva Oliveira, destacou que o Governo já disponibilizou 12 vagas para professores efetivos, mas a direção do Campus de Bacabal até o momento não enviou um relatório com as devidas necessidades do Centro.

“Já existe disponibilizada pelo Governo a abertura de 12 novas vagas para professores efetivos. No entanto, essas vagas não conseguem se concretizar porque a demanda de Bacabal até hoje não chegou aqui na reitoria, para que seja feito todo processo preparatório para o concurso público. Então, o nosso apelo é que a UEMA aqui de São Luís, possa inclusive cobrar do campo de Bacabal, da direção de Bacabal o envio da necessidade de vagas, para que esse concurso possa ser realizado, porque só assim nós teremos forte, uma universidade que tem inclusive cumprido seu papel sendo destaque nacional, mas, que precisa desse apoio”, disse.

Roberto Costa já utilizou a tribuna outras vezes para destacar os avanços que a UEMA de Bacabal tem obtido em relação à qualificação dos cursos e também para parabenizar o desempenho obtido pela instituição, na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), com a obtenção da nota máxima do Ministério da Educação. E, aproveitou para parabenizar a aprovação de graduados do curso de Direito no exame da OAB.

“A respeito do curso de Direito de Bacabal, dos 10 alunos formados pela Universidade da primeira turma de formandos, oito já passaram no exame da OAB, o que mostra realmente o empenho dos alunos da UEMA. Agora o que se precisa realmente é da contribuição por parte da universidade no sentido de dar toda uma estrutura necessária, porque eu tenho certeza de que continuarão sendo destaques nacionais”, destacou.

Em duas Ações Civis Públicas, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, na semana passada, pela perda do cargo de prefeita de Açailândia e pela suspensão dos direitos políticos por cinco anos de Gleide Lima Santos.

Nos dois casos, segundo o Ministério Público, a prefeita praticou improbidade administrativa. No primeiro, contratou de forma irregular centenas de servidores, mesmo com a existência de duas listas de aprovados em concursos públicos ainda vigentes.

No segundo caso, a prefeita, pouco depois de sua posse em janeiro de 2013, determinou o recolhimento dos autos de infração dos agentes de trânsito, inviabilizando o regular exercício das suas atribuições de fiscalização e autuação das infrações de trânsito.  Além disso, de acordo com os relatos dos servidores, a prefeita teria imposto aos agentes a execução de tarefas diversas das suas atribuições, configurando ilegal desvio de função.

A promotora de justiça Glauce Malheiros informou que nas duas situações recomendou providências à chefe do Executivo de Açailândia para cessar as irregularidades, antes de ajuizar as ações. No entanto, nada foi feito.

Na sentença da ação referente às contratações irregulares, o juiz Ângelo Antonio Alencar, da 1ª Vara de Açailândia, considerou que a prefeita agiu de forma deliberada contra os princípios da administração pública. “É inescusável o provimento de cargos sem a observância da ordem de classificados em concurso homologado, o que foi levado a efeito pela prefeita, mesmo após advertida pelo MP”.

No que se refere à questão dos agentes de trânsito, a justiça classificou como abuso de poder e afronta ao princípio da legalidade a retirada dos talonários para aplicação de multas e ainda expôs à população “às previsíveis consequências da desorganização e insegurança no tráfego urbano”.  Por conta disso, o juiz determinou que a prefeita restitua os talonários aos agentes e se abstenha de retê-los novamente.

Além da perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebida à época dos fatos, atualizada monetariamente, a ser revertida em favor do Município de Açailândia; e fica ainda proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado desta decisão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei Ordinária nº 326/2013, que dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado para o exercício de 2014.

De acordo com o projeto, o subsídio mensal do Governador do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2014, é fixado em R$ 15.409,95 (quinze mil, quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos).

O subsídio mensal do Vice-Governador do Estado para o mesmo exercício é fixado em R$ 13.747,26 (treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

O subsídio mensal do Secretário de Estado para o mesmo exercício é fixado em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). O projeto aprovado pela CCJ diz ainda que, no mês de dezembro de 2014, o Governador, o Vice-Governador e os Secretários de Estado perceberão adicional correspondente ao subsídio mensal resultante da aplicação desta Lei.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Como estava previsto, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, enfim, confirmou que Raimundo Monteiro permanecerá no comando do PT no Maranhão. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (18), após reunião realizada em Brasília.

A definição encerra de uma vez por todas o imbróglio do PED do PT no Maranhão realizado em 2013. A situação estava se arrastando desde o ano passado, mas agora o grupo de Monteiro permanece no comando da legenda.

A decisão praticamente confirma também que o PT estará reeditando a aliança com o PMDB nas eleições de 2014, tanto na direta, confirmada para outubro, e até mesmo a indireta, caso aconteça nesse primeiro semestre. Nas duas situações, caberá ao PT indicar o nome do candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo PMDB.

Agora o PT já começa a definitivamente a pensar num nome para a chapa nas eleições. O nome do próprio Raimundo Monteiro surge como eventual candidato a vice-governador na eleição indireta, mas já existe também dentro do PT uma corrente que defenda que o mesmo nome da eleição direta, seja o nome da eleição indireta.

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O zagueiro Luís Fernando foi a grata surpresa apresentada pelo Moto no jogo com o Santa Quitéria.

Com 22 anos, Luís Fernando que é do Anjo da Guarda foi lançado nos dois jogos com o Santa Quitéria pela semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense e mostrou que tem bola para ser titular no time do Moto. Alto (1m93), boa impulsão e recuperação, e o que é melhor joga limpo e na bola.

Luís Fernando já estava no Moto desde o ano passado, mas não vinha tendo oportunidade. Ganhou a confiança do técnico Édson Porto e caiu nas graças da torcida rubro-negra. Agora é titular do time e os jogos com o Sampaio é uma grande oportunidade para a sua afirmação no time titular.

E o Moto é um time que tem histórico com grandes zagueiros do futebol maranhense. Posso cometer algum equívoco, mas vou citar só alguns nomes como: Alzimar (na década de 60), Irineu e Vivico (anos 70), Edinho (anos 80) e Diego Lindember, dentre outros.

E que bom que começa a surgir um novo zagueiro na história do Moto e do futebol maranhense.

Foto: Zeca Soares

O município de São Luís e o Hospital Djalma Marques (Socorrão I) – que é uma autarquia –  foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à mãe de um paciente que morreu de septicemia (infecção generalizada).

O entendimento predominante na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi de que houve responsabilidade do ente público pela morte, causada por imprudências de agentes de saúde que autorizaram a transferência do paciente, em estado grave, para uma unidade de saúde de menor porte.

Por maioria de votos, o órgão colegiado do TJMA manteve a sentença e o valor fixado pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, que julgou procedente o pedido da mãe da vítima, em ação ordinária de indenização por perdas e danos morais. A decisão da 5ª Câmara Cível foi desfavorável aos recursos do hospital e do município.

Na apelação, o hospital sustentou que não foi responsável pela morte, alegando terem sido adotados todos os procedimentos necessários e disponíveis para salvar o paciente. O município fundamentou seu recurso na alegação de inexistência de dano moral, visto que teria tomado todas as providências e tratamentos possíveis no âmbito de um hospital.

De acordo com o voto do relator, desembargador Ricardo Duailibe, o paciente deu entrada no Socorrão I no dia 26 de janeiro de 2000, em razão de apresentar escara de decúbito infectada –

lesão resultante da imobilização e pressão continuada de certos locais do organismo – formando ferida aberta na pele, comum em pessoas paraplégicas, como era o caso do paciente.

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Representantes de diversas entidades que trabalham o paradesporto em São Luís discutiram com a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) a realização do 1º Seminário Municipal do Paradesporto, que acontecerá nos dias 29 e 30 de abril. O encontro foi coordenado pelo superintendente de Esportes, Jasson Lago Júnior.

“A Prefeitura por meio da Semdel olha com carinho o paradesporto. Essa é uma questão que nós queremos evoluir e estamos trabalhando forte para isso. Temos dado atenção especial a este assunto. Esperamos que esse evento seja somente o início de um grande trabalho voltado para estes atletas”, disse Jasson.

Na programação do evento estão previstos uma conferência de abertura, mesa redonda e apresentação da política do paradesporto, além de Oficinas de esportes para deficientes e apresentações de grupos culturais e de pessoas com deficiência.

Durante a reunião, a Semdel mostrou como será a política direcionada a esses atletas em 2014. A instalação de academias em praças públicas para cadeirantes e uma escolinha de Futebol 5 para cegos são os carros-chefes. Além disso, os representantes da Secretaria ouviram sugestões e reivindicações dos representantes das entidades.

Nos últimos anos, o paradesporto brasileiro e, consequentemente, o ludovicense estão evoluindo e ganhando espaço. Junto com essa nova modalidade no esporte, aparecem também os profissionais especialistas nessa área, que requer mais atenção e cuidado ao lidar com os pacientes-atletas.

O secretário Municipal de Desporto e Lazer, Raimundo Penha, garantiu total apoio a estes projetos por considerar importantes para a inclusão social e o ingresso na vida saudável e esportiva. Estiveram presentes coordenadores do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Educação Física da UFMA, da Escola de Cegos, do Cedemac (time de Futebol 5 do Maranhão) e também da Federação Maranhense de Capoeira.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), rechaçou ontem, em entrevista a O Estado durante o ato de inauguração do complexo de Comunicação da Casa, a existência de polêmica envolvendo a possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB) para entrar na disputa por uma vaga no Senado e realização de uma eleição indireta para o Governo do Estado pelos deputados maranhenses.

Apontado como um dos virtuais candidatos – e considerado o preferido do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), que acena com apoio a uma eventual candidatura -, o peemedebista garantiu que só entrará na disputa se conseguir aval dos grupos a que pertence, tanto na Assembleia, quanto na política estadual.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar, em conversa com jornalistas, da qual participaram também os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS), ambos membros da oposição.

Segundo Arnaldo Melo, os colegas da bancada governista no Legislativo e o grupo político ao qual pertence serão consultados antes de qualquer decisão. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, consultando a bancada da qual faço parte, seja no grupo político amplo, do qual faço parte”, completou.

Resolução – Ainda na entrevista, Melo reafirmou a disposição de só iniciar os entendimentos sobre a resolução que regulamentará a lei estabelecendo regras da eleição indireta quando a governadora Roseana informar se sai mesmo do Palácio dos Leões.

Ele voltou a pontuar que não faz sentido editar uma resolução sem antes haver a confirmação da desincompatibilização da peemedebista. “Volto a dizer: seria regulamentar o nada se nós editássemos uma resolução sem saber se a governadora Roseana Sarney deixará o cargo”, reiterou.

O presidente voltou a destacar que, mesmo com o fato de a resolução estabelecer pontos específicos do pleito – como data e até hora para a votação – ela ficaria inutilizada se Roseana Sarney resolvesse concluir o mandato.

“É a partir de uma decisão dela [da governadora Roseana Sarney] informando oficialmente se vai sair ou não que poderemos dar início ao processo de elaboração desta resolução”, completou Arnaldo Melo.

No fim de semana, o secretário de Saúde e deputado licenciado Ricardo Murad questionou a postura do presidente da Assembleia e disse que a Resolução independe da decisão de Roseana, uma vez que servirá para questões futuras relacionadas ao caso.

Entusiasmo – Mais do que o próprio Arnaldo Melo, são os oposicionistas da Assembleia os mais entusiasmados com a possibilidade de candidatura do presidente da Casa. Na semana passada, o líder do BPO, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), já havia se posicionado.

“Entendemos que o governador tampão deve ser alguém moderado, conciliador, para administrar a pluralidade da Assembleia no caso de um mandato tampão. Não temos posição formada, mas é possível que oposição termine votando em Arnaldo”, admitiu.

Ontem, perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de eleição indireta do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), outro oposicionista, o deputado Marcelo Tavares (PSB), foi sucinto. “Se depender de nós, não”, disse.

O Estado

São Luís vai ganhar nos próximos dias mais uma UPA 24 horas. A UPA do Monte Castelo está em fase final e será a sexta a funcionar em São Luís.

A nova UPA vai beneficiar moradores da Liberdade, Jordoa, João Paulo, Alemanha, Madre Deus, Coroado, Coroadinho, Vila Ivar Saldanha, dentre outros bairros.

Já estão funcionando em São Luís cinco UPAs: Parque Vitória, Araçagi, Cidade Operária, Vinhais e Itaqui-Bacanga.

O Sampaio abriu negociação com o São Caetano para repatriar o atacante Pimentinha. O jogador procurou a diretoria do Sampaio e revelou o desejo de retornar ao clube.

“Ele nos procurou e estamos abrindo a negociação, pois sem dúvida se trata de um excelente jogador, mas o problema são os valores. O São Caetano não quer emprestá-lo e não tenho condição de pagar o que eles estão pedindo”, disse Sérgio Frota.

Fora dos planos do São Caetano no Paulistão, Frota tentará mostrar ao clube paulista que pode recuperar o jogador que ganhou fama no Mais Querido.

Sérgio Frota teve uma reunião no início da noite desta segunda-feira com Pimentinha, mas ainda não foi confirmado o retorno do jogador. O Sampaio ainda tem 50% dos direitos federativos de Pimentinha. O atacante foi negociado no ano passado com o clube paulista por R$ 500 mil, agora o São Caetano está pedindo R$ 1 milhão pela negociação.

Além do Sampaio, o Treze-PB já fez uma proposta ao atacante do São Caetano, mas Pimentinha quer mesmo voltar a jogar no Sampaio.

Foto: Biaman Prado