Uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) será mais um instrumento para assegurar educação de qualidade a todas as crianças de São Luís. No gabinete do secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, estiveram presentes os defensores públicos do núcleo de Infância e Juventude, Gabriel Furtado e Joaquim Neto, para articular parcerias e estreitar a relação interinstitucional.

Entre outros aspectos, a articulação e as relações mais próximas entre as duas instituições vai viabilizar a solução administrativa das demandas referentes à educação. Na prática, isso significa maior agilidade nos trâmites necessários para a solução das demandas, evitando a utilização das vias judiciais.

“Temos a forte determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir a máxima celeridade na solução de qualquer questão que envolva nossas crianças e adolescentes. Congratulo-me com os defensores públicos que possibilitaram o estreitamento das relações entre as duas instituições a que pertencemos. Essa parceria será mais um benefício para nossas crianças na forma de garantia de dignidade e cidadania”, disse Geraldo Castro.

Uma das solicitações da sociedade apresentadas pelos defensores públicos Gabriel Furtado e Joaquim Neto na reunião com o titular da Educação, Geraldo Castro, já foi encaminhada e solucionada. As crianças que não possuem certidão de nascimento terão uma matrícula provisória que será confirmada após apresentação do documento. Dessa forma, está garantido o acesso dos meninos e meninas de São Luís à Educação.

“Esse tipo de articulação abre um canal direto entre as instituições, permitindo o auxílio mútuo e humanizando o atendimento ao público. A principal beneficiada com a realização dessa parceria é a sociedade. Nesse caso, em especial, serão as crianças e adolescentes de São Luís”, destacou Gabriel Furtado.

Foto: Divulgação/Semed