A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza, nesta sexta-feira (24), uma reunião com secretários municipais das cidades participantes da edição de 2014 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil do Maranhão. O encontro, que também contará com a participação dos coordenadores das modalidades dos JEMs, está marcado para as 16h, no auditório da Sedel, localizado no bairro do Outeiro da Cruz.

Dentre os temas centrais da reunião desta sexta-feira está a escolha das seis cidades que irão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares em 2014. Desde o fim do ano passado, a Sedel vem recebendo solicitações dos municípios interessados em sediarem esta etapa dos JEMs.

Para que um munícipio venha a sediar uma das seis regionais dos JEMs, é preciso atender algumas exigências solicitadas pela Sedel, que estão relacionadas às condições das praças esportivas, à hospedagem das equipes participantes na etapa e ao atendimento hospitalar caso necessário, por exemplo. Estas são algumas das solicitações importantes presentes no caderno de encargos para que as etapas regionais ocorram da melhor maneira possível.

A edição de 2014 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) teve uma alteração no que diz respeito à sua fórmula de disputa. No próximo ano, serão realizadas apenas três etapas (Metropolitana/Municipal, Regional e Estadual) e não mais quatro como nas edições anteriores.

Neste novo cenário, a Etapa Estadual das modalidades coletivas, será disputada com um número maior de equipes, classificadas após a realização das etapas anteriores: 16 no total. A primeira etapa dos JEMs classificará oito escolas da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) para a Etapa Estadual, sendo quatro escolas da rede pública e quatro da particular.

As outras oito vagas serão destinadas para equipes do interior do Estado, sendo que duas serão do campeão e do vice da fase municipal de Imperatriz. Os últimos representantes serão os campeões das seis etapas regionais, totalizando, assim, 16 escolas participando da Etapa Estadual.

A única exceção será na modalidade futsal, que contará com 20 equipes na Etapa Estadual dos JEMs 2014, sendo 12 classificadas na Etapa Metropolitana, duas classificadas na fase municipal de Imperatriz e os seis campeões regionais.

No site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) está disponível todo o cronograma dos JEMs 2014. Para ter acesso basta entrar no endereço www.esporteelazer.ma.gov.br

Foto: Biaman Prado

A Justiça deferiu, na manhã desta quinta-feira (23), o pedido do Ministério Público do Maranhão, que ingressou com Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a empresa de telefonia TIM, em dezembro do ano passado. A ação foi motivada pelas constantes falhas no serviço de telefonia oferecido pela empresa no Maranhão. A decisão foi do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e prevê bloqueio de R$ 25 milhões das contas da empresa e proibição da venda de novas linhas no Estado. O descumprimento da decisão prevê multa diária no valor de R$ 100 milhões.

De acordo com o gerente do Procon no Maranhão, Kléber José Moreira, em 2013, a TIM foi multada diversas vezes pelo Procon devido à constantes quedas do serviço. De acordo com as informações disponibilizadas pela Anatel, no período de agosto de 2012 a agosto de 2013, totalizaram 24.115 (vinte e quatro mil cento e quinze) horas, o que equivale a aproximadamente 1.005 (mil e cinco) dias de ausência de serviço pela prestadora de telefonia móvel, considerando toda a rede do Estado.

No dia 8 de março, mais de oito milhões de usuários ficaram sem os serviços da operadora no Brasil. No Maranhão, esse número chegou a 240 mil usuários, o que corresponde à cobrança do valor indevido de R$ 130 mil.

Em dezembro de 2013, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor no Maranhão ingressou com Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a empresa. “Ficou comprovado que a operadora derrubava dolosamente o sinal, para gerar pulsos no Plano Infinity. Em razão disso, a Anatel baixou uma resolução proibindo a cobrança de novo pulso em ligações para o mesmo número em um intervalo de até 120 segundos”, explicou a promotora Lítia Cavalcanti.

Por meio de nota, a Tim informou que irá recorrer da decisão. Confira a íntegra da nota abaixo:

A TIM está ciente da determinação da justiça do Maranhão e irá recorrer da decisão que não representa a realidade, já que os ciclos avaliativos do Plano de Melhoria da Anatel evidenciam uma boa performance da companhia no Estado, com evolução contínua dos indicadores de qualidade. A operadora é ainda a segunda menos demandada nos Procons do Estado integrados ao SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), mesmo sendo vice-líder de mercado.

Quanto ao número de horas de interrupção de serviço mencionado, a TIM esclarece novamente – assim como informado em reunião presencial no Estado – que o dado apresentado no processo foi baseado em metodologias de consolidação e registros inadequados. Além disso, a operadora rejeita com veemência qualquer especulação adicional sobre as alegações de queda proposital de chamadas de clientes do plano Infinity, que nunca representaram a realidade, uma vez que a própria agência reguladora já emitiu parecer oficial confirmando a inexistência de irregularidades.

A TIM reafirma que tem a qualidade dos serviços e atendimento ao cliente como prioridades estratégicas e trabalha constantemente, em sintonia com as instituições federais e estaduais e os órgãos de defesa do consumidor, com foco na satisfação dos usuários em todo o Brasil. No triênio 2014-2016, a companhia investirá R$ 11 bilhões no país, sendo mais de 90% desse montante destinado para infraestrutura. Todo esse trabalho pode ser acompanhado pelos clientes no site Portas Abertas (www.tim.com.br/portasabertas).

As informações são do G1

A  2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (23), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, que responde ação penal por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.

A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.

O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão do acusado por entender que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.

O magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.

Participaram do julgamento do habeas corpus os desembargadores José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.

Enfermeiros e coordenadores de epidemiologia dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara iniciaram, nesta terça-feira (21), no Hotel Holiday Inn, em São Luís, um treinamento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para as ações de vigilância epidemiológicas da dengue e assistência de enfermagem do paciente. O treinamento será realizado até sábado (27), para que possam ser qualificados os 494 técnicos dos 217 municípios maranhenses.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria da Graça Lírio, explicou que o treinamento tem a finalidade de discutir todo o processo de epidemiologia. “Vamos orientar os profissionais sobre os procedimentos de Vigilância Epidemiológica da Dengue e assistência de enfermagem com os pacientes que apresentarem sintomas da doença”, adiantou.

Graça Lírio disse que os treinamentos são necessários para que as notificações de dengue no Estado continuem a reduzir. Em 2012 o Estado notificou 6.785 casos de dengue e, em 2013 foram 4.505 – uma redução de 33,6%. A capital teve 1.269 notificações em 2012 e 1.106 em 2013, com redução de 12,8%.

Ela afirmou que, apesar da redução das notificações, o número de óbitos aumentou. Em 2012 foram registrados 10 óbitos no Estado e quatro na capital. No ano consecutivo foram 12 óbitos no Estado e seis na capital. “Por isso chamamos a atenção dos gestores para não deixarem faltar soro oral e medicamentos nas unidades municipais porque a reincidência da doença aumenta o risco de morte”, justificou Graça Lírio.

Foto: Nestor Bezerra

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Agricultores dos pólos de Panaquatira, Santa Maria, Mata e São Paulo, todos localizados no município de São José de Ribamar, serão beneficiados com as ações do projeto “Produzindo Mais, Comercializando Melhor”, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, que visa o incremento da produtividade dos agricultores familiares do Maranhão.

A parceria entre o governo estadual e a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) foi formalizada esta semana através de assinatura de convênio que prevê a liberação de mais de R$ 811 mil (recursos do Estado com contrapartida do Município) que serão investidos, nos próximos meses, em ações diversas de melhora da infraestrutura dos polos agrícolas ribamarenses, tais como implantações de sistemas de cultivo protegido; poços profundos de 60 metros e caixas d´água; subestações com rede elétrica; readequação da Unidade de Beneficiamento de Polpa de Frutas; e unidades de processamento vegetal.

Mais de 500 pessoas que residem nestes polos agrícolas ribamarenses (todas integrantes de famílias de agricultores) serão beneficiadas com o projeto que prevê, ainda, criar novos espaços para os agricultores familiares e suas entidades organizativas comercializarem seus produtos diretamente para os consumidores; contribuindo para o desenvolvimento da região da ilha do Maranhão, a partir do apoio ao fortalecimento da gestão social e da comercialização dos produtos da agricultura familiar; e promover o desenvolvimento da atividade de produção da horticultura irrigada através de ações de inovações tecnológicas de infraestrutura básica, equipamentos e assistência técnica continuada, visando a melhoria sócio econômica dos agricultores familiares.

“Através do projeto, dotaremos os polos agrícolas de novas ferramentas tecnológicas que permitirão aos agricultores produzir com mais qualidade e quantidade, o que refletirá em um aumento considerável da renda destes profissionais. Estamos felizes em, mais uma vez, formalizar uma parceria proveitosa com o Governo do Estado, desta vez no setor da agricultura”, afirmou Gil Cutrim.

Também integram o rol de parceiros do “Produzindo Mais, Comercializando Melhor” a AGERP, Supermercados Mateus, SENAR, SEBRAE MA, Associações dos Agricultores Familiares dos Polos Irrigados e BNB.

Noite de gala do esporte maranhense. Na 9ª edição do Troféu Mirante Esporte serão conhecidos hoje, os melhores do ano de 2013, em 25 modalidades: atletismo, automobilismo, basquete, badminton, beach-soccer, ciclismo, capoeira, jogo de damas, fisiculturismo, futebol, futsal, ginástica, handebol, jiu-jítsu, judô, motociclismo, karatê, surfe, tênis de mesa, tênis de quadra, tiro esportivo, triatlon, natação, voleibol e xadrez.

A festa de premiação vai acontecer a partir de 20h, no Teatro Arthur Azevedo e terá transmissão ao vivo pela Rádio Mirante AM, Globoesporte Maranhão e Imirante.

Ontem, o ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei, Nalbert ministrou uma palestra motivacional para dirigentes esportivos e atletas que estão na disputa do Troféu Mirante Esporte.

A governadora Roseana Sarney reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, com defensores públicos maranhenses e de outros estados e também com representantes do Ministério da Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público. A reunião tratou sobre o Mutirão Carcerário Presencial, que ocorrerá na Penitenciária de Pedrinhas a partir do dia 3 de fevereiro e terá duração de 15 dias, reunindo 55 defensores públicos, sendo 21 do Maranhão e 34 de outros estados e também da União.

Do encontro, participaram, entre outras autoridades, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Arnecke; o secretário de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), Flávio Caetano; o defensor geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello Filho; a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Nelma Sarney, e a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha.

Na reunião, Roseana Sarney destacou que, quando assumiu o Governo do Estado do Maranhão, havia 6 núcleos da Defensoria Pública no interior do estado. Atualmente, são 26 núcleos da DPE. O quantitativo de defensores públicos também foi aumentado de 47 para 120. “Esse acréscimo, que garante o direito à defesa plena, é uma comprovação de que o governo tem se empenhado para solucionar o problema carcerário no estado”, destacou.

A governadora também fez uma explanação sobre a força tarefa imprimida para sanar a crise no sistema carcerário maranhense e elencou algumas medidas já em andamento, bem como ressaltou o empenho de todos os envolvidos, inclusive os defensores públicos, no Comitê Gestor que está à frente das ações, que contemplam 11 medidas discutidas em conjunto com o Ministério da Justiça.

O Mutirão Carcerário Presencial julgará a situação de mais de 2.700 presos, entre provisórios e definitivos. Antes do encontro com a governadora, representantes do Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público (MP), reuniram-se na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na Praia Grande.

O secretário de Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça), Flávio Caetano, afirmou que ações realizadas pelo Governo do Maranhão já tem tido resultados positivos, mas não são imediatas. Ele citou a transferência de presos, a integração da inteligência e a construção de presídios. “A força tarefa das defensorias dá continuidade ao plano de pacificação do sistema penitenciário, e é uma das 11 medidas a serem executadas em parceria pelos governos do Estado e Federal. Ao todo, os defensores públicos terão 15 dias de atuação no Complexo de Pedrinhas”.

Foto: Antônio Martins

O Maranhão Basquete conseguiu a recuperação na Liga de Basquete Feminino (LBF) ao derrotar o Rio Claro Basquete, por 70 a 50 (34 a 33 no primeiro tempo), em partida realizada no ginásio Municipal Felipe Karan, em Rio Claro (SP). Com a vitória, a terceira na competição, o time maranhense divide a terceira colocação com São José.

Os destaques na vitória do MB foram Iziane com 25 pontos e 5 assistências e Kelly Santos com 16 pontos, 14 rebotes e 2 assistências.

O Maranhão Basquete agora terá pela frente o Sport-PE, atual campeão da LBF e atual líder da competição. O jogo será nesta sexta-feira, às 20, no Ginásio Castelinho que deverá receber público recorde na competição. No domingo, às 18h, também no Castelinho, o Maranhão Basquete recebe o Brasília.

Classificação

1 – Sport – 12 pontos (6 vitórias)
2 – Americana – 11 pontos (5 vitórias e 1 derrota)
3 – Maranhão e São José – 8 pontos (3 vitórias e 2 derrotas)
5 – Ourinhos – 7 pontos (2 vitórias e 3 derrotas)
6 – Santo André e Rio Claro – 6 pontos (1 vitória e 4 derrotas)
8 – Brasília – 5 pontos (5 derrotas)