Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Pernambuco foi o estado que mais devolveu recursos a União R$ R$ 33.517.131. O Rio de Janeiro foi o segundo estado que mais devolveu R$ 26.749.929. O Maranhão devolveu R$ 23.962.399 e o Rio Grande do Sul R$ 20.656.798.
No caso do Maranhão, o valor devolvido: R$ 23.962.399, é referente a contratos firmados em 2005 e 2012 para a construção do presídio Regional de Pinheiros e das cadeias públicas de Pinheiros e de Santa Inês. O governo do Maranhão informou que o cancelamento dos contratos ocorreu após o Depen rejeitar alterações feitas nos projetos pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado a pedido do próprio governo federal. Segundo o governo maranhense, as cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento.
ALAGOAS
Valor devolvido: R$ 836.911
CEARÁ
Valor devolvido: R$ 180.000
DISTRITO FEDERAL
Valor devolvido: R$ 1.611.929
GOIÁS
Valor devolvido: R$ 13.413.795
MARANHÃO
Valor devolvido: R$ 23.962.399
MATO GROSSO DO SUL
Valor devolvido: R$ 15.200.411
MINAS GERAIS
Valor devolvido: R$ 12.244.032
PARÁ
Valor devolvido: R$ 882.511
PARAÍBA
Valor devolvido: R$ 6.292.281
PERNAMBUCO
Valor devolvido: R$ 33.517.131
RIO DE JANEIRO
Valor devolvido: R$ 26.749.929
RIO GRANDE DO NORTE
Valor devolvido: R$ 14.370.557
RIO GRANDE DO SUL
Valor devolvido: R$ 20.656.798
RONDÔNIA
Valor devolvido: R$ 323.080
SERGIPE
Valor devolvido: 2.153.528
TOCANTINS
Valor devolvido: 14.708.591
Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo
Mas êh desde 2005 e nesse período a administração do estado estava nas mãos da oposição e aí o que faltou pra esses supra-sumo da competência não deixasse os recursos irem embora????????????
TÓPICOS:
1º)Governo Federal e Depen não conseguem levar avante construções e reformas de presídios por divergências quanto a possíveis alterações nos projetos(dois diplomatas que não conseguem chegar a um acordo)
2º)não haveria uma forma dos construtores(Engenheiros)de ambos os lados a pedido dos seus respectivos órgãos chegar a um consenso já que se trata de um assunto de extrema importância para o País .
3º)Com isso o dinheiro do contribuinte não é aplicado para o bem da sociedade e vai rolando e rolando e os anos vão se passando.
4º)Entendimento para nós de como as coisas funcionam quando não se tem boa vontade.
5º)isso tudo é lamentável.
O Maranhão não era para figurar nesta lista. Apareceu por incompetência de todos os gestores, daí o caos atual.
O governo nomeia profissionais incompetentes tal qual eles que estão no poder.
2014, as eleições prometem.
Um erro não justifica o outro !