Um celular estava sendo usado para que presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, mantivessem contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA), segundo ocorrência n° 009/2014 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

De acordo com a ocorrência, registrada pela direção do presídio, o celular foi encontrado sob posse do detento, José Jardersom Sá Matias. São suspeitos de manter contato com o preso a diretora do Sindspem-MA, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas, Raimundo Fonseca.

Segundo o secretário Sebastião Uchôa, Liana Furtado é esposa de um ex-direitor do CDP e já teria ligado para algumas rádios locais dando informações equivocadas de mortes, fugas e motins nos presídios. O marido responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário.

Liana (à direita na foto com os deputados Raimundo Cutrim e Eliziane Gama) nega qualquer envolvimento com o caso. “Dou meu celular para o secretário a hora que ele quiser, para que ele mande fazer uma investigação, quebre o sigilo do meu celular, porque nunca recebi ligações desse preso”, garantiu.

O secretário suspeita de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa.

O aparelho e mais três chips, assim como o registro da ocorrência, foram encaminhados para que a Polícia Cilvil e a Corregedoria do Sistema Penitenciário instaurem inquérito policial e sindicância, respectivamente.

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, terá reunião, nesta quarta-feira (29), às 11h, em seu gabinete, com prefeitos e secretários de Saúde de 12 municípios. Eles vão discutir o funcionamento da unidade avançada do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), que será inaugurada nesta sexta-feira (31), em Matões do Norte.  Será mais um hospital do Programa Saúde é Vida sob gestão estadual.

Prefeitos e secretários municipais de Saúde de Anajatuba, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim foram convidados para a reunião. Com eles será discutida a regulação de pacientes daquela região, a partir da inauguração da unidade de Matões do Norte.

Ricardo Murad explicará aos gestores municipais como será o funcionamento do novo hospital, que será uma unidade avançada do Hospital Geral, com centro cirúrgico funcionando 24 horas por dia. Outras três unidades com o mesmo perfil serão inauguradas em São Luís ainda neste semestre.

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na manhã desta terça-feira (28), ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, a obra de melhoramento e pavimentação de 41 km da rodovia MA-012, que beneficia moradores dos municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, cidades situadas na Região Central do Maranhão.

Prestigiaram a inauguração, marcada por atos nos três municípios, o senador João Alberto; o deputado federal Alberto Filho; os deputados estaduais Rigo Telles, Roberto Costa, César Pires e Raimundo Louro; os prefeitos de Esperantinópolis, Raimundo Jovita; de São Roberto, Jerry Adriane; e de São Raimundo do Doca Bezerra, Maria Arlene Pimenta Uchôa, entre outros gestores da região. Também presentes, os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Meio Ambiente, Victor Mendes; e de Articulação Política, Ricardo Archer.

“Nós retornamos a Esperantinópolis para inaugurar esta importante obra, cuja Ordem de Serviço eu assinei em 2011, e é de suma importância para esta região do Maranhão. Esta estrada, com certeza, vai trazer melhorias ao povo daqui e também aos moradores de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra”, disse a governadora, durante a inauguração do trecho em Esperantinópolis.

O secretário Luís Fernando Silva destacou que a maior alegria de um administrador público é inaugurar obras e levar benefícios à população. “E é isto que estamos fazendo hoje aqui. E, neste caso, é uma alegria em dose tripla, pois o serviço beneficiará moradores de três municípios”, assinalou Luís Fernando Silva.

Durante a solenidade, ele anunciou serviços de reposição de asfalto em cinco bairros de Esperantinópolis, para os quais já foi emitida Ordem de Serviço, autorizada pela governadora Roseana Sarney. O secretário disse, ainda, que a governadora já solicitou a ele a preparação de um projeto referente à continuação dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-012 do trecho ligando São Raimundo do Doca Bezerra até Barra do Corda.

O prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita, destacou a importância da obra para a região. “Nós estamos dando ao povo o direito de ir e vir, com mais qualidade e conforto. Graças à governadora, temos uma via muito melhor”, disse.

Na inauguração do trecho de São Roberto, o prefeito Jerry Adriane lembrou o dia que a estrada “nasceu” e de quando a governadora esteve na cidade, ao lado do senador João Alberto e do ministro Edison Lobão. “O povo agradece ao Governo do Estado por esta importante obra, e também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fenando Silva. Essa estrada vai trazer mais desenvolvimento”, ressaltou o prefeito.

São Raimundo do Doca Bezerra

A prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Maria Arlene Pimenta Uchôa, também agradeceu à governadora e ao secretário Luís Fernando Silva pelo empenho e finalização da obra. Ela lembrou que, antes, a população perdia muito tempo para se deslocar da cidade até Esperantinópolis. “Pelo menos uma hora para chegar até lá, isto por causa das condições da via. Hoje, essa realidade é outra e agora ganhamos bastante tempo”, assinalou.

Luís Fernando Silva ressaltou que, em São Raimundo do Doca Bezerra, a Secretaria de Estado de Infraestrutura está providenciando 4 km de melhoramento de vias urbanas. “Não queremos ver nenhuma rua sem asfalto aqui”, observou.

O trecho entregue totalmente pavimentado da rodovia MA-012 de 41 km de extensão é resultado do investimento de cerca de R$ 30 milhões, com recursos do Tesouro Estadual. A obra integra o Programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado. “Essa estrada, agora do jeito que está, é uma bênção para gente aqui de Doca Bezerra, pois a gente se sentia muito afastado das outras cidades. Agora não”, declarou a dona de casa Vilma da Cruz.

O planejamento do Governo é de, até o fim de 2014, interligar todas as sedes de municípios por vias pavimentadas, fazendo do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a alcançar essa meta de ter todas as cidades ligadas por asfalto. Faltam apenas 12 municípios a serem interligados. Desses, 10 já tiveram obras licitadas e dois – Primeira Cruz e Santo Amaro – terão obras licitadas em fevereiro.

Para alcançar essa meta, nesta semana o secretário Luís Fernando Silva vai autorizar obras em novas rodovias. Na quinta-feira (30), ele assinará Ordem de Serviço para obra de pavimentação da estrada entre São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú. Na sexta (31), o ato será realizado para início dos serviços na via entre Lagoa do Mato e o povoado Gavião. No sábado (1º), o secretário de Infraestrutura autorizará obras de pavimentação da rodovia que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. No domingo (2), assinará a Ordem de Serviço para asfaltar a estrada entre São João do Caru e Bom Jardim.

Fotos: Handson Chagas

O técnico Édson Porto disse que o Moto tem tudo para crescer com a sequência dos jogos pelo Campeonato Maranhense. O time que foi montado às pressas para o Campeonato Maranhense estreou vencendo o Imperatriz com um primeiro tempo quase que perfeito quando chegou a abrir 3 a 0 no placar. No segundo tempo, o time caiu fisicamente e levou dois gols.

“A estreia foi boa principalmente pelo primeiro tempo. Poderíamos ter feito mais um ou dois gols. Pecamos no lance do pênalti e no segundo tempo com o desgaste sabia que poderíamos passar por algumas dificuldades, por isto procuramos ter mais posse de bola. Com o desgaste foram acontecendo muitas faltas e acabamos levando o segundo gol, também de bola parada, mas fiquei satisfeito principalmente pelos 3 pontos”, explicou.

O treinador rubro-negro se disse satisfeito com o desempenho do time e destacou o trabalho dos garotos Felipe e Henrique. “O Maranhão tem grandes valores que as vezes se perdem por aqui. Felipe e o Henrique tem grande potencial. Acho que o Moto tem tudo para fazer caixa com os dois”, disse.

Porto disse que acreditar num jogo complicado diante do São José e faz uma convocação ao torcedor: “Vamos ter um jogo muito dificil contra o São José do meu amigo Josué Teixeira que com certeza viu o nosso time jogar e eu não conheço nada do dele, mas vamos mostrar a mesma garra e superação pois cada jogo para nós vai ser uma decisão. Espero que o nosso torcedor vá em maior número no jogo, e leve aquele apoio que já deu ontem, que nós vamos retribuir com determinação acima de tudo”, finalizou.

Foto: Bruno Alves

A mobilização realizada pelo Governo do Maranhão para a articulação e efetivação dos planos municipais e estadual de educação foi destacada pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques. Ele participou na manhã desta terça-feira (28), acompanhado do secretário Pedro Fernandes, da abertura do IV Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios, no auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o MEC e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento reúne prefeitos e secretários municipais de educação do Maranhão.

O seminário tem como objetivo mobilizar, planejar e alinhar as políticas públicas educacionais tendo em vista a elaboração ou adequação dos planos decenais de educação dos sistemas municipais do estado do Maranhão.

O secretário de Educação, Pedro Fernandes, destacou a importância do evento para a construção coletiva da transformação educacional. “Nós precisamos ter um alinhamento em nossas metas, um horizonte coletivo que mantenha o foco na melhoria de nosso ensino. Por isso, a grande importância deste evento, ao discutir e construir juntos esse planejamento” ressaltou.

Pedro Fernandes disse ainda que a Seduc e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) têm oferecido parcerias às prefeituras, no sentido de assessorar a construção desses planos. “Já estamos realizando esse trabalho junto a 91 municípios e conclamo todos os outros a participar coletivamente desse trabalho”, afirmou.

Presentes ainda no seminário, o promotor de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José de Ribamar Bastos Ramos; presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), Elaine Araújo Gheysens; prefeito de Viana, Francisco Gomes, representando os demais prefeitos; e as professoras Isabel Ibarra e Maria auxiliadora Gonçalves, representando Ufma e Uema, respectivamente.

Segundo o promotor Paulo Avelar, a mobilização em prol da construção dos planos municipais é fundamental ao desenvolvimento dos sistemas educacionais. “Em 2013, o Ministério Público Estadual lançou o programa ‘Educação de qualidade, direito de todo maranhense’. Durante os seminários realizados, buscamos saber as dificuldades regionais na área da educação. Os planos municipais de educação aparecem como principal demanda entre os interlocutores. Discutir sua construção e efetivação junto a outras esferas de poder é fundamental para sua realização”, destacou.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime-Ma), Elaine Araújo, ressaltou a parceria com a Seduc no sentido de alinhar a construção dos planos. “A parceria dos municípios com a Seduc deve ser fortalecida em 2014, alinhando as demandas regionais e estaduais na construção dos planos. Nossa meta é que todos os municípios participem desse processo,” afirmou.

A produção local também divulgou nota nesta terça-feira (28):

A Pororoca Produções vem a público esclarecer os problemas ocorridos durante a apresentação da banda carioca O Rappa, realizado no sábado, dia 25 de janeiro, na Lagoa da Jansen:

1 – O atraso para o início da apresentação, prevista para 0h30, aconteceu única e exclusivamente por responsabilidade da banda, que teve contratempos enfrentados pelo transporte rodoviário do equipamento do show, que se deslocava do Rio de Janeiro ao Maranhão.

2 – A Pororoca Produções cumpriu com toda a infraestrutura necessária para a apresentação e não mediu esforços para incluir outras apresentações artísticas locais para divertir o público durante a espera pela subida no palco dos integrantes da banda.

3 -Quanto aos problemas técnicos ocorridos durante a apresentação, houve uma breve interrupção no gerador que tinha toda a programação técnica trabalhada para finalizar no horário previsto para o término do show. O fato foi prontamente corrigido pela Reprise sonorizações, viabilizando a continuação da apresentação da banda O Rappa.

4 – Por fim, gostaríamos de pedir desculpas ao público e aos meios de comunicação que sempre se mostraram parceiros importantes na realização de nossos eventos, em especial as Rádio Mirante e Difusora que levaram seus ouvintes ganhadores das promoções do show e não foram atendidos pelos integrantes da banda.

Atenciosamente,
Pororoca Produções

A falta de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif) levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de Finanças.

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Desde maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento regularmente.

De acordo com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do desconto em folha.

“O não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”, explicam os promotores na ação.

Além da apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10 anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Bandidos explodiram durante a madrugada de hoje a agência do Banco do Brasil, em Bom Jardim. Segundo informações da polícia, a ação aconteceu por volta de 3h da manhã. Os bandidos estavam fortemente armados e chegaram em um carro modelo Gol azul e uma moto e usaram dinamites para explodir os caixas eletrônicos.

Em pouco mais de 5 minutos a quadrilha deixou o local um verdadeiro cenário de destruição. O forro foi bastante destruído e a parede frontal que era de vidro foi reduzida a pó devido à forte explosão, afetando grande parte da estrutura da agência.

Antes da explosão, os bandidos tiveram a audácia de furar os 2 pneus dianteiros da viatura da Polícia Militar. Mesmo sem o veículo, dois policiais saíram, de moto em perseguição aos Bandidos que fugiram pela BR 316 em direção ao município de Santa Inês.

A Polícia não informou a quantia roubada. Além do Banco do Brasil, a agência dos Correios de Bom Jardim foi alvo da ação de bandidos nos últimos dias.

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário estadual Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) assinaram nesta segunda-feira (27) convênio que garante recursos para a implantação de novos sistemas de abastecimento d´água em vários bairros do município de São José de Ribamar.

O convênio faz parte de um vasto rol de ações parceiras, desenvolvidas pelo Governo do Estado e Prefeitura ribamarense, que estão garantindo recursos para serem aplicados em serviços de melhora da infraestrutura da cidade – na semana passada, por exemplo, Gil Cutrim conseguiu, através da Secretaria de Estado das Cidades, recursos que serão investidos em obras de pavimentação de várias localidades.

O convênio formalizado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e a Prefeitura assegura mais de R$ 1,5 milhão (recursos estaduais com contrapartida do município) para implantação, nos bairros Recanto do Turu, Cohabiano, Trizidela da Maioba, Parque Jair, Vila Alonso Costa, Itapari, São Paulo, Jardim Turu, Jussatuba e Residencial Olímpico, de sistemas completos de abastecimento d´água – compostos de poço, reservatório elevado, bomba acoplada a motor elétrico, rede de distribuição – com mais de 40 ligações domiciliares, cada um.

“Estes novos sistemas irão reforçar o abastecimento d´água em alguns destes bairros, que já possuem sistema próprio, e levar, pela primeira vez, água de qualidade para os moradores de outros. Mais uma vez, tenho que ressaltar o empenho da governadora Roseana que, por meio de todo o seu secretariado, não vem medindo esforços no sentido de formalizar as parcerias necessárias para beneficiar São José de Ribamar e seu povo”, afirmou Gil Cutrim ressaltando que até 2009, antes da governadora Roseana Sarney retornar ao comando do Estado, a Prefeitura ribamarense implantou sozinha, utilizando recursos próprios, mais de 50 sistemas de abastecimento d´água na cidade.

Fernando Fialho disse que São José de Ribamar, ao longo dos últimos anos, foi um dos municípios maranhenses que mais cresceu, fruto de um trabalho sério e transparente que teve início com o ex-prefeito Luis Fernando Silva, atual secretário estadual de Infraestrutura, e que está tendo continuidade na gestão Gil Cutrim.