O convênio assinado nesta quinta-feira (23) pela Prefeitura de São Luís com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) garantirá o atendimento mensal de três mil consultas ambulatoriais para a rede municipal de saúde. A parceria entre os entes públicos integrará o HUUFMA à rede de atenção básica do município de São Luís. A formalização do convênio foi considerada estrategicamente importante pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para melhoria do atendimento.

“Esse é um grande passo, trabalhar com parcerias, e hoje estamos tratando da contratualização com o Hospital Universitário, através do reitor Natalino Salgado, uma repactuação que permitirá que a Prefeitura tenha acesso a novos serviços e também nos ajudará na retaguarda de leitos”, destacou o prefeito.

A contratualização teve as assinaturas do prefeito Edivaldo, do reitor Natalino Salgado, do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, do secretário municipal de Saúde (Semus), Cesar Felix, e da superintendente do HUUFMA, Joyce Lage.

O secretário Cesar Felix explicou que entre os novos serviços que serão oferecidos aos pacientes da rede municipal está a assistência da gestação de alto risco, neurocirurgia e cirurgia cardiovascular. Além da parte ambulatorial, os pacientes do município também terão acesso a exames e internação.

“Os pacientes que precisarem dos atendimentos serão encaminhados pela rede municipal ou pela central de regulação. Esse convênio é importante para que possamos ampliar cada vez mais o acesso dos nossos usuários à rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Ganha o município, o Hospital Universitário e principalmente a comunidade”, observou Cesar Felix.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, elogiou a postura do município e ressaltou que este é o primeiro convênio realizado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). “É uma forma pública e moderna de contratualização com todos os serviços federais sendo ofertados ao gestor municipal para a população de São Luís e do estado na alta complexidade. A Prefeitura de São Luís está de parabéns”, frisou.

Pelo convênio compete a Semus acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

O convênio entre as duas instituições prevê ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, lembrou que a parceria também impulsionará a busca pela excelência dos serviços do Hospital Universitário. “Teremos compromissos não só por parte do município no repasse de recursos via Ministério da Saúde, ao mesmo tempo o hospital se obriga a cumprir metas, tanto quantitativas quanto qualitativas, tudo isso fortalece o trabalho desenvolvido pelo Hospital Universitário”, disse.

Também estiveram presentes na assinatura do termo de contratualização o secretário municipal Osmar Filho (Assuntos Políticos); o adjunto de Atenção à Saúde do município, Israel Pereira; a adjunta de Atenção à Saúde do estado, Maria Socorro Bispo; os vereadores Helena Duailibe (PMDB) e Manuel Rêgo (PTdoB); entre outros convidados ligados à área da saúde como o diretor de logística da EBSERH, Garibaldi Albuquerque, e o presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Daniel Reinaldi dos Santos.

Foto: Fabrício Cunha