Mais de 300 alunos de seis escolas da rede pública de ensino da Prefeitura de São Luís participaram, nesta sexta-feira (17), da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, que acontece até o dia 19 no estacionamento do Shopping da Ilha. No evento, os estudantes assistiram aos jogos e praticaram a modalidade esportiva.

“Nossas crianças têm a possibilidade de sonhar quando estão presentes em eventos de relevância nacional. Neste caso, a Prefeitura e o Banco do Brasil possibilitam aos nossos alunos que eles se imaginem como um jogador de vôlei de praia de alto nível. Avalio como de grande importância a participação deles neste Circuito, pois esse evento permite que nossos estudantes pensem no presente projetando um grande futuro”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Participaram da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia alunos das unidades de Educação Básica Alberto Pinheiro, Mário Andreazza, Rubem Almeida, João Lima Sobrinho, Sá Valle e Santa Clara. Durante esta sexta-feira, eles puderam ir aos jogos, participar de clínica esportiva e de atividades recreativas.

Para Alceu Bonfim Filho, gerente de relacionamento do Banco do Brasil, a parceria entre Prefeitura de São Luís e a instituição financeira é proveitosa. “É muito bom poder ver as crianças participando do Circuito de Vôlei de Praia. É gratificante ver a animação delas participando do evento. Além de incentivar a prática esportiva, a parceria ainda permite que os alunos assistam aos jogos e conheçam atletas que elas só veem pela televisão”, destacou.

A coordenadora pedagógica dos programas Mais Educação e Segundo Tempo da Unidade de Educação Básica, Aldenir Sampaio, considera o momento de atividade externa ao ambiente da escola uma oportunidade de ampliar a vivência dos meninos. “A vinda dos alunos ao Circuito contribui para o pleno desenvolvimento deles. Além do despertar para a prática esportiva, a questão da sociabilidade também é trabalhada em atividades extraclasse como esta. Está sendo um dia bastante produtivo para nossos alunos”, disse.

Para os alunos, o momento foi de aprendizado e muita diversão. “Está sendo muito bom estar aqui. Conheci colegas de outras escolas e já joguei com eles. Também assisti a algumas competições e pude conhecer a jogadora Andressa. Foi muito legal!”, ressaltou o estudante do 4º ano da Unidade de Educação Mário Andreazza, Wellisson Silva Castro.

O Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões em São Luís, presidido pela governadora Roseana Sarney, se reuniu nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões, e apresentou os resultados da primeira semana de trabalho desde a sua criação, na sexta-feira (10).

Entre as ações que já estão em desenvolvimento, destacam-se o início do Mutirão Carcerário, a adoção de programa de gestão de informação do sistema prisional, intensificação das atividades de ressocialização de detentos e de assistência às famílias de presos e vítimas e o anúncio da convocação de mais 80 agentes penitenciários aprovados no último concurso.

Na reunião, a governadora Roseana Sarney reafirmou o compromisso do governo em solucionar o problema no sistema penitenciário do Maranhão e destacou o empenho de todos os órgãos que compõem o Comitê de Gestão no encaminhamento das medidas anunciadas durante encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Estamos apresentando os primeiros resultados desse esforço conjunto com o objetivo de devolver a normalidade ao sistema penitenciário do estado”, declarou.

Roseana Sarney agradeceu, ainda, a contribuição do Governo do Paraná, que apresentou o programa denominado Business Intelligence (BI), ferramenta de gestão de informação que auxiliará no enfrentamento da crise penitenciária no estado. O sistema foi apresentado pela secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), Maria Tereza Uille Gomes. “Há três anos, adotamos essa ferramenta no Paraná e os resultados são excelentes”, garantiu.

Ela explicou que o BI coloca à disposição informações atualizadas e detalhadas sobre a situação prisional, dados pessoais e perfil de cada detento a partir das bases dos sistemas utilizados pela Administração Penitenciária, Segurança Pública e Judiciário, entre outros órgãos que tratam da questão. “Nesses três dias que estou aqui pude ver que o Maranhão está empreendendo um grande esforço em administrar essa crise, com a união do Executivo, Judiciário, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Penitenciário”, disse.

Assistência

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, enfatizou que o Governo do Maranhão tem desenvolvido várias ações no âmbito interno e externo do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Estamos trabalhando para garantir os direitos dos internos, articulando ações no entorno de Pedrinhas, levando cidadania, além de garantir atendimento na área de saúde”, ressaltou.

Ela informou ainda que dentro de um plano estratégico tem sido dado apoio aos servidores da penitenciária, às vítimas do ataque a ônibus e a seus familiares. Profissionais das áreas jurídica, assistência social e de psicologia, fazem o acompanhamento dos familiares e das vítimas. A Sedihc também presta auxílio transporte e alimentação.

A procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha destacou que a ferramenta BI de gestão prisional vai facilitar o trabalho do mutirão carcerário, iniciado na quinta-feira (16). “Estamos com 17 promotores de Justiça e um coordenador realizando os trabalhos. Em apenas um dia 69 processos foram analisados”, revelou.

O trabalho ganhará o reforço de defensores públicos de outros estados. “A nossa expectativa é de concluir o mutirão no prazo de 15 dias”, complementou o promotor Cláudio Cabral Marques.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, a primeira etapa dos trabalhos será a análise de aproximadamente 860 processos referentes a presos provisórios. A apreciação será feita na própria sede do fórum e contará com 28 promotores de Justiça, 22 juízes e 21 defensores públicos locais. Os defensores de outros estados chegarão ao Maranhão no final deste mês. Eles vão participar da segunda etapa do mutirão, que ocorrerá, de acordo com o planejamento, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A criação dos mutirões foi oficializada pela Resolução Conjunta nº 1/2014, assinada pela corregedora do Ministério Público, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; pela corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; pelo defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello Filho; e pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho que também aprova a implantação do BI no Maranhão.

O Comitê de Gestão Integrada foi criado pelo Decreto nº 29.757/2014. É uma das 11 medidas implementadas por meio da parceria entre os Governos do Estado e Federal para a resolução da crise no sistema penitenciário do Maranhão.
Também presentes à reunião, o defensor geral do Estado, Aldy Melo Filho; a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, Mario Macieira; o deputado estadual Roberto Costa; os secretários de Estado Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária), Aluísio Mendes (Segurança Pública) e Ricardo Murad (Saúde), e o comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, entre outras autoridades.

MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS:

1. Criação do Comitê de Gestão Integrada
Presidido pela governadora Roseana Sarney, o Comitê é composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão, e também pelas Polícias Civil e Militar, o Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), entre outros, com o objetivo de integrar as ações de todos os órgãos.

2. Remoção de Presos
O Ministério Justiça já ofereceu ao Governo do Maranhão vagas em presídios federais de Segurança Máxima para receber presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

3. Mutirão das Defensorias Públicas
A ação vai reunir defensores públicos do Estado e Federal – e poderá contar com auxílio de defensorias de outros estados – para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado na pena.

4. Auxílio da Força Nacional
A Força Nacional já está no Maranhão e deve continuar no estado até o fim de fevereiro, a medida visa dar apoio ao sistema prisional maranhense.

5. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional
O plano vai criar procedimentos internos nos presídios, e a inteligência prisional vai detectar as infrações existentes nos locais, com a existência de celulares e televisões. O plano é integrado para que as ações de segurança do Maranhão sejam discutidas em conjunto.

6. Construção de Unidades Prisionais
O Governo do Maranhão já tem em fase de conclusão várias unidades prisionais, como a de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). Com isso, será possível por em prática um plano de realocação prisional, evitando conflitos entre os internos.

7. Núcleo para famílias
O núcleo de atendimento para as famílias dos presos vai ser criado com o objetivo de fornecer serviços relacionados ao sistema prisional e informações gerais, garantindo mais conforto no atendimento aos parentes de presos.

8. Saúde Prisional
O setor de saúde prisional terá verbas destinadas para que os presos tenham atendimento de médicos e enfermeiros. O ministro Cardozo ressaltou que o Ministério vai ajustar o plano de saúde para que o preso do Maranhão tenha acesso a esse serviço.

9. Capacitação
As forças policiais terão apoio para capacitação, de forma a desenvolver um plano de atendimento.

10. Penas alternativas
Outra ação que deve ser desenvolvida por meio da parceria entre os Governos Federal e o Estadual é a implantação de alternativas penais, como a revisão de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

11. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário
A Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, e o Departamento de Penitenciária Nacional, em conjunto com o governo do Maranhão, proporão ao Poder Judiciário e ao Ministério Público uma reunião conjunta. Logo após definidas as diretrizes do Mutirão e os prazos de realização, uma reunião com juízes e promotores, justamente, para que o trabalho do Mutirão seja absorvido com rapidez com relação ao que for detectado.

Foto: Handson Chagas

Peneira concorrida nesta sexta-feira (17), no Sampaio. Com o suceso do time que alcançou o acesso à Série B, muitos garotos alimentam o sonho de vestir a camisa do Mais Querido.

Tão importante quanto à presença em grande número de “futuros jogadores” foi a decisão da diretoria de a partir de agora dar atenção às divisões de base.

Todo mundo sabe que o Maranhão é um celeiro de jogadores de futebol e já estava mais do que na hora do Sampaio olhar para a garotada daqui com o mínimo de atenção.

Bom, vamos ficar na torcida para que muitos “craques” caiam na rede Tricolor.

Foto: Neto Boliviano

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) o secretário estadual Hildo Rocha (Cidades) assinaram nesta sexta-feira (17) três convênios que beneficiarão o município de São José de Ribamar e o seu povo com novas obras de pavimentação e de infraestrutura.

Os dois primeiros convênios garantem recursos para o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba – obra no valor de R$ 1,8 milhão e, cuja licitação, acontece ainda este mês – e de vias da Sede (Ruas Silva Maia, da Saúde e Major Pirola) Cohabiano II (Avenidas 09 e 10; Ruas 05 e 06; além da Avenida Projetada), Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição), Villagio do Cohatrac (Ruas 11, 26 e 28), Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10), Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó) e Riozinho (Rua Bento Neves) – obra no valor de R$ 3 milhões e, cuja licitação, será realizada no próximo mês). Juntas, estas obras perfazem um trajeto de mais de 12 mil metros, de diversas regiões da cidade, que receberá pavimentação.

Já os recursos da ordem de R$ 945 mil, referentes ao terceiro convênio, serão aplicados na construção de Vivas nos bairros Miritiua (área limítrofe) e Jussatuba (zona rural), espaços que serão dotados de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e entretenimento aos moradores destas regiões.

Nos últimos três anos, é importante destacar, a administração do prefeito Gil Cutrim já asfaltou mais de 70 mil metros de ruas e avenidas de diversas regiões do município, sendo que algumas destas obras foram executadas através de parcerias firmadas com o Governo do Estado, dentre elas a pavimentação de vias do Cidade e Fruteiras, Vila Alonso Costa, Parque Araçagi, Maiobinha (obras já executadas e novas autorizadas este mês), região da Sede, Vila Flamengo, Vila J. Lima, Central Park (obra em andamento) e Tijupá Queimado (obra autorizada este mês), por exemplo.

Também é importante salientar que, somente para este ano, a administração municipal ribamarense já tem garantidos, por meio de convênios celebrados com os Governos Federal e do Estado, recursos para pavimentar outros 70 mil novos metros de ruas e avenidas da cidade.

“Tenho que agradecer a governadora Roseana, através dos secretários Luis Fernando [Infraestrutura] e Hildo Rocha, que não está medindo esforços no sentido de ajudar o município. Nosso programa de asfaltamento já começou a ganhar ritmo acelerado e, tenho certeza, continuará levando benefícios para todas as regiões de São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha parabenizou o prefeito ribamarense que, de acordo com o secretário estadual, constantemente procura as parcerias necessárias com os Governos Federal e do Estado com o objetivo de beneficiar o povo de Ribamar. “O Gil é um gestor atuante que não mede esforços em busca de parcerias institucionais que resultem em novas obras para São José de Ribamar. E esse trabalho dele vem surtindo efeito mais do que positivo”, disse.

Na manhã desta sexta-feira, 17, o Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das Prisões em São Luís se reuniu no Palácio dos Leões, para que fosse apresentado um sistema utilizado pelo governo do Paraná para a gestão penitenciária, integrando informações do Ministério Público, sistema de segurança, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.

A ferramenta Business Inteligence (BI) foi cedida pelo governo paranaense e apresentado pela secretária de Justiça e Cidadania do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, já com os dados das diversas instituições do Maranhão. De acordo com a secretária, a maior vantagem do sistema é o cruzamento das diversas bases de dados, unificando as informações.

Para a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o sistema será de grande ajuda no mutirão carcerário, que está sendo realizado para a avaliação da situação prisional dos detentos de Pedrinhas. Regina Rocha ressaltou que a unificação de dados era uma demanda há muito cobrada pelo Ministério Público.

Em entrevista coletiva concedida em um intervalo da reunião, a procuradora-geral de justiça também falou sobre a atuação do Ministério Público no que diz respeito à crise carcerária, com a emissão de Recomendações e a proposição de diversas Ações Civis Públicas desde 2001. “A crise é resultado de um acúmulo de problemas para os quais o Ministério Público já vinha, incessantemente, cobrando soluções”, enfatizou Regina Rocha.

Além da procuradora-geral de justiça, o Ministério Público do Maranhão foi representado na reunião pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio Cabral Marques, e pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

A governadora Roseana Sarney recebeu visita de cortesia do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, em São Luís. Ele estava acompanhado do senador João Alberto; do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do presidente estadual do partido, deputado federal Costa Ferreira, entre outros correligionários.

No encontro, Pastor Everaldo reafirmou o apoio institucional às ações do Governo do Estado e conversou sobre o papel das lideranças da legenda no atual governo. Presentes, também, o chefe da Casa Civil, João Abreu; e o secretário-adjunto de Cultura, Israel Ferreira.

Pastor Everaldo está em São Luís para participar do 5° Encontro Estadual de Lideranças do PSC no Maranhão, que acontece nesta sexta-feira (17) no Hotel Luzeiros. O evento reunirá presidentes, secretários municipais; prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, vereadores da legenda no Maranhão.

Foto: Igor Almeida

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Banco do Brasil vai levar mais de 300 alunos da rede municipal de ensino para conferir as atividades da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de vôlei de praia que começa hoje (17), na área externa do estacionamento do Shopping da Ilha.

Os alunos, com idades entre 10 e 15 anos e divididos em nove turmas de 35 crianças cada,  participarão de atividades lúdicas esportivas e recreativas, terão atividades de clínica esportiva, além de partidas de voleibol sem caráter competitivo.

Dentre as escolas que estarão representadas no evento estão as UEBs Alberto Pinheiro, Mário Andreazza, Rubem Almeida, João Lima Sobrinho, Sá Valle e Santa Clara. Elas foram escolhidas a partir da afinidade com o esporte, já demonstrada pelos alunos através da participação nos Jogos Estudantis e da Juventude e no Programa Mais Educação e Segundo Tempo, ambos do governo federal.

Recentemente, o secretário de Educação de São Luís (Semed), Geraldo Castro Sobrinho anunciou uma parceria também com a jogadora de basquete Iziane.

O esporte tem tudo a ver com educação e precisa de iniciativas como essas. Sem dúvida uma excelente sacada.

O Comitê de Gestão Integrada, presidido pela governadora Roseana Sarney, se reúne nesta sexta-feira (17), às 10h, no Palácio dos Leões (Centro). Estarão presentes representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Assembleia Legislativa, Secretarias de Estado, entre outros órgãos.

O Comitê de Gestão Integrada foi criado pelo Decreto nº 29.757/2014. É uma das 11 medidas implementadas por meio da parceria entre os Governos do Estado e Federal para a resolução da crise no sistema penitenciário do Maranhão.

O secretario de Estado de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para a pavimentação das estradas que irão tirar os municípios de Itaipava do Grajaú e Fernando Falcão do isolamento. O início de obras na MA 329, no trecho entre Itaipava e a BR 226, e o asfaltamento da MA 272, entre Fernando Falcão e Barra do Corda, marcam a largada da etapa de pavimentação de rodovias que proporcionarão aos 12 últimos municípios do Maranhão terem suas sedes ligadas por asfalto a uma rodovia estadual ou federal ou a uma outra cidade já com acesso.

Para Luis Fernando, os 70 km de estrada que serão pavimentados entre Itaipava e a BR 226 e os 112 km entre Fernando Falcão não são apenas para embelezar a estrada. “Temos um conjunto de fatores que beneficiam a população e mudam a realidade social dessa região, pois melhora o escoamento da produção, a segurança, a busca por atendimento de saúde em alta complexidade. Enfim, é essa a mudança que o governo promove e que eleva a qualidade de vida de todos”, disse o secretário na solenidade da assinatura da ordem de serviço em Itaipava.

Acompanhado de lideranças políticas, empresariais, comunitárias e populares, Luis Fernando afirmou que as obras representam mais do que um investimento do Governo do Estado. “São, de fato, a realização do sonho dos maranhenses que aqui vivem de terem mais acesso à saúde, educação, lazer e turismo”.

Presente nos três atos de assinatura da ordem de serviço que aconteceram em Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda, o deputado Rigo Teles lembrou da luta que travou na Assembleia Legislativa para aprovar os investimentos do programa Viva Maranhão, elaborado sob a coordenação do secretário Luis Fernando, quando chefe da Casa Civil do Governo, e que será financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Votamos em favor do programa porque sabíamos da importância desses investimentos para o Maranhão. A realização do sonho da construção dessas duas estradas e das muitas outras que serão iniciadas, este mês, só serão concretizadas porque o governo busca atender as demandas da nossa população. Mostra o compromisso do governo com o desenvolvimento do nosso estado”, acentuou Teles. O deputado federal Alberto Filho, também esteve presente nos três atos de assinatura.

Na solenidade em Barra do Corda, onde uma série da obras serão iniciadas, marcaram presença o prefeito Erick Costa, o ex-prefeito Manoel Mariano, prefeitos da região e os deputados Magno Bacelar, Antonio Pereira e Rigo Teles e,  ainda, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

Fotos; Jorge Ribeiro

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, nesta quinta-feira (16), na Praça Maria Aragão, 44 novos ônibus que irão realizar com segurança e conforto o transporte dos alunos da rede municipal às unidades de ensino. Com a inclusão dos veículos à frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de cinco mil alunos serão beneficiados ao longo do ano letivo de 2014.

“Estamos muito felizes de realizar essa entrega porque isso demonstra nossa preocupação com as crianças da zona rural que transitam em localidades perigosas para chegarem à escola. É um grande avanço que será seguido por outras conquistas. Até o fim do ano, construiremos novas escolas de ensino fundamental e novas creches, uma ação ampla que demonstra o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito.

Edivaldo anunciou ainda que além dos 44 veículos novos, outros 30 deverão ser entregues à população, com a mesma finalidade, até o fim deste ano, resultado de parceria com o governo federal.

Durante a solenidade foram apresentados os modelos que integram a nova frota, caracterizados pela modernidade e segurança. Todos os veículos também são climatizados e garantirão maior conforto aos alunos nos trajetos de casa até a escola e da unidade de ensino para a residência.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância de que os alunos da zona rural tenham transporte escolar, garantindo que a frota será ampliada nos próximos semestres. “Muitas crianças precisavam andar até 8 km na zona rural para chegarem à escola. Agora, serão transportadas com cuidado e conforto para que não passem por nenhum transtorno. Isso reforça o compromisso da nossa gestão em respeitar as crianças e oferecer toda a qualidade de vida possível a elas”, enfatizou.