Em tempos difíceis para o governo e para a sociedade maranhense, que enfrentam a dura realidade de um sistema de segurança pública que agoniza e expõe as fragilidades de um setor governamental falido, com mortes sem precedentes no interior de presídios e números alarmantes de assassinatos no estado, eis que surge uma voz vinda da oposição não para “festejar” a grave situação e as barbáries da segurança e do sistema prisional do Maranhão, mas para apontar rumos e abrir um debate sério sem contaminações politiqueiras.

Trata-se da opinião séria e equilibrada do vice-prefeito de São Luis, Roberto Rocha (PSB), que da sua página pessoal no Facebook levantou questões importantes sobre políticas para a segurança pública, inclusive defendendo a municipalização do sistema. Veja o que pensa o socialista sobre o assunto:

“Dos três mais sérios problemas sociais do Brasil, o que tem maior grau de descuramento ainda é, sem dúvida, a segurança pública. O Brasil teve a capacidade de chamar os municípios para ajudar na execução dessas importantes políticas públicas. Ao municipalizar ações de educação e saúde, foram criados os fundos para garantir as dotações orçamentárias.

E a segurança pública? Esta não foi devidamente priorizada. Fala-se muito em aumentar os salários dos policiais por legislação federal, sem garantir os recursos para os estados. Toda ação de governo pressupõe uma dotação orçamentária. Daí a necessidade de criar um fundo para financiar a segurança pública, nos moldes que foi feito para educação e saúde.

Contudo, entendo que o gargalo está no sistema prisional, que, diferentemente da educação e saúde, é gerido pelo executivo e pelo judiciário. E não existem juízes municipais.

Portanto, para municipalizar ações de segurança pública, que para mim é o caminho, precisamos fazer um amplo e responsável debate, para ao final mudar nosso ordenamento jurídico”.

Perceba, caro leitor, que Rocha insere a questão da segurança pública no contexto da macropolítica, como um assunto complexo que requer, inclusive, mudanças no ordenamento jurídico do país.

Isso significa que o ex-deputado federal, que sempre foi ligado ao tema da segurança pública, deseja dirimir responsabilidades do Governo do Estado sobre o grave momento que o Maranhão atravessa? Claro que não! Roberto Rocha não seria tolo e em irresponsável para tanto.

Contudo, Rocha tem a coragem de sair do debate mesquinho, provinciano, onde quase sempre desemboca no campo da pequena política tomada pelo calor dos palanques que levam a lugar algum a não ser para a demagogia e hipocrisia dos que não querem enfrentar a questão come ela deve ser enfrentada.

O Blog do Robert Lobato parabeniza a postura corajosa e republicana de Roberto Rocha, que só mostra o quanto está credenciado para ser senador da República.

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O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, desmentiu hoje  (28) que o vídeo do rapaz com a perna dilacerada, apresentado pelo jornalista Josias de Sousa, do UOL, tenha qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito embora ele (Douglas Martins) tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório apresentado pelo juiz Douglas Martins ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele um rapaz rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas. “É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem (27) à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, advertiu o secretário Uchoa.

Sebastião Uchoa apurou junto a diretores de Pedrinhas que aquelas imagens são de uma pessoa acidentada fora do ambiente penitenciário. “Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Sebastião Uchoa que salienta outras impropriedades no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou Uchoa.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, advertiu o secretário Sebastião Uchoa.

A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas), o governo do Maranhão divulgou nota de esclarecimento:

Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.

São Luís, 27 de dezembro de 2013
Secretaria de Comunicação Social do Maranhão

A Prefeitura de São Luís está realizando serviços especiais de melhoria da infraestrutura em ruas da cidade. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) traçou um cronograma para proporcionar a recuperação viária contemplando diversas áreas da cidade, inclusive a zona rural.

“Neste momento iniciamos um trabalho que irá perdurar durante todo o próximo ano, que é a recuperação do pavimento da cidade. Respondendo aos anseios das comunidades que estão sofrendo com a falta de infraestrutura, o que muitas vezes dificulta até mesmo o acesso aos ônibus”, comentou o titular da Semosp, Antônio Araújo Costa.

Na próxima semana, três equipes realizam serviço de recuperação da malha viária do corredor de ônibus que corta as comunidades da Vila Sarney, Vila Industrial, Vila Cascavel e Nossa Senhora das Graças, na zona rural. Durante esta semana, os serviços foram realizados na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Ponta do Farol e Cidade Operária.

O trabalho de recuperação do pavimento nestas áreas visa garantir um bom trânsito dos carros e ônibus neste período de festas. “Estas ações fortalecem o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em levar melhores condições de vida e bem-estar à população ludovicense, sendo a melhoria na infraestrutura uma destas diretrizes”, observou o secretário Antônio Araújo.

Foto: Juracy Meireles

Os deputados de primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão ofereceram esta semana um jantar ao senador e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB).

O jantar de confraternização foi realizado na residência do deputado Edilázio Júnior (PV) e reuniu paramentares da base aliada do governo do Estado. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), também participou do encontro.

Sarney compartilhou com os deputados a sua experiência política e história de vida, e avaliou o cenário político nacional.

Descontraído e bastante à vontade com os parlamentares, Sarney desejou boas festas de fim de ano à família de cada um dos que ali estavam presentes, e disse ter sido um prazer participar do encontro. Os parlamentares também manifestaram terem ficado honrados com a presença do ex-presidente José Sarney.

Além de Edilázio Júnior, líder da bancada do PV na Assembleia, participaram do encontro os deputados Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PEN), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PSC), Raimundo Louro (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB), Dr. Pádua (PRB), Jota Pinto (PEN) e Arnaldo Melo.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assinou, hoje (27) convênio com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que vai dar mais agilidade e transparência às atividades das escolas da rede municipal de ensino.

“A educação é prioridade de nossa gestão e este é mais um importante passo para que possamos informatizar a rede de ensino do município e disponibilizar a melhor estrutura possível para gestores, professores e alunos”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Exemplo dos benefícios é a digitalização de informações sobre os alunos que antes eram arquivadas em fichas manuscritas. Com a nova tecnologia, as informações sobre os estudantes de todas as 252 escolas da capital serão acessadas online agilizando processos como a consulta por disponibilidade de vaga em uma escola.

Outra consequência positiva com a implantação do sistema informatizado diz respeito à coleta das informações para o Censo Escolar. O procedimento que era realizado manualmente agora poderá ser automático, já que todas as informações solicitadas pelo censo estarão disponíveis no sistema. Com isso, o tempo para coleta e organização dos dados, que hoje chega a quase um mês, passará para apenas dois dias

Para assegurar a agilidade do processo de matrícula, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu um treinamento, entre os dias 18 e 20 deste mês, para capacitar os funcionários, garantindo que todos estejam aptos a lidar com o sistema.

A primeira etapa da capacitação foi direcionada aos técnicos da Semed e uma nova etapa será realizada no dia 6 de janeiro com gestores das escolas e demais servidores envolvidos no processo de matrícula. A implantação do sistema informatizado de matrículas está sendo realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit).

A governadora Roseana Sarney, determinou a criação a partir de hoje (27), a direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.

Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa.

A Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também vai acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios.

O governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap.

A Comissão de Investigação e a Direção de Segurança, que acabam de ser criadas, são medidas que reforçam o empenho do governo do Maranhão para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de todos.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

“A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.

Consulta dos valores

O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no banner IPVA, ou no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou hoje (27) ordem de serviço autorizando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, no bairro Moropóia, em São José de Ribamar. A solenidade aconteceu na Praça Sagrado Coração de Jesus, em frente à praça esportiva, e contou com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores; lideranças políticas e comunitárias; além de representantes de vários segmentos do desporto ribamarense.

A obra está sendo custeada com recursos de convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, firmado entre a Prefeitura e o governo do Estado. Tem prazo de 120 dias e consiste na execução de serviços de construção da cobertura da arquibancada (que terá capacidade para 600 lugares); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento.

“Essa obra tem um caráter social enorme. Através do futebol e do novo Dário Santos, muitos jovens poderão sair das ruas e serem inseridos no meio esportivo. É um ganho imenso para toda a sociedade de Ribamar que, mais uma vez, recebeu um importante presente de Natal da administração Gil Cutrim. O Caldeirão do Peixe, além do São José, será uma praça esportiva moderna e que atenderá bem todas as equipes de futebol do município de São José de Ribamar”, avaliou.

Em seu pronunciamento, Gil Cutrim agradeceu, através da governadora Roseana Sarney e dos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), a parceria institucional formalizada entre Estado e Município e que proporcionou a retomada e conclusão da obra do novo estádio.

A oposição que gravita em torno do chefão comunista Flávio Dino jamais imaginou que o secretário Luis Fernando Silva (PMDB) pudesse entrar o ano eleitoral de 2014 como candidato consolidado ao governo do Estado.

O peemedebista tem hoje mais de 20% de média de intenções de voto no estado, e já a ameaça a liderança de Dino até nos dois principais redutos oposicionistas – São Luís e Imperatriz.

Isso tem levado ao desespero os satélites que gravitam em torno do chefão e sua claque na imprensa, que vêem agora uma eleição que julgavam ganha correr riscos iminentes à medida que se aproxima o pleito.

Por isso a ordem é desqualificar  Luis Fernando.

Se não podem fazê-lo baseado no seu perfil – já que o histórico de ex-prefeito com excelente aprovação, gestor público correto e honesto, sem manchas no currículo – o fazem tentando minimizar sua candidatura.

Tudo por que Flávio Dino se arrepia diante da possibilidade de enfrentar o peemedebista olho no olho, cara a cara, durante a campanha que se avizinha.

Flávio Dino torceu até o último momento para que o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) fosse outro. Seria mais fácil o debate, já que o comunista poderia se apresentar como o novo, a mudança, diante de um candidato tradicional, já conhecido pela forte ligação com o que a oposição chama de Oligarquia.

Mas Dino deu com os burros n’água.

E terá que enfrentar um candidato mais preparado que ele, mais competente que ele, mais  honesto que ele e , principalmente, já testado como gestor público e aprovado pela população, coisa que ele nunca foi.

Luis Fernando já foi testado como gestor; e aprovado

Além disso, Luis Fernando traz consigo a mesma marca da mudança, da renovação, mas com o acréscimo da experiência testada e aprovada.

E é isso que causa o terror no chefe comunista e sua claque, que vêem a diferença entre um e outro cair drasticamente à medida que a população vai se dando conta de quem é quem.

Não há mais como diminuir a candidatura de Luis Fernando; não há mais como impedi-lo de ser candidato.

Flávio Dino terá que enfrentá-lo no debate eleitoral, trema ou não diante desta possibilidade.

E criar factóides para tentar tirar  Luis Fernando do páreo só mostra o tamanho do terror oposicionista.

É simples assim…

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