A juíza Larissa Tupinambá Castro deu voz de prisão, hoje (19), ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), depois de ter sido supostamente assediada sexualmente durante uma audiência na cidade.

Segundo apurou o jornalista Gilberto Léda, Alves tentou beijar a magistrada, que reagiu imediatamente.

Larissa Tupinambá Castro é esposa do secretário de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro (PCdoB).

Ao jornalista Gilberto Léda, o prefeito Ribamar Alves, negou que tenha assediado a juíza. Ele disse que esteve com ela rapidamente pela manhã para tratar de sua quitação eleitoral e que desconhece a denúncia.

Por telefone, o esposo da juíza disse que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgará uma nota sobre o caso.

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Nem é necessário nenhum tipo de comentário….

Portanto, em São Luís, na administração do prefeito Edivaldo Holanda (PTC) não atravessamos um ano bom segundo o secretário de Comunicação.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, junto ao Governo Federal, recursos financeiros, da ordem de R$ 22,5 milhões, que serão investidos, já a partir deste próximo ano, na implantação de novos equipamentos públicos em todas as regiões do município de São José de Ribamar, dentre elas as localidades onde foram construídas unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.

A parceria institucional foi formalizada esta semana, em Brasília, durante reunião entre o prefeito e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) que, atendendo determinação da presidente Dilma Rousseff, assinou documento ratificando o compromisso do Governo Federal perante ao município de São José de Ribamar.

A parceria prevê a execução de novas obras (pavimentação e urbanização de vias; Creches Municipais e Escolas Municipais; Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.) em todos os setores da administração pública e que irão contribuir com a melhora da qualidade de vida do povo ribamarense.

“Estamos pleiteando essas novas parcerias há muito tempo e, felizmente, antes do fim do ano, conseguimos o aval positivo do Governo Federal”, disse Cutrim.
O prefeito afirmou que nos últimos nove anos muito foi feito pelo município, retirando o mesmo da condição de coadjuvante e colocando-o em destaque nos cenários estadual e nacional.

“A revolução institucional e administrativa pela qual passou São José de Ribamar teve início com o ex-prefeito Luis Fernando e está tendo continuidade no nosso governo. Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passaram todos os municípios brasileiros, trabalhamos muito este ano, executando importantes ações em todas as áreas da administração. E esse trabalho, a partir de 2014, ganhará ritmo muito mais acelerado, principalmente em função da parceria conseguida com o Governo Federal”, disse.

Gil Cutrim também fez questão de elogiar o empenho da governadora Roseana Sarney (PMDB) que, segundo ele, não vem medindo esforços para contribuir com o desenvolvimento do município e bem-estar de seu povo. “Este ano realizamos várias ações, principalmente no setor de pavimentação, em parceria com o Governo do Estado. E para os próximos anos, a própria governadora já me garantiu que essa parceria crescerá mais, o que resultará em mais benefícios para os ribamarenses”, finalizou.

Foi um recado do Legislativo ao Executivo….

Os deputados encerraram o período Legislativo sem votar o orçamento do Estado para 2014.

O motivo foi o não pagamento das emendas dos deputados, ainda do orçamento de 2013, além do aumento do valor das Emendas para 2014.

Após a sessão, o presidente Arnaldo Melo convidou os deputados para uma conversa em seu gabinete.

Os deputados reivindicam R$ 4 milhões em Emendas. O governo do Estado já teria admitido chegar ao teto de R$ 3 milhões. Os dois lados ganharam tempo para um acerto final.

A reunião dos deputados terminou antes do meio-dia e houve um acordo para convocação de uma sessão extraordinária para segunda-feira (23), às 17h, mas não será remunerada.

O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça voltou a defender o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa à frente do Sistema Prisional no Maranhão. Em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, Fernando Mendonça disse que Uchoa está mudando o sistema prisional e por isto vem enfrentando a  resistência dos “maus”.

“Ele [Sebastião Uchôa] tem apenas a resistência dos maus, não dos bons. Ele tem o apoio da sociedade civil organizada, da OAB, Ministério Público. Ele não tem apoio na bandidagem porque ele já instaurou vários processos. Ele não tem apoio de pessoas do Sindicato e dos maus servidores. É preciso tirar os maus servidores do sistema. O que está acontecendo agora é que as coisas estão mudando com o Uchôa e isto está incomodando porque ele está planejando e organizando o sistema”, afirmou.

Segundo Fernando Mendonça, foi a má gestão no Sistema Prisional que levou a essa situação atual.

“Foi a má gestão que produziu tudo isto. Gestão de pessoal, gestão financeira, gestão nos presídios. Faltou um choque de gestão que está acontecendo agora. Nós temos que fazer novos presídios, mas primeiro nós temos que saber o que nós queremos fazer do sistema penitenciário e esta é a grande preocupação na atual gestão”, disse.

Ao final da entrevista, Fernando Mendonça destacou que apesar do esforço de Uchôa, não acredita que ele será capaz de realizar toda mudança no Sistema Prisional do Maranhão de forma isolada.

“Eu não estou imaginando que Uchôa seja a solução para tudo. Eu quero que ele faça a parte dele que é preparar pessoas que possam mudar o rumo das coisas nos presídios. Ele não precisa deste cargo e esta é uma característica imprescindível para quem está lá neste momento. É um homem que tem o conhecimento de polícia para desempenhar esta função. Ele tem facilidade de relecionamento com o Ministério Público, com as Polícias e com a sociedade em geral. Tudo isto é muito importante”.

Ontem, em rede social, o juiz Fernando Mendonça já havia se manifestado no sentido que o governo não cedesse à pressão de políticos e maus servidores.

“Oxalá, o governo não mexa na equipe conduzida tecnicamente por Sebastião Uchôa e nem ceda à pressão de políticos, aliados a maus servidores que nos levaram a essa nefasta herança de caos e barbárie”, escreveu.

A Maternidade Estadual Marly Sarney recebeu na manhã desta quarta-feira (18) o reconhecimento do Ministério da Saúde (MS) como hospital e maternidade referência para atenção humanizada ao recém-nascido. A solenidade de entrega de placa meritória ocorreu no auditório da unidade e contou com a presença de gestores da rede estadual de saúde e de mães cujos filhos foram ali atendidos.

O reconhecimento parte da iniciativa de implantação e desenvolvimento das técnicas do Método Canguru junto às mães e aos bebês com baixo peso nascidos na unidade. Durante o recebimento da placa, a gestora da Rede de Serviços, Socorro Bispo destacou o pioneirismo da unidade neste projeto e a importância do hospital maternidade para as mães maranhenses.

“Isso é a realização de um sonho da Maternidade e um reflexo da administração humanizada do secretário Ricardo Murad, e dos profissionais que compõem a assistência em saúde em nossas unidades. Comprova o atendimento humanizado e prioritário destinado às mães e aos bebês”, ressaltou ela.

A representante do Ministério da Saúde, Zeny Carvalho Lamy coordenadora do Método Canguru, no Brasil, ratificou as palavras da gestora. Ela acompanhou o processo de implantação do método no estado e na maternidade, e disse que agora, com duas unidades de referência, o Maranhão supera outros estados que contam apenas com referências em âmbito federal. “O fato é que aqui nós contamos com duas unidades referenciais que adotam este cuidado tão essencial, e com esta certificação a Marly Sarney, assim como o Hospital Materno Infantil, passa a ter a responsabilidade de, também, transferir essas técnicas e conhecimentos a outras unidades”, destacou.

O ano de 2013 ficará guardado na memória do piloto maranhense Fabio Cadasso. Aos 47 anos, o piloto de rally conseguiu estar entre os melhores atletas do país. E figurar entre os pilotos que mais se destacaram na temporada não é algo para qualquer um. É preciso obter bons resultados ao longo do ano.  Foi com o apoio da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel que Fabio Cadasso terminou a temporada de rally conquistando mais três títulos nacionais: o Brasileiro e o Paulista de Rally Cross Country e o Sertões Series na categoria de caminhões leves.

De volta a São Luís com a bagagem repleta de troféus, Fabio Cadasso se reuniu com o secretário Joaquim Haickel e agradeceu ao apoio dado pela Sedel durante o ano de 2013. O piloto maranhense foi patrocinado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Haickel elogiou o desempenho do piloto que levou o nome do estado aos pódios das principais competições de rally do país.

“Ficamos felizes com os resultados do Fabio Cadasso. É uma demonstração de que a Lei de Incentivo é extremamente importante para que o Maranhão consiga resultados significativos. O rally é uma modalidade bastante competitiva no estado. Um piloto maranhense representando muito bem o nosso Estado nos deixa bastante satisfeitos”, declarou o secretário.

Feliz por ter conquistado os títulos das principais competições de rally, além do terceiro lugar no Rally dos Sertões, Fabio Cadasso destacou a importância da Lei de Incentivo ao Esporte para que ele conseguisse participar de eventos nacionais. Segundo o piloto, a lei conseguiu mudar o esporte maranhense para melhor.

“O cenário maranhense em relação ao esporte mudou muito com a Lei de Incentivo. Não só mudou como ainda vai mudar mais para melhor. Começaram a aparecer novos atletas de todas as modalidades. A Lei de Incentivo olha para todos os atletas com um só olhar, um olhar de colocar o atleta no topo do Brasil e, talvez, até, do mundo. Sem a Lei de Incentivo, infelizmente, talvez a gente não consiga nem ir para a competição, quanto mais subir ao pódio”, disse Cadasso.

Piloto há 25 anos, Fabio Cadasso é um maranhense acostumado a conquistas. Mas garante que a cada disputa a satisfação de representar o Maranhão é muito grande. “Levar o Maranhão para o alto do pódio é uma satisfação tanto para quem vence, quanto para quem é maranhense e vê outro no pódio. E isso graças à Lei de Incentivo”, finalizou.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

A Prefeitura Municipal de Codó e o Tribunal de Justiça do Maranhão realizaram nesta terça-feira (17), o Projeto Casamento Comunitário no município. O evento, ansiosamente aguardado pela população codoense, aconteceu no Ginásio de Esportes Carlos Fernando, a partir das 15h.

Uma grande estrutura foi montada pela prefeitura e pelo TJ para a realização da cerimônia, que inclui cenário e ornamentação para fotografias, recepção dos casais, moderno sistema de sonorização, distribuição de brindes e um eficiente esquema de segurança, que contou com o apoio da PM,  guarnições da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito do Município de Codó.

553 casais disseram o sim durante a celebração do casamento, que foi realizada pelo O corregedor-geral da Justiça, desembargador Dr. Cleones Carvalho Cunha e o juiz de Direito da Comarca de Codó, Dr. Cândido José Martins Oliveira, além dos nove magistrados presentes. Estavam presentes autoridades municipais,  empresários e representantes da sociedade civil organizada.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, entregou ao corregedor-geral, Cleones Carvalho Cunha, e ao chefe da comarca de Codó, Dr. Cândido José Martins Oliveira, a Comenda Babaçu, maior honraria municipal, e uma Placa de Reconhecimento pelos serviços prestados a sociedade codoense. “Quero agradecer ao Dr. Cleones, Dr. Cândido e todos os magistrados pela oportunidade desse grande evento, tão importante para nossa população”. Disse.

Na solenidade, Dr. Cleones Cunha homenageou três juízes da Comarca de Codó com a Medalha dos 200 Anos, concedida a magistrados pelos serviços prestados.

Prefeitura de São Luís, cooperados e terceirizados da Secretaria de Educação (Semed) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e definitiva resolução de pendências. Além do contínuo diálogo que a Semed tem mantido com os servidores que pactuaram acordo coletivo, a Prefeitura finaliza a negociação para imediatamente iniciar os demais trâmites para o pagamento dos trabalhadores no início do ano que vem.

Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. O conjunto dos acordos individuais segue para a homologação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região. Com a anuência do Ministério Público do Trabalho, a primeira parcela do pagamento deve ser viabilizada até o dia 15 de janeiro de 2014.

“O acordo só foi possível devido à forte diligência e ao empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação. A determinação do prefeito é que haja a maior celeridade possível na liberação do pagamento dos trabalhadores, que reconhecidamente têm contribuído com a gestão. Estamos aqui reforçando as observações jurídicas e renovando nosso compromisso em gerir com justiça e responsabilidade. Não nos eximimos de prestar esclarecimentos e apresentar soluções reais”, apontou Geraldo Castro.

Além do secretário Geraldo Castro, também acompanharam o trabalho os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão.

Foto: Ana Paula Rodrigues

A governadora Roseana Sarney teve extensa agenda de compromissos, na manhã/tarde desta quarta-feira (18), no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense. Na companhia do prefeito Filuca Mendes, de secretários de Estado e lideranças regionais, entregou e vistoriou obras e autorizou a execução de novos serviços na cidade. A ida a Pinheiro e a Bacabal – onde estará nesta quinta (19) – encerra o roteiro de viagens da governadora neste ano.

Na cidade, o primeiro compromisso da governadora foi a inauguração do Centro de Formação e de Cultura de Pinheiro. “É bom retornar a Pinheiro, rever amigos e trazer mais ações do governo para a cidade. No Centro, os moradores de Pinheiro e também das cidades vizinhas terão agora um espaço exclusivo para mostrar seu talento e se aprimorar nas diferentes formas de expressão artística”, destacou a governadora que, logo na chegada ao prédio, foi cortejada pelos grupos artísticos Casagrande e Fazenda do Amor, que a receberam com uma apresentação musical.

O prefeito Filuca Mendes lembrou que o Centro era um sonho alimentado há anos na região e que agora se transforma em realidade. “A planta original deste espaço data de agosto de 2002, o que mostra que ele estava sendo aguardado há muitos anos, mas agora, graças à parceria com o Governo do Estado, está sendo entregue à população”, declarou.

Na oportunidade a governadora firmou parceria para a melhoria de estradas vicinais, serviço que será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e pelo município de Pinheiro. Roseana Sarney também lançou o edital para a construção do Terminal Rodoviário da cidade, com recursos de emenda parlamentar do então deputado Victor Mendes, que hoje ocupa o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente; e assinou convênio para trabalho de sinalização de trânsito na sede do município, a ser coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A governadora também lançou edital para a construção do Centro Empresarial de Pinheiro, na Faveira (Bairro da Matriz); entregou títulos de domínio de propriedade, beneficiando 115 famílias da região; e assinou ordem de serviço para a construção da Escola Técnica Estadual, de tempo integral e voltada para o ensino médio. Na saída do prédio, assistiu a uma apresentação de um grupo infantil de canto coral.

Parque Ambiental

Outro compromisso de Roseana Sarney foi assinar ordem de serviço para a construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense. Ela assinou o documento na área em que será instalada a iniciativa. “É uma satisfação anunciarmos a continuação desta obra em Pinheiro. Vamos terminar o parque e entregar ao povo daqui e do Maranhão. Trata-se de um empreendimento importante, pois é um local para a preservação da fauna e da flora da Baixada Maranhense e aqui ainda funcionará núcleo de orientação aos jovens. Será um parque de diversão e aprendizado para toda a população”, afirmou a governadora.

O secretário Victor Mendes ressaltou que o Maranhão, por meio do trabalho da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, obteve diversos avanços nos últimos anos. Um deles foi a aprovação da Lei de Compensação Ambiental, de 2011. “Com essa lei, conseguimos obter compensação ambiental dos grandes empreendimentos que se instalam no estado, garantindo mecanismo de apoio à preservação do ambiente. No Parque, está prevista a implantação, por exemplo, de mudários e laboratórios, o que será importante para a preservação da fauna e da flora da Baixada”, avaliou Victor Mendes.

Em seguida, a governadora conferiu o andamento de obras de asfaltamento de ruas da cidade, quando recebeu flores de moradores das vias beneficiadas. Ela também visitou o Hospital Antenor Abreu, cuja reforma, em parte, foi custeada com recursos do Governo do Estado.

Hospital Macrorregional

Roseana Sarney vistoriou, ainda, as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro, erguido às margens da estrada conhecida como Pinheiro-Pacas. Construído dentro do programa Saúde é Vida, o hospital será de alta complexidade e terá 100 leitos. Os recursos são da ordem de R$ 35 milhões, sendo R$ 15 milhões empregados na aquisição de equipamentos.

“Este é o hospital que a Baixada Maranhense esperava e será de grande importância para toda a região. Aqui, serão realizados serviços de alta complexidade, o que dará mais conforto e tranquilidade aos pacientes e suas famílias”, disse o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite.

A governadora viajará a Bacabal nesta quinta-feira (19). Na cidade, ela também cumpre extenso roteiro que inclui inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município, entre outros atos.

Fotos: Geraldo Furtado