O governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal, esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.
O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.
Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.
Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.
‘Dispensa de Licitação’
Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.
A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.
O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago). Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.
Medidas
A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.
O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).
Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.
Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.
Acho que precisa ser esclarecido a devolução dos 22 milhões que manchou mais ainda a imagem da governadora. Essa situação precisa ser explicada em virtude das péssimas instalações existentes, desaparelhamento, recursos humanos destreinados e ingerência externas de grupos de bandidos que submete o nosso povo aas mais diversas ameaças. Portanto cabe urgentemente ser esclarecida essa devolução. Bom dia
Já foi esclarecido. Veja a nota: https://www.blogsoestado.com/zecasoares/2013/12/28/nota-de-esclarecimento-10/
A globo sempre incrementa com muita ênfase o negativo no Maranhao não procurando ser imparcial nos comentários. Seria um absurdo acreditar que este caso se resumiria ao texto divulgado. E uma vergonha essa barganha e a barrigada cometidas. Êh bom o governo socializar bem esse assunto inclusive junto aa toda e poderosa máquina de lavar denominada Poder Platinado para alcançar a divulgação da verdade. Bom Dia
Zeca quer se passar de alienado!!!
Nem tanto como você.
AGORA NOSSA DIGNÍSSIMA GOVERNADORA VAI FAZER 7 PRESÍDIOS… E A PROMESSA É ENTREGAR TODOS ATÉ O FIM DO SEU MANDATO!!! KKKK
VAI TER MUITA GRANA ROLANDO SOLTA PELOS INTERIORES NA CAMPANHA PARA GOVERNADOR… É QUEM TEM A MÁQUINA NA MÃO NÃO PODE PERDER ELEIÇÃO!!!
E SOLTA VERBA PARA TODOS OS INTERIORES QUE APOIAM O GOVERNO…
Então é para deixar tudo como está e não fazer mais nada? Será que entendi bem???
JÁ DEVERIA TER SIDO FEITO… MAS SEMPRE DEIXAM PARA O ANO DAS ELEIÇÕES!!!
NÃO DIGO POR SER ROSEANA SARNEY… DIGO PORQUE TODOS OS POLÍTICOS SÃO ASSIM!!!
INFELIZMENTE O BRASIL VAI CAMINHANDO A PASSOS LENTOS COM A MAIORIA DE NOSSOS POLÍTICOS QUE NÃO PENSAM NA SOCIEDADE DE FORMA GERAL…
Eleição é em outubro do ano que vem. Então no Brasil inteiro o problema é esse e não apenas aqui.
Um bom investimento que o governo estadual esta fazendo, e que seja implantado na construção deste novos e dos existente um projeto para acabar com estes túnel no piso de cada um uma camada de concreto de 10 cm.
OK – Ótimo , vão construir vários presídios , beleza , porém o Sistema ainda vai continuar privatizado para Atlântica naqueles contratos milionários ,Cadê o concurso para agentes e inspetores ???? só se fala em construir presidio e não na mão-de-obra .Vale ressaltar que a mão de obra terceirizada também foi condenada pelo Juiz de Execução Penais em Rede Nacional pela TV RECORD , onde o magistrado destacou que estes terceirizados ganham pouco mais de um salário mínimo e ficam a mercê da corrupção dentro do presidio
Zeca acabou de ser informado no Jornal da GLobo que o GOverno Federal disponibilizou para o GOverno do MA 22 milhões de reais e o dinheiro não foi usado sendo devolvido ao governo federal ,esse dinheiro era para construção de novos presídios ,comente sobre essa informação e nossa segurança vai de mal a pior
O espirito natalino já acabou, tu quer iludir quem com essas propagandas enganosa da tua chega?? Se ela não investiu 22 milhões do governo federal por incopetencia, imagine 131 milhões. Eu me divirto nesse blog!!
Zeca responde a pergunta que a Roseana não respondeu para o Jornal da Globo. Por que a Roseana deixou 22 milhões de reais que deveria ser investido nos presidios???
Nem vou dormir com essa tua pergunta.
Isso é o mínimo, e quer dizer que o sistema não tinha nada. Pergunta-se: será que a governadora tem alguma moral para arrancar as ervas daninhas semeadas com tanto zelo ano após ano? trocar os Servidores corruptos que infestam o sistema? Não só o penitenciário(como um todo),senão nada feito!!!!!!!!!