A Prefeitura de São Luís concederá aumento de 14% sobre a gratificação de segurança pública para a Guarda Municipal. Pelo acordo, os guardas receberão agora 20% de gratificação sobre os salários. O percentual foi acordado durante reunião realizada nesta quinta-feira (26), entre a comissão setorial da Prefeitura e integrantes do órgão pertencentes à Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc).
Segundo a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, a pauta de reivindicação apresentada pela corporação está sendo discutida dentro da realidade financeira do município. A reunião desta quinta-feira foi a terceira da rodada de negociação que vem ocorrendo há mais de 60 dias.
Pela pauta de reivindicação apresentada pela categoria, a gratificação de segurança pública, garantida pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, aprovado em 2012, era de 6%. Eles pediam um aumento de 1.000% no valor da gratificação. “Esse valor era inviável diante da realidade financeira da Prefeitura de São Luís”, esclarece a secretária Mittyz Rodrigues.
Na mesma reunião também foi acordado que o pagamento da gratificação por insalubridade está garantindo para cerca de 130 guardas que habitualmente exercem funções em locais de risco à saúde. Guardas municipais lotados em seis postos possuem direito ao pagamento da cobertura por insalubridade, incluindo os guardas lotados na Banda de Música e Salva-Vidas. Em conformidade com o Estatuto do Servidor, o percentual da gratificação por insalubridade é de 20% sobre o valor do salário.
A comissão setorial que negocia com os guardas municipais é formada por representantes da Secretaria de Administração (Semad), Semusc, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Instituto de Previdência do Município (Ipam) e Controladoria Geral do Município (CGM).
Todas as reivindicações consensualmente aprovadas pela comissão serão encaminhadas por meio de mensagem do Executivo à Câmara Municipal de São Luís após o recesso. A secretária Mittyz Rodrigues explica que o pacote está sendo encaminhado logo para que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal seja revisto ainda no primeiro semestre de 2014.
