Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina (SMS) participarão de uma reunião na primeira quinzena de janeiro para redefinir o atendimento de pacientes oncológicos maranhenses na capital do Piauí. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (23) em São Luís, sob a coordenação do subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

O secretário municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes esteve acompanhado do gerente de Regulação, José Hércules Cunha e da gerente executiva de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do órgão municipal, Alduina Monteiro, quando informou a José Márcio Leite que a rede de serviços municipais de saúde de Teresina não tem mais capacidade instalada para atender a demanda gerada pelo envio de pacientes oncológicos do Maranhão.

De acordo com Noé Fortes, a rede pública de saúde da capital piauiense sofre um estrangulamento criado pela redução do número de unidades de saúde, e principalmente pela carência de leitos. “O Hospital São Marcos, nossa principal referência para atendimento ao paciente oncológico, está trabalhando acima de seu limite, e por isso, como medida emergencial, temos a necessidade de suspender o atendimento a novos pacientes oriundos do Maranhão, até segunda ordem”, alerta ele, explicando que as 38 pessoas que atualmente estão internadas no hospital vão continuar recebendo tratamento.

José Márcio leite explicou que esses atendimentos devem obedecer à pactuação feita entre o Maranhão e o Piauí na Câmara de Conciliação Federal da Advocacia Geral da União, em 2010. “Todos os pacientes dos municípios fronteiriços à Teresina devem ser encaminhados formalmente pelas secretarias municipais para que o ressarcimento por esses atendimentos seja feito corretamente pelo Maranhão. No entanto, muitos secretários de saúde maranhenses não estão cumprindo esta determinação”, disse ele.

O subsecretário explica que a SES e a Secretaria de Saúde de Teresina vão buscar uma solução conjunta para essa questão. “Precisamos acertar alguns pontos, no que se refere ao encaminhamento e ao ressarcimento, por isto mesmo a necessidade dessa próxima reunião”, finalizou.

Também nesta sexta-feira, em outro encontro com gestores de saúde de 39 municípios que pactuaram o encaminhamento de casos de alta complexidade para Teresina, José Márcio Leite reforçou a importância do cumprimento de protocolos de referência e contra-referência pelos municípios maranhenses, instituídos na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).