Por um trânsito mais seguro, o governo do Estado e 11 municípios firmaram convênios para a operacionalização dos serviços do sistema de trânsito, incluindo sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. O ato ocorreu em solenidade presidida pela governadora Roseana Sarney, na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio dos Leões.

Além da governadora, assinaram o documento o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Zanoni Porto; e os prefeitos dos municípios de Arari, Axixá, Icatu, Balsas, Timon, Caxias, São Luiz Gonzaga, Viana, Santa Helena, João Lisboa e  Estreito.

“Este convênio mais que um repasse administrativo de competências significa um avanço no ordenamento do trânsito nessas cidades, tendo como prioridade a vida”, afirmou a governadora Roseana Sarney. “A partir de agora os cerca de 205 mil veículos que circulam nesses 11 municípios terão uma organização e fiscalização mais eficiente, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro”, completou a governadora.

Presentes os secretários João Abreu (Casa Civil), Aluisio Mendes (Segurança Pública), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Laércio Costa (adjunto da Segurança), o deputado estadual Eduardo Braide, prefeitos dos municípios contemplados e assessores.

O diretor do Detran, André Campos, destacou que a parceria vai aumentar a fiscalização do trânsito nos municípios, que poderão planejar e organizar o trânsito em suas cidades. Campos disse que os técnicos do Detran estarão à disposição dos municípios para assessorar, orientar e apoiar na operacionalização e planejamento dos serviços do sistema de trânsito nessas cidades.

Com a assinatura do convênio, os municípios passam a integrar o Sistema Nacional de Trânsito e assumem a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. “Já são 25 municípios integrados ao sistema no Maranhão. Todo o país passa por dificuldade nesta municipalização do trânsito e o Maranhão tem avançado muito com o único objetivo de tornar o trânsito mais seguro e eficaz”, assinalou André Campos.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Por isso, compete agora aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer 21 atribuições entre sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

Foto: Handson Chagas