A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (19), no Plenário da Casa, audiência pública para discutir e colher sugestões aos projetos da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), enviados à Casa pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A audiência tem início previsto para as 15h e é aberta à participação de todos.

Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a LOA e o PPA compõe o tripé de planejamento da administração pública. “Com base no PPA, será elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para os próximos quatro anos”, explicou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que preside a comissão.

Segundo o petebista, durante a audiência o procurador da Câmara, Samuel Melo, fará uma apresentação das peças para os presentes, para facilitar o debate e consequentemente as sugestões.

Desde o ultimo dia 28 de outubro que a Comissão de Orçamento e Finanças, composta ainda pelos vereadores José Joaquim (PSDB – relator) e Beto Castro (PRTB), vem discutindo a LOA 2014 e PPA 2014/2017, cumprindo um calendário de trabalhos que prevê a entrega das peças à Mesa Diretora no próximo dia 4 de dezembro, para que seja colocada em pauta de votação.

O orçamento 2014 será de R$ 2,7 bilhões, R$ 200 milhões maior que o orçamento 2013. A maior fatia está reservada para a área da saúde: R$ 638 milhões. O PPA conta com 51 programas e 333 ações orientadas para alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade, desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer; meio-ambiente, gestão pública e cidadania e participação.

Foto: Paulo Caruá