A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) se diz bastante confiante na Justiça, mesmo diante da possibilidade de vir a perder o mandato na Câmara de São Luís, por conta de recurso protocolado pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB)

O procurador regional eleitoral do Maranhão, Régis Richael Primo da Silva já emitiu parecer favorável à cassação em Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED).

Bárbara Soeiro é acusada de ter recebido os salários do cargo que ocupava na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), na gestão do então prefeito João Castelo, no período vedado pela Justiça Eleitoral. Os documentos anexados no processo comprovam que a vereadora recebeu salários nos meses de agosto, setembro e outubro, embora a desincompatibilização tenha ocorrido dentro do prazo de 27 de julho de 2012.

Bastante tranquila, Bárbara reafirmou que fez tudo dentro da Lei. “Tudo que eu fiz foi absolutamente dentro o que determina a Legislação Eleitoral, inclusive com a desincompatibilização dentro do prazo que foi 27 de julho de 2012. Encaminhei ofício à Secretária Municipal de Administração, onde pedi que o meu nome fosse excluído da folha de pagamento da Semgov, a partir de 27 de junho, mesma data quando dei entrada no pedido de desligamento da Prefeitura de São Luís e Câmara Municipal. Toda essa documentação está com a Justiça Eleitoral e acredito que ela analisará tudo e decidirá favorável a mim. Eu acredito numa nova vitória na Justiça, assim como foi nas urnas com o povo que me elegeu, por isto estou muito tranquila”, afirmou Bárbara.

É o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) quem vai decidir sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral. Mas não se sabe quando.

Foto: Paulo Caruá

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo. Esses e outros avanços alcançados nas ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram ressaltados pelo gestor.

Ao falar sobre o aumento no investimento, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica.

Pedro Fernandes reafirmou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.

Além disso, a Seduc buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.

De acordo com o secretário, o que está provocando equívoco na interpretação da aplicação dos recursos destinados a educação é o fato de que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995.

Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. O secretário destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.

“O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado”, afirmou. Até o final deste mês, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.

Foto: Biné Morais

Os ingressos para a primeira partida decisiva do Campeonato Brasileiro Série C, entre Sampaio e Santa Cruz, no próximo domingo, 16h (horário local), no Castelão começam a ser vendidos a partir de quarta-feira (20), nas bilheterias dos estádios Castelão e Nhozinho Santos das 9h às 18h.

Ao todo serão disponibilizados 40 mil ingressos. Os preços são os seguintes: setor coberto, o ingresso custará R$ 70. No setor 4, o bilhete custa R$ 50 e os setores 1, 2, 3, 5 e 6, o preço é R$ 30.

O Sampaio também confirmou a venda dos ingressos de meia-entrada para quarta-feira (20).

A governadora Roseana Sarney se reuniu, nesta segunda-feira (18), com os secretários de Estado envolvidos no Programa Viva Maranhão para tratar sobre o nivelamento das ações e apresentação dos avanços e entraves para o desenvolvimento dos projetos. A reunião do Comitê Gestor dos Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância do encontro para avaliar o andamento do Viva Maranhão. “Essa é uma reunião de trabalho em que discutimos com todos os secretários envolvidos no programa, os avanços já alcançados e sobre como podemos ampliar ainda mais as ações em benefício da população”, ressaltou.

O Viva Maranhão tem por objetivo assegurar desenvolvimento ao estado, por meio de ações nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, entre outras.

O governo espera que até o final deste ano os projetos sejam implementados para que em 2014 estejam em pleno andamento as obras previstas no financiamento contratado pelo Estado junto ao BNDES. O Programa contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, assistência social, segurança pública, qualificação profissional, capacitação científica e tecnológica, inclusão produtiva, superação da pobreza e mobilidade urbana.

“Nesta reunião temos a oportunidade de avaliar, secretaria por secretaria, o grau de execução das obras previstas no pacto firmado com o BNDES, que vão desde questões jurídicas, como licitações, até a execução das obras propriamente ditas”, afirmou o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu. As reuniões de avaliação acontecem mensalmente, segundo informou o secretário.

O coordenador geral da Unidade Executora do Programa Viva Maranhão, Paulo Ronchi, ressaltou que são inúmeras as ações previstas, entre as quais projetos nas áreas de infraestrutura, com a execução de um amplo programa rodoviário, que fará do Maranhão o primeiro estado no Nordeste a ter todos os seus municípios ligados por estradas.

Ele destacou, ainda, que na esfera da gestão territorial o programa prevê um novo zoneamento ecológico-econômico, visando um melhor monitoramento dos recursos naturais e da destinação e uso da terra. Já os investimentos em gestão pública envolvem a implantação de sistemas integrados de monitoramento e acompanhamento de programas e projetos governamentais.

Na área social, estão incluídos investimentos para ampliação e recuperação da rede hospitalar e de escolas, com a construção de centros de ensino integral, e a expansão do sistema de abastecimento de água.  O projeto abrange também investimentos em segurança pública, com qualificação do trabalho de inteligência da polícia e ampliação do sistema prisional.

Foto: Handson Chagas

Morreu no início da tarde, aos 81 anos, Francisco Naiva, fundador do Boi de Axixá. Ele teve falência múltipla dos órgãos em decorrência de uma pneumonia.

Naiva compôs um dos hinos dos bois de orquestra no Maranhão “Bela Mocidade” que foi imortalizada na voz da cantora Maria Bethânia.

O corpo de Francisco Naiva será velado na sede do Boi de Axixá, no São Francisco e em seguida será levado para Axixá onde será velado até amanhã quando acontece o sepultamento.

Repercussão

“Quero destacar, com muita tristeza, que a cultura do Maranhão perde hoje um dos maiores ícones da sua história. Seu Francisco Naiva faleceu no início da tarde, aqui em São Luís. Ele, que foi o fundador do Boi de Axixá, conseguiu alavancar o nome do Estado para todo o mundo. Eu quero aqui também prestar as minhas homenagens e desejar meus pêsames à família, em especial à Leila Naiva, filha dele, que hoje comanda o Boi de Axixá”, destacou o deputado Roberto Costa na sessão de hoje à tarde, na Assembleia Legislativa.

Nota de pesar

A governadora Roseana Sarney, muito entristecida, lamentou a morte do fundador do Bumba meu boi de Axixá, Francisco Naiva ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), em São Luís, e assinalou a imensa perda para a cultura popular do estado e do país.

“Perde a cultura de Axixá, do Maranhão e do Brasil, porque o grupo tem reconhecimento nacional. Seu Naiva fazia o bumba meu boi com paixão, com entrega total. Era um amante do folclore e dedicou toda a sua vida à brincadeira que levava o nome da terra que também amava”, declarou Roseana Sarney, solidarizando-se com familiares e amigos.

A governadora lembrou que sempre prestigiou e foi prestigiada pelo boieiro que comandava a manifestação de orquestra do Munim, tendo sido madrinha do Boi de Axixá em diversas ocasiões.

“Esses são momentos vibrantes e inesquecíveis. Fico feliz em ter participado da trajetória e ter convivido com esse mestre da nossa cultura”, afirmou a governadora Roseana.

A governadora Roseana destacou que a morte de Francisco Naiva deixa uma imensa lacuna no São João maranhense. “Seu Naiva era um grande exemplo de amor ao folclore do estado, deixa muitas saudades e será sempre lembrado por todos os maranhenses”, declarou.

O novo comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Aldimar Zanoni Porto, tomou posse, oficialmente, nesta segunda-feira (18), com o anúncio de ações imediatas para coibir a criminalidade em São Luís e no interior do estado. “O Maranhão nunca foi celeiro de criminosos e nunca será. Aqui existem instituições fortes e unidas com a sociedade para debelar qualquer ameaça ao povo maranhense”, disse o novo comandante em seu discurso de posse.

Na ocasião, foram empossados, ainda, o novo subcomandante da PM, coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, de 44 anos e 26 de polícia, que ocupará o lugar do coronel Edilson Gomes; e o novo comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), tenente-coronel Marco Antonio Alves da Silva, de 44 anos, sendo 26 dedicados à PM.

Aldimar Zanoni anunciou o lançamento de um pacote de segurança pública de prevenção ao crime. Entre as mudanças, a transformação do Batalhão de Choque em Batalhão de Operações Especiais para operacionalizar o comando de policiamento especializado que, segundo o novo comandante, é fundamental para combater as facções perigosas.

A solenidade de passagem de comando foi presidida pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes. Presentes, os secretários-adjuntos de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Wanderley Pereira; a delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses; além de secretários de Estado, deputados estaduais Magno Bacelar e Roberto Costa, prefeitos, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário; comandantes dos batalhões de São Luís e interior, oficiais e praças.

“O coronel Zanoni vem com políticas públicas de segurança mais proativas, de maior presença da polícia na cidade e isso é importantíssimo. O coronel fez um estudo organizacional da PM e identificou efetivos que podem ser colocados nas ruas e a população irá sentir isso já esta semana”, assegurou Aluisio Mendes.

O secretário informou que serão intensificadas as aulas dos candidatos aprovados no concurso da polícia que estão em formação para que esse efetivo esteja já em janeiro à disposição da população. “Vamos intensificar as aulas nos finais de semana e em dois turnos para antecipar a entrada desse efetivo no sistema de segurança”, contou o secretário.

Fotos: Handson Chagas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um cliente que fez saque em caixa eletrônico contendo uma cédula falsa. O valor fixado pela Justiça de 1º grau havia sido de R$ 2 mil.

O desembargador Jaime Araújo (relator) entendeu que a quantia determinada pelo órgão colegiado do TJMA atende melhor às peculiaridades do caso, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levando-se em conta também a posição profissional e social do ofendido, juiz de direito, que poderá ter sua credibilidade abalada pela repercussão do fato no meio em que atua. O cliente pretendia a majoração para R$ 30 mil.

De acordo com o voto, a conduta do banco, de inserir cédula falsa em circulação, mesmo possuindo funcionários que trabalham especificamente com cédulas e que teriam capacitação técnica superior a qualquer outra pessoa para identificá-la, ocasionou grave dano psíquico ao cliente, que teve sua honra e imagem afetadas por ter passado involuntariamente uma cédula fraudulenta.

Recusada – Argumenta que se justifica porque, ao efetuar o pagamento de sua empregada doméstica com a cédula falsa, o cliente do banco teve o dinheiro devolvido pela sua funcionária, sob o argumento de que a nota fora recusada.

O relator entendeu que a situação causou a exposição da imagem do autor da ação de danos morais, que é magistrado estadual e somente recebe dinheiro por meio do Banco do Brasil. Acrescentou que é de inteira responsabilidade da instituição financeira a inserção da nota em circulação.

Inconformados com a sentença da Justiça de 1º grau, tanto o banco quanto o cliente recorreram ao TJMA. O relator não acolheu o argumento do banco, de estrito cumprimento de seu dever, por considerar que incumbe à instituição financeira sólida e com atuação histórica no país primar pela regularidade da inclusão de notas em circulação. O magistrado atendeu em parte ao recurso do cliente.

Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Ricardo Duailibe concordaram com o entendimento do relator.

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de pavimentação em bairros localizados nas regiões da Sede, Vilas e Limítrofe da cidade. Os serviços estão sendo custeados com recursos oriundos de convênio firmado entre governo do Estado e Prefeitura.

“Não estamos medindo esforços no sentido de obter os recursos necessários para levar o benefício do asfaltamento para os bairros que ainda necessitam do mesmo. Tenho certeza que obteremos êxito e o trabalho, a cada dia que passa, ganhará ritmo muito mais acelerado”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) que vistoriou as obras nos bairros Cidades e Fruteiras e Parque Araçagi acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores César Vieira (PSDC), Artuzinho (PDT) e Djalma (PSL); além de várias lideranças comunitárias.

Neste momento, os serviços estão sendo executados na Travessa Panaquatira (Sede); Avenida Boa Vista e Rua das Flores, no Residencial Cidades e Fruteiras; e Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria, todas situadas na J. Lima (Vilas).

Em seguida, a pavimentação beneficiará os moradores da Rua Bernardo de Matos, no Vieira; Rua da Mangueira, na Vila Alonso Costa; Ruas Nossa Senhora e do Colégio, na Maiobinha; Rua Itabaiana, no Parque Araçagi; Rua Rui Barbosa, na Vila Flamengo; e Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland, no Central Parque.

Copa São Luís

Após conquistar o 1º turno, o Sampaio volta a campo hoje (18) pela Copa São Luís – competição que vale vaga na Copa do Brasil em 2014. O time estreia no 2º turno, às 20h15, no Nhozinho Santos contra o Imperatriz. Se vencer o returno, o Sampaio será campeão direto.

Maratona

Além do Imperatriz, o Sampaio enfrentará, também com um mistão, o Balsas, na quinta-feira, às 20h15, no interior. A partir daí, as atenções serão todas voltadas para a primeira partida decisiva contra o Santa Cruz, no domingo, 16h (horário local), no Estádio Castelão

Viva Nota

A Sefaz confirmou a troca de ingressos do Viva Nota para o jogo entre Bacabal e Moto, marcado para quarta-feira (20), no Correão. Os ingressos serão trocados na Agência de Atendimento da Sefaz, dia 19, das 13h às 19h e dia 20, das 8h30 às 18h. Serão trocados 1 mil ingressos.

Irritado

A afirmação do diretor técnico da FMF, Antônio Henrique que atribuiu ao Viva Nota o cancelamento de Moto e Araioses deixou o secretário Trinchão irritado. “A Sefaz não é responsável por cancelamento de jogo. Estão fazendo uma campanha contra a Sefaz e não vou aceitar isto”, afirmou.

Resultados

Quatro jogos e quatro derrotas na Copa São Luís. Este é o saldo da campanha do MAC. O time foi derotado, ontem, por 1 a 0, pelo Cordino, no Nhozinho Santos com gol de Rivelino. No outro jogo realizado no sábado, Balsas e Bacabal empataram por 1 a 1.

Livro

O escritor Hugo Saraiva, autor do livro que conta a história do Moto confirma a chegada de nova remessa de livros a partir de hoje. São 70 exemplares que serão vendidos na Livraria Vozes, na rua do Sol, 496, Centro e na banca de revistas Lacerda, na Cohab, próximo ao Terminal de Integração. Haverá também a venda no Estádio Municipal Nhozinho Santos durante os jogos do Moto Club.

Vacilo

Não queira tentar entender as coisas na Federação Maranhense de Futebol (FMF). O site da entidade apresenta a classificação do 2º turno em pontos corridos. O interessante é que a fórmula de dispouta do returno que já começou é um grupo contra o outra, portanto com dois grupos. Mas lá no site a classificação é geral.

O deputado Léo Cunha (PSC) é autor de um projeto de indicação que poderá diminuir o número de acidentes, causados pelo excesso de velocidade, nas rodovias estaduais. A proposta garantirá a instalação de barreiras eletrônicas em todas as rodoviass estaduais pavimentadas, localizadas no entorno de municípios e povoados.

“A prioridade tem que ser sempre a vida e não a pressa, mas muitos não tem essa consciência e o que vemos  todos os dias são  noticias da ocorrência de acidentes e atropelamentos, muitos com vitimas fatais . São centenas de mortes que podem ser evitadas com medidas que coíbam esse comportamento,” afirma.

O deputado ressalta que atualmente já estão sendo instaladas barreiras, em algumas rodovias federais que cortam o estado, no total, 50 equipamentos estão sendo dispostos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e passarão pela inspeção do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) para em seguida começarem a funcionar.

Para o parlamentar,  é preciso ampliar esse controle, contemplando também as rodovias  estaduais, priorizando àquelas localizadas nas proximidades de cidades e povoados, visto que nesses locais há uma maior movimentação de pessoas, além de entrada e saída de veículos. “As crianças são as maiores vitimas, é uma situação que tem destruído muitas famílias no interior do estado, por isso precisamos garantir a segurança delas,” alerta.

Em todas as localidades onde as barreiras já funcionam é comprovada a diminuição dos acidentes, um exemplo disso é o que ocorreu na BR-158, que corta a cidade de Jataí no estado do Goiás, que em apenas dois meses de funcionamento do equipamento, o número de acidentes teve uma queda em 50%.

Foi acreditando em estatísticas como esta que Léo Cunha teve a iniciativa de elaborar o projeto. No inicio da próxima semana a proposta será votada pelos deputados e após ser aprovada, seguirá para a governadora Roseana Sarney (PMDB) para que possa viabilizar o atendimento.

“Acredito na concretização desse projeto, pois garantir a segurança da população tem sido prioridade desse governo, e essa é uma medida que com certeza terá muita eficiência para que nossos motoristas, ciclistas e pedestres trafeguem com mais tranquilidade,” disse.