A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado Federal em outubro que permitia a criação de novos municípios no país. A mensagem de veto da presidente foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite desta quarta-feira (13).
O relator do projeto no Senado, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), calculava, quando houve a aprovação, que a proposta permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff alegou que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que, na visão do governo, não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.
“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim,haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”, afirmou Dilma na mensagem.
AGRADASSE A POPULAÇÃO BRASILEIRA. AGORA PARA MELHORAR MAIS AINDA PROCURE BOTAR OS POLÍTICOS CORRUPTOS DO PT, NO LUGAR QUE ELES MERECEM, A CADEIA.
DILMA ACERTOU,SOU CONTRA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.
É UMA PRESIDENTA MARCA …..
Parabens Dilma! Realmente alguem com pensamento correto. Se depender do legislativo estamos ferrados. Precisamos melhorar a gestão, enxugando estrutura para assim oferecer educação saude e tantos outros serviços que o Brasil precisa.