A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) está apoiando o Torneio Nacional de Ginástica Artística, evento de grande incentivo aos praticantes da modalidade que reunirá atletas de ginástica artística feminina e masculina de vários estados, entre eles o atleta campeão mundial Diego Hypólito. A Sedel contribuiu com as passagens aéreas de sete atletas participantes.

O torneio, promovido pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e pela Federação Maranhense de Ginástica (FMG) acontecerá até domingo (10) no Ginásio do Colégio Upaon-Açu (Cohafuma).  Serão mais de 245 participantes de 32 clubes, divididos nas categorias adulto, juvenil, infantil e pré-juvenil, nos níveis avançado, intermediário e iniciante.

O Maranhão estará participando das categorias infantil, juvenil e adulto. Entre os maranhenses participantes estarão os ginastas Edson Alves, Zeno Alhadef, Rubenilson Lima e Júnior Silva que nas ultimas competições fora do estado, subiram ao pódio representando bem o Maranhão.

A programação terá início nesta sexta-feira, às 19h com a cerimônia de abertura. No sábado e domingo as competições estão previstas para iniciar às 8h.

Foto: Biaman Prado

Um total de 722 prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais, entre outras autoridades, tiveram nesta quinta-feira (7), no Espaço Renascença, a oportunidade de obter informações sobre execução de programas federais e financiamentos para projetos. Eles participaram do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, aberto pela governadora Roseana Sarney e pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gastão Vieira (Turismo).

“Este é um encontro de trabalho de todos nós. Por isso que estão aqui prefeitos, prefeitas, secretários, lideranças e também nossos ministros, que estão aqui em recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram para dar mais celeridade às ações e programas federais que estão sendo implementados aqui no estado”, disse a governadora Roseana Sarney.

A parceria foi a palavra de ordem entre os participantes do evento, que contou com presença de 138 prefeitos do Maranhão. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas sobre investimentos em seus municípios em áreas como agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico e habitação.

Presentes, também, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o senador João Alberto; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; os deputados federais Francisco Escórcio e Lourival Mendes; o diretor-geral da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Fredson Fróz; prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o de Imperatriz, Sebastião Madeira; e o de Balsas, Luiz Rocha Filho; além de secretários de Estado, entre eles Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Clodomir Paz (Programas Especiais), secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos federais.

A governadora destacou a importância de aproveitar o momento para reforçar as parcerias entre os governos, federal, estadual e municipal. “É uma oportunidade única para os nossos prefeitos discutirem, aproximarem e aprofundarem as relações de trabalho com a União”, destacou Roseana Sarney. Ela também ressaltou ações realizadas pelo governo. “Estamos concluindo o programa Saúde é Vida e interligando todos os municípios por asfalto”, disse a governadora destacando as muitas ações que estão sendo realizadas pelo governo.

São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior defendeu a ampliação das parcerias entre o governo federal e os municípios para reduzir as desigualdades existentes no país, durante Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeita. O evento é realizado pelo governo federal para intensificar as orientações sobre programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades.

“Hoje nós temos inúmeras ações sendo realizadas com recursos do governo federal, o que demonstra a fundamental importância desse diálogo entre as esferas governamentais em nome da população. É um momento privilegiado porque o governo da presidenta Dilma entende que a união dos esforços, mais do que uma mera formalidade, é uma necessidade real para que os avanços aconteçam”, destacou o prefeito Edivaldo.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o encontro entre os gestores municipais do Maranhão e representantes do Governo Federal reforça a necessidade de que novas parcerias sejam firmadas para a execução eficaz das políticas públicas. “O repasse de recursos federais, que são tão importantes, como aqui reconhecemos, não pode retirar da pauta a necessidade de repensarmos o pacto federativo, assegurando melhor financiamento das políticas públicas executadas no municípios”, defendeu.

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou estudos para implantar na capital do Rio Grande do Sul o Alvará Verde, iniciativa pioneira criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar.

Comunicado informando sobre a intenção da Prefeitura porto alegrense em implantar o projeto do município de São José de Ribamar foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Rinaldo Simões.

No documento, além de solicitar informações sobre o Alvará Verde e ratificar interesse em implantá-lo, Simões teceu elogios ao governo Gil Cutrim pela iniciativa pioneira.

Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.

Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.

Maiores informações sobre este pioneiro serviço na área do licenciamento ambiental fornecido pela Prefeitura ribamarense podem ser obtidas através do telefone 3224 0107 (SEMMA)

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7),  no Twitter, que o decreto que possibilita a migração das Rádios AM para a frequência FM vai significar mais qualidade de transmissão. Dilma, que se encontrou hoje com representantes das associações de radiodifusores, disse ainda ser fã de rádio e lembrou que cresceu ouvindo radionovelas.

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje, no Dia do Radialista, o decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM.

“Assino hoje, dia do Radialista, decreto possibilitando a migração das Rádios AM para a frequência FM. Isso vai significar mais qualidade de transmissão, com menos ruídos e interferências. Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional. Por isso, estou certa que, com a mudança, as rádios poderão manter e até ampliar sua audiência levando notícia, serviços e entretenimento para toda a população”.

“Ao assinar esse decreto, eu faço justiça a milhares de radialistas e às rádios AM espalhadas pelo nosso imenso território, transmitindo notícias, música e serviço para população. (…) As rádios AM são um verdadeiro patrimônio do Brasil, por isso é importante que o Estado crie condições para que continuem prestando serviços e se adaptem às tecnologias do mundo das comunicações. A migração para as faixas FM vai sem dúvida melhorar a qualidade da transmissão e com menos ruído, interferência, as atuais as rádios AM vão manter seus ouvintes e até poderão aumentar a audiência ganhando maior poder de negociação com anunciantes. Essa mudança vai propiciar melhores condições técnicas para que façam transmissão da programação para celulares, tablets via internet”, disse.

Ao todo, 1.772 emissoras que operam na faixa AM no país, divididas em alcance local, regional e nacional, terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência.

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A má qualidade dos serviços prestados pela Tim Celular nos municípios de Vargem Grande (a 176 km de São Luís) e Nina Rodrigues (186 km) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a empresa, requerendo o restabelecimento imediato dos serviços e a imposição de multa de R$ 500 mil.

Na Ação, ajuizada no dia 16 de outubro, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (da qual os dois municípios são termos judiciários), Benedito de Jesus Nascimento Neto, também solicita a imposição à operadora de celular de multa diária de R$ 30 mil até o restabelecimento integral dos serviços nas duas cidades.

Interrupções frequentes

De acordo com o representante do MPMA, vários consumidores têm recorrido à Promotoria de Justiça e ao Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande, pleiteando indenização por danos causados pela má qualidade dos serviços da Tim Celular. “Os serviços da empresa têm piorado, sobrepondo-se à tolerância dos usuários e da comunidade”, relata.

Ele acrescenta que a precariedade dos serviços prestados pela Tim Celular é verificada nas constantes interrupções de sinal das linhas, impossibilitando a utilização dos serviços da operadora nos sistemas local, DDD e DDI. Por esses motivos, uma ação individual já resultou na condenação da empresa.
Entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro do ano passado os serviços foram interrompidos nos dois municípios. Em 10 de outubro deste ano, houve nova indisponibilidade dos serviços, que só foi resolvida dias depois.

Outro pedido contido na manifestação do MPMA é que, ao fim do processo, a Tim Celular seja condenada ao pagamento de R$ 5 mil a cada usuário prejudicado, a título de indenização por danos morais e materiais. O valor deve ser acrescido de juros e correção monetária.

Solicitamos o posicionamento da Tim Celular por meio da sua assessoria.

Os municípios de Cedral, Jenipapo dos Vieiras e São João do Sóter serão beneficiados com obras financiadas pelo governo do Maranhão, com recursos Tesouro Estadual, por meio do Viva Desenvolvimento Urbano. O programa foi criado com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses. Com a inclusão dessas três cidades, aumenta para 72 a quantidade de municípios beneficiados pelo programa.

A parceria foi assinada pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha com a participação dos prefeitos, Fernando Gabriel Amorim Cuba (Cedral), Gustavo Augusto Ferreira Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras), Luiza Moura da Silva Rocha (São João do Sóter), deputados estaduais César Pires e Roberto Costa, além assessores, secretários municipais e vereadores dos municípios conveniados.

Hildo Rocha ressaltou que as parcerias do Governo do Estado com as prefeituras estão proporcionando inúmeras demandas da população. “Com muito trabalho, esforço, dedicação, criatividade e união de forças, estamos dando respostas satisfatórias, estamos levando obras e benefícios para todas as regiões do Maranhão”.

O prefeito de Cedral, Fernando Gabriel Amorim Cuba, destacou a iniciativa do governo maranhense. “Essa é mais uma ação que contribui para melhorar as cidades”.

Para o deputado Roberto Costa observou que o Governo do Estado está atendido demandas históricas. “Essas parcerias são importantes porque viabilizam a efetivação de obras importantes que os municípios não conseguem realizar. Mas, com a parceria do governo do Estado, é possível atender. Cedral é um ponto turístico do litoral norte e precisa ter uma infraestrutura adequada para receber os visitantes”.

O problema envolvendo os acidentes com aves no aeroporto de São Luís por conta do Aterro da Ribeira é maior do que muita gente imagina e tem se agravado exatamente pela ausência do poder público.

Foi o que ficou bem claro na entrevista concedida pelo secretário de Obras, José Silveira em entrevista à TV Mirante. Segundo Silveira, existem lixões se proliferando nas áreas do entorno do aeroporto. Em pelo menos 12 pontos, a população vem depositando lixo, inclusive animais mortos. Isto evidencia que a coleta de lixo em São Luís não vem funcionando.

“Hoje mesmo eu fiz uma visita in loco no entorno do aeroporto e constatamos mais de doze lugares do muro que está vulnerável e foi derrubado por populares onde as pessoas depositam lixo, inclusive animais mortos”, disse.

Em reportagem divulgada no site da Prefeitura de São Luís, o mesmo secretário faz outro esclarecimento. “A Semosp realiza limpeza diária nos arredores do muro que delimita a área da Infraero. A Secretaria é responsável pela limpeza em ambientes abertos e públicos, não tendo autorização para interferir em áreas consideradas de propriedade privada, então, não podemos fazer uma limpeza da área interna delimitada pelo muro. Contudo, estamos dispostos a colaborar com os responsáveis pelo terreno com uma ação, mesmo que seja em mutirões, para amenizar o problema”, disse José Silveira.

O que de fato está acontecendo? A Semosp recolhe ou não a área do entorno do aeroporto? Se a Semosp realiza a limpeza diária como foi dito no site da Prefeitura de São Luís como é que existem 12 pontos de lixo no entorno do aeroporto? O lixo está dentro do aeroporto? O que está acontecendo de fato?

Seria bom alinhar o discurso….