Em busca de uma vaga para representar o Maranhão nos Jogos Olímpicos de 2016, o nadador maranhense Frederico Castro recebeu uma excelente notícia esta semana: ele será patrocinado pela Lei de Incentivo ao Esporte nos próximos anos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, em reunião com o atleta.

De acordo com Haickel, a Lei de Incentivo ao Esporte surgiu para fortalecer e desenvolver o esporte e os atletas maranhenses. Por isso, viabilizar um projeto que ajude no custeio da preparação de Frederico Castro para a disputa das Olimpíadas de 2016 é importante.

“Estamos com um ótimo representante do Maranhão para as Olimpíadas de 2016 e nada mais justo que o Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o ajude nessa trajetória de preparação. Ficamos felizes em poder contribuir para o fortalecimento de grandes esportistas maranhenses”, destacou Haickel.

Com a proposta, Frederico Castro ficou muito confiante e agradeceu o apoio e confiança depositados na sua preparação para 2016. “Cheguei com outra proposta a esta reunião e, com a sensibilidade do secretário Joaquim, saio com a esperança de ter um bom preparo e representar o meu estado e o Brasil nas Olimpíadas de 2016. Eu sempre esperava ser reconhecido e ter essa confiança e, graças à Lei de Incentivo e ao Governo do Estado, pude ter esse apoio o que me dará mais garra para conquistar mais medalhas e representar o meu estado”, enfatizou.

Frederico Castro tem vasta experiência em circuitos de natação. A última medalha conquistada representando o Brasil foi na etapa de Dubai, na Copa do Mundo de Natação. O atleta maranhense completou os 200m borboleta com o tempo de 1min54s91.

Em Dubai, o maranhense só ficou atrás do sul-africano Chad Le Clos, que venceu a prova com o tempo de 1min49s07 garantindo o ouro, e também do polonês Pawel Korzeniowski, medalha de prata com a marca de 1min51s26.

“A confiança em mim depositada irei honrar. Quero conquistar títulos para o meu país e, consequentemente, para o meu estado. Através desse apoio, quero mostrar aos atletas iniciantes do Maranhão para não desistirem e lutarem para conseguirem seus objetivos. A hora do reconhecimento sempre chega”, finalizou o nadador.

Informações de como usufruir da Lei de Incentivo ao Esporte estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Foto: Izabela Pinheiro

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na manhã desta quarta-feira (6), a Lei nº 9.948/2013, de iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

De acordo com Roberto Costa, uma das reclamações recorrentes no âmbito do transporte coletivo intermunicipal maranhense, diz respeito ao não cumprimento do direito do idoso à gratuidade no sistema.

“A legislação maranhense vigente, baseada na Lei Estadual nº 4.929/89 e no Decreto nº 11.394/90, está defasada e não contempla todos os pontos do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito”, afirmou o parlamentar.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, a Lei acaba com um problema antigo por que passavam os idosos.

“Nós tínhamos uma lei e um decreto que antes objetivavam somente disciplinar o transporte coletivo intermunicipal. Eles não estabeleciam limite de assento para os idosos. Isso gerava problemas para os empresários, que não podiam conceder passagens gratuitas ilimitadas, e para os idosos, que tinham sempre suas reinvindicações negadas. Então, enviamos esta sugestão de Lei à Assembleia, e o Deputado Roberto Costa acatou nossa solicitação”, destacou o promotor.

Direito assegurado

A lei assegura que no sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá haver: a reserva de 02 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; e, desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as respectivas vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

O beneficiário deverá solicitar um único “Bilhete de Viagem do Idoso” para a transportadora, devendo dirigir-se aos pontos de venda, com antecedência de, pelo menos, 24 horas em relação ao horário de partida do ponto inicial do serviço de transporte, podendo incluir, no referido bilhete, a viagem de retorno, respeitados os procedimentos da venda de bilhete de passagem.

Inaugurados pela governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, novos 81 leitos clínicos no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6), marcou, ainda, a entrega de 50 ambulâncias  para a rede estadual de saúde. “Estamos praticamente dobrando a capacidade de leitos de alta complexidade, o que vai melhorar o atendimento em todas as unidades de saúde”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Ela disse que o Programa Saúde é Vida garante atendimento médico de qualidade para todos. “O mais importante é o povo maranhense demonstrar confiança na nossa rede de saúde assim como nós acreditamos e realizamos esse investimento e confiamos nos profissionais que integram as unidades de saúde”, destacou.

A solenidade contou com a presença do deputado federal Sarney Filho e do vereador Fábio Câmara, além de médicos, enfermeiros e equipe de servidores da unidade se saúde. “O governo tem feito um excelente trabalho na área da saúde, avançando em número de leitos, saindo de um patamar mínimo, em 2009, para alcançar o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é garantir 2,3 leitos por mil habitantes”, declarou o deputado federal Sarney Filho.

Com cinco andares, o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), construído há 30 anos, passa por uma ampla reforma, realizada em etapas. Já foram concluídos e inaugurados os setores instalados no térreo, no segundo, no terceiro e no quinto andares, em pleno funcionamento, com leitos clínicos e de UTI. Mesmo em obras, as atividades na unidade de saúde nunca foram paralisadas.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, o Hospital Carlos Macieira passa a contar com 172 leitos, aumentando a capacidade da UTI de 39 para 57 leitos. “Os novos leitos vão atender as demandas de alta complexidades dos hospitais regionais, UPAs, unidades municipais, permitindo abrir novas vagas para atendimento geral”, declarou. Ele agradeceu à governadora Roseana pelo investimento de mais de R$ 1 bilhão no Programa Saúde é Vida. “Hoje, demonstramos capacidade profissional e competência para melhor atender à população”, acrescentou, revelando que são gastos R$ 60 mi/mês para manter a rede funcionando.

“Estamos felizes por oferecer um atendimento de qualidade para a população”, revelou a diretora médica do HCM, Giselle Boumann. O diretor do Hospital, Benedito Saback, afirmou que os novos leitos vão se refletir em mais pessoas atendidas. “Cada vez mais estamos aumentando a nossa capacidade para tornar a unidade referência no Maranhão, graças ao investimento do governo”.

Fotos: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad entregaram hoje 50 novas ambulâncias para a rede de saúde estadual. Serão 33 ambulâncias para São Luís e 17 para o interior do Maranhão dentro do programa Saúde é Vida.

Fotos: Nestor Bezerra

Vinte e uma pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por envolvimento com desvios de cargas de grãos, no município de Balsas (a 752km de São Luís). A Ação Penal Incondicionada foi proposta, em 30 de outubro, pela promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito, da Comarca de Balsas.

Foram denunciados Alcione Juvêncio do Nascimento (empresário); João Marcos Justiniano Dias (agenciador de cargas), também conhecido como “Joãozinho”; Rosineide Chaves Martins, conhecida como “Rosa”; José Wilson Cardoso Diniz (advogado); e os motoristas Emerson de Sousa, mais conhecido como “Quati”, Mário Amilton Gomes da Silva e Eleonir Lange. Todos atualmente se encontram presos.

O MPMA denunciou também os empresários José Alberto Laroche e Severino José das Neves, além do corretor de grãos Robson José de Melo Lins.

A Ação Penal incluiu, ainda, os motoristas Eliel Proença dos Passos, José Carlos Cunha, Claudir Cláudio Kluge, Esdras Cursino de Moura, Jolcimar José Kugelmeier, Djalma da Silva, Flademir Machado da Silva, Silvio Pereira de Souza Júnior, Eljan de Brito Correia; Antônio Francisco da Silva e José Pereira da Silva.

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Na reta final da eleição, a CBF decidiu aumentar o repasse financeiro para as federações estaduais. O valor enviado pela confederação aos comandantes das entidades subiu de R$ 50 mil para R$ 100 mil a partir de outubro.

O aumento foi informado aos cartolas pelo presidente da CBF, José Maria Marin, que tenta viabilizar a candidatura de Marco Polo Del Nero para sucedê-lo. As eleições na entidade estão marcadas para abril.

Del Nero é vice-presidente da entidade que controla o futebol no país e comanda também a federação paulista.

O repasse mensal da CBF às federações é identificado na rubrica Paf (Programa de Assistência às Federações) pela confederação. Os oposicionistas classificam o programa como uma espécie de “mensalinho”, que serviria para obter o apoio dos cartolas das federações.

No colégio eleitoral da CBF, eles são maioria, com 27 dos 47 votos em jogo. Os votos restantes são dos 20 clubes que disputam o Campeonato Brasileiro deste ano.

Inicialmente, os repasses dobrados serão enviados por Marin até dezembro. Há menos de dois anos, o repasse para os cartolas estaduais era de cerca de R$ 30 mil.

Desde a renúncia de Ricardo Teixeira, que deixou o poder em março do ano passado, Marin decidiu aumentar a verba. No ano passado, a CBF repassou, por meio do Paf, oficialmente R$ 27 milhões para as federações. O valor foi 62,79% superior ao enviado por Teixeira aos mesmos cartolas em 2011.

A confederação, por meio de sua assessoria, informou ontem que o aumento do Paf seis meses antes do pleito “é um assunto interno, tratado em assembleia”.

Foto: Arena

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Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizam hoje cedo uma paralisação de advertência em São Luís.

Os profissionais cobram melhores condições de trabalho. Eles vão definir em assembleias que serão realizadas até sexta-feira (8) se entram ou não em greve por tempo indeterminado.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já foi normalizado. A direção do Samu ressalta que permanece aberta ao diálogo para debater de forma democrática e transparente todas as propostas dos servidores do Serviço.

A Semus informou que o Samu foi totalmente contemplado no Avança São Luís, com ações a curto, médio e longo prazo. Entre elas, a construção da nova sede do Samu no bairro da Alemanha; implantação de cinco novas bases de atendimento: Unidade Mista do São Bernardo (Tirirical), Distrito Industrial (AMA), Centro de Saúde Amar (Vicente Fialho), Hospital da Criança (Alemanha) e no Centro de Saúde da Cidade Olímpica, além de seletivo para contratação de novos funcionários.

Ainda segundo a nota enviada, a Semus garante que desde o início da atual gestão tem trabalhado para regularizar e ampliar os serviços. Atualmente são mais ambulâncias para atendimento da população, com 15 veículos.

Foto: Diego Torres/Imirante

Uma operação deflagrada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh), retirou diversas placas colocadas em locais proibidos, no bairro do Renascença. Equipes da Blitz Urbana – órgão ligado à Semurh – vistoriaram três ruas nos arredores de um shopping center da área.

Ao todo foram recolhidas 91 placas de publicidade irregulares. Em operações que envolvem averiguações mais abrangentes, a média de recolhimento fica em torno de mais de 200 por dia de trabalho. Durante este ano, mais de sete mil placas já foram confiscadas.

A fiscalização foi realizada em árvores e postes de energia elétrica das vias, onde, de acordo com o decreto municipal nº 25.300. A maioria das placas era de corretoras imobiliárias e de particulares, com ofertas de venda e aluguel de imóveis.

De acordo com o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro, os responsáveis pela colocação das placas em lugares proibidos serão notificados e, se insistirem na prática, podem até ser multados. Ele também afirmou que a vistoria contra publicidade abusiva e poluição visual é uma política permanente e frequente da Prefeitura.

“O Creci já foi notificado a respeito da nossa fiscalização. Ainda há desacato por parte de muitas empresas, mas o próximo passo será a identificação dos registros nas placas, para que nós consigamos diminuir esta proliferação de publicidade desordenada em via pública”, explicou Arllen Cordeiro.

Não resta a menor dúvida sobre a importância do programa Viva Nota para o governo do Maranhão e para os clubes de futebol. Ele contribuiu com o aumento da arrecadação do governo e em troca garante o acesso do torcedor aos jogos de futebol.

Mas nem de longe o Viva Nota consegue repetir o sucesso de público alcançado na época do Nota na Mão. Mas o que existe de diferente? O que mudou? Ficou pior?

O primeiro objetivo que é aumentar a arrecadação de ICMS já foi alcançado, mas o programa poderia estar sendo mais útil ao futebol tivesse o governo e os clubes de futebol o mínimo de preocupação com a divulgação.

Não existe nenhuma divulgação, a não ser as chamadas que são feitas pelas emissoras de rádio AM e aqui no blog. Mas isto ainda é pouco para o que se pretende atingir. Será que os nossos clubes não tem mais público? Não acredito….

O sucesso deste programa, na minha opinião está em dois fatores: aumento da arrecadação e os estádios cheios. Como os estádios estão vazios, pior para os clubes que não atingem a meta para a liberação dos recursos e ficam sem condições de arcar com compromissos financeiros.

Acho que já está mais do que na hora do governo e clubes discutirem o assunto. Do jeito que está é que não pode ficar mais.

Foi apresentada ontem na Câmara Municipal de São Luís a emenda que propõe a antecipação da eleição para membros da mesa diretora da Casa. A matéria, proposta pelo vereador Marquinhos Silva (PRB), deve entrar em pauta na sessão da próxima segunda-feira (11).

Pela proposta, a eleição para novos membros da Mesa Diretora acontecerá dia 24 de março e não mais em agosto como prevista no regimento interno. São cerca de cinco meses de antecipação. Segundo o autor da matéria, a medida evitará pressões políticas devido às eleições de 2014.

“Se a eleição ficar no prazo regimental que está previsto politicamente falando haverá interferência, pois temos eleição em outubro do ano que vem. Se não houver a antecipação, teremos muitas pressões”, afirmou.

A previsão é de que a maioria dos vereadores aceite a proposta de emenda. Apenas Fábio Câmara (PMDB) já declarou ser contra a proposta. De acordo com o peemedebista, não há necessidade em antecipar a escolha dos novos membros.

“A Câmara tem muitos assuntos com que se preocupar. Fizemos uma eleição há menos de um ano. Temos realmente que fazer outra cerca de um ano depois? Não vejo a necessidade”, disse Fábio Câmara.

Já o vereador José Joaquim Ramos (PSDB) disse que votará a favor da antecipação. “Por questão de coerência votarei a favor da emenda”, justificou.

Foto: Paulo Caruá

O Estado