A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o governo do Estado irão apoiar o processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em novos municípios maranhenses.
A parceria foi formalizada esta semana durante reunião realizada entre os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e o diretor geral da Famem, Fredson Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no encontro.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar resposta aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90. Como resultado dos debates, foram definidos oito objetivos (acabar com a fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento) integrados por um conjunto de metas e indicadores que os países têm que cumprir até 2015.
No Maranhão, cerca de 30 municípios já possuem projetos sociais e de geração de trabalho e renda, por exemplo, resultados da implantação do ODM. E o objetivo, a partir de agora, é levar essa experiência para as demais cidades do Estado e trabalhar para a efetivação da municipalização das ações.
“A municipalização dos projetos resultantes do ODM é preconizada pela própria ONU. Os municípios são parceiros estratégicos para que as distorções sejam corrigidas, de modo a garantir que a população possa viver com mais dignidade. É no município que a vida acontece, que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas aparecem com mais nitidez. Por conta disso se dá a importância dos Objetivos serem municipalizados”, avaliou Fredson Froz.
Para Ricardo Archer e Rodrigo Comerciário, somente por meio da cooperação das Prefeituras será possível conceber projetos alternativos, sugeridos pela ODM, para combater as desigualdades sociais.
No dia 5 de novembro, o Governo, com o apoio da Famem, promoverá, em São Luís, o I Encontro Sobre a Municipalização do ODM no Maranhão. A iniciativa servirá para mostrar aos prefeitos e prefeitas maranhenses ações exitosas, resultantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estão funcionando de forma municipalizada em algumas cidades do Estado.
