A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) embargou nesta quinta-feira (19), a obra em uma das torres da construtora Cyrela Brazil Realty, que fazem parte do Condomínio Jardins, localizado na Avenida Eduardo Magalhães, em São Luís.
Segundo o secretário de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo, a torre B está causando um grande prejuízo para a malha viária na região. “A torre avançou o recuo. Ela não obedece o afastamento da via e nem uma futura ampliação da caixa viária. É uma avenida com a expansão comprometida. A empresa, inclusive, já foi multada, mas está ignorando o embargo. O próximo passo é partirmos para denúncia crime”, explicou o secretário que adiantou que mesmo com o embargo a obra está em andamento.
A Cyrela Brazil Realty esclareceu que o projeto da obra fiscalizada pela Prefeitura de São Luís na manhã desta quinta-feira, dia 19 de setembro de 2013, possui a aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e está sendo cumprido de acordo com o que foi estabelecido entre as partes. A defesa contra o embargo já foi apresentada pela assessoria jurídica da incorporadora, que aguarda o parecer da SEMUR.
Em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), informou que a obra da torre B, do condomínio Jardins, localizado na Avenida Eduardo Magalhães, de responsabilidade da Cyrela Brazil Realty, foi embargada por apresentar irregularidades no recuo frontal. De acordo com a Semurh, a torre do condomínio que está mais próxima da Avenida Eduardo Magalhães está no corredor secundário, cujo recuo frontal deveria ser, no mínimo, de oito metros.
Ainda segundo a Prefeitura de São Luís, em descumprimento às normas técnicas estabelecidas, o recuo foi feito a 5,50 metros, o que compromete uma futura expansão de alargamento da caixa viária da avenida Eduardo Magalhães. Em decorrência disso, ocorreu o devido embargo e a aplicação de multa à empresa. A Cyrela ingressou com um pedido de análise do embargo, que foi indeferido.