Duas décadas apos os primeiros experimentos de coleta seletiva e reciclagem de lixo no país, 80% dos municípios maranhenses ainda optam pelo lixão como destino final de resíduos. Esse quadro revelado num diagnóstico do Centro de Apoio de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (Caouma/MP), estará no centro dos debates da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema), que será realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente terá como tema “Resíduos Sólidos”. Trata-se de etapa preparatória para a Conferência Nacional, que ocorre em Brasília no mês de outubro. A Conferência Estadual será realizada no período de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. A abertura do evento está marcada para o dia 3 de setembro, às 19h.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a lógica do lixo no Brasil. Um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões. No Maranhão, essa realidade ainda está longe de uma mudança consistente, uma vez que é muito pequeno o número de municípios detentores do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Após agosto de 2012, apenas nove municípios informaram à Sema terem elaborado seus planos de gerenciamento de resíduos conforme previsto na Política Nacional do setor.
A Constituição de 88, no seu art. 30, reserva ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos. Apesar disso, a atuação ainda está longe de ser mais adequada.
“Uma ação generalizada das administrações públicas quanto aos resíduos urbanos e públicos é apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o em espaços absolutamente inadequados, como em locais a céu aberto, nas proximidades de cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas”, contou o promotor Fernando Barreto, coordenador do Caouma/MP.
Para o presidente Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, o prazo para acabar com os lixões do país em 2014 é exíguo. “Foi um equívoco da legislação. Se tivesse estabelecido 2016 já seria um prazo curto, mas plausível, já que os planos serão executados por municípios que em 2014 ainda estarão na metade de uma gestão”, avalia Cutrim.
