A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/MA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu, nesta quinta-feira (29), o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís.
O objetivo foi orientar os municípios sobre o financiamento, planejamento e gestão de programas educacionais federais, com destaque ao Plano de Ações Articuladas (PAR). A meta com a estratégia é propor estratégias para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, para garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais.
A solenidade de abertura teve a presença do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; coordenador geral de assistência a programas especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana; do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; deputado estadual César Pires; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira; presidente da UNDIME, Elaine Araújo Gheysens; presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; promotor de educação, Paulo Avelar; coordenadora do escritório do UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida; além de prefeitos, secretários de educação e técnicos dos municípios maranhenses.
O secretário Pedro Fernandes destacou a importância do regime de colaboração para a promoção de uma melhor educação. “A parceria e colaboração entre União, Estado e municípios, na perspectiva de construir a melhoria da educação é um caminho necessário e desejável”.
O reitor José Augusto Oliveira entregou, na ocasião, o relatório de conclusão dos planos municipais de 98% das cidades maranhenses, realizados por meio de parceria da Uema com a Seduc. “Estamos próximos da conclusão, em todos os municípios, dos Planos de Ações Articuladas municipais, instrumento fundamental à execução de políticas educacionais”.
“Fico feliz em ver que todos os municípios estão imbuídos na luta pela melhoria da educação do Maranhão e que a Secretaria vem dando todo apoio a esses municípios”, enfatizou deputado César Pires. Já o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos, reforçou que o órgão está à disposição dos gestores municipais e educadores.
O promotor de educação, Paulo Avelar, observou que é necessário o compromisso de todos para reverter os índices educacionais. A presidente da UNDIME, Elaine Araújo, por sua vez, lembrou da importância dos gestores educacionais e professores buscarem atualização sobre programas e projetos que estão sendo desenvolvidos para mudar o cenário tanto da instituição quanto de quem faz a educação.
A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a iniciativa de promoção e fortalecimento do regime de colaboração como fundamental para a melhoria da educação. “Há vários casos, como os estados do Acre e de Tocantins, em que o fortalecimento das parcerias se mostrou benéfico no sentido de aprimorar o sistema educacional”.
Após a cerimonia de abertura, o coordenador geral de Assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, falou da execução das Ações do PAR, apresentando os procedimentos relativos ao plano municipal. “O objetivo é tirar dúvidas em relação ao PAR. Este é o momento de esclarecimento e superação das dificuldades que porventura estejam ocorrendo quanto a gestão de recursos”.
Na parte da tarde, técnicos da Seduc esclareceram aos participantes do seminário sobre programas e formas de acesso aos recursos para as redes municipais de educação. Também foram apresentadas experiências exitosas no âmbito da gestão escolar.
Fotos: Handson Chagas
