O Sampaio fez o dever de casa ao vencer o Treze por 4 a 2, no Castelão, neste domingo e volta a dividir a liderança do Grupo A do Campeonato Brasileiro Série C com 23 pontos, ao lado de Fortaleza-CE e Luverdense-MT. O Sampaio mantém a 2ª colocação, mas com um jogo a menos que o time do Ceará.

Os gols do Sampaio foram marcados por Robinho e Tiago Cavalcante (três vezes). Para o Treze descontaram Tiago Chulapa e Jé.

O Sampaio abriu o placar no fim do primeiro tempo. Pimentinha cobra escanteio, o atacante Tiago Chulapa corta errado, a bola sobra para Robinho livre que chuta de primeira.

O treze empata logo no início do segundo tempo. A defesa Tricolor tenta fazer a linha de impedimento, mas Tiago CHulapa, em condição de jogo recebe livre, avança e faz o gol de empate.

A partir daí só deu Pimentinha e Tiago Cavalcanti. Pimentinha cruza na área, a zaga do Treze comete pênalti. Tiago Cavalcante cobra bem e faz 2 a 1. O mesmo Tiago Cavalcanti aproveitando uma falha do goleiro do Treze faz 3 a 1.

O Treze diminui com Jê. Anderson Paim bate falta a bola explode no travessão, o goleiro Rodrigo ramos não consegue tirar a bola e Jê faz o segundo do Treze. O Sampaio ainda faria mais um com Tiago Cavalcanti cobrando pênalti sofrido por Pimentinha. Placar final 4 a 2.

Nos outros jogos da rodada, o Santa Cruz empatou em casa por 0 a 0 com o CRB-AL. Águia e Fortaleza empataram por 1 a 1, O Brasiliense venceu o Baraúnas fora de casa por 1 a 0 e o Luverdense fez 2 a 1, contra o Cuiabá.

O Sampaio volta a jogar no próximo domingo (1º), às 17h, no estádio Castelão, contra o Águia de Marabá-PA.

 Classificação

1º Sampaio-MA – 23 pontos
2º Fortaleza-CE – 23 pontos
3º Luverdense-MT – 23 pontos
4º Brasiliense-DF – 21 pontos
5º CRB-AL – 20 pontos
6º Santa Cruz-PE – 18 pontos
7º Águia-PA – 18 pontos
8º Cuiabá – 17 pontos
9º Treze-PB – 14 pontos
10º Baraúnas-RN – 7 pontos
11º Rio Branco-AC – 3 pontos

Série D

O MAC encerrou a participação no Campeonato Brasileiro Série D com goleada. o time atleticano fez 5 a 0, ccontra o líder Gurupi-TO, no Nhozinho Santos. No outro jogo do grupo, o Salgueiro venceu o Parnhayba fora de casa por 1 a 0 e garantiu a segunda colocação. A próxima fase terá os seguintes confrontos:

Plácido de Castro-AC x Gurupi-TO
Salgueiro-PE x Nacional-AM
Sergipe-SE x Tiradentes-CE
Central-PE x Botafogo-PB
Aparecidense-GO x Tupi-MG
Resende-RJ x Mixto-MT
Santo André-SP x Metropolitano-SC
Londrina-PR x Juventude-RS

Confirmado para o próximo dia 5 de setembro o lançamento das obras de Restauração da Catedral Metropolitana de São Luís e do Palácio Arquiepiscopal e a implantação do Museu de Arte Sacra do Maranhão. De acordo com a superintendente do IPHAN-MA, Kátia Bogéa, as obras foram financiadas com recursos do BNDES e estão avaliadas em R$ 6 milhões.

A solenidade contará com a participação de várias autoridades, entre elas a Governadora Roseana Sarney, o Arcebispo de São Luís, Dom Belisário, a ministra da Cultura Marta Suplicy e o ministro do Turismo, Gastão Vieira. “O ministro Gastão Vieira foi fundamental para a negociação com o BNDES, o que garantiu a liberação dos recursos para as obras”, disse Kátia Bogéa.

No dia 6, a comitiva segue para Rosário, onde participa da assinatura da ordem de serviço e lançamento da obra de Revitalização da Estação Ferroviária do município, a 75 km de São Luís. A antiga estação, construída no século XVIII, será transformada no Complexo Cultural de Rosário e ponto de referência para o turista que segue para a Região dos Lençóis Maranhenses.

Para as obras em Rosário o Ministério do Turismo destinou R$ 7,7 milhões de recursos próprios. No mesmo dia, em Santa Rita, será feita a entrega da obra de restauração do Complexo Ferroviário de Recurso. Além de se transformar numa atração turística no município, a estação vai preservar a memória ferroviária e atender a comunidade de Recurso através da Associação Quilombola de Nossa Senhora da Conceição, com a implantação de um Centro de Cultura Negra na Estação e um Centro Comunitário voltado para a capacitação dos jovens da comunidade, no espaço do Armazém.

Por Flávia Gonzalez Leite

Surge no cenário político maranhense grande especulação quanto ao preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a ser aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, em outubro próximo. A dúvida é: a vaga de conselheiro é da Assembleia Legislativa Estadual ou do Ministério Público de Contas?

O imbróglio consiste na titularidade da vaga, em função do que reza a Constituição Federal, em seu artigo 73, § 2º, segundo o qual “Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos: I – um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento; (…)”

O aparente conflito em torno da vaga decorre da ausência de representatividade no TCE/MA, até o presente momento, de conselheiro oriundo do Ministério Público de Contas, instituição que veio a se consolidar no Maranhão no ano de 2007, com o ingresso de quatro procuradores de Contas aprovados em concurso público.

Não resta dúvida quanto à importância e à imprescindibilidade de que reste assegurado a um membro do Ministério Público de Contas o assento que lhe é de direito. No entanto, algumas premissas têm que ser observadas em prol da legalidade e da defesa da ordem jurídica, que se sobrepõem a interesses pessoais ou de carreira. Daí por que o estudo aprofundado da questão leva a concluir-se que a vaga a ser preenchida não pertence ao Ministério Público de Contas.

A Assembleia Constituinte de 1988 definiu um novo perfil ao modelo dos Tribunais de Contas Brasileiros, adotando como princípio fundamental a repartição de competências para indicação entre o Poder Executivo e o Legislativo, incluindo, nessa balança, os cargos de origem técnica, como os de auditores e membros do Ministério Público de Contas.

Com base nesse princípio, o STF editou a Súmula 653 em 2003, cujo Enunciado é cristalino: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo Estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha”.

Após a Carta de 1988, a primeira vaga do TCE/MA foi preenchida em agosto de 1989 pelo conselheiro Raimundo Nonato Lago, escolhido e nomeado pelo então chefe do Poder Executivo. Posteriormente, em dezembro de 1991, o conselheiro Yedo Lobão foi alçado ao cargo por escolha do Poder Legislativo. Também o foram os conselheiros Jorge Pavão (agosto de 2000) e Edmar Cutrim (outubro de 2000). O último a ser nomeado foi o conselheiro Caldas Furtado (2002), escolhido dentre os membros da carreira de auditor pelo chefe do Executivo. Assim, observa-se que, na atual composição do TCE/MA, existem apenas três conselheiros provenientes da Assembléia Legislativa.

Observa-se, portanto, que o TCE/MA ainda não está completo, segundo os termos da nova ordem constitucional (4 vagas da Assembléia e 3 do Executivo). Tampouco foi integralmente preenchido segundo a regra de transição estipulada pela Constituição Estadual, no artigo 52, § 3º, pois ainda existem 2 vagas que foram preenchidas anteriormente à CF/88, por indicação do então chefe do Executivo.

Assim, é indubitável que a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão é da Assembleia Legislativa do Maranhão, tendo em vista que:

a – A vaga fica vinculada à origem: A jurisprudência já sedimentada do STF já definiu, no julgamento da ADI 2.117/MC, DJ 07.11.2003, que a substituição de membros que ingressaram nos Tribunais de Contas após a Constituição de 1988 deve obedecer ao critério da origem dos componentes, vinculando-se cada vaga à respectiva categoria a que pertence. No mesmo sentido, no julgamento da ADI 3688/PE, DJ de 24.08.2007, o ministro relator Joaquim Barbosa defendeu que “cadeiras inicialmente preenchidas, após a CF/88, por indicação da Assembleia Legislativa, tornam-se, verdadeiramente, cativas, no sentido de que somente poderão ser preenchidas, após estarem vagas, por nova indicação também da Assembleia Legislativa. Nesse sentido também as Suspensões de Segurança n° 2357 e 2924/PB;

b – Nessa fase de transição para o novo modelo constitucional, o novo regime de composição deve priorizar a proporcionalidade entre os membros, vale dizer, o número de quatro integrantes escolhidos pelo Poder Legislativo para três escolhidos pelo Executivo (consoante a ADI 219/PB, DJ 23.09.94, a ADI 3255/PA, DJ 07.12.2007 e SS 2924/PB). Ou seja, deve ser respeitado o critério da proporcionalidade de quatro Conselheiros indicados pela Assembléia para três do Executivo, segundo a Súmula 653 do STF. Assim, por hipótese, caso a vaga do conselheiro Yêdo Lobão viesse a ser provida por indicação do Executivo, esta proporcionalidade seria desrespeitada, pois o TCE/MA ficaria com a seguinte composição: apenas 2 indicados pela Assembleia (Conselheiros João Jorge Pavão e Edmar Serra Cutrim) e todos os outros 5 escolhidos pelo chefe do Executivo, o que contrariaria expressamente o texto constitucional e retardaria ainda mais a implantação do novo regime de composição preconizado pela Carta de 1988.

Ainda no julgamento da ADI 3688/PE, o ministro Joaquim Barbosa afirmou explicitamente que “A vaga do ministério público impõe-se somente e exclusivamente na cota de escolha do Governador. Não se pode retirar vaga que pertencia ao Poder Legislativo para garantir a representatividade do Ministério Público”.

c – Por fim, também segundo o STF (ADI 3688/PE), “a determinação acerca de qual dos poderes tem competência para fazer a escolha dos membros dos tribunais de contas estaduais deve preceder à escolha da clientela sobre a qual recairá a nomeação”. No mesmo sentido, o ministro Marco Aurélio de Melo, em sede da ADI 1957/MC, DJ 11.06.1999, externou que primeiramente deve-se perquirir a qual dos poderes cabe a indicação para somente, em segundo momento, caso a competência do governador esteja configurada, se saber qual clientela será escolhida (entenda-se clientela por auditores, membros do MP Especial ou livre nomeação). No mesmo sentido, a ADI 1957/AP, DJ 22.10.2010, relator ministro Gilmar Mendes.

Exatamente pelas razões expostas acima, entende-se que a dúvida levantada não resiste ao aprofundamento do tema, vez que a jurisprudência já sedimentada do Supremo Tribunal Federal traça claramente as diretrizes que devem ser adotadas na condução do processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA.

Lutar, portanto, o bom combate é o que resta ao Ministério Público de Contas fazer e o que o legitima enquanto instituição. Por isso, aguarde-se a abertura de vaga vinculada ao chefe do Poder Executivo e, então, o MPC garantirá, legitimamente, a representatividade que a CF/88 já lhe assegurou.

* Flpavia Gonzales Leite é procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão
Texto publicado em O Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), por meio da equipe de Educação para o Trânsito, participará, com ações educativas, da segunda etapa da Copa Norte-Nordeste e Maranhense de Arrancada, que acontece neste domingo (25), na pista de arrancada, em Paço do Lumiar.

O campeonato, que conta a participação de pilotos do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, é promovido pelo Ilha Race, em parceria com a Federação Maranhense de Automobilismo.

Durante o evento, a equipe do Detran-MA realizará ações educativas com distribuição de panfletos que abordam temas como respeito às leis de trânsito, prudência no trânsito, lei seca e alteração de características de veículos, além da realização de testes educativos de  alcoolemia.

A ação contará, também, com a presença do mascote “Sinalito”, que chamará a atenção do público alertando que ruas e avenidas não são locais adequados para a prática de velocidade.

Para o diretor geral do Detran/MA, André Campos a educação no trânsito é fundamental e quem gosta de velocidade precisa sempre lembrar que existe momento e local certo para isto. “É preciso sempre estar alerta e não exceder os limites de velocidade”, alertou.

A Câmara Municipal de São Luís já começou a discutir, apenas oito meses após a eleição que garantiu o quinto mandato de presidente ao vereador Isaías Pereirinha (PSL), um novo processo eleitoral para a Mesa Diretora. O assunto ainda é mantido em absoluto sigilo pelas principais lideranças do Legislativo Municipal, mas O Estado apurou que o desejo da maioria é antecipar a escolha da nova direção da Casa para antes da disputa pelo Governo do Estado, em 2014.

O mandato do atual comando vai até dezembro do ano que vem. Mesmo antecipando o processo, a nova Mesa só assumiria em janeiro de 2015. O objetivo da antecipação, no entanto, é eleger de antemão quem liderará o processo de negociações dos vereadores com os candidatos a governador. E as conversas sobre o assunto têm interveniência, principalmente, da Prefeitura de São Luís.

A cúpula do Executivo da capital avaliou como perigosa a aproximação entre parlamentares e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, pré-candidato do PMDB a governador. Vinte deles estiveram com o peemedebista em meados de julho – a Câmara tem 31 membros. O pré-candidato do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), entretanto, é o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e a estrutura começou a ser mobilizada para reverter o quadro.

Foi um membro de alto escalão da gestão municipal, inclusive, o primeiro a falar mais claramente sobre o assunto. Em entrevista gravada a O Estado, ele pediu sigilo da fonte, mas adiantou que “a eleição [da Mesa Diretora] deve ocorrer mesmo antes das eleições de 2014, antes da eleição para governador”.

Segundo ele, a articulação é real para garantir a antecipação. “O mês preciso eu não posso informar, mas de fato existe já a conversa”, completou.

Candidatos – O mesmo membro da administração petecista confirma os nomes dos parlamentares que trabalham efetivamente pela garantia de apoio à empreitada: Astro de Ogum (PMN) e Honorato Fernandes (PT). O petista é o líder do Governo na Câmara Municipal e o preferido do prefeito. Astro de Ogum seria a opção do atual presidente – que não pode se candidatar pelas regras atuais do jogo – e um candidato para neutralizar o ímpetos dos governistas.

“Quem está na disputa são Astro de Ogum e Honorato [Fernandes]. São eles dois que estão se viabilizando”, finalizou.

A O Estado, no entanto, Ogum nega que esteja se articulando. “Não tem nada disso. Toda vez que se fala em eleição meu nome aparece. Na última, disseram que eu estava me articulando e nem candidato eu fui. Mas isso não existe”, disse.

O petista Honorato Fernandes foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens de texto enviadas por celular.

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