O advogado Ricardo Duailibe foi escolhido pela governadora Roseana Sarney, para ser o novo desembargador do Maranhão. Duailibe foi o mais votado entre os três indicados na lista tríplice do Tribunal de Justiça e entre os seis da eleição na OAB. A posse ocorreu na noite desta sexta-feira (9).

O deputado Sarney Filho, do PV maranhense, disse em Brasília que o pedido de cassação da governadora Roseana Sarney pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurguel, não tem fundamento suficiente para ser levado adiante. De acordo com Sarney Filho, a governadora Roseana Sarney foi eleita numa eleição limpa e democrática.

“A governadora Roseana foi eleita numa eleição limpa democrática, disputada, na qual ela teve 50% dos votos e o segundo lugar não chegou a 30%, portanto, foi clara a vontade do povo do Maranhão de elege-la governadora, e não há nenhuma semelhança com o desmando do governador José Reinaldo na eleição do Jacson Lago. Naquela época, o governador aproveitava os palanques de comício eleitoral, no período vedado, e fazia contratos e assinava convênios. Essa não, o próprio procurador reconhece que os convênios foram assinados antes do prazo vedado, ou seja,  dentro do prazo legal”, disse.

“Eu acho que como o procurador Gurguel está na véspera de sair, queria deixar sua gaveta esvaziada, ele fez apressadamente um parecer que não tem consistência e certamente acredito que nem vai ser aceito pelo Tribunal Superior Eleitora por falta de manifesto de conteúdo explicito que possa de alguma forma implicar em ilícito na eleição. Tenho certeza de que a Roseana ganhou a eleição legitimamente e vai governar até o último dia se assim o desejar”, acrescentou.

Sarney Filho disse ainda que Roseana Sarney só deixará o mandato para ser candidata ao Senado Federal. Roseana conta hoje com o apoio de mais de 50% da população maranhense.

O médico e professor universitário Yglésio Moises foi demitido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) do cargo de diretor do Hospital Socorrão I.

A tática utilizada pelo predeito foi a mesma da demissão do ex-secretário de Saúde, Vinícius Nina. O diretor do Socorrão que tinha acesso fácil demais ao gabinete de Edivaldo Holanda Júnior sequer foi chamado para ser comunicado sobre o seu afastamento.

Trabalhador, porém polêmico demais, Yglésio foi se desgastando aos poucos dentro da administração municpal. A gota d’água teria sido a troca de mensagens com o jornalista Marco Aurélio D’Eça.

Nas mensagens, Yglésio teria confidenciado coisas que não  agradaram ao prefeito. Virou persona n0n grata e desde então a sua demissão era questão de tempo.

Já na semana passada, o titular deste blog foi informado que Yglésio seria demitido esta semana, fato que se confirmou hoje. Ontem mesmo, o então diretor do Socorrão I comentava comigo sobre a sua saída inclusive dando o nome que foi indicado para substituí-lo (Èrico Cantanhede).

Bastante ressentido, Yglésio postou mensagem em rede social onde diz: “O Prefeito não teve a consideração de ter uma conversa comigo, ao contrário de quando me chamou pra assumir o cargo, mas não faz a mínima diferença”.

Yglésio disse que vai coneder uma entrevista coletiva na segunda-feira para falar sobre a sua demissão do Socorrão I.

Uma atitude moralizadora deveria partir deste momento da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e dos clubes. Diante do crescente número de penetras nos jogos de futebol FMF e clubes deveriam neste momento dar o exemplo e cancelar a farta distribuição de cortesias.

Hoje pela manhã, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, um ouvinte disse que adquiriu dois ingressos de cadeiras nas mãos de cambistas no jogo entre Moto e Sabiá. Para a surpresa do torcedor, ao entrar no Castelão ele percebeu que havia comprado um ingresso de cortesia da Polícia Militar. O fato é grave e merece apuração.

Outra denúncia que chegou foi a venda de ingressos dado a patrocinadores. A FMF por exemplo já flagrou a venda de ingressos distribuídos ao patrocinador do Campeonato Maranhense. Ninguém falou mais sobre este assunto que agora volta à tona.

Mas, enquanto nada acontece, volto a defender que clubes e FMF acabem com as cortesias e endurecer o jogo contra os penetras. O que vocês acham?

Devem ter acesso apenas quem paga ingresso e as pessoas credenciadas e escaladas para trabalhar nos jogos. E mais ninguém. Quem quiser ver o jogo que pague o seu ingresso como faz a grande maioria dos torcedores maranhenses.

Fica a sugestão.

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a pagar indenizações de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 5.809,00, por danos materiais, corrigidos, por recusa de cobertura do atendimento a um beneficiário submetido a cirurgia de emergência para retirada da vesícula em 8 de junho de 2007.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável, em parte, tanto ao recurso do associado quanto ao da empresa. A sentença de primeira instância havia reconhecido apenas o dano material no valor desembolsado pelo paciente e condenou a Cassi a devolver o dinheiro em 48 horas, sob pena de multa de R$ 500,00.

O beneficiário apelou ao TJMA, pedindo o reconhecimento dos danos morais, enquanto o plano de saúde alegou que ele não teria direito à cobertura, por não ter cumprido prazo de carência de 180 dias. O cliente era associado à Cassi havia quase seis meses.

Obrigatória – O desembargador Paulo Velten (relator) citou o artigo 35-C da Lei 9.656/98 (Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde), segundo o qual é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência, definidos como aqueles que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente, como foi o caso.

Velten considerou que o associado possuía direito à cobertura pelo plano de saúde. Disse estar correta a sentença de 1º grau ao fixar a indenização por dano material em R$ 5,809 mil, entendendo ser inaplicável, no caso, a devolução em dobro de que trata norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Explicou ainda que a negativa de cobertura de atendimento nas hipóteses de situação de emergência não configura mero dissabor, mas sim dano moral indenizável. Fixou o valor de R$ 30 mil, baseado em precedentes da Câmara.

Em relação à antecipação de tutela deferida pelo Juízo de 1º grau, verificou não poder, na situação, ser antecipada para 48h; determinou que a condenação submeta-se ao procedimento de cumprimento de sentença e excluiu a incidência de multa diária.

Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Raimundo Barros também deram provimento parcial a ambos os recursos.

Em jogo pelo Campeonato Brasileiro da Série C, o Sampaio Corrêa enfrenta o Fortaleza neste domingo no Estádio Castelão, em São Luís-MA, às 19h. O time maranhense defende a liderança do grupo com 17 pontos, enquanto que o Leão é o terceiro com apenas um ponto a menos.

Do lado do Sampaio, a única boa notícia é a volta do lateral-esquerdo Deca, que estava cumprindo suspensão automática. De resto, muitos problemas para a escalação do time. O técnico do Tubarão, Flávio Araújo, não poderá contar com cinco jogadores que vinham sendo titulares nesta Série C.

Os desfalques clínicos somam três atletas. Ambos, manutenção de partida anteriores, como o lateral-direito Denílson, o meia Cleitinho e o volante Robson Simplício.

Além dos desfalques de ordem clínica, o Sampaio tem também baixas disciplinares. O zagueiro Paulo Sérgio e o atacante Tiago Cavalcanti receberam o terceiro cartão amarelo e estão suspensos.

Com todos os problemas, o técnico Flávio Araújo deverá escalar o seguinte time segundo o Globoesporte: Rodrigo Ramos; Toti, Mimica, Robinho e Deca; Jonas, Arlindo Maracanã, Eloir, André Beleza; Célio Codó e Pimentinha.

Foto: Biaman Prado/O Estado

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira (9), a Operação Luto.

A Operação teve como finalidade o cumprimento de 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês e Santa Luzia.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide e Santa Inês, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.

Os investigados deverão cumprir imediatamente medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Estiveram envolvidos na execução da operação 46 policiais federais e 1 técnico do Ministério da Previdência Social.

Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e oitenta reais e vinte centavos), levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o presente momento.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.

Até a próxima quarta-feira (14), as escolas comunitárias que estão com documentação regular e sem pendência na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) terão os processos referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) empenhados e encaminhados para pagamento. A ação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (8) pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, durante reunião com comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

“Nós temos trabalhado desde o início do ano para mudar a realidade encontrada e isso inclui as escolas comunitárias. Nessa questão, por exemplo, já nos reunimos com os demais órgãos públicos expedidores de certificações, para darmos maior celeridade a esse processo de emissão de documentação. Aqui mesmo na Secretaria estamos em plena força-tarefa para dar mais agilidade aos trâmites dos processos”, destacou o Allan Kardec Duailibe.

Um grupo de trabalho permanente, composto pelos presentes na reunião, também foi instituído com o intuito de discutir melhorias para as escolas comunitárias. Também resultaram da reunião a inclusão de um representante das instituições na comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação, a realização de formação continuada para os professores das escolas comunitárias e o desenvolvimento de ações pedagógicas articuladas com as escolas comunitárias.

Durante o encontro, Allan Kardec também sugeriu aos presentes maior articulação com o Conselho Municipal do Fundeb, para acompanharem os trâmites referentes os procedimentos e processos das escolas comunitárias.

Sobre as 23 escolas comunitárias que não constam no banco de dados do Governo Federal por terem preenchido irregularmente o Censo, o secretário de Educação explicou que a coordenação de Educação Comunitária já realizou visita em 11 dessas instituições e que até os próximos 15 dias as outras 12 serão visitadas. A partir disso, um relatório será realizado para que o processo de cada uma delas seja elaborado.

Além do titular da pasta de Educação e sua equipe técnica, também participaram da reunião a vereadora Rose Sales, representantes do Fórum Municipal de Escolas Comunitárias, gestores e professores de escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

O deputado Jota Pinto (PEN) noticiou na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, reunião de trabalho preparatória à audiência pública marcada para as 15h do dia 5 de setembro na qual será discutida a atual situação da Baixada Maranhense especialmente a instalação de cercas elétricas e a invasão de cercas na região.

Da reunião participaram, além de representantes da Assembleia Legislativa, o Ibama, Ministério Público, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Codevasf, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ficou acertado o envio de convites para integrar a audiência pública aos prefeitos e vereadores dos diversos municípios da região, colônias de pescadores e todos os que tenham interesse na discussão do assunto e em desenvolver um trabalho de preservação dos campos da Baixada. No dia 5, dia da audiência, será assinado um termo de cooperação entre todos esses órgãos para formação de uma grande frente de trabalho conjunta em defesa dos campos da Baixada Maranhense.

O deputado Jota Pinto, também no dia 5 de setembro, estará dando entrada na Assembleia em Proposta de Emenda Constitucional com o fim de acrescentar dispositivo à Constituição do Estado transformando áreas dos campos em Patrimônio Natural do Estado.

A modificação constitucional servirá de instrumento para que os órgãos envolvidos possam fiscalizar e tomar as devidas providências com relação aos atentados ambientais que estão sendo cometidos nos campos, bem como a proliferação de cercas elétricas na região.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia