O secretário de Saúde, Ricardo Murad anunciou que o governo do Estado vai assumir todos os custos do tratamento da garota Maria Júlia M. C. Bogéa, a Maju. Ela tem espondilolistese que é uma doença rara e necessita passar por uma cirurgia de artrodese de coluna lombo-sacra que custa R$ 180 mil.

“Acabei de ter um entendimento pessoal com o Dr. Moraes, neurocirurgião que irá tratar da Maria Júlia. Estamos entendidos e amanhã concluiremos o processo para que a viagem se dê imediatamente e sem nenhum custo para a família”, escreveu o secretário Ricardo Murad em rede social.

De parabéns o secretário RIcardo Murad e o governo do Estado que cumprem o seu papel. A nossa torcida agora é a garota Maju seja operada e fique totalmente recuperada.

De acordo com levantamento do setor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o perfil do motorista maranhense aponta que este é, em sua maioria, do sexo masculino e tem entre 26 e 35 anos. Dos 616.578 maranhenses habilitados, 467.816 são homens e 148.762, mulheres. Divididos pela faixa etária, 120.054 motoristas têm entre 18 e 25 anos e 38.282, possuem mais de 65 anos.

O trabalho foi divulgado nesta quinta-feira (25), data em que é comemorado o Dia do Motorista, instituído pela Lei Federal n° 5.032, de 17 de junho de 1966 e pelo Decreto nº 63.461, de 21 de outubro de 1968. Para os católicos, é ainda o Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas.

“Aproveitamos a data para parabenizar os motoristas e pedir para que todos se comprometam com a mudança de comportamento no trânsito, assumindo e reconhecendo a importância e a necessidade do respeito às regras de trânsito e ao próximo, pois sendo mais gentil e educado nas vias públicas, teremos uma redução no número de acidentes e de mortes”, ressaltou o diretor-geral do Detran-MA, André Campos.

Também segundo os dados, o perfil masculino do motorista maranhense tem sofrido mudanças nos últimos anos. O número de mulheres habilitadas tem crescido de forma significativa. Só até o dia 24 de julho deste ano, 30.700 mulheres já foram habilitadas. Em todo o ano de 2012, foram 47.632 habilitadas, ou seja, a expectativa é que mais de 60 mil mulheres se habilitem até o final do ano.

O tempo de espera excessivo na fila em duas agências bancárias do município de Imperatriz foi motivo para que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenasse o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a dois clientes da instituição financeira. A decisão reformou sentença de primeira instância, que havia julgado como improcedentes os pedidos.

Relator dos recursos de apelação dos dois consumidores, o desembargador Jaime Araújo disse que a espera excessiva configurou falha na prestação do serviço e fixou o mesmo valor de indenização, em ambos os casos, por considerá-lo suficiente a reparar os danos morais experimentados.

Araújo ressaltou que os dois clientes apresentaram provas robustas da demora na fila. Num dos processos, o autor anexou a senha de atendimento que recebeu, com horário de 12h39min, e o comprovante de pagamento, marcando 16h21min54seg. O outro apresentou senha, com chegada às 15h58min, e comprovante de depósito, às 19h55min39seg. A alegação é de que a atual legislação municipal fixa o atendimento entre 15 e 30 minutos.

O banco sustentou que as partes autoras não comprovaram ter esperado o tempo na fila, nem a existência de dano moral. A sentença da Justiça de 1º grau entendeu que, em ambas as situações, houve mero dissabor, comum à vida cotidiana, não configurando efetiva lesão à honra ou à personalidade dos autores.

O relator na Justiça de 2º grau, por sua vez, entendeu que ficou configurada a lesão, fazendo com que cada um dos autores faça jus à indenização por danos morais, os quais, nestes casos, são presumidos. Os desembargadores Raimundo Barros, revisor em ambos os processos, e Paulo Velten acompanharam o voto do relator.

Moradores do Coroadinho receberão uma nova escola de ensino médio, o Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, no próximo dia 21 de setembro. A data foi anunciada ontem, durante reunião entre o secretário Pedro Fernandes (Educação), os vereadores Nato (PRP), Manoel Rego (PTdoB), Estevão Aragão (PPS), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Helena Duailibe (PMDB) e lideranças da comunidade.

No encontro foram detalhados os serviços que estão sendo realizados no prédio, como reparos na estrutura (telhamento, esquadrias, instalações elétrica e hidráulica), perfuração de poço no local, pintura e aquisição da mobília necessária para o pleno funcionamento da escola.

A Secretaria de Educação também informou que abriu processo licitatório para contratação de serviços para recuperação o muro, contenção da área de erosão e pavimentação da área livre da escola.

“Temos um compromisso para inaugurar a escola o mais breve possível e proporcionar aos estudantes daquela região um ensino de qualidade em um espaço seguro e adequado, que atenda as necessidades da comunidade escolar”, declarou o secretário Pedro Fernandes.

Os moradores saíram satisfeitos da reunião e sugeriram que a escola oferte cursos e oficinas para a participação da comunidade. “Essa escola será um espaço para ocupar o tempo dos jovens com oficinas para retirá-los da marginalidade e criminalidade em nosso bairro”, afirmou Carlos Alberto Abreu, da comissão de moradores do Coroadinho.

O vereador Pedro Lucas Fernandes elogiou o empenho de todos para que a obra seja concluída e a população do Coroadinho beneficiada. “A definição da data de entrega da escola é mais uma prova de que, com a união dos poderes constituídos, todos saem ganhando”, disse.

A imagem de hoje é do Papa Francisco abençoando o ex-atleta Oscar Schmidt que luta contra um câncer no cérebro (Foto: Reprodução GloboNews)

O Ministério Público e a Secretaria de Estado de Segurança Pública protocolaram nesta quarta-feira (24) um pedido conjunto à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão para que seja instalada uma vara criminal especializada no julgamento de delitos praticados por organizações criminosas.

O documento foi entregue ao corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Também estiveram presentes a delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resend Meneses, o subdelegado-geral, Marcos Afonso Junior, o delegado Roberto Larrat, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPMA (Gaeco), Marco Aurelio Cordeiro Rodrigues, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira e a juiza Eugenia Azevedo.

No ofício entregue ao desembargador Cleones Cunha, a procuradora-geral de justiça ressalta que a criação de uma vara especializada dará maior efetividade e eficiência à atuação do Judiciário e ao combate à criminalidade. “No Brasil, diversos tribunais já possuem varas especializadas no combate às organizações criminosas e os resultados obtidos demonstram a necessidade de que a Justiça maranhense possa se especializar nessa matéria”.

Regina Rocha sugere, ainda, a adoção de modelo semelhante ao existente nos estados de Mato Grosso e Alagoas, nos quais as varas destinadas a julgar delitos envolvendo organizações criminosas são compostas por colegiados de juízes. Essa posibilidade está prevista na lei n° 12.694/2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei o deputado Neto Evangelista (PSDB), dispondo sobre a vedação da realização de concurso público para a formação de cadastro de reserva em todo o Maranhão. O projeto seguiu para sanção do Executivo.

De acordo com o projeto aprovado antes do recesso parlamentar, o edital de cada concurso público de provas e títulos, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta e dos municípios, não poderá deixar de prever o número de cargos a serem providos.

O projeto de Neto Evangelista diz, também, que a formação do cadastro de reserva de candidatos só será permitida para os que forem aprovados, em número excedente ao de cargos providos.

Indústria dos concursos

Para Evangelista, a realização de concursos específicos para a formação de “cadastro de reserva” tornou-se um hábito da administração pública, e o edital dos certames não indica o número de cargos a serem preenchidos.

O parlamentar tucano observa que circunstâncias descritas, será possível a administração pública estadual e municipal realizar concursos, mesmo quando não houver qualquer cargo vago.

“Tais concursos podem, muitas vezes, estar ludibriando os candidatos, aia criar-lhes falsas expectativas de nomeação. Nessas situações, o único beneficiado será a chamada indústria dos concursos”, afirmou.

Todo mundo sabia que não ia ser fácil, mas as dificuldades ainda serão maiores para o Sampaio de agora em diante. Pelo menos seis a sete equipes brigarão pelas quatro vagas e, é claro uma delas é o Sampaio.

O empate com o Luverdense não chega a ser tão ruim, mas diria que não é bom perder pontos dentro de casa. Mas também não é possível imaginar que o Sampaio vai ganhar todos.

Além do cansaço com as viagens, o Sampaio vai ter que enfrentar o problema das suspensões. A ausência de Eloir ficou visível ontem.

Para os próximos jogos são pelo menos cinco titulares pendurados, o que de fato começa a preocupar. Diretoria e comissão técnica sabem que precisam reforçar o time e formar um elenco com boas peças de reposição.

Diferentemente da Série D no ano passado, a competição agora é mais longa e mais difícil. Vai chegar que tiver mais fôlego.

O fato é que, o Sampaio desde a primeira rodada está no G4 e deve se manter lá até o fim da primeira fase. Este é sem dúvida o primeiro objetivo a ser alcançado pelo time comandado por Flávio Araújo.

O Sampaio parte agora para o duelo com o Cuiabá-MT, no domingo fora de casa. E jogando longe da sua torcida o Sampaio tem sido bastante competente…

Foto: De Jesus

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e o Ministério Público Estadual assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa de telefonia Oi Móvel, nesta quarta-feira (24). No documento, a empresa de telefonia se comprometeu a pagar o equivalente a R$ 8 milhões aos consumidores maranhenses.

O Procon-MA já notificou, por inúmeras vezes, a empresa por causa das constantes interrupções dos serviços e devido ao grande número de reclamações recebidas no órgão. “A Oi está sempre no ranking das empresas mais reclamadas aqui no Maranhão e, agora, se comprometeu a ressarcir todos os dois milhões de consumidores que a empresa tem no estado”, frisou o gerente do Procon-MA, Kleber José Moreira.

Segundo o acordo, cada consumidor receberá a quantia de R$ 4,00. Para os clientes pré-pagos serão depositados bônus automaticamente no período de 9 a 14 de agosto. Os clientes pós-pagos terão o mesmo valor compensado na conta da linha telefônica, no prazo de até 90 dias a contar da assinatura do TAC.

Para a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o valor para cada consumidor é simbólico, mas representa uma conquista na luta pela garantia dos direitos dos consumidores. “É direito do usuário do serviço de telefonia, a prestação de serviços com padrão de qualidade e regularidade e obedecendo aos critérios do Código de Defesa do Consumidor, por isso é essencial essa cultura de busca pelos nossos direitos, por mais simples que eles pareçam ser”, destacou Luiza Oliveira.

Ficará a cargo do Procon-MA e da Promotoria do Consumidor a fiscalização e comprovação do cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta.

O ex-deputado estadual, Edilson Peixoto foi executado por volta de 7h30, no Centro de Dom Pedro, no interior do Maranhão.  O crime foi registrado por volta de 7h30 da manhã. O ex-deputado estava num veículo celta quando foi atingido por um homem que estava moto.

Segundo o delegado Otávio Chaves, o ex-deputado foi atingido com aproximadamente 9 tiros de pistola calibre 9 milímetros, equipamento de uso restrito da polícia. Ele disse não ter dúvida que Edilson Peixoto foi vítima de crime de encomenda.

A polícia vai investigar se este crime tem ligação com a morte do ex-vereador Diogo Gomes Freitas que também foi executado em Dom Pedro, no último dia 12 de julho.