O Estado

A Blitz Urbana de São Luís, que se anuncia como a mão implacável da administração municipal contra tudo que destoa dos princípios da ordem pública, tem 100% da sua frota de 43 carros rodando na mais completa ilegalidade. Todos, inclusive os que foram descaracterizados para rodarem transportando diretores, supervisores e chefes de sessões, com os licenciamentos de 2012 e 2013 vencidos, portanto devendo ser rebocados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) toda vez que forem às ruas.

A Blitz Urbana da Prefeitura de São Luís conta com, no máximo, 15 engenheiros e fiscais de campo, nem todos trabalham ao mesmo tempo, mas dispõe de uma frota de 40 caminhonetes GM S10 de cor prata, todas compradas em 2010 em nome de Prefeitura Municipal de São Luís, chapa branca, com giroflex e adesivo nas portas indicando serem da divisão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Além das caminhonetes, existem dois carros menores, VW Gol 2001, e um caminhão VW/7.100 ano 1995, este último seria para o transporte de animais apreendidos nas vias públicas. Esses carros mais antigos estão em nome da Secretaria Municipal de Terras e Fiscalização Urbana.

O licenciamento de carros chapa branca não segue as exigências impostas ao cidadão comum. A Blitz Urbana, através da Semurh, teria de pagar apenas a taxa do seguro obrigatório, de R$ 109,28 por ano. Significa dizer que, se um funcionário se acidentar ou se alguém for atropelado por um desses carros, não terá cobertura do chamado DPVAT.

Na situação atual, também fica explícito que toda a frota da Blitz Urbana representa um risco incalculável nas avenidas e ruas da cidade, pois sem o licenciamento anual obrigatório esses 43 veículos estão sem a vistoria técnica do Detran, que define condições mínimas de segurança para um carro trafegar.

Atribuições – A fiscalização do cumprimento das leis de trânsito é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), órgão da administração municipal, o que, portanto, poderia estar favorecendo a irregularidade dos veículos da Blitz Urbana, também vinculada à Prefeitura de São Luís. No caso do Detran, responsável pela fiscalização da documentação dos carros, a chapa branca e o giroflex acabam inibindo ações de fiscalização, por serem veículos oficiais.

Nessa “zona de conforto”, a Blitz Urbana segue, inclusive, infringindo regras básicas de trânsito, como avançar no sinal vermelho e sobre faixas de pedestres e excedendo os limites de velocidade nos pontos de contenção, únicas infrações captadas pelos “pardais” da Prefeitura. Prova disso é que quatro dos 43 veículos registram multas já consolidadas nos prontuários do Detran. “Esses quatro registros certamente foram descuido, pois todas as infrações captadas são anuladas dentro da própria SMTT antes do envio para o Detran. Do contrário, seria muito mais”, afirmou uma fonte que preferiu não se identificar.