O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, na manhã desta sexta-feira (12), no povoado Barriguda, no município de Coroatá, ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação e melhoramento da MA-020, que liga a cidade à Vargem Grande, totalizando 72 quilômetros. No ato, ele representou a governadora Roseana Sarney e estava acompanhado dos prefeitos de Coroatá, Teresa Murad, e de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento. Também acompanharam a solenidade o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o subsecretário da Saúde, José Márcio Leite, prefeitos e moradores da região.

“Essa é uma obra importante, que foi sonhada durante muitos anos e agora será realizada pela governadora Roseana Sarney, que dá a ordem de serviço para que a MA-020 seja efetivamente implantada. A estrada vai trazer circulação, escoamento da produção e proporcionar o trânsito seguro para a população e os veículos. Além disso, é um fator de integração regional, de crescimento econômico e de melhoria da qualidade de vida dos maranhenses que moram nessa região”, ressaltou Luis Fernando.

Para a prefeita Teresa Murad, a parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para o crescimento de Coroatá. “A estrada será inaugurada no fim do ano e representa a realização de um sonho para a população. E, sem dúvida, a sintonia entre os Governos Federal, Estadual e Municipal é um fator decisivo para que aconteçam ações como a de melhoramento e pavimentação da MA-020”, afirmou.

Já o prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, afirmou que com a conclusão da estrada novos empreendimentos serão atraídos para a região. “Essa obra veio para beneficiar os dois municípios, encurtando distâncias, trazendo o progresso e gerando oportunidades de emprego e renda”.

Fotos: Geraldo Furtado

O ex-prefeito de Coroatá, foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais destinadas à educação.  No julgamento de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 1.223.174,12 com as devidas correções monetárias, e suspendeu seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.

Na sentença, a juíza também condenou Luís da Amovelar ao pagamento de multa equivalente a 20 vezes o valor da maior remuneração percebida durante seu mandato, além de proibi-lo de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Na ação de improbidade administrativa, o MPF acusou Luís da Amovelar de cometer diversas irregularidades no uso de verbas públicas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundef e outros recursos destinados principalmente à educação do Município de Coroatá.

Dentre as irregularidades apontadas na ação destacam-se o fracionamento indevido de licitações, a ausência de processo licitatório e da aplicação do mínimo exigido com a remuneração dos profissionais da educação, ilegalidades nos documentos comprobatórios das despesas e ausência de comprovação de despesas. O MPF informou que todas as irregularidades atribuídas ao ex-prefeito foram constatadas pela fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município.

O MPF apontou indícios de fraude na Tomada de Preços n° 06/2005, que teve como vencedora a empresa P. S. Sousa e Cia Ltda. Esta firmou contrato com a prefeitura, mas as notas fiscais anexadas na documentação de comprovação de despesas foram emitidas pela empresa Remax Distribuidora Ltda. Em sua defesa ao MPF, representantes da Remax afirmaram que as notas fiscais foram furtadas e que eles nunca participaram de processo licitatório no município de Coroatá.

Com base no Relatório de Fiscalização nº 756 da CGU, o MPF informou que o ex-prefeito não comprovou diversos gastos de verbas do Fundef do exercício de 2005, realizados por meio de pagamento em espécie e em cheques nominados à própria Prefeitura de Coroatá, totalizando R$ 1.223.174,12. A Justiça Federal constatou que esse volume de recursos foi sacado, mas não foi empregado nas despesas relatadas pela Prefeitura.

“Ressalte-se que não se trata aqui de dano presumido. Independentemente da regularidade ou não das despesas realizadas pela Prefeitura, estas atingiram o montante de R$ 8.350.291,78. Por outro lado, foram efetivamente retirados da conta do Fundef recursos no valor de R$ 9.573.465,90. Assim, em relação ao montante de R$ 1.223.174,12, não há sequer indício de que tenha sido efetivamente empregado em despesas públicas”, diz a juíza na sentença dada dia 10 de junho passado, no Processo 2008.37.00.005367-5.

A juíza declara ainda que Luís da Amovelar não se manifestou perante a CGU para esclarecer os fatos e, em sua defesa ao MPF, não fez nenhuma consideração a respeito do destino dos recursos. “Na qualidade de prefeito daquela municipalidade e, portanto, ordenador de despesas, ele era o agente público responsável pela correta aplicação das verbas públicas. Portanto, ao liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes, e sem comprovar a destinação da referida verba, a conduta do ex-gestor, além de macular os princípios da administração pública, causou efetivo dano ao erário”, concluiu a juíza.

O Maranhão brilhou no XX Campeonato Nacional de Karatê Interestilos, competição realizada na cidade de Aracaju (SE) no último fim de semana. A equipe maranhense, composta por 58 atletas e que teve o apoio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), terminou a disputa nacional na terceira colocação no geral conquistando simplesmente 68 medalhas, sendo 12 de ouro, 17 de prata e 40 de bronze. A equipe de Sergipe foi a campeã geral da competição

Durante os quatro dias de competição no Ginásio Constâncio Vieira, os atletas maranhenses foram destaque. O principal deles foi o carateca Antonio Sousa, da Academia Youdokan, que terminou o XX Campeonato Nacional de Karatê Interestilos contabilizando três medalhas (1 ouro, 1 prata e 1 bronze).

“Os resultados obtidos foram ótimos. Mostramos, mais uma vez, que estamos no mesmo nível dos atletas dos outros Estados brasileiros. Ficamos felizes com as nossas conquistas e por todo o apoio dado pela Sedel aos nossos atletas. Isso é muito importante para o crescimento do esporte maranhense”, afirmou o presidente da Federação de Karatê Shotokan do Estado do Maranhão (Fekasema), João Santos.

A delegação maranhense teve atletas das cidades de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar. Os caratecas do Maranhão treinam pelas academias Yodokan, Champion, Oyama Ribamarense, Dojokan e Horizonte.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

A decisão confirmou liminar concedida em 8 de abril deste ano pelo desembargador Froz Sobrinho, considerando ilegal a manutenção da prisão pela inexistência de elementos concretos.

A defesa de Fábio Saraiva argumentou que ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegado sem apontar na fundamentação elementos que justificassem a prisão cautelar do capitão. Alegou ainda a inexistência de provas que conduzam minimamente à conclusão da participação do acusado no crime, baseando a prisão em meras conjecturas e em especulações da mídia.

O relator do habeas corpus, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, entendeu que as circunstâncias fáticas descritas no inquérito não permitiriam a segurança necessária para a manutenção da prisão, pela existência de frágeis indícios de autoria, limitada à declaração do acusado Jhonathan de Sousa, de que a arma usada no assassinato teria sido fornecida por um “capitão”.

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.

“Entendo que a constrição cautelar do paciente não subsiste, ante a ausência de motivos concretos suficientes na decisão que a manteve e considerando as circunstâncias pessoais que lhe são favoráveis”, frisou.

A decisão substituiu a prisão de Fábio Saraiva pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.

As competições esportivas são cada vez mais importantes para o turismo brasileiro. Um estudo do Ministério do Turismo sobre características e dimensões do turismo doméstico no Brasil, feito em 2012, mostra que 1,6 milhão de viagens foram motivadas por eventos esportivos.

A etapa brasileira do Ironman, por exemplo, movimentou R$ 15 milhões nas imediações da praia de Jurerê, em Florianópolis (SC) e atraiu cerca de 2 mil triatletas brasileiros (71%) e estrangeiros (27%) no ano passado. Os visitantes passaram de 4 a 7 dias em Florianópolis e levaram pelo menos um acompanhante, de acordo com a Latins Sports, organizadora do evento.

As provas de atletismo são as que mais atraem turistas pelo Brasil. Cerca de 22 mil atletas de todos os estados estiveram no Rio de Janeiro para a Maratona Caixa. A maioria era do próprio estado (33%) e de São Paulo (19%). Havia 1.500 estrangeiros, de países como Japão, Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Itália, Estados Unidos, México e Argentina. O número de participantes só não foi maior que o da Corrida Internacional de São Silvestre, prova de atletismo que ocorre na virada do ano em São Paulo e atraiu 25 mil atletas em sua última edição.

O automobilismo é outro evento importante para a economia turística do país. A realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 movimentou R$ 230 milhões durante o ano passado, entre investimentos de empresas particulares e gastos de turistas. O evento levou 69.984 visitantes para as arquibancadas de Interlagos, em São Paulo.

O torcedor do Sampaio tem razões de sobra e diria até obrigação de lotar o Castelão, no próximo domingo, às 16h, para o jogo contra o Baraúnas-RN, pelo Campeonato Brasileiro Série C. O time faz um excelente começo de competição e ocupa a segunda colocação com 7 pontos ganhos.

E um detalhe que não pode ser desprezado. Dos integrantes do G4, o Sampaio é o único que fez apenas três jogos e dois fora de casa. Fortaleza-CE com 10 pontos, e Luverdense-MT e Águia-PA também com 7 pontos fizeram até aqui quatro jogos.

Por tudo isso, o torcedor tem que fazer a sua parte. Jogadores e comissão técnica apostam no fator casa cheia para fazer o dever de casa.

Se não houver nenhum problema de contusão, o Sampaio terá a mesma escalação da goleada por 5 a 1 contra o Brasiliense. O técnico Flávio Araújo já tem a equipe definida: Rodrigo Ramos, Denílson, Mimica, Paulo Sérgio e Deca; Robson Simplício, Arlindo Maracanã, Eloir e Cleitinho; Pimentinha e Tiago Cavalcanti.

“É muito importante a presença do torcedor no Castelão nesta partida contra o Baraúnas. Precisamos fazer o resultado dentro de casa para que possamos permanecer sempre ali no G4”, disse Flávio Araújo.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

O deputado César Pires (DEM) defendeu, na sessão desta quinta-feira (11), a ideia de que seja criada uma Delegacia Agrária na estrutura do Governo do Estado, para que possam ser reduzidos ainda mais os índices de conflitos pela posse de terra no Maranhão.

“O nosso Estado, como todos sabem, tem conflitos agrários, dentro de uma escala de 1 a 10, bastante próximos de 5 e que merece, portanto, uma Delegacia desse porte. A violência no campo precisa ser enfrentada e, com a criação de uma Delegacia dessa natureza, o Maranhão vai poder avançar nesse cenário”, destacou César Pires.

Ele salientou ainda que, na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa, teve a oportunidade de participar nesta semana de uma reunião com o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino da Silva Filho. Também participaram da reunião representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues;  e o comandante de Policiamento do Interior,  coronel Evanildo Soares.

“Foi nesta reunião que o desembargador Gercino Filho pediu, tanto ao deputado Arnaldo Melo quanto a nós, como líder do governo, que intercedêssemos junto à governadora Roseana Sarney e ao secretário de Segurança Pública do Estado, para que seja criada também nesta Casa uma Delegacia Agrária, para tratar dos conflitos agrários em nosso Estado”, afirmou o líder do Governo.

Após o apelo feito pelo ouvidor agrário nacional, César Pires disse que, imediatamente, manteve contatos por telefone com a governadora Roseana Sarney e com secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

“Agora, estamos aguardando o ouvidor nos mandar um Projeto de Lei de igual monta que é tratado em outros Estados brasileiros, com a composição orgânico-funcional para que possamos também, a espelho desses outros Estados, criarmos a nossa Delegacia Agrária”, explicou.

Em seu discurso, César Pires destacou ainda a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2013, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, que propõe a criação de 21 cargos de promotor de justiça, em São Luís, e dentre os quais dois para atuação, especializada, em conflitos e questões agrárias.

De acordo com o deputado, com a criação das Promotorias de Justiça Agrárias, o Ministério Público do Maranhão poderá acompanhar e intervir, de forma mais significativa, para a resolução dos conflitos agrários, contribuindo para a diminuição da violência no campo.