O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o projeto de lei 148/2013 que autoriza a Prefeitura de São Luís a disponibilizar internet grátis nos Terminais da Integração da capital. De acordo com o projeto, o sinal de internet disponível será na modalidade sem fio, para utilização por meio de aparelhos eletrônicos móveis. O acesso será amplo, com restrição apenas para sites pornográficos de qualquer gênero.

Pedro Lucas Fernandes sugere que o poder público faça parcerias com a iniciativa privada para a instituição do serviço, em troca, as empresas usariam as instalações físicas dos terminais para publicidade e comercialização de produtos e serviços. “Nos dias atuais, em que se vive a era da informática, é notória a importância da rede mundial de computadores, a Internet, tem em todos os aspectos de nossa sociedade, tais como sociais, educacionais, financeiros e outros”, justificou.

O petebista lembrou que a autorização do oferecimento gratuito de Internet, por parte das prefeituras municipais, tem respaldo inclusive em ato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o de número 68.198, de 27 de julho de 2007.

“O projeto também está em acordo com as mais atuais e modernas normas e diretrizes da Administração Pública, ao contemplar a possibilidade do poder público municipal de firmar parceria com instituições privadas, aprimorando o instrumento das PPPs (Parceria Público-Privadas)”, disse.

Segundo estudo do IBGE divulgado em março passado, quase metade da população brasileira com 10 anos de idade ou mais acessava a internet em 2011. Apesar de ser um índice baixo, é mais do que o dobro do percentual registrado em 2005, quando aproximadamente 21% da população havia acessado a internet nos últimos três meses. Agora, são 46,5%.

O Distrito Federal (DF) é a unidade da Federação com o maior percentual de internautas, com 71,1% da população conectada à internet. Depois do DF, vem São Paulo, com 59,5%, e o Rio de Janeiro, com 54,5%. Entre 2005 e 2011, em números absolutos, houve aumento de 100,1%, 116,6% e 121,2% nessas unidades federativas, respectivamente.

Os Estados com os menores percentuais de internautas em 2011 eram o Maranhão (24,1%), o Piauí (24,2%) e o Pará (30,7%). Esses percentuais representaram, em números absolutos, um crescimento de 244,9%, 151,1% e 242,7% desde 2005.

Foto: Paulo Caruá