A governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros do CONGEP que são secretários de Estado.

Tal medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.

A governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.

Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta.

O Hospital Antenor Abreu, em Pinheiro, será reformado e ampliará a oferta de serviços prestados à população. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta sexta-feira (5), quando esteve no município para acompanhar o início do Mutirão de Cirurgias de Catarata e Tratamento de Glaucoma, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em todas as regiões do Maranhão. Na ocasião, ele assinou o convênio que destina recursos para a reforma e ampliação dos serviços da unidade de saúde.

Ricardo Murad ressaltou que a melhoria dos serviços de saúde na Baixada resgata todos os débitos deixados pelos governos anteriores. “Estamos com um mutirão de catarata e glaucoma implantado na região, vamos reformar e ampliar os serviços do ‘Antenor Abreu’ para que seja moderno e ofereça um melhor atendimento; estamos construindo um Hospital Macrorregional de alta complexidade e vamos licitar a construção de um centro de hemodiálise para toda a Baixada Maranhense, que esperamos inaugurar até o final deste ano”, declarou.

Equipes de oftalmologistas contratados pela SES estão desde a última quinta-feira (4) fazendo triagem e realizando cirurgias de catarata e tratamento de glaucoma no Hospital Antenor Abreu. Mais de 120 cirurgias foram realizadas no primeiro dia de atendimento em Pinheiro. “Nossos técnicos vão percorrer toda a região e todas as pessoas que necessitarem da cirurgia serão atendidas. Queremos que as pessoas tenham a oportunidade de voltar a enxergar e ter uma melhor qualidade de vida”, justificou Ricardo Murad. Naquela região, os mutirões vão ocorrer também nas cidades de Viana e Cururupu.

O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, explicou que o Hospital Antenor Abreu foi recebido todo depredado e os recursos do convênio serão investidos na estrutura física da unidade para que possa receber os mutirões de cirurgias eletivas. A SES também levará mutirões de vesículas e hérnias umbilicais para o interior do estado.

“Este é um sinal de que o governo voltou a olhar para Pinheiro. Estamos com a construção de um novo hospital, a reforma do ‘Antenor Abreu’ e os mutirões de catarata e glaucoma. Estamos iniciando um novo momento, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e fazendo da nossa cidade um lugar bom de se viver”, ressaltou Filuca Mendes.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando urgência na realização de concurso para procuradores do estado. Existem disponíveis, segundo o parlamentar, 53 vagas para esse cargo que se preenchidas diminuiria a alta demanda de processos por procurador que hoje há na Procuradoria Estadual.

Atualmente, existem no Maranhão 67 procuradores, todos pertencentes a 3ª classe. Somente em 2012, 60 mil processos chegaram a Procuradoria. Esse número representa cerca de mil processos por procurador.

O deputado Edilázio Júnior ficou sabendo dessas informações após encontro com três procuradores. Segundo o parlamentar, existem 53 vagas de procurador de primeira classe disponíveis aguardando apenas concurso público para ser preenchidas.

“Os procuradores me relataram a situação em que se encontra hoje a Procuradoria. Primeiro com a relação à infraestrutura; segundo, com um número de procuradores. Para se ter uma ideia, há mais de 10 anos não existe concurso para procurador do Estado. A primeira classe de procuradores, a classe inicial, hoje não existe mais nenhum procurador”, afirmou Edilázio Júnior.

Além disso, na Procuradoria do Estado há 1/3 dos procuradores na idade de aposentadoria, o que pode tornar as demandas maiores por cada profissional. Essa realidade maranhense é diferente do que ocorre em outros estados como Alagoas que tem 100 procuradores estaduais e Goiás que tem 147 procuradores no Estado.

Por conta dessa demanda apresentada pelos procuradores, o deputado apresentou uma indicação à governadora Roseana Sarney solicitando urgência na realização de concurso público para procurador do Estado.

“Aqui peço o empenho da governadora juntamente com o Secretário Fábio Gondim, o chefe da Casa Civil, o Secretário de planejamento Bringel, que possa sentar e ver de que forma, o mais célere possível de tirar do papel essa demanda, porque quem ganha com procuradores motivados é o Estado, quem ganha é a população”, afirmou o parlamentar do PV.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Ordens de Serviço para o início de obras de recuperação e melhoramento de estradas na região da Baixada Maranhense foram assinadas, na manhã desta sexta-feira (5), pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, em atos realizados nos municípios de Bacurituba e Pinheiro. Nos serviços, serão investidos recursos da ordem de R$ 4 milhões.

“Os municípios da Baixada estão presentes entre as prioridades do Governo do Estado e a população de cidades como Bacurituba receberão obras importantes para todos, pois a estrada traz desenvolvimento”, declarou o secretário. Também serão diretamente beneficiadas as cidades de Pinheiro, São Bento, Presidente Sarney, Santa Helena, Central do Maranhão, Mirinzal, Cururupu, Peri-Mirim e Itaúna.

Em Bacurituba, ao lado do prefeito José Cisto, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço para melhoramento de 9 km de rodovia, do Entroncamento da MA-014, que liga o município a São Bento; e de 4,3 km de estrada de acesso ao hospital que está sendo construído pelo Governo do Estado, dentro do Programa Saúde é Vida. Também presentes ao ato, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; deputado estadual Jota Pinto; prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho; vereadores, secretários e lideranças políticas e rurais.

Em Pinheiro, no auditório do Centro de Capacitação de Professores Deny Reis Leite, o secretário Luis Fernando Silva assinou ordens de serviço para recuperação de quatro trechos. Estão incluídos 32 km da MA-337 até o entroncamento com a MA-106 (de Pinheiro a Presidente Sarney) e trecho de 41km da MA-106, de Pinheiro a Santa Helena, incluindo 300 metros de asfalto no acesso à Universidade Federal do Maranhão. Além desses, haverá obras em 96 km da MA-006 (entre Pinheiro, Central do Maranhão, Mirinzal e Cururupu) e em 63 km da MA-106 (entre Itaúna e Pinheiro).

Presentes à cerimônia de assinatura, os secretários Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Victor Mendes (Meio Ambiente); o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; os prefeitos de Pinheiro, Filuca Mendes; de Cururupu, José Carlos Almeida Júnior, o Júnior Franco; de Serrano do Maranhão, Domaria Rodrigues; de Peri-Mirim, José Felipe Lopes; de Palmeirândia, Nilson Garcia; de Bequimão, José Martins; vereadores e secretários municipais de Pinheiro e cidades vizinhas, além de lideranças políticas, rurais e sindicais da região.

Foto: Geraldo Furtado

Enquanto o governo do Estado não destina os recursos para a manutenção do Estádio Castelão, a Sedel precisa defirnir critérios que possam garantir o mínimo a conservação da nossa maior praça esportiva.

É que de repente o Castelão virou um verdadeiro centro de treinamento. Somente esta semana, o Sampaio treinou quarta, quinta e sexta-feira. Já disse que foram gastos quase R$ 40 milhões no Castelão e não se pode aceitar que este estádio vire um CT.

No início do ano, o Município foi alvo de críticas por parte de jogadores do Sampaio. O time fazia treinos e amistosos no Nhozinho Santos. Durante um dos amistosos, o goleiro Rodrigo Ramos criticou acertadamente a condição do campo. Foi o suficiente para o secretário Raimundo Penha não liberar mais o campo e iniciar melhorias.

Agora, a situação tem tudo para se repetir no castelão. De treinamento em treinamento e sem os recursos para manutenção, o gramado do Castelão pode acabar mais rápido do que se imagina.

O secretário Joaquim Haickel não tem tido sucessos nas sucessivas tentativas de sensibilizar o governo do Estado a garantir os recursos necessários para manutenção do Estádio Castelão que muita gente sabe já apresenta pequenos problemas. Não adianta o secretário querer dar uma de “bonzinho” para os clubes liberando o Castelão para treinos.

Joaquim precisa entender que hoje é cobrado para liberar o estádio. Amanhã será cobrado pelos próprios clubes e pelo governo pela sua boa conservação. Por isso não deve de forma alguma liberar o Castelão seja para qual time for.

Fica mais uma vez a dica.

Representantes de Secretaria de Governo de Codó e executivos da ONG Plan Internacional Brasil se reuniram na quarta-feira (3) para fase final do processo de seleção que designará o coordenador geral do projeto Novos Quilombos. Concebido para levar desenvolvimento auto-sustentável a três comunidades quilombolas da zona rural do município de Codó, o Projeto Novos Quilombos tem como principais objetivos a ampliação da produtividade agrícola das famílias, sua participação no mercado local e a redução da pobreza e da exclusão social das comunidades de origem quilombola.

O projeto Novos Quilombos é resultado de uma parceria firmada em 2012 entre a Prefeitura Municipal de Codó, a ONG Plan Internacional Brasil e a União Européia – UE. A execução do projeto terá duração de três anos e dispõe de uma quantia aproximada de um milhão e meio de Reais, sendo 83% provenientes da União Européia e 17%, da Prefeitura de Codó. A União Européia apóia projetos que visam a integração social na economia mundial e redução da pobreza.

Em novembro do ano passado, o Prefeito de Codó, Zito Rolim, assinou o convênio de parceria com a União Européia e participou da primeira reunião de planejamento do projeto “Novos Quilombos”, que contou com a presença do Diretor de Programas da ONG Plan, Dr. Dirk Hegmanns, o Gerente da unidade da Plan Internacional Brasil em Codó, Gabriel Barbosa, do Coordenador de projetos e pós-graduação do IFMA, Mariano Ibanez Rojas, além de secretários municipais de governo.

De acordo com o secretário de Governo da prefeitura de Codó, Ricardo Torres, a escolha certa do Coordenador Geral do Novos Quilombos será fundamental para o sucesso do projeto. “Estamos na última fase desse momento de preparação do Novos Quilombos. Depois partiremos para a prática. O lançamento será nas localidade Santo Antonio dos Pretos e envolverá as comunidades de Centro do Expedito e Barro Vermelho. Portanto, a banca formada por representantes da Plan Brasil e da Prefeitura Municipal de Codó terá que selecionar um Coordenador Geral com alto nível de qualificação, como exigem as regras da União Européia”, explicou.

Para o Gerente da unidade da Plan em Codó, Gabriel Barbosa, foi identificado um grande potencial para a execução do projeto de produção auto-sustentável nas comunidades de origem quilombola na zona rural de Codó. “Um ponto muito importante é a forma de execução do projeto, que será implementado de maneira colegiada e contará com a parceria da prefeitura, da Plan, do IFMA e das próprias comunidades beneficiadas, como a Associação dos Produtores Rurais do Centro do Expedito, Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos e a comunidade da localidade Barro Vermelho”.

Em 2012, Codó foi o único, entre os mais de cinco mil municípios brasileiros, a celebrar esse contrato internacional com a União Européia.  A instituição possui um tradicional e permanente programa de financiamento à sociedade civil por meio de editais de projetos. Só nos últimos anos, mais de 300 milhões de reais foram investidos pela UE em projetos de ONGs do mundo todo. O projeto “Novos Quilombos”, desenvolvido pela prefeitura de Codó em parceria com a Plan Internacional foi o grande vencedor entre projetos apresentados por municípios de diversos estados da federação e tem data prevista de lançamento para o próximo dia 14.

O companheiro Marcos Silva (PSTU) anunciou em rede social que não será mais candidato como sempre acontece de quatro em quatro anos.

MS cansou de ser o “eterno candidato” e vai se dedicar apenas às lutas sociais.

“Hoje tomei uma decisão na minha vida, continuarei a contribuir financeiramente e politicamente com o PSTU assim como dedicarei parte do meu tempo à luta social, sobretudo na questão do saneamento ambiental, porém não serei mais candidato a nem um cargo eletivo, esta atitude é de caráter pessoal, mas sei que o PSTU vai continuar apresentando candidatos e candidatas, comprometidos com a luta social”, afirmou.

… É isso companheiro! Vida que segue!!!!

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, irá entregar neste sábado (6), na quadra de esportes da U.E.B. Rubem Almeida, localizada na Rua da Mangueira, 200 – Coroadinho, próximo a Unidade Mista do Coroadinho mais 500 títulos de propriedade às famílias residentes no bairro Coroadinho. Essa é a 2° etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar as áreas que são do município, ou em parte sejam do município e em parte da União.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a SEMURH está trabalhando para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos de propriedade no município.

“Atualmente, estamos em duas áreas, primeiramente concluiremos a área que pertence ao Município no bairro Coroadinho, e em conjunto estamos fazendo o recadastramento topográfico da Vila Mauro Fecury I, já com planejamento elaborado da Mauro Fecury II e Ilha da Paz, que serão feitos em seqüência. Aliado ao trabalho de planejamento, cadastramento e topografia, estamos fazendo o levantamento das melhorias necessárias para as áreas que serão contempladas, verificando o que podemos levar de equipamentos urbanos, conforme prevê a Lei 11.977”, explicou Thiago Abas, Coordenador de Regularização Fundiária.

Essa ação já havia sido iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano da Lei que autorizava a regularização fundiária e esse projeto foi resgatado pelo Procurador Federal, Felipe Camarão, mesmo ainda não tenha sido liberado para participar da administração, tem papel fundamental no planejamento do programa de regularização fundiária do município de São Luís.

“O município de São Luís resgata com estas ações uma dívida histórica de uma cidade com elevado percentual de ocupação espontânea, conferindo segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas à comunidade do Coroadinho. O título é o símbolo de uma grande ação voltada à inclusão social”, declarou Antônio Araújo, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) declarou, na sessão desta quinta-feira (4), que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vem utilizando um discurso contraditório, desde a data em que tomou posse na prefeitura.

“O prefeito Edivaldo Júnior, a todo instante, desde quando assumiu, vem falando que herdou uma herança maldita do ex-prefeito João Castelo. Agora, o que me chama atenção é que a primeira ordem de serviço que o prefeito Edivaldo Júnior assinou é de uma obra conseguida no governo do prefeito João Castelo, licitada no governo João Castelo e que agora ele começa fazer a pavimentação de mais de 400 ruas no polo de Coroadinho; essa é a herança maldita deixada pela administração passada. E que ele assuma essa herança maldita”, declarou Neto Evangelista.

Ele anunciou que irá apresentar na Assembleia Legislativa o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) elaborado pela gestão do então prefeito João Castelo. “Será na próxima semana ou então na primeira semana da nossa volta do recesso que vou apresentar para os senhores uma cópia do projeto que o senhor prefeito Edivaldo diz que não existe. Se eles não encontraram, porque ficou lá, e se eles encontraram eu vou, pessoalmente, à Prefeitura entregar uma cópia para o senhor prefeito, para ele parar de enganar a população de São Luís e só saber botar culpa na administração anterior”, frisou o deputado.

Mas questionando o discurso do atual prefeito, Neto Evangelista fez questão de parabenizar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Pelo menos ele tomou uma atitude louvável de dar continuidade a uma obra que não é de sua autoria, porque não era isso que ele vinha demonstrando, mas agora ele foi sensato. Acho que sua equipe o alertou a respeito disso. E fico feliz, juntamente com a população do polo Coroadinho. Que as creches que foram conseguidas na administração passada também sejam executadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Que as obras iniciadas na administração passada também sejam feitas na atual administração. Portanto, faço as críticas necessárias para quem tem apenas um discurso de herança maldita e parabenizo o prefeito Edivaldo Holanda por continuar uma obra da administração do prefeito João Castelo no Polo do Coroadinho”, ressaltou Neto Evangelista.