Aldo Rebelo não esconde que o Brasil atravessa um momento delicado com a onda de protestos que se espalhou pelas ruas durante a Copa das Confederações. Mas não crê que a repercussão internacional das manifestações atrapalhará a imagem do país no exterior ou a realização do evento.

Para o ministro do Esporte, a Fifa não encontraria lugar melhor para realizar a Copa do Mundo de 2014. Ainda que admita excessos da Polícia Militar e de manifestantes, e que se esforce para esclarecer a diferença entre gastos com o Mundial e investimentos que não dependeriam da realização do evento e foram apenas adiantados, ele afirma que a maior preocupação agora é com a entrega no prazo dos estádios restantes para a competição do ano que vem e não vê possibilidade de uma situação semelhante à do Engenhão, no Rio, se repetir.

Em entrevista exclusiva ao Globoesporte.com, Rebelo explica os motivos do aumento dos valores na matriz de responsabilidade da Copa (10% nos últimos três meses, passando de R$ 25,5 bilhões para R$ 28,1 bilhões) e de o governo oferecer benefícios fiscais para que o evento seja realizado. O ministro não crê que haverá impacto no turismo para o Mundial por causa dos protestos, mas pensa em nova estratégia de comunicação para levar informação com mais clareza à população sobre os custos do evento.

Sobre a repercussão internacional das cenas de violência por parte da polícia e de manifestantes, opinou:

– A violência é sempre um fenômeno presente nas manifestações sociais em todo o mundo. No Brasil, nós precisamos ao mesmo tempo enfrentar, dentro da lei e do que a Constituição determina, o direito da livre manifestação das ideias e preservar o interesse das pessoas contra o exagero ou a violência de setores de manifestantes. O próprio governador Geraldo Alckmin admitiu a existência de excessos no caso da repressão à violência das manifestações de São Paulo. O próprio governador do Rio de Janeiro também admitiu. E naturalmente esses exageros serão apurados sem prejuízo do trabalho da polícia naquilo que lhe compete.

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O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Mata Roma, Carmem Silva Lira Neto, o ex-secretário municipal de finanças e gestão administrativa, Raimundo de Morais Aguiar, o ex-secretário e a ex-membro da Comissão Permanente de Licitação, Alcenir Marchão de Carvalho e Francisleide Coutinho Garreto, o ex-pregoeiro oficial do município, Fernando César Beliche Alves, e as empresas L. Lopes Lima Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., por conta de irregularidades em programas governamentais executados entre 2005 e 2009.

As irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da prefeita Carmem Silva – reeleita nas eleições de 2012 – foram identificadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2010. A auditoria constatou que houve irregularidades na administração de recursos provenientes do Piso de Atenção Básica Fixo – Saúde da família (PAB-Fixo) e do Programa de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica.  Segundo o MPF, foram desviados R$ 287.944,84 repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Quanto à administração dos recursos do PAB-Fixo, a CGU identificou fraudes em procedimentos licitatórios da modalidade pregão (para aquisição de combustível), convite (para aquisição de medicamentos e imobiliário) e dispensa de licitação, para compra de medicamentos.

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O vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha cumpre agenda oficial na cidade de Havana, Cuba, onde acontece a Feira Internacional de Agricultura. Além de Rocha também foram convidados representantes da Embrapa e de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Agricultura e Abastecimento (Cinpra).

Até o próximo dia 29 deste mês o vice-prefeito participará do evento. Além de representar São Luís, Roberto Rocha também representa o Cinpra já que ele preside a entidade. Nesta feira, Rocha poderá conhecer experiências na área da agricultura que deram certo em outros países e trazer esses sucessos para a realidade da capital maranhense e dos demais municípios que fazem parte do consórcio.

Em e-mail dirigido aos clubes que disputam o Brasileiro da Série C no último fim de semana, a Confederação Brasileira de Futebol informou que, ao contrário do que fora combinado anteriormente, não irá repassar o dinheiro advindo da televisão para as agremiações. Para justificar  a decisão, o diretor financeiro da entidade, Antônio Osório Ribeiro, alegou que a CBF já custeia despesas de transporte, estadia, alimentação e arbitragem, e que o pagamento de outros valores comprometeria o planejamento financeiro da instituição máxima de nosso futebol.

Segundo declaração do diretor de Desenvolvimento e Projetos da CBF, Reinaldo Carneiro Bastos, o valor das cotas de TV somam 9 milhões de reais, sendo metade da TV Brasil e metade da Sportv (declaração publicada pelo site Futebol Interior em 20 de maio deste ano).

Com a negativa, o Baraúnas já começa a espernear, uma vez que esperava o aporte de 400 mil reais para ajudar nas despesas da competição. O presidente do time potiguar, Waltembergue Gomes, bradou contra a medida e já adiantou que outros clubes da Terceirona estão dispostos a irem até a sede da confederação cobra a reversão da decisão e o cumprimento do acordo firmado antes do início do torneio.

Confira abaixo o e-mail enviado pela CBF aos clubes que disputam a Série C

“Apresentando nossas cordiais saudações, em resposta ao pleito dos clubes da Série C do Campeonato Brasileiro, informamos que a Confederação Brasileira de Futebol está desenvolvendo um trabalho de ampliação e captação de novas receitas para os campeonatos nacionais.

Lembramos que a entidade efetua o custeio da arbitragem, além de todas as despesas de alimentação, transportes e hospedagens dessa competição, o que resulta num expressivo montante do orçamento da entidade.

Dessa forma, mesmo reconhecendo a importância dessa competição para o futebol nacional, neste momento não é possível a destinação de novos recursos para esse campeonato, caso contrário estaríamos comprometendo a projeção orçamentária já aprovada em assembleia geral para esse exercício.

Agradecemos, desde já, e contamos com a compreensão de todos.”

Antônio Osório Ribeiro – Diretor Financeiro

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior receberá no Palácio de La Ravardière, nesta terça-feira (25), às 17h, uma comissão formada por lideranças das manifestações que mobilizam São Luís desde semana passada. A reunião, solicitada pelo prefeito desde o dia 19, foi marcada para que seja apresentada a pauta de reivindicações do movimento.

“Terei a oportunidade de pessoalmente repetir a eles nossa avaliação de que o movimento é de fundamental importância para o avanço das políticas públicas em nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Lideranças do “Acorda Maranhão” e do “Vem pra Rua” devem entregar ao prefeito uma pauta extensa, sobretudo com reivindicações ligadas à temática da mobilidade urbana. Pelo que anunciaram nas redes sociais, os ativistas devem apresentar também propostas para transporte coletivo, saúde, educação e pavimentação.

As manifestações no Brasil começaram há duas semanas. Desde início, quem foi as ruas fez questão de deixar bem claro que as manifestações eram apartidárias, afinal, os políticos são alvo das críticas.

Mesmo assim, muitos deles procuram como podem tirar dividendos das manifestações. Hoje, por exemplo, Democratas, PPS e principalmente PSDB divulgaram um manifesto, coincidentemente no mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff.

Imaginem vocês, agora o PSBD apresenta o que chama de “contribuição para a construção de um novo Brasil”.

Veja o manifesto

Os partidos de oposição – Democratas, PPS e PSDB – manifestam sua solidariedade e respeito aos milhões de brasileiros que, de maneira pacífica e democrática, vêm ocupando as ruas de todo o país e as redes sociais para demonstrar sua insatisfação.

Em seu pronunciamento desta tarde, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população.

Uma vez mais, como já havia ocorrido no pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV, o Brasil velho, repudiado pelas manifestações, falou ao novo Brasil: não há humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos.

Trazemos nossa contribuição para a construção de um novo Brasil, na forma de propostas factíveis, e algumas delas de efeito imediato, que entendemos serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros, disseminadas nos protestos que ocorrem em todo o país.

São medidas há muito tempo reclamadas e que precisam do aval e da ação do governo federal para se transformar em realidade e tornar o Brasil um país melhor para os brasileiros.

Esta agenda pretende reforçar a governabilidade neste momento de crise, centrada na melhor prestação de serviços públicos. Também contempla o combate sistemático à corrupção, a restauração de padrões éticos de conduta, o aumento da transparência e, sobretudo, o respeito ao estado democrático de direito. E faz defesa enfática do efetivo combate à inflação, que corrói a renda dos brasil eiros, especialmente os mais pobres.

Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos.O Brasil está fazendo um reencontro com sua história. Os partidos de oposição consideram que estamos num momento único em que o rio de transformações retoma seu leito, orientado na luta por melhorias nas condições de vida de nossa população. A sociedade quer um Brasil diferente e é possível começar a construí-lo já.

Brasília, 24 de junho de 2013

Aécio Neves- Presidente nacional do PSDB
José Agripino – Presidente nacional do Democratas
Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

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A governadora Roseana Sarney participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, outros governadores de Estado e prefeitos das capitais, ocorrida nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília. No encontro, foram debatidas ações e anunciadas medidas que objetivam a melhoria da prestação do serviço público no país.

“Concordo com as medidas que a presidenta Dilma apresentou durante a reunião e vou trabalhar pelos 5 pactos. Sou solidária com a presidenta e vou fazer valer o ponto de vista dela”, declarou a governadora. Roseana Sarney também esteve com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo e aproveitou para falar sobre as ações preventivas na área de segurança durante as manifestações no Maranhão. Cardozo apoiou o trabalho realizado e reforçou à governadora que ela deve manter as iniciativas no sentindo de manter a ordem pública.

Na ocasião, a governadora Roseana também encaminhou em relatório os pleitos do Maranhão à presidenta. “Esse encontro é muito importante para a nação. O Maranhão atende ao chamado da presidenta Dilma e se une ao esforço do Governo Federal para assegurar medidas que melhorem a vida do brasileiro. Estamos aqui para contribuir e propor ações que vão ajudar nesse processo de construção de um país melhor para todos nós”, declarou Roseana Sarney.

O relatório entregue pela governadora Roseana à presidenta foi elaborado por equipe de trabalho designada pelo Governo do Estado e destaca informações de cada área de investimento, incluindo PAC 2 (voltado à mobilidade urbana), Saúde, Educação e Segurança. As demandas encaminhadas destacam ações nesses setores. Como exemplo, estão o Financiamento de estudos, projetos e execução de obras de implantação de 30 Km de linha de transporte coletivo de massa a ser operada com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), com valor estimado de R$ 3,6 bilhões.

Propostas

Na reunião, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Governo Federal vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. Ao todo, 27 governadores e 26 prefeitos de capitais participaram do encontro. “Tenho certeza de que nos últimos anos, o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

A presidenta também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade. A presidenta propôs um plebiscito a fim de convocar uma Constituinte para a reforma política, além de penas mais efetivas para corrupção, que poderá ser classificada como crime hediondo.

Na área de saúde, Dilma Rousseff convocou os governadores e prefeitos para que acelerem os investimentos já contratados em hospitais, unidades de Pronto-Atendimento e unidades básicas de Saúde e a ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos. Também reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais.

Para aumentar investimentos em educação – outro ponto do pacto nacional – Dilma reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor – a proposta depende de aprovação do Congresso Nacional.

Foto: Fábio Rodrigues/ Agência Brasil

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior considerou a reunião desta quarta-feira (24), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, como um momento histórico na relação do Governo Federal com estados e municípios e antecipou que a presidente pretende realizar outras reuniões semelhantes. Ele ressaltou que o momento foi possível graças à mobilização da sociedade e que a reunião criou a expectativa de mudanças concretas.

Durante a conversa com Dilma, o prefeito reforçou o pleito em relação a projetos na área da saúde, educação, saneamento, habitação, pavimentação e mobilidade urbana. Entre as propostas deste último setor está a negociação de recursos, junto ao Governo Federal, para as obras do corredor de transporte urbano de São Luís. “A partir de agora teremos um foco maior nas questões que mais afligem a população nos centros urbanos, incluindo a nossa São Luís”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A qualidade do serviço de transporte coletivo na capital maranhense é um dos compromissos de governo da atual gestão. Essa preocupação com o transporte público foi expressa desde o primeiro dia de governo com as metas dos primeiros 120 dias. Dentro desse planejamento, em maio, foi aberta a licitação para a 1ª fase do Plano de Ações Imediatas do Tráfego (PAIT) que prevê intervenções em seis trechos críticos da cidade. As intervenções visam melhorar o trânsito nos principais corredores onde ocorrem congestionamentos.

Durante o pronunciamento desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff informou que serão destinados mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana como reflexo do pleito popular pela melhoria do transporte coletivo. Ela também anunciou que para baratear o custo das tarifas, o Governo Federal está disposto a desonerar o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel utilizado para os ônibus.

“Desoneramos o IPI para compra de ônibus e estamos dispostos agora a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e da energia elétrica consumida por mêtros e trens. Esse processo pode ser fortalecido por estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, ressaltou.

Outras metas

Durante a reunião desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff apresentou ainda outras metas para serem viabilizadas com o apoio dos chefes do Executivo. Além do pacto na área de Transporte, Dilma também anunciou um pacto na área da Saúde, Educação, Responsabilidade fiscal e Reforma política.

Para esta última área, a presidente defendeu a realização de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país precisa. Dilma também se posicionou a favor de sejam feitas mudança na legislação atual para que a corrupção dolosa seja classificada como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas.

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai apoiar a realização de plebiscito para convocar uma Constituinte para a reforma política.

O anúncio foi feito durante a abertura da reunião com governadores e prefeitos das capitais, na tarde desta segunda-feira (24), em Brasília.

Dilma Rousseff fez a proposta de cinco pactos: Responsabilidade Fiscal e Controle da Inflação; Reforma política; Saúde; Transporte público e Educação.

Veja o discurso completo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Governo Federal e as prefeituras municipais, realizará um mutirão de cirurgias de catarata em todas as regiões do Maranhão, nos meses de julho e agosto. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, em reunião realizada com os gestores das 19 regionais de saúde do estado. O objetivo é facilitar o acesso da população ao tratamento oftalmológico.

Ricardo Murad informou aos gestores regionais que, por meio de processos licitatórios, quatro empresas foram contratadas para realizar os procedimentos de diagnóstico e tratamento cirúrgico de catarata. “Onde não houver execução direta desse programa pelos municípios, faremos um esforço concentrado para atender a população do interior, que tem mais dificuldade de fazer consultas e cirurgias oftalmológicas”, declarou ele.

O secretário orientou os gestores regionais a buscarem a parceria das prefeituras, no sentido de informar a população sobre o local e o período em que as equipes das clínicas oftalmológicas estarão em seus municípios para diagnosticar e tratar cirurgicamente os casos de catarata. Ao todo, pacientes de 181 cidades maranhenses deverão ser atendidas no programa executado pela SES.