O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o requerimento nº 208/2013, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), que trata da convocação do secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Antônio Brito Fialho, para comparecer à Assembleia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o convênio firmado com a ONG Grupo de Ação Social Vera Macieira, para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa.

O requerimento de Rubens Júnior estabeleceu o dia 11 de junho para a realização da audiência, mas, em razão da demora na votação da matéria, a data ficou ultrapassada. “A praxe da Casa é que o Requerimento marque uma data, e por demora em votação é a Mesa que marca a nova data”, explicou Rubens Júnior. Ato contínuo, ele solicitou à Mesa Diretora que o secretário seja convocado a prestar esclarecimentos no dia 19 de junho.

Ao comentar a aprovação do requerimento, Rubens Júnior avaliou que a convocação de Fernando Fialho pela Assembleia “não o diminui, pelo contrário, ajuda o seu trabalho à frente da Secretaria, para que ele possa dar ainda mais transparência em relação a essa denúncia do convênio suspeito”.

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua nesta sexta-feira (14) o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do município.

A data está contida no calendário anual de pagamento do funcionalismo ribamarense, implantado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano. A segunda parcela do 13º será paga no dia 13 de dezembro. Já o pagamento dos salários referente a este mês de junho será efetuado no próximo dia 28.

O calendário anual de pagamento dos servidores de São José de Ribamar está inserido no rol de ações, desenvolvidas pelo governo municipal, de valorização dos funcionários do município. Tem como principais objetivos beneficiar os servidores, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Calendário de pagamento

1ª Parcela 13° – 14/06
Junho – 28/06
Julho – 31/07
Agosto – 30/08
Setembro– 30/09
Outubro – 31/10
Novemnbro – 29/11
2ª parcela  13° – 13/12
Dezembro – 30/12

O meia Joubert, de 26 anos está de volta ao Moto.

O jogador assinou contrato nesta quarta-feira (12), e vai defender o time rubro-negro na 2ª divisão do Campeonato Maranhense.

Revelado pelo Iape em 2009, o maranhense Joubert estava no que estava no Guarani de Divinópolis, no interior de Minas Gerais

Clubes: Iape-MA, Comercial-PI, Moto-MA, Guarani-MG, Nacional-MG e Mamoré-MG, além da divisão de base do Cruzeiro.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) defendeu proposta de Emenda à Constituição do Estado, da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (11), de sua autoria, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Estadual de Prevenção ao Abuso de Drogas – Funpred. “Estou preocupado com o que vem ocorrendo com as nossas crianças e os nossos jovens que, infelizmente, entraram no mundo das drogas e no mundo do alcoolismo, aqui em São Luís”, justificou.

Segundo o deputado, o único Centro de Atendimento Psicossial (CAPS) que trata de crianças e adolescentes de São Luís foi fechado sem uma explicação plausível por parte do município. “Não há uma política pública, no município de São Luís, voltada para combater o uso de drogas e álcool pelas nossas crianças e adolescentes. O que parece é que o senhor prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não vive a realidade da nossa cidade, não vive uma realidade que está virando uma epidemia, se não já virou, quiçá, uma pandemia, o uso do crack até mesmo por crianças”, protestou.

De acordo com a proposta do deputado, o objetivo da criação do Funpred é possibilitar a obtenção e a administração de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações, visando a educação, prevenção, tratamento e reabilitação de dependentes, bem como atuar no controle e combate do abuso de drogas, especificados na legislação federal e nos termos da política estadual para a área, elaborada pelo Conselho estadual de Entorpecentes ou seu sucedâneo.

Pela proposição apresentada, são beneficiários do Funpred órgãos ou entidades públicas ou privadas que atuem na área de prevenção, tratamento e reabilitação do usuário de drogas de abuso, bem como na fiscalização e repressão ao uso de drogas e entorpecentes e que destinem recursos para, dentre outros, a realização de programas de prevenção do uso de drogas de abuso e o incentivo à formação de grupos de apoio para atendimento aos usuários e seus familiares.

A proposta de emenda propõe como recursos do Funpred, dentre outros, as doações, os auxílios e as contribuições que lhe forem destinados, as doações consignadas no orçamento do estado ou em créditos adicionais, os resultados de aplicações financeiras das disponibilidades temporárias e o produto da alienação de bens advindos de condenação por tráfico ilícito de drogas, perdidos na forma da lei, em favor da União e ou do estado e que venham a ser transferidos ao Fundo.

Neto Evangelista disse que a proposta de emenda constitucional já conta com a assinatura de 14 deputados e conclamou seus pares a apoiarem a proposição que, segundo ele, vai igualar o Maranhão a outros Estados importantes da Federação que já contam com esse fundo e que fazem uma política pública efetiva ao combate do uso de drogas. “Vamos reunir a Comissão responsável desta Casa sobre esse assunto e vamos até a Prefeitura de São Luís exigir que o prefeito de São Luís faça uma política pública para nossas crianças e nossos adolescentes no combate ao uso de drogas”, defendeu.

Com a baixa do lateral-esquerdo Otávio, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o Maranhão realizou o primeiro coletivo no Castelão na tarde de terça-feira, onde o técnico Vinícius Saldanha começou a definir a equipe para a decisão contra o Imperatriz. A principal mudança foi a entrada de Luís Jorge no time titular.

Caso seja confirmado no time titular, Luís Jorge voltará a jogar após um mês, já que sua última partida foi ainda na fase classificatória do segundo turno, quando o Maranhão perdeu para o Sampaio no dia 12 de maio, por 2 a 1. Em relação ao time que jogou na primeira partida da decisão, Hiltinho volta ao ataque, após cumprir suspensão.

Jackson, que entrou somente no segundo tempo do empate contra o Salgueiro, na Série D, treinou entre os titulares e deve ser confirmado na equipe. O provável time do MAC contará com Flauberth; Fernandinho, Leomar, Marcelo e Luís Jorge; Tica, Francisco Junior, Ideílson e Jackson; Hiltinho e Casagrande.

No primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense, o Maranhão perdeu por 1 a 0 e para ficar com o título precisa de uma vitória simples. O jogo de volta será realizado nesta quinta-feira, às 20h15 no Castelão.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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Falta de materiais de trabalho, de profissionais e de medicamentos e equipamentos parados foram algumas das irregularidades encontradas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, durante vistoria do Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, realizada na manhã de ontem na unidade. No Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em visita no fim da tarde, a promotora Glória Mafra detectou problemas no setor de esterilização de material médico e acompanhou o drama de 96 pacientes que estão instalados em macas nos corredores dos hospitais.

Para as irregularidades no Hospital da Criança, foi dado um prazo de 48 horas para a resolução de algumas das pendências. Caso contrário, o MP pode entrar na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís, responsável pela gestão da unidade.

A inspeção foi feita pela promotora Glória Mafra com o objetivo de averiguar a situação hospital no que diz respeito ao atendimento aos pacientes, equipamentos médicos, quadro de profissionais, higienização dos ambientes, entre outros pontos. A promotora vistoriou diversos setores do hospital, desde a recepção até a cozinha, passando pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e pela Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Em vários locais, foram detectadas irregularidades que comprometem o atendimento às crianças.

Irregularidades – A promotora afirmou que alguns problemas encontrados no Hospital da Criança durante outras vistorias foram solucionados. No entanto, no local ainda existiam alguns problemas que precisam ser resolvidos o mais breve possível, pois têm comprometido o atendimento dos pacientes.

Foram observados a falta de profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, para atender a demanda de pacientes; a ausência de medicamentos essenciais como analgésicos e antitérmicos, por exemplo; o fato de funcionários estarem trabalhando e manuseando equipamentos e alimentos sem os cuidados ou então sem as proteções necessárias e a condição do lactário – onde são feitas as refeições das crianças internadas –, que não estava funcionando e a comida tem sido servida na cozinha do hospital. “Essas situações contrariam completamente o que diz a legislação”, afirmou Glória Mafra.

Além disso, alguns respiradores foram encontrados desativados, o que prejudica o atendimento às crianças. “Há também respiradores que não são dessa unidade, mas emprestados do Socorrão I. Eles têm de estar adequados com a capacidade de ventilação da criança, porém não estão. Com isso, há crianças que chegam e não podem usar esses respiradores”, completou a promotora.

Solução – Para algumas das pendências, como a falta de materiais de trabalho e medicamentos, foi dado um prazo de 48 horas para a resolução das irregularidades. Já para outros problemas, como a falta de profissionais de saúde, é necessário um prazo maior para a solução da questão. Porém, a promotora da Saúde afirmou que poderá ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública, obrigando o Município a resolver essas pendências.

Ela também não descartou a possibilidade da responsabilização criminal de envolvidos na gestão do hospital. “Também vamos buscar os responsáveis. Quem ataca a saúde deve responder criminalmente”, frisou a promotora.

Em nota enviada a O Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ressaltou ainda que já realizou diversas melhorias no Hospital da Criança no último mês. A unidade ganhou 17 poltronas reclináveis, isolamento e climatização com divisórias e vidro na entrada principal do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), mesas e cadeiras para atendimento médico, cadeiras tipo longarinas para sala de espera, novos porta-soros, carros para transporte de medicamentos, bombas de infusão, focos cirúrgicos, cadeiras plásticas, dentre outros materiais. Com a finalização de processos de licitação, também serão realizados reformas e reparos no hospital.

Esterilização é um problema no Socorrão I, diz promotora

A promotora de Justiça da Saúde Glória Mafra constatou irregularidades ontem, durante vistoria ao Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I. Local inadequado para esterilização de materiais cirúrgicos e pacientes em corredores com ferimentos expostos foram flagrados durante a inspeção. Segundo a direção-geral da unidade, estão previstas para até o fim do ano a aquisição de novos equipamentos para esterilização e a elaboração do projeto de reforma do hospital.

A promotora Glória Mafra explicou que a fiscalização das unidades de saúde da capital fazem parte da Operação Presente, do Ministério Público, e que deve acompanhar todo o processo de atendimento médico. Sobre as irregularidades apuradas, Mafra, disse que espera uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, e com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior até o fim desta semana para saber que providências sejam tomadas pela administração municipal. “Constatamos que 96 pessoas estão em macas nos corredores, sem atendimento médico adequado e oferecendo riscos à saúde de quem não tem problemas graves, como por exemplo uma pessoa que vem ao Socorrão I apenas para fazer diálise”, explicou a promotora.

Além de verificar como estão os pacientes, a vistoria também teve como foco avaliar os locais físicos onde são feitos determinados procedimentos como a esterilização dos equipamentos cirúrgicos. “É uma sala fechada com vazamentos nas torneiras e panos que são colocados nas bancadas para onde vão os materiais esterilizados, sem contar que a autoclave (máquina que realiza a esterilização dos equipamentos) não está mais sendo utilizada em unidades de saúde, tanto que há uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina que elas sejam feitas à vácuo e não de modo gravitacional, como é o caso daqui”, disse.

Avanços – Um dos pontos destacados pela promotora desde a última inspeção ocorrida no início do ano como as classificações de risco e acompanhamento das admissões e altas por especialidade. Atualmente, o Socorrão I tem um sistema interno que contabiliza eletronicamente a entrada e a saída de cada paciente por especialidade. “Sem dúvida é uma medida que otimiza o serviço e aumenta a exatidão nas estatísticas de atendimento do hospital”, ponderou.

O diretor-geral do hospital, Yglésio Moysés, admitiu que as autoclaves são de modelos mais antigos, mas ressaltou que a mesma recomendação da Anvisa, à qual se referiu a promotora, prevê um período de adaptação da unidade de saúde. O médico rechaçou a possibilidade de contaminação por esterilização mal realizada e adiantou que há um projeto de reforma no hospital sendo viabilizado para em seguida ser licitado. “As autoclaves podem ser utilizadas até dezembro de 2013, mas até o fim desse prazo nós já teremos adquirido as novas máquinas e embora não há nenhum registro de contaminação com as antigas”, enfatizou o diretor.

Foto: De Jesus

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Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, decidiram em assembleia geral da categoria entrar em greve por tempo indeterminado. O primeiro dia de paralização ocorre nesta quarta-feira (12), em protesto contra projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que reduz a remuneração da categoria.

De acordo com a mudança, a gratificação por regência de classe que corresponde a 40% sobre o salário base de R$ 783, passa a ser de 30%. A sessão que aprovou a lei ocorreu em meio a protesto dos professores. A Polícia Militar foi chamada à Câmara Municipal para evitar um possível tumulto.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsejun), Marcel Alves de Oliveira, a lei aprovada também elimina outros benefícios. “A lei aprovada dá brecha para que o prefeito altere o plano de cargos e carreiras dos professores por meio de decreto, bem que seja apreciado pela Câmara Municipal”. A nova lei prevê também que outros 2.300 servidores possam perder gradativamente esse bônus, além de 220 professores que perdem o benefício de imediato.

A lei aprovada também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira.

Com a mudança, o aumento a cada três anos passa para 3%. “Uma preocupação extra é com os professores que estão afastados das salas de aula por doença e que agora perdem a gratificação de regência de classe. Tem professor com redução de R$ 900 no salário”, explica.

O Ministério da Educação estabelece o valor de R$ 1.567,00 como piso para docentes. Em Juazeiro do Norte, somando as gratificações, os professores recebem R$ 2.193,00. A Secretária de Educação, Célia Viana, diz que a redução é necessária. “Nós precisamos fazer um reajuste nessa folha porque, como está, está sendo impossível pagar. A gente reconhece que, em certa parte, está atingindo os nossos servidores, mas a gente precisava mesmo rever isso”.

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O ex-titular da Semapa Júlio França (PDT) desqualificou ontem, em entrevista a O Estado, o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís que embasou a decisão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de suspender a realização do “Programa Bom Peixe”. Os dados revelam que pelo menos R$ 1,75 milhão foram desviados só em 2012.

Em depoimento na semana passada, Aurélio Ribeiro Oliveira, que respondeu pela coordenação de mercados municipais na administração passada, também revelou que, mesmo após a suspensão do programa, ainda havia aproximadamente 40 toneladas de pescado estocadas. O produto armazenado custava acerca de R$ 400 mil, ainda segundo o servidor. O dado não foi apontado pela auditoria.

Para França, há inconsistências no relatório. Ele acusa a atual gestão de haver “montado” o documento para responsabilizá-lo por desvios que ele garante não haver cometido. “Esse relatório foi montado para me pegar. Ele não especifica, por exemplo, quem pagou o]que quantias, nem em que período. Assim, dizem que foram desviados R$ 1,7 milhão e joga-se a culpa em todos os que passaram pela secretaria. Isso eu não admito”, reagiu.

De acordo com o pedetista, de todos os valores destinados ao programa, ele só geriu algo em torno de R$ 300 mil. “Não posso ser responsabilizado se houve desvios no restante do contrato. Posse responder pelo que eu administrei como gestor público, e isso eu farei”, completou.

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A Prefeitura de São Luís promoverá nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Parque do Bom Menino, capacitação para os instrutores do Programa Viva Vôlei, da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). Para participar é preciso se inscrever na sede da Superintendência de Esportes da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel).

Essa é a primeira etapa do programa Viva Vôlei, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, através de parceria com o Banco do Brasil, CBV e Instituto Viva Vôlei. O treinamento é indicado para professores e estagiários da área Educação Física e será ministrado por profissionais da CBV.

A ideia é instrumentalizar o esporte como ferramenta de educação e sociabilidade para as crianças, cumprindo assim o dever que a Constituição Federal estabelece do esporte como um direito de todos. O processo pedagógico do Viva Vôlei é baseado na essência lúdica do jogo, tendo como principais objetivos ensinar o voleibol estimulando nas crianças o gosto pelo esporte e impulsionando o bem estar social em cada um dos alunos.

“Estamos felizes de poder disponibilizar esta oportunidade aos nossos futuros atletas, os alunos das escolas públicas municipais. Os núcleos do Viva Vôlei são de alto nível e nos orgulhamos de ser um dos 73 núcleos de todo o Brasil”, destacou o titular da Semdel, Raimundo Penha.

O “Viva Vôlei” realiza trabalhos por todo Brasil, com 73 núcleos em toda a federação, possibilitando a inclusão social de crianças e adolescentes de sete a 14 anos de idade, em áreas destinadas à prática de atividades esportivas.

O programa tem duração de 12 meses, e, no caso de São Luís, será direcionado aos alunos das escolas públicas municipais. A sede do núcleo ficará no Parque do Bom Menino e será inaugurada no dia 21 de junho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 9118-6012 da Superintendência de Esportes da Semdel (Parque do Bom Menino).

O 18º hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida e trecho da rodovia MA-328 foram inaugurados pela governadora Roseana Sarney, na tarde desta terça-feira (11), em Jenipapo dos Vieiras, o segundo município visitado nesta etapa do Governo Itinerante. O Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira, construído na entrada da cidade, beneficiará moradores do município e regiões vizinhas. O governo do Estado já entregou 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 79 leitos de UCI, 190 leitos de UTI e cinco hospitais de 50 leitos.

“Estou muito feliz em ter vindo aqui, hoje, junto com os meus secretários, os prefeitos e deputados, entregar este hospital, pois sabemos que o povo precisa e, como eu sempre costumo dizer, a saúde é uma prioridade no meu governo”, disse a governadora.

Ricardo Murad destacou a revolução que o governo do Estado está fazendo na área da saúde e frisou que o hospital inaugurado integra uma ampla rede de assistência à saúde. “Nós somos o único estado do Brasil que investe na saúde desta maneira. Anunciamos a inauguração de 72 hospitais e vamos cumprir”, enfatizou.

Rodovia  

Acompanhada de sua comitiva e do prefeito do município, Gustavo Augusto Albuquerque, a governadora também inaugurou trecho da rodovia MA-328 com o entroncamento da BR 226. A via era castigada por poeira e buracos, situação que piorava em períodos chuvosos. Agora, está sinalizada e melhorou a vida de quem precisa se descolar do município para outras regiões.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, todo o Maranhão estará ligado por estradas até o fim do mandato do atual governo. “Nós estamos trabalhando para isso e não paramos um só minuto. Hoje, o município de Jenipapo dos Vieira experimenta uma grande mudança em sua história, com essas inaugurações. A governadora Roseana Sarney asfaltou quase cinco mil quilômetros de estrada em sete anos. Depois, saiu do governo e nesse intervalo, apenas 300 quilômetros foram asfaltados. Logo, ela voltou para fazer muito mais”, disse Luís Fernando Silva.