A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (13) pedido de habeas corpus em favor do empresário José de Alencar Miranda Carvalho, um dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

O habeas foi impetrado sob o argumento de que há excesso de prazo para a formação de culpa. A defesa requereu, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por domiciliar, devido à idade avançada e saúde debilitada de Miranda.

O relator do HC na câmara foi o desembargador José Luiz Almeida. Em relação ao excesso de prazo, o magistrado afirmou que a alegação encontra-se superada, uma vez que, de acordo com certidão emitida pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, a instrução processual encerrou-se e o processo está na fase de alegações finais.

Segundo o desembargador, diante da complexidade da causa – que envolve um número elevado de réus e testemunhas, além de inúmeras interferências da defesa – justifica a delonga na marcha processual e a dificuldade do juiz na condução do processo.

Quanto à prisão domiciliar, Almeida afirmou que o pressuposto referente à idade do acusado não garante tal benefício. “Não se trata, aqui, de execução penal, mas, sim de preso provisório, cujos requisitos para a concessão do privilégio são diversos”, ressaltou.

Sobre a alegada doença grave a que estaria acometido o acusado, impossibilitando-o de permanecer detido, o desembargador frisou que a análise dos autos não conduz a tal conclusão, pois os exames médicos apresentados pelo impetrante, ao contrário do que defende, não apontam estar o paciente extremamente debilitado, por motivo de doença grave.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) exonerou agora à tarde o secretário de Saúde, Vinícius Nina.

Segundo o portal da Prefeitura de São Luís, o afastamento de Vinícius Nina teria sido motivado por questões de ordem pessoal.

Ainda segundo o portal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará até amanhã (14), o nome do novo secretário e equipe.

Já está mais do que na hora da Sedel evitar treinos e peladas no campo do Castelão. Somente ontem foram dois treinos de MAC e Imperatriz.

Tenho dito aqui que o Castelão é palco dos grandes jogos de futebol. Hoje, por exemplo teremos a decisão do Campeonato Maranhense. Além da partida principal, uma preliminar com ex-atletas está confirmada.

Nem quero acreditar, mas dizem até que em outros dias o estádio vem sendo liberado para peladas.

O secretário Joaquim Haickel tem enfrentado dificuldade para manter o Castelão no padrão que foi entregue no ano passado. O governo do Estado não destinou recursos para a manutenção do principal cartão postal do esporte no Maranhão em seu orçamento.

Exatamente por este motivo não deve liberar o campo para peladas e treinos de times de futebol, seja quem for. A continuar assim, o campo do Castelão ficará igual ao Nhozinho Santos que virou campo de pelada na administração passada.

Em tempo, a Sedel precisa acionar os responsáveis para uma limpeza no entorno do Castelão. O matagal começa a tomar conta novamente do Complexo do Outeiro da Cruz.

Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado voltou a condenar gestores públicos a devolver recursos de aplicação não comprovada. O débito mais alto coube ao ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão,Celson César de Nascimento Mendes, que teve a tomada de suas contas de gestão relativas a 2008 julgada irregular pelo Tribunal e foi condenado a devolver um total de R$ 486 mil ao erário. A soma das multas contraídas pelo gestor é de R$ 96,16 mil.

Além das contas de gestão, Celson Mendes teve suas contas de governo desaprovadas, e julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, com multa de R$ 31,5 mil, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com multa de R$ 32 mil e Fundeb, com débito de R$ 24 mil e multa de R$ 5 mil. Cabe recurso.

Em seguida vem o presidente da Câmara Municipal de Paulino Neves durante o exercício de 2009, Luis Carlos Costa Rocha, que terá que devolver R$ 180 mil ao erário e ainda pagar multas no valor de  R$ 50 mil.  O gestor pode recorrer.

O terceiro débito mais alto ficou com Roosevelt Pereira Lima, presidente da Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão durante o exercício de 2010, cujas contas foram julgadas irregulares pelo TCE. O gestor foi condenado a devolver um total de R$ 80,5 mil aos cofres do município.

A lista se completa com os nomes de Francisco Gomes de Almeida (Câmara Municipal de Tuntum, 2008, julgamento irregular com débito de R$ 98 mil), Eudes da Silva Barros (Câmara Municipal da Raposa, 2010, julgamento regular com ressalvas e débito de R$ 30 mil), Raimundo Falcão Nava (Câmara Municipal de Presidente Dutra, exercício de 2008, julgamento irregular com débito de R$ 65 mil e multas no total de mil R$ 42,6 mil), Valdi da Silva Matos (Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão, 2010, julgamento irregular com débito de R$ 8,9 mil e multa de R$ 1,2 mil) e Raimundo Nonato Gomes (Câmara Municipal de São Felix de Balsas, 2010, julgamento irregular com débito de R$ 13 mil e multa de R$ 10 mil).

José Creomar de Mesquita, prefeituro de São Benedito do Rio Preto (foto), 2007, teve contas de governo, gestão, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde rejeitadas com multa de R$ 10 mil. Só as contas do Fundo Muncipal de Assistência Social – FMAS, foram julgadas regulares com ressalvas.

A Prefeitura de São Luís abre hoje a Temporada Junina de São Luís. A abertura ocorre às 17h com a saída do cortejo da Igreja de Santo Antônio com destino à Praça Maria Aragão, local onde foi montado pela Func o principal arraial da Prefeitura.

O presidente da FUNC, Francisco Gonçalves disse acreditar que a marca do São João em São Luís este ano deverá ser a descentralização com a apresentação das brincadeiras em diversos bairros. Ao todo, a Prefeitura apoiará 51 arraiais em São Luís.

“Este São João em São Luís terá como marca a descentralização. Teremos apresentações de brincadeiras em vários bairros da Capital até o dia 30. Além disso mudamos os critérios para seleção das brincadeiras e acreditamos que conseguimos democratizar ainda mais essa que é a nossa maior festa”, adiantou.

Francisco Gonçalves disse também que os turistas terão uma recepção especial na Maria Aragão numa barraca que será coordenada pela equipe do secretário de Turismo, Lula Fylho.

“Vamos ter também no Arraial da Praça Maria Aragão a Casa do Turista que vai recepcionar os turistas que virão para o nosso São João, além disso, a partir da próxima segunda-feira (16), faremos as Rodas de Conversa no auditório do Memorial da Praça Maria Aragão”, afirmou.

O deputado estadual Raimundo Cutrim está de saída do PSD. O pedido de desfiliação de Cutrim do partido que é da base do governo Roseana Sarney foi protocolado ontem (12).

Cutrim se sentiu sem qualquer cobertura das lideranças do Partido Social Democrático ao que chamou de “ataques sistemáricos da mídia maranhense e do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Nem mesmo o pedido de criação da CPI da Agiotagem na Assembleia Legislativa foi assinada pelos seus colegas de legenda Camilo Figueiredo, Alexandre Almeida, Dr. Pádua, André Fufuca e Tatá Milhomem.

Diante de tudo isso, Cutrim decidiu que já estava na hora de procurar um novo caminho….

Para qual partido vai o deputado Cutrim é o que vamos saber nos próximos dias.

A Prefeitura de São Luís vai investir R$ 586 mil no Hospital Djalma Marques. Os recursos vão garantir a modernização de todas as enfermarias, centro cirúrgico, UTI, central de esterilização, estrutura elétrica e hidráulica.

Os recursos para a modernização do principal hospital público de urgência e emergência de São Luís foram garantidos pelo Governo Federal. Ainda este mês, a Caixa Econômica Federal deve aprovar o repasse, realizando o processo licitatório em julho e o início das obras em agosto.

“Apesar de ser uma readequação e não uma ampliação de fato, conseguiremos passar de 12 para 22 leitos de UTI melhorando a ocupação do espaço, nosso centro cirúrgico passará a ter um fluxo direcional dos materiais utilizados em cirurgia, além de deixar a nossa central de esterilização no padrão da RDC-50. Ainda resolveremos definitivamente os problemas de infiltração durante o período chuvoso. É uma verdadeira conquista para a população de São Luís”, garante o diretor do Socorrão I, Yglésio Moyses.

Por Marco D’Eça

O secretário de Desenvolvimento Social  e Combate à Pobreza, Fernando Fialho, já não tem clima para convivência no governo.

Desde que estouraram as denúncias – ainda mal explicadas – sobre convênios de R$ 5 milhões de sua pasta, ele tem dificuldade para ser recebido pela alta cúpula da administração estadual.

O que se viu ontem na Assembleia Legislativa – com a aprovação de sua convocação – é que Fialho parece abandonado também pela bancada governista na Casa.

Mas há explicações para o inferno astral do secretário.

Trazido para o governo como responsável pelo mais ambicioso programa da governadora Roseana Sarney (PMDB), ele não conseguiu as respostas tão imediatas quanto ela queria e, de olho em uma vaga na Câmara Federal, ainda se indispôs com a classe política.

Nas eleições municipais de 2012, Fernando Fialho apostou suas fichas em um grupo de candidatos a prefeito que lhe daria a sustentação necessária para pleitear a vaga de candidato a deputado federal – ou, quem sabe, tentar voos mais altos.

Não elegeu nenhum daqueles nos quais apostou suas fichas e ainda se indispôs com inúmeros deputados estaduais e federais.

São estes mesmos deputados que agora cruzam os braços diante da sangria do secretário.

Mas o próprio Fernando Fialho contribuiu para sua fritura, ao demorar para responder às acusações – e, quando respondeu, o fez sem a convicção dos justos.

E os oposicionistas garantem que o caso ora estourado seria só o primeiro contra o secretário – e já preparam mais bombardeio.

O fato é que a oposição encontrou um flanco onde atirar no governo Roseana Sarney.

Flanco que pode se tornar um “calcanhar-de-aquiles.

A menos que se tome providências urgentes.

Sejam elas quais forem…

Sai hoje o campeão maranhense da temporada. Maranhão e Imperatriz entram  voltam a se enfrentar às 20h15, no Estádio Castelão.

Na primeira partida desta decisão disputada na semana passada, o Imperatriz fez 1 a 0, no Frei Epifânio, com gol de Lindoval e por isto joga por um simples empate. O Maranhão terá que vencer para ser campeão.

O Imperatriz tenta o seu segundo título Estadual. A única vez que foi campeão foi em 2005, quando bateu o Moto Club na final. O Maranhão foi campeão pela última vez em 2007, exatamente nunma decisão contra o Imperatriz.

A esperança do MAC nesta decisão está nos gols do atacante Casagrande, artilheiro atleticano na temporada com 11 gols. A torcida atleticana também aguarda uma atuação convincente do meia Jackson e que o goleiro Flaubert volte a fazer grandes atuações. Se essas três peças funcionarem hoje, o MAC poderá conquistar o título.

O técnico Vinícius Saldanha não poderá contar com Otávio que será substituído por Raimundinho. O MAC terá a seguinte escalação: Flaubert; Fernandinho, Leomar, Marcelo e Raimundinho; Tica, Francisco Junior, Ideílson e Jackson; Hiltinho e Casagrande.

No Imperatriz, o técnico Celinho Valentim não poderá contar também com o seu lateral-esquerdo titular Edson que se machucou e será substituído por Trinca. O Cavalo de Aço aposta nos gols do “Pezinho de Ouro”, Lindoval e na boa fase do goleiro Alberto.

O IMperatriz está definido para a decisão com Alberto; Ricardo Feltre, Carlinhos, Gleysson e Trinca; Ivan, Gaulberto, Keulson e Rubens; Lindoval e Gilson.

O árbitro da decisão será Gladstonni Viana de Oliveira que terá como assistentes Antônio Fernando de Sousa Santos e Geane Tavares Costa, enquanto que Jucelino Sousa Santos será o árbitro reserva.

A cobertura completa de Maranhão e Imperatriz você acompanha pela Rádio Mirante AM.

O São João do Maranhão, que este ano traz como tema “Ritmo, Cultura e Emoção”, está repleto de novidades. Já está no ar o hotsite www.saojoaodomaranhao2013.com.br, que foi desenvolvido especialmente pelo governo do Estado para que maranhenses e turistas possam acompanhar a festança.

Por meio do hotsite, o brincante vai acompanhar a programação completa dos arraiais, como o da Lagoa da Jansen, que começa no próximo dia 20 e terá shows de artistas nacionais e locais.

O hotsite também conta a história de algumas das principais manifestações do Maranhão, a exemplo do tambor de crioula, do cacuriá, danças do coco e do lelê, quadrilha, dança portuguesa e o bumba meu boi com todos os seus sotaques, além de curiosidades sobre os personagens da brincadeira e as delícias da culinária.

Há um espaço dedicado à interação nas redes sociais, como o facebook, twitter, youtube e soundcloud. Por meio delas, será possível compartilhar notícias, vídeos e sucessos da música maranhense. Informações de utilidade pública, como contatos de órgãos importantes, como o Detran e delegacias especializadas, também estão contempladas no sítio.