Seis municípios maranhenses que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contratos suspensos terão até 28 de junho para regularizar o processo ou do contrário não poderão mais receber recursos. Na lista estão os municípios de Araioses, Barreirinhas, Cajari, Lago dos Rodrigues, Pio XII e Santo Antonio Lopes.

De acordo com análise do Ministério do Turismo, são 454 projetos com problemas em mais de 400 municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, completou.

O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.