O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (sindmed-MA) divulgaram neste domingo, nota de solidariedade ao ex-secretário de Saúde, Vinícius Nina demitido na semana passada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O mínimo que se pode esperar é um pedido formal de desculpas pelo fato ocorrido”, diz a nota.

Vamos esperar para ver se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vai pedir desculpas pelo constrangimento que o ex-secretário e seus auxiliares imediatos passaram ao deixar o prédio da Semus.

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) promoverá, nos dias 17 e 18 de junho, o I Workshop do Registro Mercantil de 2013 voltado para vogais e servidores que trabalham diretamente nos procedimentos de Registro e legalização de empresas.

O evento será realizado no Hotel Grand São Luís, localizado na Praça Pedro II, Centro. As palestras serão ministradas pela procuradora da União, Rejanne Moraes Castro, com especialização em Direito Empresarial e que exerceu por muitos anos o cargo de Coordenadora dos Atos Jurídicos do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

A capacitação objetiva proporcionar aos participantes a atualização da legislação pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis.  “Nossa proposta é buscar o nivelamento técnico no julgamento dos atos, e garantir a uniformidade nas decisões”, explicou Sueline Moraes Fernandes, presidente do órgão, que está diretamente vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).

A realização do Workshop faz parte do Programa de Qualidade da Jucema integrado ao Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública). A iniciativa conta com a parceria do Governo do Estado, por meio da Sedinc e da Escola de Governo do Maranhão (EGMA).

O deputado Max Barros (PMDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta semana, alertou sobre a lei que trata do novo Código de Mineração e sobre a possível batalha que pode ser gerada no Congresso Nacional pela dificuldade de o Governo Federal incluir os corredores de transportes de minérios somente com a União e os estados produtores na questão.

“É hora de nos mobilizarmos; a Assembleia Legislativa, a nossa bancada federal, os prefeitos municipais que são atingidos, o Governo do Estado e trabalharmos ainda junto ao Governo Federal, para mudar a proposta que está sendo elaborada”, alertou o parlamentar.

O projeto que está sendo elaborado pelo Governo Federal e órgãos do próprio governo, irá regulamentar toda a exploração de minério no país e também vai definir qual é a participação de cada Estado em termos de recursos (que se chamam royalties) ou então uma taxa que é chamada CFEM. Esses recursos que eram em torno de 0,2% do faturamento das empresas que exploram o minério, vão passar  para 0,4%.

Max Barros afirmou que existe um movimento muito forte liderado, inclusive, pelos prefeitos que fazem parte do Corredor de Transporte de Minério, que abrange algo em torno de 21 municípios, abordando os impactos de ordem social, econômica e ambiental, causados nesses municípios. “Nós, como corredor de transporte, assim como o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, sofremos graves impactos com a questão do minério por conta desta condição. Então, seria a maior injustiça se nesse Código Mineral não existir uma parcela de recursos destinados aos estados corredores de transporte, como é caso do Maranhão”, alertou Max Barros.

Ele aponta que pelos estudos feitos – deixando a maior parte para os estados de onde é retirado o minério, como é o caso do Pará e de Minas Gerais -, os royalties poderiam agregar ao orçamento do Estado e dos municípios corredores de transportes, algo em torno de R$ 300 milhões a 400 milhões por ano.

Conseguindo-se implantar isso no Código Mineral, o Maranhão pode ter algo em torno desse valor por ano, sem que este seja definido pela empresa sobre o que vai patrocinar ou doar, mas sim pelos gestores públicos, como o Governo do Estado e os municípios. A participação dos parlamentares dos estados envolvidos é crucial neste momento para definir os rumos de uma justa compensação financeira, segundo o parlamentar.

Destaque do Sampaio na campanha campeã da Série D de 2012, Pimentinha passou o primeiro semestre despercebido pela torcida e dando menos trabalho aos rivais. Presente em apenas 14 dos 24 jogos da equipe no início da temporada, o atacante sofreu com as lesões e não foi tão decisivo quanto em 2012.

Entretanto, após o início de ano conturbado, Pimentinha voltou a mostrar o bom futebol logo na primeira rodada da Série C, marcando um dos gols na goleada por 5 a 1 diante do Brasiliense. Contra o Treze, novamente o atacante voltou a marcar, mas o jogo terminou empata em 1 a 1. Com os resultados e as atuações de Pimentinhas, os tropeços do início da temporada ficaram para trás e o atacante justifica o motivo das mudanças.

Além da fase individual, o Sampaio também voltou a viver boa fase. Para Pimentinha, os resultados mostram que o time sempre teve capacidade, apesar das eliminações no Campeonato Maranhense e na Copa do Brasil.

“Foi a mudança de competição. A gente sabe que o Estadual é um pouco precário, a gente tem que ter vontade para jogar. A gente foi muito criticado. Nosso grupo foi muito mal falado, mas mostramos que nosso time é forte, em qualquer tipo de competição. No Estadual, infelizmente não fomos campeões, mas estamos mostrando na Série C, que vamos lutar para subir”, disse ao Globoesporte.

Numa cidade com poucas áreas de lazer e ainda pouco conservadas ou sem estrutura alguma, os amantes do esporte, especialmente o cliclismo ganharam um evento neste domingo que já nasceu grande.

Com uma estrutura impecável, o Sistema Mirante realizou neste domingo, o primeiro de muitos passeios ciclíticos em São Luís, o Pedala São Luís com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos participantes.

“Vocês estão de parabéns. Este evento já nasce grande. A Mirante está de parabéns por esta excelente estrutura e bela organização”, destacou o presidente da Federação Maranhense de Ciclismo, Valmir Peixoto.

Com um percurso de 18 Km, o Pedala São Luís teve a largada às 7h45, no São Luís Shopping. O passeio percorreu a Carlos Cunha, avenida dos Holandeses, um trcho da Litorânea e teve a sua chegada novamente no São Luís Shopping.

O Estado

A conjuntura nacional e do Maranhão começarão a ser discutidas em uma série de encontros que serão promovidos pelo PSB e Mobilização Democrática (MD) em São Luís e em outros municípios do interior do estado. Pacto pela Vida, todos pelo Maranhão discutirá temas como saúde, infraestrutura e educação para que um programa seja criado e apresentado como modelo de gestão.

Para definir esta agenda, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), e a deputada Eliziane Gama (PMD) reuniram-se ontem na Assembleia Legislativa.

Desde o início do ano que as direções nacionais do PSB e MD se reúnem periodicamente para discutir a conjuntura do Brasil no plano do desenvolvimento econômico e social. Com essa perspectiva, as direções das legendas no Maranhão também iniciarão discussões sobre os problemas do estado.

Presidente do PSB na capital, Roberto Rocha chamou a deputada Eliziane Gama para o debate de ontem. “São reuniões programáticas cujo objetivo é chegar a ações que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, afirmou Roberto Rocha, que definiu com a parlamentar a agenda dos próximos encontros.

Desde a posse como vice-prefeito em São Luís, Roberto Rocha tem buscado o entendimento com o MD. Antes da fusão de PPS e PMN, que resultou na nova legenda, aliados da deputada Eliziane Gama chegaram a declarar apoio à candidatura de Rocha ao Senado. Com a fusão, que resultou no MD, os encontros tiveram de ser readequados à nova realidade. Mesmo assim, o socialista ainda acredita que pode ter uma parceria com Eliziane Gama.

Pacto 

Os encontros do Pacto pela Vida, todos pelo Maranhão ocorrerão a cada 15 dias com programação elaborada a cada três meses. O primeiro está previsto para acontecer dia 6 do próximo mês, em São Luís.

“Serão reuniões que no fim teremos subsídio para organizar um programa de governo que possa consolidar melhorias para nosso estado”, disse Eliziane Gama.

Nesses encontros participarão representantes da sociedade civil organizada e ainda um técnico para apresentar modelos de gestão que deram certo em outras cidades ou estados brasileiros. Na primeira reunião, está prevista a participação de um membro do governo Pernambucano para apresentar um programa que reduziu os índices de violência no estado.

“O primeiro tema que trataremos é a segurança pública. Vamos mostrar o que foi feito pelo governador Eduardo Campos, que conseguiu reduzir os números da violência em Pernambuco. Modelo de gestão que deve ser compartilhado, analisado e comparado com o que está sendo desenvolvido aqui no nosso estado”, disse Rocha.

Eliziane Gama lidera um movimento intitulado Terceira Via, que visa abrir um canal alterantivo à dicotomia entre o grupo comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e o grupo do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB). “O Maranhão precisa superar este debate Sarney/Anti-Sarney. O Estado é bem mais que essa simplificação”, diz a parlamentar.

Após as eleições municipais de 2012, em que teve excelente desempenho eleitoral, a própria Eliziane chegou a ser cotada como candidata ao governo pela “Terceira Via” ou “Via Alternativa”.

Atualmente, no entanto, ela parece mais inclinada a uma disputa pelas vagas de deputada federal. Pretende garantir espaço para a sucessão de Edivaldo Júnior, em 2006.

Mas o fato de não descartar o realinhamento ao grupo comunista pode lhe inviabilizar.

Mais

Além de Roberto Rocha e Eliziane Gama, outras lideranças políticas ainda resistem ao projeto de unificação das oposições para as eleições de 2014. Ex-prefieto de Santa Rita e ainda filiado ao PDT, Hilton Gonçalo tenta viabilizar seu nome para a disputa de 2014. A ele, já foi sinaizado a vice na chapa do PCdoB, mas ele deixou claro que só interessa a vaga de candidato a governador. O movimento contra a unificação da oposição em torno de apenas um nome tem ainda o deputado federal Domingos Dutra (PT), os parentes do governador Jacksopn Lago, Igor e Clay Lago, membros do PSDB e independentes.

Seis municípios maranhenses que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contratos suspensos terão até 28 de junho para regularizar o processo ou do contrário não poderão mais receber recursos. Na lista estão os municípios de Araioses, Barreirinhas, Cajari, Lago dos Rodrigues, Pio XII e Santo Antonio Lopes.

De acordo com análise do Ministério do Turismo, são 454 projetos com problemas em mais de 400 municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, completou.

O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.

São Luís é a primeira capital brasileira a utilizar a neurociência para melhorar o serviço na área da Educação. Esta semana, profissionais do magistério que atuam nas unidades de Educação Básica “Maria de Jesus Carvalho” e “Recanto dos Pássaros” estão recebendo formação para entender o desenvolvimento cognitivo das crianças e melhorar a atuação dos professores em sala de aula.

O secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe, esteve na manhã desta sexta-feira (14) na UEB “Maria de Jesus Carvalho” acompanhando as atividades. “Trabalhar na Educação com neurociência é o que tem de mais novo para que se possa entender o processo de cognição de nossas crianças e proporcionar o pleno desenvolvimento delas”, destacou.

Para as docentes da Educação Infantil que estão participando da formação, a iniciativa da Prefeitura de São Luís é de grande valia para que as crianças desenvolvam plenamente as habilidades necessárias. “Este é um projeto piloto que tem por objetivo maior melhorar o perfil cognitivo das nossas crianças. A formação é bem diferenciada e está sendo bem proveitosa”, destacou a professora Maria das Graças Meireles.

A coordenadora pedagógica da UEB “Recanto dos Pássaros”, Cecília Lauterjung, enfatizou a forma como a capacitação beneficiará os alunos. “A área da Saúde, e aqui a neurociência, possibilita a ampliação de visão do pedagogo. A partir dessa formação, saberemos como intervir para melhorar o desenvolvimento das habilidades de nossas crianças. O brincar fica intencionado e bem mais planejado visando à evolução dos nossos alunos”, enfatizou.

Foto: Ana Paula Rodrigues