Projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) com o objetivo de fortalecer a gestão da política ambiental no estado, no valor de R$ 20 milhões, foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Fundo Amazônia.

O projeto é uma iniciativa pioneira da Sema.”Foram dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

De acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney.

“Pela primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.

Ele disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”, completou.

Objetivos

Os recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política estadual de meio ambiente.

Dentre essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.

Conforme o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou Mendes.

A aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES. Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como medidas para a correta aplicação dos recursos.

A primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.